Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão virtual, no início da tarde desta quarta-feira (1º), pedidos de calamidade pública para municípios baianos afetados ou não pelo novo coronavírus.
Com casos confirmados estão Jequié, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, São Domingos, Prado, Canarana e Conde. Já sem registros da doença estão Amélia Rodrigues, Abaíra, Ibititá, Irecê, Uibaí, Curaçá, Casa Nova, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna.
Para acelerar o processo, tramitado mais uma vez de forma remota, alguns deputados estaduais dispensaram tempos de discursos, além de algumas formalidades da Casa. Já outros, mantiveram os protocolos, o que acabou atrasando a aprovação.
Com a autorização dos parlamentares, as Prefeituras dos municípios poderão buscar a ampliação das despesas nas áreas de saúde e social, aliada ao cenário de redução de receitas.
Vale destacar que os pedidos de reconhecimento de estado de calamidade que chegaram ao Legislativo têm formulação semelhante, calcada na necessidade das administrações municipais readequarem seus orçamentos e metas fiscais para 2020.
”É um momento de extrema preocupação, vivenciado não só pelo município de Jequié, com um caso confirmado, mas por outros municípios baianos que confirmam o registro de pessoas infectadas ou com suspeita da doença e com o decreto de calamidade pública aprovado, os órgãos e entidades da administração municipal ficam autorizados em adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais. O momento é de união pela saúde das pessoas, inclusive, as mais necessitadas”, diz Euclides Fernandes ao justificar seu voto favorável.
