Polícia Federal investiga 221 candidaturas ”laranjas” e casos de desvio de recursos na eleição

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O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.

As irregularidades ocorreram na eleição de 2018, a primeira em que as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Há a preocupação de que a prática se repita na eleição municipal do ano que vem, quando os partidos devem ter acesso a R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, mais que o dobro do destinado na campanha passada.

A PF concluiu, até agora, 12 inquéritos que apontaram a apropriação de verba do financiamento eleitoral. A existência de um “laranjal” nas eleições de 2018 também chamou a atenção do Ministério Público. Os dois casos mais célebres atingem mulheres que entraram no páreo por vagas de deputadas estadual e federal em Minas Gerais e em Pernambuco.

Elas são suspeitas de fazer parte de esquemas arquitetados para construir candidaturas de fachada, com o objetivo de irrigar outras campanhas e beneficiar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que comandava o partido em Minas no ano passado. Ambos negam as acusações.

No Mato Grosso do Sul, a candidata a deputada estadual Gilsienny Arce Munhoz (Republicanos) foi acusada de ser “laranja”. Para receber 491 votos – ou 0,04% dos válidos –, ela gastou R$ 761 mil, sem comprovar o uso da maior parte dessa verba, de acordo com a investigação. A denúncia do MP incluiu também o presidente regional do partido, pastor Wilton Acosta, e outras três pessoas.

Gilsienny negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que não pode ser chamada de “laranja”. “Foi a primeira vez que concorri e muitos homens não tiveram essa quantidade de votos”. Na visão dela, se houve algum desvio, foi pelas outras pessoas denunciadas. Já o pastor Wilton afirmou que vai esperar os detalhes da investigação, mas disse que sua prestação de contas foi aprovada.

Há, ainda, investigações abertas em São Paulo, Ceará, Tocantins e Mato Grosso.

Crescimento de investigações
Além dos casos investigados pela PF, o número de processos que apuram a existência de candidaturas “laranjas” tende a aumentar nos próximos meses. Nos Estados, promotores começaram a se debruçar sobre prestações de contas recentemente rejeitadas por tribunais regionais eleitorais. Somente no Rio Grande do Sul, por exemplo, 79 notificações de irregularidades foram distribuídas para análise. No Mato Grosso do Sul, há outros nove casos que podem resultar em abertura de inquérito.

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral possui 38 apurações de fraudes em prestação de contas, tendo como alvo candidatas de 12 partidos, entre eles, DEM, PT e PSDB. Além disso, quatro ações de impugnação de mandato tramitam em segredo de Justiça.

Os esquemas de “laranjas” têm sido enquadrados em um artigo do Código Eleitoral que define como crime a apropriação de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, tanto pelo candidato quanto pelo administrador da campanha. A pena é de 2 a 6 anos e multa superior ao dos condenados por caixa 2.

A estratégia de lançar candidaturas “laranjas” de mulheres se intensificou a partir de 2018. No diagnóstico do procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Saraiva, houve “desvirtuamento da imposição legal” de que partidos devem destinar 30% do fundo às mulheres.

“O que estamos presenciando são esquemas derivados do fato de que não temos presença feminina estimulada pelos partidos. Então, quando os partidos adotam postura que, no fundo é machista, de desestimular candidaturas femininas, eles indicam mulheres apenas para preencher os critérios legais e desviam valores para candidaturas masculinas ou para benefício de dirigentes”, disse Saraiva. “A meu ver, é consequência de uma cultura política retrógrada, viciada.”

MP planeja núcleos para evitar prática em 2020
Na visão de integrantes do Ministério Público, as candidaturas femininas de fachada precisam ser alvo de atenção para que não se repitam em 2020.

O repasse de ao menos 30% das verbas dos fundos eleitoral e partidário foi imposto por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, a exigência era apenas de que os partidos lançassem 30% de candidaturas femininas.

O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que chefiou o Ministério Público Eleitoral de São Paulo até setembro, disse que, dada a complexidade do tema, há núcleos em formação em várias unidades do País para apurar possíveis desvios de recursos com a apresentação de concorrentes de fachada.

O professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, disse que é grande o risco de o fenômeno se ampliar nas eleições de 2020. “Pode piorar no sentido de que, na campanha municipal, a gente tem dez vezes mais candidatos do que na geral”, argumentou Rais.

