Ministro Barroso nega que TSE exigirá dos eleitores a apresentação de passaporte da vacina

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Foto: Estadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quinta-feira, 20, a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado ”passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato ”simplesmente não tem qualquer fundamento”.

No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário que será adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, ”na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.

Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. O TSE finaliza a nota divulgada hoje com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

”Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid 19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”, afirmou o TSE. ”Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas”.

Na última quarta-feira, 19, o Brasil registrou um novo recorde de casos de Covid-19. Em 24 horas foram notificadas mais de 205 mil infecções pela doença em todo o País, um número sem precedentes desde o início da pandemia. O salto no contágio fez crescer também a média diária de testes positivos, que atingiu de 100.322 no período analisado, também a maior até então, representando um aumento de 487% em relação à de duas semanas atrás.

O surto de casos com a chegada da variante Ômicron ao País colocou as autoridades em alerta sobre a realização de grandes eventos neste ano, como o carnaval de rua, que foi cancelado em quase todas as capitais do País. Apesar dos níveis alarmantes de contaminação, a ampla cobertura vacinal e os nove meses restantes até as eleições dão margem para o TSE avaliar os riscos que estarão presentes neste ano.

*Estadão Conteúdo

Cúpula da Universal avalia que Bolsonaro se preocupa mais com os filhos do que com povo

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Relação entre Jair e Universal estremecida. Foto: Alan Santos/PR

Estremeceu a relação entre a Igreja Universal e o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, um integrante da cúpula da igreja afirmou que Edir Macedo e outros líderes avaliam que o mandatário é ”mais preocupado com os filhos do que o povo”.

Na visão da Universal, Bolsonaro é um líder frágil, que ignora o sofrimento da população e está focado em defender seus filhos. Segundo a cúpula da igreja, a insensibilidade dele com as mortes pela Covid, além da explosão do desemprego e o crescimento da miséria e da fome contrastam com o empenho do presidente em blindar os quatro filhos, Flávio, Eduardo, Carlos e Jair Renan Bolsonaro, que são alvos de investigações.

A Igreja Universal tem apoiado o presidente nos templos e na programação da TV Record, de propriedade do bispo Edir Macedo.

Abraham Weintraub revela que Bolsonaro sabia antecipadamente de operação contra Flávio

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Flávio Bolsonaro é lembrado por Weintraub. Foto: Reprodução

Ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PL), Abraham Weintraub disse, em entrevista ao podcast Inteligência Lta, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) soube que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho mais velho, e o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz eram alvo de investigação antes que o caso viesse a público.

Weintraub relatou, ter participado de uma reunião em novembro de 2018 em que Bolsonaro tratou das denúncias a respeito do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

”Vou contar uma coisa aqui que acho que nunca contei em público. Eu estava no governo de transição, em novembro, e fui chamado para uma sala com pouca gente. [Bolsonaro] Juntou uma mesa comprida e falou: Ó, o seguinte. Está para aparecer uma acusação, que está pegando esse cara aqui (apontou para o Flávio). O governo não tem nada a ver com ele. Se ele cometeu alguma coisa errada, ele que vai pagar por isso”, relatou Weintraub.

Weintraub disse que, na ocasião, Bolsonaro não tentou blindar o filho. Contudo, a declaração indica que Bolsonaro soube da investigação por meio de um vazamento, já que o assunto só viria a público em 6 de dezembro daquele ano. Segundo ele, também estavam na sala Onyx Lorenzoni, Alberto Santos Cruz, Gustavo Bebianno e outros futuros ministros.

Presidente da Câmara, Arthur Lira cobra do Senado votação de projeto para combustíveis

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Lira durante coletiva. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do Senado Federal, neste domingo (16), a votação de um projeto de lei que diminui os efeitos da alta dos combustíveis nos postos e refinarias. A cobrança foi feita numa série de tuítes. Lira também afirmou que a preocupação dos governadores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está atrelada às eleições deste ano.

Apesar de aprovada em outubro, a proposta, no entanto, fechou o ano de 2021 parada no Senado.

As declarações de Lira ocorrem após a decisão dos governadores de descongelar o ICMS em fevereiro. O imposto foi fixado em novembro, com prazo de 90. Os chefes de estado decidiram por não prorrogar a medida e assim, o valor voltará ao preço de mercado no início do próximo mês.

O parlamentar também alegou que os governadores resistiram em reduzir as alíquotas do ICMS e, por fim, afirmou que as cobranças deveriam ser encaminhadas ao Senado.

