Servidores estaduais devem informar raça/cor em formulário de recadastramento

/ Bahia

O recadastramento dos servidores ativos das secretarias estaduais da Saúde (Sesab), da Educação e da Segurança Pública (SSP), que termina na próxima segunda-feira (13), tem como novidade a inclusão do campo raça/cor no formulário, disponível no Portal do Servidor. A medida atende a uma demanda do movimento negro baiano em cumprimento da Lei 13.182/14, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel, a medida do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), está pautada, principalmente, no artigo 48 do Estatuto, que determina a inclusão do item raça/cor no processo de cadastramento para todos os cargos, empregos e funções públicas. Para o coordenador da Sepromi, Sérgio São Bernardo, ”este diagnóstico será essencial para a elaboração, o monitoramento e a avaliação das ações afirmativas no serviço público estadual, permitindo identificar a mobilidade funcional e salarial dos servidores que se declararem pardos e negros. Isto porque, hoje, se tem a impressão de que os cargos com salários maiores estão concentrados entre a população não negra”. Até o dia 2 deste mês, 92.738 servidores participaram do recadastramento, número que corresponde a 74,36% do quadro correspondente. Desses, 16.930, pouco mais de 18% do total, declararam-se como pretos e mais de 53% marcaram a opção parda (53.871). Leia mais.

Prefeito de Itaparica corta folha de pessoal; justificativa é redução de royalties de petróleo

/ Bahia

Prefeito Raimundo
Prefeito de Itaparica, Raimundo da Hora (PSD). Foto: Reprodução

Um corte de funcionários e redução de serviços terceirizados foram anunciados pela Prefeitura de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A justificativa para a decisão tem a ver com a redução de royalties de petróleo que o município arrecada. De acordo com o A Tarde, o corte será de quase 10% da folha, algo em torno de R$ 150 mil. O prefeito, Raimundo da Hora (PSD), disse que a prioridade é garantir os serviços básicos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a queda de arrecadação no município em fevereiro foi de 33,26% em comparação com o mesmo mês no ano passado.

Perdas dos municípios com as receitas de royalties chegam, em média, a quase 35% na Bahia

/ Bahia

Com a desaceleração de negócios da Petrobras em função da Operação Lava Jato e a queda no preço internacional do petróleo, as perdas dos  municípios com as receitas de royalties chegam, em média, a quase 35% na Bahia. Somente em relação aos últimos repasses efetuados, em fevereiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a queda nas receitas  foi de, aproximadamente, R$ 8 milhões, em relação ao mesmo mês em 2014. Os dados da ANP  revelam que foram distribuídos  para os municípios baianos, R$ 14,8 milhões no mês, agora em 2015, enquanto que, no ano passado,  os registros de repasses em fevereiro foram bem superiores: R$ 22,7 milhões. Há casos de municípios, como Esplanada, no litoral norte do estado, que receberam agora praticamente a metade dos recursos na  comparação entre os dois meses. Já Salvador registrou perda de 31,27% no mesmo período. Preocupados, os prefeitos  do interior baiano, por meio da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram uma audiência com representantes da ANP. O encontro já foi agendado para o próximo dia 16, na sede da instituição, em Salvador. ”A reunião será aberta a todos os gestores que queiram maiores esclarecimentos sobre os cálculos dos royalties” afirma a assessoria de comunicação da ANP, em nota enviada à reportagem de A TARDE. Sobre o total das perdas nos últimos meses, a agência informou que “o número está sendo levantando e será apresentado aos prefeitos no dia 16”. De acordo com levantamento já divulgado pelo Instituto  de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, as perdas dos municípios em todo o país  podem chegar a R$ 10 bilhões em 2015. Leia mais no A Tarde

 

Primeira baixa no governo Rui Costa: James Correia deixa secretaria de Indústria e Comércio

/ Bahia

James Correia
James Correia está de saída. Foto: Mateus Pereira

O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, admite que está de saída do governo Rui Costa (PT), mas prefere não falar sobre o assunto por enquanto. Ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (6), Correia explicou que manifestou a intenção de sair na semana passada, após seis anos à frente da pasta. ”Quero agora voltar para minhas atividades, meus negócios e tudo mais. Minha saída é certa, agora o governador tem que definir cronograma”, adiantou o secretário, especulando que ”a coisa vai ser relativamente rápida”. Sobre os rumores de que estaria saindo por causa de divergências com a administração, Correia negou e afirmou que sair ”foi uma decisão pessoal”.