Já para a professora Luciana Ramos, da FGV Direito de São Paulo, as candidaturas laranjas “ganharam novas cores” e se diversificaram. “Antes, havia candidatas que não recebiam recursos e não faziam campanha. Agora, os partidos não estão permitindo alguém com zero voto e zero reais, mas mexem com o dinheiro dessas campanhas. Estamos chamando de candidatos ‘laranja’ 2.0”, disse. Com informações do Estadão

Morre no Hospital Geral Prado Valadares policial militar da Cipe Central que estava internado

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Stélio Gomes da Silva teria passado mal. Foto: Cipe Central

O policial militar Stélio Gomes da Silva, que integrava a Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, com sede em Jequié, faleceu na manhã desta quinta-feira (05/12) no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, para onde havia sido socorrido depois de passar mal no início da semana.

Stélio estava internado na unidade hospitalar. O corpo do policial, que era natural do município de Mundo Novo/BA está sendo velado, das 09h às 11h, no velatório da Pax Internacional, ao lado do Colégio Socal, em Jequié, para posteriormente ser transladado para sepultamento em sua terra natal.

Em nota, o Comandante da Cipe Central, o Major Fábio Rodrigo, lamentou a morte do soldado: ”Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia, possa derramar o seu Bálsamo de consolo e paz aos familiares, amigos e a todos os integrantes da Polícia Militar, em especial ao 19° BPM / Jequié, Colégio da Polícia Militar Jequié, CIPE CACAUEIRA e CIPE CENTRAL, que tiveram ao longo dos anos o prazer de conviver com esse grande, amigo e leal COMBATENTE”.

Grupo com farda da Polícia Civil é preso após tentar sequestrar empresário no sul da Bahia

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Caso ocorreu em Teixeira de Freitas, nesta quarta. Foto: Reprodução/G1

Cinco pessoas foram presas após se passarem por policiais para sequestrar um empresário em Teixeira de Freitas, cidade do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (04/12). Conforme Valéria Chaves, coordenadora da Polícia Civil da região, os criminosos usaram a farda e distintivo da Polícia Civil durante a ação.

O caso ocorreu por volta das 9h. O grupo foi até a casa da vítima, afirmando que cumpria um mandado de busca e apreensão. Os vizinhos do empresário perceberam a movimentação na casa da vítima e acionaram a Polícia Militar.

De acordo com a polícia, após os policiais militares chegarem no local, os suspeitos se assustaram e fugiram. Os sequestradores então seguiram a bordo de um carro e, quando chegavam a um posto de gasolina, foram alcançados. Houve troca de tiros entre eles, mas ninguém ficou ferido.

As cinco pessoas foram presas e levadas para a delegacia da cidade. O caso é acompanhado pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas. Com informações do G1

Baiano de Maracás está entre vítimas pisoteadas em baile funk de São Paulo, no último domingo

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Mateus dos Santos morava em Carapicuíba. Foto: Rede social

Um baiano de 23 anos, oriundo de Maracás, está entre as nove vítimas que morreram pisoteadas após uma ação da Polícia Militar durante um baile funk em Paraisópolis, em São Paulo, no último domingo (1°). Mateus dos Santos Costa, vendedor de produtos de limpeza e morava em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

”Ele vendia produto de limpeza em caminhão, pagava o aluguel da casinha dele e volta e meia ia ver a gente ou a gente ia lá ver ele. Era um menino tranquilo, se fosse menino errado eu não ia negar”, afirmou a cunhada de Mateus, Sílvia Ferreira Gonçalvez, ao jornal Agora.

O jovem estava há cinco anos em São Paulo. Ele será sepultado no município de Maracás, onde residem os seus pais, no Vale do Jiquiriçá. O corpo ainda será transladado.

Polícia Federal faz buscas em Minas Gerais contra ameaças ao presidente Bolsonaro nas redes

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A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Três Corações e Alfenas, municípios no Sul de Minas Gerais, para apurar supostas ameaças publicadas em redes sociais contra o presidente Jair Bolsonaro. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal sob argumento de crime contra a segurança nacional.

A investigação teve início na última sexta-feira, 29, após um homem ser detido por ter publicado em seu perfil nas redes sociais fotos e vídeos de suposto plano de atentado contra Bolsonaro. O presidente esteve na cidade de Três Corações no mesmo dia para participar da Solenidade de Diplomação das Turmas do Curso de Formação de Sargentos 2019.