Bolsonaro se diz surpreso com ”carta agressiva” de Barra Torres, militar diretor da Anvisa

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Bolsonaro rebate Barra Torres. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (10) que foi pego de surpresa com a carta do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, divulgada no último sábado (8). Ele ainda disse que, se tivesse convivido com o almirante, talvez não o tivesse indicado o para o cargo.

”Me surpreendi com a carta dele, carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei: ‘o que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?’ Ninguém acusou ninguém de corrupto. Por enquanto, não tenho o que fazer no tocante a isso aí”, comentou o presidente em entrevista à TV Jovem Pan.

Barra Torres rebateu insinuações em relação a supostos interesses escusos da Anvisa na vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A agência liberou o uso da vacina da Pfizer contra Covid em crianças no dia 16 de dezembro.

Em outro trecho da entrevista, ao comentar as indicações que fez durante o governo, o mandatário disse que se tivesse tido convivência com o atual chefe da agência, ”talvez não o indicasse”.

”Eu não tinha conhecimento da vida pregressa do Barra Torres, a não ser como militar, um oficial-general da Marinha, que nada pesava contra ele. Eu não tinha convivência com ele, se tivesse tido convivência, talvez não o indicasse. Não quero dizer com isso qualquer crítica desabonadora ao almirante Barra Torres”, contou.

Bolsonaro ainda afirmou que Barra Torres ‘não precisava agir daquela maneira” e relatou que conversou com o presidente da Anvisa sobre a necessidade de se vacinar crianças.

”Acredito que o trabalho poderia ser diferente. Ele pode rebater em cima dessa crítica, quem decide é ele. Eu sei que é ele quem decide. Eu o nomeei para lá, depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Espero que ele acerte na Anvisa, mas não tivemos nenhum atrito ao ponto de ele falar que eu tinha que identificar qualquer indício de corrupção”, disse.

O presidente da Anvisa cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação.

”Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa. Aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar”, escreveu o diretor-presidente da agência.

”Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate”, acrescentou Barra Torres, que tem mandato até 2024 e não pode ser demitido pelo presidente da República.

Ele divulgou a nota após se reunir com diretores da agência, na tarde do sábado. Na quinta-feira (6), Bolsonaro pediu que pais não se deixem se levar pelo que chamou de propaganda e fez insinuações contra a agência reguladora.

”E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil e não estão”, disse o chefe do Executivo.

Os técnicos da pasta vêm recebendo ameaças, investigadas hoje pela Polícia Federal, desde que aprovaram o uso da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. O presidente já chegou a dizer que divulgaria o nome desses técnicos, o que, até o momento, não ocorreu.

Ainda na quinta, Bolsonaro também disse desconhecer criança que tenha morrido por Covid-19, o que contraria dados do próprio governo.

”A própria Anvisa, que aprovou também, diz lá que a criança pode sentir, logo depois da vacina, falta de ar e palpitações. Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança de 5 a 11 anos que tenha morrido de Covid? Eu não tenho”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Nordeste, de Pernambuco.

De acordo com dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), desde o começo da pandemia até 6 de dezembro, foram registradas 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos por Covid-19 no país.

*por Washington Luiz/Folhapress

Presidente Jair Bolsonaro diz que Exército não exigiu vacina a militares em documento

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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega

De acordo com publicação do jornal Folha de São Paulo, neste sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro disse não ter exigido à Defesa mudança nas diretrizes estipuladas pelo Exército de ocasionar o retorno de militares ao trabalho presencial à vacina contra o coronavírus. 

O chefe Executivo, egresso das Forças Armadas, ainda não tomou vacina, além de ser crítico às vacinações. Por temer mais uma crise com ele, o Exército cogita um esclarecimento público sobre as diretrizes estabelecidas pelo comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira de Olivera. 

O presidente disse que se ele quiser esclarecer ou não, está tudo bem pra ele. ”Não, [tem] exigência nenhuma. Não tem mudança. Pode esclarecer. Hoje tomei café com o comandante do Exército. Se ele quiser esclarecer, tudo bem, se ele não quiser, tá resolvido, não tenho que dar satisfação para ninguém de um ato como isso daí. É uma questão de interpretação”. 

Na última segunda-feira (3), foi finalizado um documento que consta a orientação do comandante sobre a imunização em prevenção do coronavírus. Ele listou 52 diretrizes para serem seguidas por órgão de direção e comandos militares da área.  