Ubaitaba: Vereadora diz que prefeito superfatura em contrato com posto de gasolina

/ Bahia

Sueli Carneiro aponta irregularidades. Foto: Reprodução
Sueli Carneiro aponta irregularidades. Foto: Reprodução

Uma denúncia da vereadora de Ubaitaba, sul do estado, Sueli Carneiro, aponta irregularidades em contrato firmado entre a prefeitura local e um posto de combustíveis e enriquecimento ilícito do prefeito, Asclepíades de Almeida (PMDB). Segundo a vereadora, os fatos ocorreram durante os anos de 2013 e 2014 e fez correr para o caixa do posto de gasolina (Posto do Lago Produtos de Petróleo LTDA) quase R$ 4 milhões (R$ 3.919.580,46). Na denúncia (ver trechos aqui e aqui) encaminhada ao Ministério Público da Bahia, Sueli afirma que a família do prefeito é proprietária do posto, sendo sócias, mulher e filhas do gestor. Além da sangria do erário, a vereadora também aponta utilização de carros fantasma para justificar abastecimento da frota vinculada à prefeitura. Em um dos trechos do documento, a edil declara que apesar de cinco carros da prefeitura já terem sido objeto de alienação (quatro sem condição de uso), mesmo assim eles “passaram” de 2012 a 2014 no Posto do Lago para abastecer. Conforme a denúncia, outros dois veículos que nunca tinham circulado no município também abasteceram entre 2013 e 2014 no referido posto, e até uma ambulância devolvida ao governo do Estado por conta de um acidente também “usou” das bombas do estabelecimento. Conforme a legisladora, a frota de Ubaitaba é composta por 22 carros próprios. Os locados são em torno de 61. Nota do Bahia Notícias

UPB envia nota de repúdio ao assassinato do prefeito da cidade de Macajuba

/ Bahia

Prefeito Fernão Dias
Prefeito Fernão Dias (PMDB) foi assassinado. Foto: Reprodução
A morte do prefeito de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho Sampaio (PMDB), de 67 anos, assassinado na quinta-feira (2/4), chocou a população da cidade do semi-árido baiano e causou repúdio à união dos municípios da Bahia (UPB). Em nota, a UPB informa que ”vem a público externar indignação e repúdio ao brutal e covarde assassinato do Prefeito de Macajuba, FERNÃO DIAS DE RAMALHO SAMPAIO, ocorrido na última quinta-feira à noite, dia 02 de abril, em frente à Praça Principal da cidade, ao lado da Igreja Matriz. Este é mais um ato da cultura revanchista e de selvageria que persiste em nossa sociedade perpetrado contra quem, no exercício do seu legítimo Mandato Popular, luta com interesse, dedicação e extremado amor pelo seu Município. A UPB ratifica e legitima nesta oportunidade a importância da manutenção de organismos institucionalizados, na defesa e proteção dos interesses daqueles que, com zelo e abnegação, se dedicam à causa das municipalidades. É inaceitável que uma barbárie como a ocorrida com o prefeito Fernão seja perpetrada com o argumento de que foram feridos interesses de particulares, em argumento frágil e despropositado. Estas são demonstrações da mais selvagem e bárbara violência, que banaliza a vida e que horroriza o País. A UPB reitera seu compromisso com o enfrentamento da violência, seja a que título for, com o fortalecimento institucional da política de aparelhamento do Estado nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como convoca a sociedade como um todo a se mobilizar, a se indignar e a vir a público denunciar qualquer tipo de barbárie e de violência, a exemplo da que foi perpetrada contra um dos seus Membros, mas que pode igualmente atingir a qualquer cidadão. Por fim, a UPB e todos os seus associados se consternam com a dor e o pesar dos familiares e amigos, pela morte do gestor que teve sua vida ceifada de forma injusta e violenta e que não mais poderá estar entre nós, rogando a Deus que abençoe a família e que os ampare e ajude a enfrentar essa imensa dor”.