Bolsonaro chegou ao município mineiro por volta das 10h35 e deixou a cidade às 13h30, conforme registros em sua agenda oficial.

O suspeito detido era funcionário terceirizado da Escola de Sargentos das Armas e aparecia em vídeos postados pela instituição em redes sociais. A investigação tramita em segredo de Justiça.

Indivíduo que matou estudante da UFRB é preso; homem não aceitava fim de relacionamento

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José não aceitava a separação com Elitânia. Foto: Reprodução

O homem suspeito de matar a estudante de serviço social, de 25 anos, na quarta-feira (27/11), na cidade de Cachoeira, recôncavo da Bahia, se apresentou na delegacia de Feira de Santana, na tarde desta sexta-feira (29). Conforme a Polícia Civil, o homem, que era ex-namorado da vítima, não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo informações da polícia, reproduzidas pelo G1, o suspeito, identificado como José Alexandre Passo Goes Silva, de 34 anos, seria interrogado pelo delegado João Matheus, que investiga o caso, mas preferiu usar o direito de se manter calado e não se pronunciou sobre a acusação. Ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana. De acordo com o delegado João Matheus, Alexandre Passos Silva Góes, teve o mandado de prisão preventiva decretada na quinta-feira (28) e era considerado foragido.

Elitânia foi assassinada na noite quando saía da universidade. A jovem tinha uma medida protetiva que impedia a aproximação do suspeito. Conforme a advogada da família da vítima, o ex-namorado dela é filho de um juiz baiano. Não há detalhes da cidade onde ele atua.

O velório de Elitânia ocorreu na quinta na casa da mãe dela, localizada na Guaíba, zona rural de Cachoeira. O sepultamento contou com a presença de dezenas de amigos e familiares, por volta das 17h, no cemitério localizado no bairro Morumbi, em Cachoeira. Uma amiga que estava com a vítima no momento dos disparos contou que elas notaram a aproximação de alguém em uma moto e Elitânia pensou que seria assaltada, mas, de repente, o homem que estava na motocicleta atirou. A colega de Elitânia não teve ferimentos.

Após o crime, a UFRB decretou luto de três dias e suspendeu as aulas de quinta-feira no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL). Nesta manhã, a fachada do CAHL, onde Elitânia de Souza cursava serviço social, estava com cartazes e uma grande faixa com a palavra ”Luto”.  A ação fez parte do protesto dos alunos e estudantes que fizeram uma caminhada do prédio onde a jovem estudava até o fórum da cidade de Cachoeira.

Elitânia era do quilombo Tabuleiro da Vitória, na zona rural de Cachoeira. Maria das Graças Brito, uma das lideranças do quilombo, relatou as agressões que a vítima sofreu do ex-companheiro. Segundo Maria, educação quilombola era o tema de conclusão de curso da estudante.  Por meio de nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) informou que acompanha as investigações do assassinato da estudante Elitânia de Souza e se solidariza com parentes e amigos.

Estudante quilombola da Universidade Federal do Recôncavo é morta a tiros pelo ex-namorado

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Elitânia de Souza foi morta a tiros a caminho de casa. Foto: Facebook

A estudante universitária e liderança quilombola Elitânia de Souza da Hora, 25 anos, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (27/11), em Cachoeira, no Recôncavo baiano. Ela estava no sétimo semestre do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e era integrante de movimentos quilombolas na instituição e em um povoado do município.

Conforme informações da Polícia Civil, a vítima foi baleada ao chegar em casa, por volta das 22h40, pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele ainda está sendo procurado pela polícia.

Testemunhas apontam que cerca de três tiros foram ouvidos nas proximidades da rua Coronel Garcia, e, após os disparos, o autor teria fugido a pé. A estudante chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O vice-reitor da UFRB, José Pereira Mascarenhas Bisneto, emitiu nota de pesar, declarando luto de três dias na instituição e a suspensão das aulas nesta quinta-feira, no Centro de Artes, Humanidades e Letras (Cahl), onde a jovem estudava. “As terríveis circunstâncias do crime contra Elitânia causam tristeza e indignação de toda a comunidade acadêmica. A UFRB deposita sua confiança nas autoridades para que a justiça seja feita”, pontuou.

