Buerarema: vereadores ameaçam entrar com ação contra prefeito por não repasse de verbas

/ Bahia

A prefeitura de Buerarema, sul baiano, não fez o repasse do duodécimo da Câmara Municipal e vereadores vão esperar até esta sexta-feira (21) para tomar alguma atitude. De acordo com o blog Políticos do Sul, os edis entrarão com uma representação contra o prefeito Guima Barreto (PDT) por conta do atraso. O problema do repasse de verbas, que atualmente é de R$ 96 mil, foi alvo de críticas também em 2011, quando a presidência da Casa pediu esclarecimentos sobre o não pagamento dos funcionalismo em dias.

Mais cedo ou mais tarde, vamos acabar com a vaquejada, recrimina deputado Marcell Moraes

/ Bahia

Vereador de Salvador, eleito deputado, quer o fim da Vaquejada
Vereador de Salvador, eleito deputado, quer o fim da Vaquejada

A vaquejada na Bahia parece não ter futuro definido. Apesar do projeto do deputado estadual, Adolfo Viana (PSDB), que reconhece a vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, o fim da atividade já é bandeira de mandato do vereador de Salvador eleito deputado, Marcell Moraes (PV). Ele verde rebateu as declarações do autor do projeto, de que seu desejo é preservar a história e direitos culturais. ”Mais cedo, mais tarde vamos acabar com a vaquejada”, disse Marcell, segundo nota publicada no site Bocão News, da capital baiana.  O futuro deputado não pretende pedir a revogação da lei, que ainda será sancionada pelo governador Jaques Wagner. Marcell afirmou que apresentará logo na primeira semana de trabalho na Assembleia o projeto de lei que derrubará o atual. ”Eu não tenho interesse nenhum em fazer nada agora. Quando o meu projeto for aprovado, ele cai. Agora, só peço que me esperem para debater. É um pedido da sociedade. Eles anteciparam essa aprovação porque estão com medo”, disse. Moraes voltou a afirmar que o parlamentar compõe a bancada ruralista da Alba e sofre pressões dos empresários envolvidos na vaquejada. ”Eles estão fugindo de mim, mas essa atitude só me fortalece”, ostenta. O deputado eleito ainda ressaltou que não é contra aos shows e a atividade econômica formada a partir do evento, mas aos maus tratos contra os animais. E logo após a notícia de que o projeto foi aprovado, o vereador publicou em redes sociais um desabafo.

Prefeita de Ibicuí tem contas rejeitadas e é denunciada ao MP, além de ter que pagar R$ 46 mil de multa

/ Bahia

A ´refeee
Gilnay Cunha foi multada pelo TCM. Foto: Blog do Anderson

O Tribunal de Contas dos Municípios reprovou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade do falecido ex-prefeito Abel Cornélio de Morais Filho, no período de 01/01 a 16/06, e Gilnay Cunha Santana, atual prefeita, de 17/06 a 31/12, relativas ao exercício de 2013, deixando-se de imputar multa ao primeiro gestor em razão do seu falecimento. As contas foram consideradas irregulares em virtude da ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados, no total de R$ 2.529.900,00, processos de dispensa ou inexigibilidade não apresentados, na quantia de R$543.032,64 e fragmentação de despesa, artifício que caracteriza fuga ao procedimento licitatório, no valor de R$ 42.974,50. Além disso, a administração realizou a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa na quantia de R$ 479.000,00. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora pelas graves irregularidades praticadas, aplicou multa de R$ 15 mil, pelas falhas contidas no parecer, e outra de R$ 31.200,00, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. O TCM informou que cabe recurso da decisão.

Primeira dama já chama Wagner de gover-ministro

/ Bahia

A primeira dama
Fátima Mendonça lança livro sobre Voluntárias Sociais. Foto: Secom

A primeira dama do estado, Fátima Mendonça, lança seu livro sobre sua atuação nas Voluntárias Sociais na noite desta quarta-feira (19), em Salvador. Fátima agradeceu a contribuição da equipe e disse que o livro, de 135 páginas, é uma prestação de contas. Ao fim da sua fala, segundo nota publicada no site Bocão News, a primeira dama brincou. “O gover-ministro vai dar uma palavrinha agora“. Porém, sobre as especulações de qual Ministério assumir, Wagner não quis responder