A Folha mostrou em reportagem publicada no último dia 24 que Exército, Aeronáutica e Marinha permitem que militares da ativa deixem de se vacinar contra a Covid-19, mesmo tendo obrigatoriedade para imunização contra febre amarela, tétano, hepatite B e outras doenças. 

Comissão da Câmara aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

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O texto é o substitutivo da deputada Leandre. Foto: Ag. Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a mulher.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros 15 projetos apensados.

A proposta aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão.

O texto também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção.

Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

Câmara gasta R$ 363,7 milhões com plano de saúde de deputados, diz coluna Radar, da revista Veja

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O plano de saúde dos deputados federais custou aos brasileiros R$ 363,7 milhões. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, trata-se da despesa administrativa mais elevada da Câmara.

Os gastos com plano de saúde ultrapassam até os com energia elétrica (R$ 90 milhões). Já os gastos com informática, ficaram na casa de R$ 54 milhões. Com segurança foram gastos R$ 26 milhões.

Bolsonaro apresenta ”melhora clínica”, diz boletim; não há definição sobre nova cirurgia

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Presidente não deve passar por cirurgia. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ”melhora clínica” após a passagem da sonda nasogástrica, de acordo com novo boletim médico divulgado na noite desta segunda-feira (3). Segundo o boletim, o quadro do presidente evoluiu ”sem febre ou dor abdominal”. Ele chegou a fazer uma curta caminhada pelo corredor do hospital.

A necessidade de uma intervenção cirúrgica, no entanto, não está descartada. Bolsonaro segue em tratamento clínico no Hospital Vila Nova Star, na região sul de São Paulo. ”Ainda não há avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica”, diz o texto.

O presidente está internado com um novo quadro de obstrução intestinal. Ele desembarcou em São Paulo na madrugada desta segunda e seguiu direto para o hospital. As dores abdominais enfrentadas pelo presidente são em decorrência do atentado a faca sofrido por ele durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Antônio Luiz Macedo, médico-cirurgião que acompanha o presidente desde a facada, afirmou à reportagem que decidirá se o tratamento incluirá uma nova cirurgia nesta terça-feira, 4. Macedo, que estava de férias nas Maldivas, deve chegar ao local por volta das 2h de terça.

Michelle: Facada em Bolsonaro gerou ”sequela que levaremos pelo resto de nossas vidas”

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Michelle Bolsonaro agradece apoio de seguidores. Foto: Alan Santos

A primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para lamentar a internação do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (3) Em publicação no Instagram, ela agradeceu o apoio de seguidores e disse que o atentado a faca sofrido pelo então candidato à Presidência em 2018 deixou ”sequela que levaremos pelo resto de nossas vidas”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do chefe do Planalto, também se manifestou sobre o estado de saúde do pai. Segundo o parlamentar, Bolsonaro foi vítima de uma campanha de ódio nas redes sociais na manhã desta segunda, após começarem a circular as notícias sobre sua internação. Ele também se referiu a Adélio Bispo, autor do atentado a faca, como ”militante do PSOL”.

”Graças a Deus meu pai passa bem! Cada vez que ele passa por isso é impossível não se indignar com a mentira de que Bolsonaro tem discurso de ódio, quando na verdade ele é a vítima do ódio de um ex-militante do Psol e de mal-amados hipócritas desejando sua morte”, escreveu Flávio. Bispo foi filiado ao partido durante sete anos, mas não era mais ligado à sigla em 2018.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) publicou uma foto do pai nas redes sociais e criticou aqueles que acreditam que o atentado sofrido durante a campanha foi falso. ”É inacreditável como a esquerda, após ter um de seus membros feito a facada, ainda tenta empurrar a narrativa de que ela foi falsa. A isto jamais será dito que é discurso de ódio ou antidemocrático”, escreveu.

Outros apoiadores do presidente desejaram melhoras ao mandatário nas redes sociais. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse estar ”orando” por Bolsonaro. Já a deputada bolsonarista Janaína Paschoal (PSL-SP) atribuiu o estado de saúde do chefe do Executivo a “olho gordo”. ”Colocaram tanto olho gordo na viagem do Presidente, que o pobre até adoeceu!”, disse ela.

*por Estadão Conteúdo

Planalto diz que o presidente Jair Bolsonaro passa bem após desconforto abdominal

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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) passa bem após ter tido um desconforto abdominal e dado entrado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, nas primeiras desta segunda-feira (3), informa o comunicado do Palácio do Planalto (veja aqui).