Oportunidade: Prefeitura abre concurso público com salários até R$2,5 mil

/ Bahia

A prefeitura de Tanque Novo abre na próxima segunda-feira (6), as inscrições do seu concurso público com 55 vagas para profissionais de nível fundamental, médio e superior, além de formação para cadastro reserva. Os aprovados irão trabalhar em jornadas semanais de até 40 horas, com salário que pode variar de R$ 788,00 a R$ 2.546,94, conforme a função desempenhada. As vagas de nível fundamental são para Agente Administrativo; Agente de Portaria; Motorista Classe C, D e D/ Samu; e Operador de Máquinas. As de nível técnico são para Técnico em Enfermagem/ PSF; Enfermagem; Enfermagem/ Samu; e Laboratório de Análises Clínicas. Já as vagas de nível superior são para Assistente Social; Bioquímico/ Biomédico; Coordenador Pedagógico; Educador Físico; Eletricista; Enfermeiro; Enfermeiro/ PSF; Engenheiro Agrônomo; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Médico/ PSF; Nutricionista; Odontólogo; Professor Nível I nas áreas de Pedagogia; Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Matemática e Psicólogo. Os interessados podem se inscrever de 6 a 17 de abril no site da organizadora www.futuraassessoriamunicipal.com.br. As taxas são de R$ 63,00 e R$ 98,00. O processo seletivo será por meio de Provas Objetiva, caráter eliminatório e classificatório, e de Títulos, cuja primeira etapa é prevista para ser aplicada em 17 de maio. O concurso é válido por dois anos com possibilidade de prorrogação.

Desapropriação de terreno pode ter motivado assassinato do prefeito de Macajuba

/ Bahia

Prefeito Fernão Sampaio, do PMDB, foi morto a tiros
Fernão Sampaio, do PMDB, foi morto a tiros. Foto: Reprodução

A desapropriação de um terreno pode ser o motivo do assassinato do prefeito da cidade de Macajuba, Fernão Sampaio (PMDB), a 280 quilômetros de Salvador. Sampaio foi atingido por seis tiros, nesta quinta-feira (2), enquanto passava de carro por uma praça, quando perdeu o controle do veículo e invadiu uma igreja. De acordo com informações da delegacia de polícia do município, um homem conhecido como Binho de Moacir é o principal suspeito do crime e está foragido. Ele teria se desentendido com o prefeito há alguns meses após um terreno de seu irmão ser desapropriado pela prefeitura para a construção da sede de uma secretaria. Ainda segundo a delegacia de Macajuba, Binho Moarcir ingeriu bebida alcoólica no dia do crime e ameaçou o prefeito diante de alguns moradores da cidade. O corpo de Sampaio foi transferido para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, na capital baiana, para a realização de autopsia e deve ser cremado. Após a cerimônia de cremação, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, as cinzas do prefeito serão levadas para o sítio Santo Antônio, em Macajuba – pedido feito por ele aos familiares. Na próxima segunda-feira (6), deve acontecer a posse do vice Nelson Brandão de São Leão (PMDB), que já foi vereador, como novo chefe do poder executivo de Macajuba. Fernão Sampaio foi prefeito da cidade entre 1989-1992, depois voltou a assumir o posto em 1997-2000 e foi reeleito para 2001-2004. De 2005-2008 deu lugar a Diana Gleyde Marques Pedrira e depois a Luiz Tarcisio Cordeiro Pamponet, reassumindo o governo em 2013. Sampaio tinha 67 anos e deixa esposa e dois filhos. No Twitter, Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, lamentou a morte do correligionário: ”Acabo de ser informado, com profunda tristeza, do brutal assassinato do amigo e companheiro de tantas lutas, Fernão, prefeito de Macajuba”. Bahia Notícias

Servidores públicos estaduais vão compensar expediente do dia 20 deste mês

/ Bahia

Começa na próxima segunda-feira (6) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual em decorrência da suspensão do expediente no dia 20 deste mês, véspera do feriado de Tiradentes (21 de abril). As regras para a compensação foram estipuladas pela Instrução Normativa n° 008/2015 publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). De acordo com o documento, os servidores estaduais farão a compensação até o dia 15. Quem trabalha com expediente de oito horas em órgãos e entidades da administração pública estadual terá jornada de trabalho das 8 às 18h e redução de meia hora no intervalo de uma hora e meia para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreende os dias úteis de 6 a 15. Para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11 às 18h e a compensação será efetivada no período útil no período de 6 a 13. Confira

Folha de S. Paulo: João Leão, o vice, sumiu após nome na lista da Operaçao Lava Jato