Disponibilizado canal para verificar autenticidade do selo nos garrafões de água mineral

/ Bahia

medida para garantir a procedência dos garrafões
Medida para garantir a procedência dos garrafões. Foto: BMF

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) adotou nova medida para garantir a procedência dos garrafões de 20 litros de água mineral – um canal para que consumidores e comerciantes possam aferir a autenticidade do selo fiscal no lacre. Para isso, basta acessar o site, clicar no ícone ‘SELO FISCAL – AUTENTICIDADE’ e digitar o número de série do produto informado em cada selo. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar pelo telefone 0800 0710071 ou 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador – RMS). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo 9990-0071, disponível 24 horas, ou no site da Sefaz-BA. A obrigatoriedade do selo fiscal foi criada como nova arma contra a sonegação fiscal no setor, além de ajudar no combate à concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado. A medida também busca garantir ao consumidor a procedência da água que está adquirindo. A Sefaz tem realizado ações para verificar o cumprimento da exigência. Na primeira semana da operação especial, a secretaria identificou 20 estabelecimentos irregulares na Bahia, que estavam vendendo, ao todo, 3,3 mil garrafões sem o selo. O valor das multas chega a R$ 303,3 mil, contabilizando também as notificações aplicadas em três estabelecimentos que comercializavam o produto sem o documento fiscal. Para cada vasilhame sem o selo a penalidade é de R$ 90

Governador eleito, Rui Costa, recebe cônsul dos Estados Unidos e discute parecerias‏

/ Bahia

Rui dialoga com John S. Creamer.
Rui Costa dialoga com John S. Creamer. Foto: Divulgação

O cônsul geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, John S. Creamer, fez uma visita de cortesia ao governador eleito da Bahia, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (17), em Salvador. Durante o encontro, o novo governador sinalizou interesse na continuidade e ampliação de parcerias com o governo dos Estados Unidos, a exemplo do acordo de cooperação existente, que prevê ensino da língua inglesa em bairros populares de Salvador. Hoje, as aulas são ministradas nas bases comunitárias de segurança da PM no Calabar e em Nordeste de Amaralina. Ainda em relação ao ensino da língua, o cônsul apresentou a possibilidade de capacitação dos professores da rede estadual da Bahia, com novos métodos, iniciativa que não geraria ônus para o governo baiano. “Temos total interesse em firmar essa parceria. A capacitação dos nossos professores reflete na qualidade da educação que queremos”, disse Rui ao explicar os projetos para a educação a partir de 2015, como a ampliação do número de escolas que oferecem ensino em tempo integral, a bolsa para estudantes universitários e o ensino técnico na rede estadual. Em janeiro do próximo ano, Rui deve ir ao Rio de Janeiro para um encontro com empresários norte-americanos. O cônsul geral se propôs a organizar o evento. O objetivo é apresentar a Bahia e suas potencialidades para ampliar os investimentos dos Estados Unidos no estado.

A verdade à tona: Apenas 14% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento foram concluídas na Bahia

/ Bahia

Jaguaquara também tem obras do PAC emperradas
Jaguaquara também tem obras do PAC emperradas

Os números chamam atenção em todos os sentidos. São 638 obras de saneamento básico na Bahia que custaram mais de R$ 3 bilhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em vez de aceleradas, essas obras seguem, na sua maioria, empacadas. Segundo dados do último relatório regional do PAC, divulgado no dia 30 de outubro, apenas 90 delas foram concluídas. Para ser mais preciso: 14% do total. O resto segue em fase de licitação, de contratação ou em obras. Há projetos que começaram em 2007 e ainda não foram finalizados, como acontece em Vitória da Conquista Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, entre outros municípios. Enquanto isso, populações convivem em meio a esgoto a céu aberto por conta de um problema gravíssimo: a falta de saneamento. Informações do Correio.