“A Secretaria Especial de Comunicação Social informa que o presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira, para a realização de exames. A Secom informa, ainda, que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, diz a nota.

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdômen, em setembro de 2018, vai reavaliar o presidente e analisar a necessidade de uma cirurgia. O hospital informou que Bolsonaro tem quadro “estável”, mas que, no momento, não há previsão de alta.

Bolsonaro estava em Santa Catarina, onde ficou alguns dias de folga. A viagem foi criticada porque aconteceu enquanto a Bahia sofria com as enchentes que até o momento causaram a morte de 25 pessoas. *Bahia Notícias

Bolsonaro ironiza panelaço marcado pela oposição e provoca: ”Protesto pelos 3 anos sem corrupção”

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Jair Bolsonaro ironiza panelaço. Foto: Reprodução, Instagram

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta sexta-feira (31), a ironizar o panelaço marcado pela oposição para o seu pronunciamento de fim de ano em rede nacional. Bolsonaro utilizou as redes sociais para compartilhar um vídeo ironizando a esquerda brasileira.

”Gravei hoje para o fim de ano uma mensagem, né, então eu já convoco o pessoal da esquerda a fazer um super panelaço para comemorar três anos sem corrupção. Deve ser isso que está incomodando muito a esquerda do Brasil. Então dia 31 um panelaço da esquerda para comemorar três anos de Jair Bolsonaro sem corrupção”, disse.

O pronunciamento terá seis minutos de duração, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e está marcado para começar às 20h30. Discurso foi gravado antes da viagem para férias em Santa Catarina.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no pronunciamento já gravado por Bolsonaro, ele voltará a atacar governadores, criticar o passaporte da vacina e defender medidas do governo federal no enfrentamento à pandemia, além de econômicas e de vacinação.

Bolsonaro comenta recusa de ajuda argentina à Bahia: ”Não seria necessária naquele momento”

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Bolsonaro comenta recusa de ajuda à Bahia. Foto: Isac Nóbrega

Em uma série de publicações em sua conta oficial do Twitter, nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro comentou a polêmica recusa da ajuda humanitária oferecida pelo governo argentino às vítimas das chuvas na Bahia.

Segundo o presidente, ”a Chancelaria Argentina ofereceu assistência de 10 homens (‘capacetes brancos’) para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população afetada”, mas sua administração recusou o ”fraterno oferecimento argentino, porém muito caro para o Brasil” pelo fato de as Forças Armadas já estarem prestando “aquele tipo de assistência” à população, junto com a Defesa Civil.

”Por essa razão, a avaliação foi de que a ajuda argentina não seria necessária naquele momento, mas poderá ser acionada oportunamente, em caso de agravamento das condições. A resposta do Ministério das Relações Exteriores à Embaixada Argentina é clara a esse respeito”, declarou Bolsonaro, afirmando ainda que o governo brasileiro ”está aberto a ajuda e doações internacionais”.

”Ontem, o Itamaraty aceitou doações da Agência de Cooperação do Japão (JICA): são barracas de acampamento, colchonetes, cobertores, lonas plásticas, galões plásticos e purificadores de água, que chegarão à Bahia por via aérea e/ou serão adquiridos no mercado brasileiro”, informou.

A dispensa da ajuda argentina gerou críticas da classe política, que mencionou o “descaso” do presidente em relação à tragédia. Dentre os indignados estão o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o pré-candidato às eleições presidenciais de 2022, Ciro Gomes (PDT-CE); a deputada Maria do Rosário (PT-RS); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB); o fundador do partido Novo e ex-aliado João Amoedo; e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), convocar o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, para prestar esclarecimentos no Senado a respeito do caso.

Presidente Bolsonaro edita Medida Provisória para distribuição de alimentos à quilombolas

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O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A MP atende a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A decisão determinou que a União formule um ”plano nacional de enfrentamento da pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, com objetivos, metas, ações programáticas, cronograma de implementação e metodologias de avaliação, contemplando, ao menos, providências visando a ampliação das estratégias de prevenção e de acesso aos meios de testagem e aos serviços públicos de saúde, controle de entrada nos territórios por terceiros, considerado isolamento social comunitário e distribuição de alimentos e material de higiene e desinfecção”.

Atendendo à ADPF, a União apresentou o plano para a população quilombola e um dos objetivos principais é a promoção da segurança alimentar por meio distribuição de alimentos e de renda mínima para a população em situação de vulnerabilidade social, o que está sendo atendida por meio desta MP. Da Agência Brasil