/ Bahia

Leão
Leão não é mais visto após ser citado na Operação Lava Jato

Nesta quarta-feira (1º), uma nota publicada pelo Folha de S. Paulo aponta o ”chá de sumiço” que o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), tomou após ter o nome divulgado na lista de investigados da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobas. O pepista é investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme o doleiro Alberto Youssef, o então deputado federal recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema que atuava dentro da estatal. Levantamento do diário paulista aponta que desde que reagiu à citação do seu nome afirmando que estava ”cagando e andando” o vice-governador não participou de nenhum ato público ao lado do governador Rui Costa (PT). ”O ”sumiço” contrasta com a até então atuação ativa do vice, que também é secretário de Planejamento da Bahia. Até a divulgação da lista, ele participou de 18 eventos públicos do governo, incluindo inaugurações em pelo menos sete cidades do interior”, escreveu a reportagem. João Leão deixou até de exercer a função de articulador político do governo baiano em Brasília, mas, em compensação, não diminuiu sua influência junto à administração estadual e junto ao chefe do Poder Executivo. ”Na última semana, mediu forças com outro secretário [James Correia] ao querer trocar toda a diretoria da autarquia [Sudic], responsável pelos distritos industriais da Bahia, substituindo nomes técnicos por apadrinhados políticos. Empresários baianos criticaram a troca, já que um dos diretores é responsável por gerir ativos de R$ 2 bilhões em terrenos voltados para a instalação de indústrias”. João Leão também foi criticado por nomeações de afilhados políticos na SEI – órgão técnico responsável por estudos econômicos e sociais do Estado. Em privado, servidores afirmam que a autarquia tornou-se um ”cabide de empregos”. Publicação do Bocão News

Procurador diz que ACM Neto financiou Caiado e prometeu secretaria de Saúde em Salvador

/ Bahia

Neto
Neto ofereceu secretaria ao acusado. Foto: Alberto Coutinho

No mesmo artigo em que faz duras críticas ao senador Ronaldo Caiado (DEM), acusado de ter campanhas bancadas pelo pivô da Operação Monte Carlo, o procurador de Justiça Demóstenes Torres afirmou que o prefeito ACM Neto (DEM) financiou a campanha do líder do DEM no Senado e prometeu a ele um cargo como secretário de Saúde em Salvador. Na última eleição, Caiado se candidatou ao Senado pelo estado de Goiás e foi eleito com mais de 1,2 milhão de votos. ”Seguirá as ordens de seu chefe político ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador, em cuja região Caiado costuma passar suas férias às expensas da empresa OAS”, afirmou o ex-senador em artigo publicado pelo jornal ‘Diário da Manhã’, de Goiânia, nesta terça-feira (31/3). No texto intitulado ‘Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro”, Torres acusa o senador de ter suas campanhas de 2002, 2006 e 2010 financiadas pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por corrupção e por comandar jogo ilegal em Goiás. Torres também diz que Caiado o traiu no processo que resultou em sua cassação, em julho de 2012. ”Bastava afundar-me no buraco e, prazenteiramente, o fez”, relata no artigo.

Rede SAC terá funcionamento suspenso na Sexta-feira Santa, em todo o Estado

/ Bahia

Todas as unidades de atendimento da Rede SAC, na capital e interior do estado, estarão fechadas neste dia 3 de abril, Sexta-feira Santa.  As três carretas do SAC Móvel vão manter o cronograma de atendimento pelos municípios do interior baiano no período. Mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibiliza o Portal do SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Assembleia: Deputados estaduais aprovam reajuste da verba indenizatória, com 1 voto contrário

/ Bahia

Nilo conduziu o processo de votação
Marcelo Nilo conduziu o processo de votação. Foto: Assembleia

Os deputados estaduais baianos aprovaram, em votação realizada na tarde desta terça-feira (31/3), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, o reajuste da verba indenizatória. O valor, que era de R$ 78 mil, passará a R$ 92 mil por mês para cada parlamentar, um aumento de 18%. O custo aproximado a cada 30 dias será de R$ 6 milhões. A deputada Luiza Maia (PT), foi a única que se posicionou contra a mudança. A verba indenizatória são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. O valor é usado para ressarcir despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros.

Deputado Leur Lomanto Júnior é internado, passa por cirurgia e reage bem a procedimento médico

/ Bahia

Leur Jr. internado após cirurgia
Leur Lomanto Jr. internado após cirurgia. Foto: Facebook

O deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB), foi submetido à intervenção cirúrgica nesta terça-feira (31/3) e deu conhecimento público da cirurgia ao fazer publicação em sua página oficial na rede social, Facebook, com fotografia no leito de uma unidade de saúde. ”Hoje pela manhã fiz uma cirurgia no ombro que há muito me incomodava, graças à Deus tudo transcorreu bem.Vou ficar uns dias de molho, breve estarei de volta”, postou o peemedebista, que ocupa o cargo de 1º secretário da Assembleia Legislativa da Bahia.