Tempo: Bom Jesus da Lapa decreta estado de emergência por conta das chuvas

/ Bahia

Cerca de 500 famílias desabrigadas. Foto: Gazeta da Lapa
Cerca de 500 famílias desabrigadas. Foto: Gazeta da Lapa

A cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, decretou estado de emergência por conta das fortes chuvas que caem no município desde o domingo. Segundo informações da prefeitura, há mais de 500 famílias desabrigadas que precisaram ser encaminhadas para abrigos feitos em dez escolas da cidade. A previsão é de que continue chovendo na cidade até o domingo. Desde ontem, foram registrados quase 100 milímetros de chuva na capital, mais da metade do previsto para todo o mês de novembro. Outras cidades baianas também enfrentam prejuízos por conta das chuvas.  Em Vitória da Conquista, quatro voos foram cancelados na manhã desta segunda. Em Brumado, no sudoeste baiano, a barragem de Cristalândia transbordou e complicou acesso ao Centro da cidade. Por conta de problemas com alagamento, a central de marcação de exames da cidade teve que suspender o atendimento ao público. Em Itabuna, também houve transbordamento do rio Cachoeiras. A prefeitura informou em nota que 106 pessoas que vivem à margem do rio no bairro Maria Matos precisaram ser retiradas de casa e encaminhadas para um abrigo improvisado no Parque de Exposição Antonio Setenta no domingo. Correio

Empresários de turismo enviam carta com 21 itens para o governador eleito Rui Costa

/ Bahia

A Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA) enviou, nesta segunda-feira (17), um documento com 21 itens de reivindicações do setor de hotéis, bares e restaurantes para o governador eleito, Rui Costa. A carta da federação composta pelos sindicatos patronais de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Itaparica e Mata de São João trata dos pleitos relacionados a capacitação profissional, obras de infraestrutura e reestruturação administrativa. O presidente da FeBHA, Silvio Pessoa, ressalta que o setor precisa de mais atenção do Governo do Estado, no que se refere ao núcleo central da Administração: Casa Civil, além das secretarias da Fazenda, Planejamento e Saeb. “O turismo representa 7,5% do PIB baiano, tem 3,5 mil meios de hospedagem e mais de 30 mil bares e restaurantes em todo o estado. Somos o segundo maior empregador, atrás apenas do agronegócio, por isso entendemos que a atividade tenha maior peso no planejamento do governo”, afirmou. Dentre os pleitos da carta enviada ao governador eleito, Rui Costa, Pessoa destaca ainda a necessidade da implementação da Lei Estadual do Turismo, já sancionada pelo governador Jaques Wagner e a execução imediata das obras do Prodetur na Baía de Todos-os-Santos, que prevê investimentos de R$ 220 milhões em obras de infraestrutura, qualificação profissional e desenvolvimento de produto turístico.

Rui Costa marca a sua primeira reunião com equipe

/ Bahia

Rui chega a Bahia após 15 dias de férias
Rui chegou a Bahia após 15 dias de férias. Foto: Divulgação

O governador eleito Rui Costa (PT) desembarcou sábado na Bahia, após quinze dias de descanso com a família fora do País e, após a sua chegada, a ordem é intensificar a agenda com reuniões. O petista, que atribuiu à equipe de transição a responsabilidade de fazer estudos com a perspectiva de desenhos sobre como deve ficar o governo a partir de janeiro, vai sentar com os titulares nesta segunda-feira. O encontro foi confirmado pelo secretário estadual da Fazenda e coordenador do grupo de trabalho, Manoel Vitório. ”Vamos sentar com o governador eleito para apresentar e discutir os cenários, a estrutura do governo, como vai funcionar e sobre como otimizar a máquina”, disse Vitório, que alegou não poder adiantar mais detalhes do plano. Segundo ele, as últimas semanas foram de intensa atividade para todos que integram a equipe nomeada para estudar a gestão e apresentar sugestões. ”Muito trabalho mesmo, inclusive, nos finais de semana”, citou.

Além dele, está empenhado na tarefa o secretário da Casa Civil, Carlos de Mello, a procuradora do Estado, Cláudia Moura, o chefe de gabinete da Casa Civil, Adriano Chagas, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração, Rodrigo Pimentel, o superintendente de Orçamento Público da Secretaria do Planejamento, Cláudio Peixoto. Está ainda o coordenador executivo da Casa Civil, Luiz D’utra, e a superintendente de Atendimento ao Cidadão da Secretaria da Administração, Nelma Araújo. Com a chegada de Rui, os bastidores giram em torno da estrutura orgânica da gestão, além dos nomes que irão compor os cargos do primeiro e segundo escalões, abrangendo a participação dos partidos. O governador eleito deve contemplar PT, PSD, PP, PR, PCdoB, PTB, PMN, PHS e PTdoB. Além disso, aparece na conta também o PSB, que apoiou a presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Há expectativa de que comece ainda nesta semana a conversa com os aliados. Quanto à participação dos partidos, deve haver pouca variação, conforme calcula o próprio presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, que diz aguardar ainda o diálogo com o futuro gestor. ”Ainda não há informações sobre isso (cargos e nomes). Somente quando ele chegar é que vão iniciar as conversas. Essa questão deve está guardada a sete chaves”, afirmou.