#ElitaniaPresente

Usando a hastag #ElitaniaPresente, o Coletivo Unificado dos Estudantes Quilombolas da UFRB afirmou, em rede social, que lutará por justiça. ”Agora será nossa vez de clamar por justiça. Que o sangue derramado dos nossos não seja esquecido e que a justiça de Deus se faça eficaz e infalível”.

Nesta manhã, estudantes do pavilhão de aulas de Cachoeira se reúnem para organizar uma manifestação pública contra o assassinato de Elitânia. O caso de feminicídio está sendo investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Cachoeira.

Núcleo de Ensino Especializado da Cipe Central ministra instrução técnica de operações rurais

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Cipe ministra instrução técnica de operações rurais. Foto: Divulgação

O Núcleo de Ensino Especializado da CIPE CENTRAL ministrou Instrução Técnica de Operações Rurais para o IV Pelotão Operacional da CIPE CENTRAL e unidades convidadas, no período de 17 a 24 de novembro/2019. Entre os temas abordados estavam:

🌵 Instrução Técnica Individual
🌵 Armamento e Tiro Policial
🌵 Técnicas de Abordagem Policial
🌵 Técnicas de Rastreamento
🌵 Técnicas e Táticas de Combate ao Novo Cangaço
🌵 Patrulha Rural
🌵 Técnicas e Táticas de Combate Rural
🌵 Patrulhamento Rural Motorizado

As disciplinas foram ministradas por especialistas em Operações Especiais, Operações de Choque, Patrulhamento Tático, Operações de Divisas e Operações Rurais. Nesta edição o Maj PM Cardoso, comandante da 66ª CIPM/Feira de Santana (especialista em Operações Especiais), participou como instrutor convidado, numa simulação de ocorrência de crimes contra instituições financeiras.

A capacitação ocorre de forma continuada e visa padronizar os procedimentos operacionais e logísticos em Operações Rurais, notadamente em crimes contra instituições financeiras e no Patrulhamento Rural Motorizado, visando capacitação para tropas convencionais em sua área de atuação nos diversos Territórios de identidade.

A IX edição da ITOR, contou com 11 combatentes pertencentes à CIPE CENTRAL, 07 combatentes da CIPE SEMIÁRIDO, bem como 02 combatentes da 7ª CIPM/Eunápolis, que  integraram e concluíram com êxito a jornada de instrução, sendo o turno composto por 03 oficiais e 21 praças, dentre esses, a SD PM Ana Roselle, única representante feminina na edição.

Segundo o Major Rodrigo, comandante da CIPE CENTRAL, a troca de experiência profissional entre as diversas unidades da Polícia Militar da Bahia, é fundamental para a entrega de um serviço de melhor qualidade ao cidadão.

Racismo e violência: Professor universitário é xingado de macaco e esfaqueado em São Paulo

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Juarez Xavier é professor do curso de jornalismo. Foto: Reprodução

O professor universitário Juarez Xavier, docente do curso de Jornalismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi agredido com um canivete após ser vítima de uma ofensa racista ontem (20) em Bauru, interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, ele teve ferimentos superficiais, passou por atendimento médico e foi liberado. O agressor foi detido. A própria vítima relatou o caso em sua página no Facebook, na tarde de ontem.

Em entrevista ao Estadão, o tenente da PM José Eduardo Trevisan, comandante do policiamento da área onde o crime ocorreu, afirmou que Xavier estava caminhando na Avenida Nações Unidas quando um homem passou e chamou o professor de “macaco”. Ele reagiu à ofensa, quando foi derrubado no chão e agredido com um canivete. ”Ele teve duas perfurações, uma no ombro e outra no tórax”, contou o tenente. O agressor pode ser indiciado por injúria racial e lesão corporal.

Não é a primeira vez que Xavier é vítima de racismo: em 2015, o professor já havia sido ofendido dentro da própria universidade, com pichações que o chamavam de ”macaco” e insultavam também alunas negras.

Mulher morre após ser esfaqueada no norte da Bahia; suspeito do crime é o ex-marido da vítima

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Corpo de Vanilca foi encontrado dentro de casa. Foto:Rede social

Uma mulher morreu após ser esfaqueada, na segunda-feira (18), na cidade de Pilão Arcado, no norte da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Segundo o 1, ele fugiu após cometer o assassinato, e é procurado pela polícia.