Chuva faz Ivete Sangalo cancelar show em Caculé

/ Bahia

A cantora anunciou o cancelamento do show na rede social
A cantora anunciou o cancelamento do show na rede social

A cantora Ivete Sangalo cancelou o show que faria na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, por conta da chuva que atingiu a cidade, na noite de sábado (15). Em mensagem postada em seu perfil oficial em uma rede social, Ivete informa que o show teve de ser adiado. “Estava tudo pronto para o nosso show. Banda a postos, cantora já pronta, mas em virtude das fortes chuvas que se acentuaram no começo da noite , o show será adiado. Tudo pensado pelos parceiros da festa para a segurança e cuidado com o público“. Na postagem, a cantora também afirma que estará de volta à cidade baiana o “mais rápido possível“. No entanto, a nova data para realização do show não foi informada.

Dez praias estão impróprias para banho em Salvador e Lauro de Freitas, segundo o Inema

/ Bahia, NOTÍCIAS

podendo causar doenças
Praias baianas estão atraindo sujeira, podendo causar doenças

Um boletim do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), divulgado na última semana, informou que, das 37 praias avaliadas pelo órgão, nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, dez estão impróprias para o banho. O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias da Penha (em frente à Igreja N. S. da Penha), Bogari (em frente ao Colégio João Florêncio Gomes), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Roma (atrás do Hospital São Jorge), Rio Vermelho (em frente à Rua Bartolomeu de Gusmão),  Pituba (atrás do antigo Clube Português), Armação (em frente ao Clube Inter. Pass), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas e em frente ao Posto Salva Vidas de Patamares). Nas demais praias da RMS, as condições são normais, entretanto o órgão lembra que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso. No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças.G1

Chuva intensa faz rio transbordar e deixa moradores ilhados na cidade de Brumado

/ Bahia

Rio transbordando. Foto: Lídio Santana/Brumado Notícias
Rio transbordando. Foto: Lídio Santana/Brumado Notícias

Moradores do distrito de Cristalândia, em Brumado, no sudoeste baiano, ficaram ilhados por cerca de três horas neste sábado (15) depois que as fortes chuvas que atingem a região fizeram o rio transbordar e cobrir a ponte que faz a ligação com a cidade. Segundo o presidente da Associação de Moradores do local, Lídio Santana, as pessoas tiveram que esperar às margens do rio até que as águas baixassem. “Ficamos ilhados. Poucos se arriscam a passar e, mesmo assim, colocando a vida em perigo, pois a correnteza é muito forte”, disse ele. Santana contou, ainda, que alguns ribeirinhos já deixam suas casas por temerem alagamentos, já que a previsão é de que as chuvas continuem neste domingo (16). “O pessoal está pegando o que pode carregar, mas não querem se arriscar a ficar em suas casas. Eles estão indo paras casas dos parentes aqui na região ou na sede do município”, afirmou o presidente comunitário. Informações do Brumado Notícias

Governador sanciona Plano Estadual de Cultura

/ Bahia

Plano foi sancionado pelo governador Jaques Wagner
Plano foi sancionado por Jaques Wagner. Foto: Divulgação

O Plano Estadual de Cultura, aprovado pela Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador Jaques Wagner e publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (14). O texto, em forma de Lei, estabelece objetivos, coordenação e implementação das políticas públicas culturais na Bahia, sob responsabilidade do governo estadual, através da Secretaria Estadual de Cultura, bem como, o monitoramento, as diretrizes e as estratégias, com destaque na participação popular, a universalização do acesso e da produção e a diversidade cultural, além da inclusão da cultura para o desenvolvimento do estado. Confira o texto completo no Diário Oficial.