De acordo com informações do delegado Arnóbio Soares, que investiga o caso, o corpo de Vanilca Marques da Paixão, foi encontrado dentro da casa em que a vítima morava, com lesões na região do peito.

De acordo com o delegado, familiares de Vanilca e testemunhas disseram que o ex-companheiro da vítima não aceitava o fim do relacionamento.

O delegado Arnóbio Soares informou que não há informações sobre o velório e sepultamento de Vanilca Marques. O caso é investigado em Pilão Arcado.

Maracás: Confusão generalizada em bar termina com um jovem assassinado e outro esfaqueado

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Uma confusão generalizada em um bar, na cidade de Maracás, resultou na morte de um jovem de 24 anos, identificado como Anderson Machado Santos, que vítima de esfaqueamento. Conforme informou a Polícia Militar, Anderson teria se envolvido na confusão e foi golpeado.

Também sofreu esfaqueamento o jovem Davi Nascimento, 23, que foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGVP, em Jequié, onde segue internado. A PM informou ainda que a briga ocorreu por volta das 17h25 no Bar Dois Irmãos e que testemunhas disseram que o autor é Vitor Silva, que não havia sido encontrado no local.

Caso Marielle Franco: Réu visitou só PM em 11 idas a condomínio, indica planilha de controle

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Caso Marielle Franco é investido. Foto: Reprodução/Estadão

O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado -a vereadora do PSOL foi morta em março. Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha de S.Paulo, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65, de Ronnie Lessa, policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime.

A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por algum morador da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro -então deputado federal. Essa menção ao imóvel do presidente passou a ser alvo de averiguação no mês passado quando um dos porteiros declarou, em depoimentos à polícia, que o ex-PM Élcio entrou no condomínio naquele dia após autorização do “seu Jair”, da casa 58.

A citação ao presidente, porém, logo foi considerada equivocada na investigação. Isso porque, no dia do crime, o então parlamentar Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em sessões de votação na Câmara. Além disso, uma perícia feita pelo Ministério Público em gravações da portaria apontou que quem autorizou a entrada de Elcio naquele dia foi Ronnie Lessa. Presos, tanto Élcio como Ronnie afirmaram em interrogatório na Justiça que são amigos de duas décadas e frequentam um a casa do outro.

As tabelas de controle de acesso ao condomínio têm colunas para que os porteiros indiquem as seguintes informações sobre o visitante: nome da pessoa, modelo, cor e placa do veículo, casa de destino, horário de entrada e de saída, identidade e de quem foi a autorização para entrar. A reportagem identificou as entradas de Élcio com base na placa do carro que ele declarou à Polícia Civil. Trata-se de um Renault Logan, de placa AGH-8202, registrado em nome de sua mulher. Folhapress

Caminhão furtado em Jequié é encontrado pela Cipe abandonado na BA-026 próximo à Iramaia

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Caminhão Mercedes Benz 1620 foi abandonado. Foto: Cipe Central

Por volta das 11h desta quarta-feira (13),  uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central em deslocamento na zona rural, entre a  BA 026 e o entroncamento para a cidade de Iramaia, avistou um caminhão Mercedes Benz 1620,  vermelho, placa NZH 1620, estacionado  em atitude suspeita as margens da rodovia.

A ação apoiou atividade da 93ª CIPM/Maracás. Ao ser feita a inspeção do veículo, os policiais verificaram   que se tratava do caminhão com registro de furto em Jequié, na madrugada de terça (12).

Adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de fiscalização, o proprietário foi encontrado e acionado para a entrega do bem. Diligências estão sendo intensificadas para a captura dos autores do furto.

Polícia registra mais dois homicídios em Feira de Santana; 289 assassinatos já ocorreram no ano

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Duas pessoas foram assassinadas a tiros nas últimas horas em Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador. De acordo com a contabilização da polícia, com os dois casos, o total de mortes violentas intencionais no município chega a 289 em 2019.

O primeiro crime aconteceu no distrito da Matinha, por volta das 20h50, onde um homem ainda não identificado foi morto com tiros nas costas.

No segundo caso, ocorrido no bairro Pedra do Descanso, a vítima foi identificada como Reinaldo Santos da Silva, 36 anos. Ele foi atingido por disparos na cabeça, nesta madrugada, dentro de casa, conforme informações do Acorda Cidade. A autoria e a motivação dos homicídios serão investigadas pela Departamento de Homicídios.