Vereador diz que Jaguaquara tem pior gestão do Vale do Jiquiriçá; ”qual outra cidade está no desgoverno?”

/ Jaguaquara

Rodrigo volta a criticar prefeita. Foto: Divulgação/Câmara

Para o vereador Rodrigo Dias (PSD), um dos poucos integrantes da bancada de oposição na Câmara Municipal Jaguaquara enfrenta a pior gestão pública no território do Vale do Jiquiriçá, que é composto por 20 cidades.

Rodrigo fez desafio aos colegas parlamentares: ”me provem qual outra cidade está no desgoverno?”, disse o vereador em sessão ordinária na noite desta quarta-feira (17).

Ao criticar a gestão da prefeita Edione Agostinone (PP), o jovem vereador classificou de desgoverno o mandato de dez meses e dezessete dias da gestora. ”A saúde está um caos, o social está um caos. Nós temos aqui no município uma prefeita que não paga salário, que passou pelo social durante quatro anos e ela sabe qual a realidade do município, que arrecada quase dez milhões todo mês. A educação está parada, não está tendo transporte escolar e, imaginem  2022, quando a educação voltar?. Nós estávamos acostumados a ter título de cidade escola e, infelizmente, vamos ter o título de pior gestão do Vale do Jiquiriçá em 2021”.

Durante o discurso, o vereador afirmou que a crise não é de agora e aproveitou para alfinetar o ex-prefeito Giuliano Martinelli (PP), a quem ele atribuiu os problemas herdados pela gestão atual: ”Sabemos que tínhamos um gestor, aquele que dizia que ninguém fez mais do que ele em cem anos, um falastrão”, disparou.

Rodrigo ainda aplicou críticas aos serviços executados no Município pela construtora KME com obras de esgotamento sanitário que estão deteriorando as ruas pavimentadas e provocaram a interdição da Rua Bela Vista, no bairro Casca, sem o acompanhamento e fiscalização por partes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa e da Prefeitura.

Jequié: Caíres defende exame de glicemia nas crianças matriculadas em escolas e creches

/ Jequié

Proposta é apresentada por Joaquim Caíres. Foto: Emanuel Jr.

Garantir aos alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino em Jequié a realização de exame de glicemia. Proposta nesse sentido foi apresentada na Câmara Municipal, pelo vereador Joaquim Caíres, ao defender uma forte ação visando implantar meios de controle de glicemia na rede municipal de ensino, disponibilizando um cardápio compatível com a necessidade do aluno portador da doença.

Esclarece o vereador que estima-se que dez por cento dos brasileiros tem diabetes, doença que ocorre de duas formas básicas: o tipo um, que afeta crianças e adolescentes; e tipo dois, comum em adultos. Mesmo não existindo estatísticas precisas, especialistas observam um avanço da doença nas crianças e nos adolescentes.

Embora seja herança genética, a obesidade cria resistência à insulina, complicando a vida do portador, considerando que diabetes ainda não tem cura. Assim, o portador da diabetes precisa de dietas ricas em fibras e pobre em açúcar, com seis refeições diárias. ”Ainda não temos índices alarmantes, porém, se descuidarmos poderá comprometer a saúde e o futuro das crianças”, alerta.

Segundo Joaquim Caíres, deve ocorrer todo esforço necessário para assegurar uma vida saudável as crianças do Município.

Câmara aprova projeto da deputada Caroline que altera tributação de caminhoneiros autônomos

/ Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação.

Segundo o texto aprovado, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o limite de enquadramento como MEI para os caminhoneiros aumentará de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.

Pela lei atual, o MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto.

Comitê gestor
A proposta também aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas.

O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de ¾, igual presença exigida para a realização das reuniões.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia incluir no comitê gestor um representante dos trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações nacionais;

– emenda do deputado Diego Andrade (PSD-MG) pretendia permitir às empresas transportadoras descontarem da base de cálculo da Cofins devida os valores pagos a caminhoneiros autônomos inscritos no MEI;

– emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) pretendia incluir advogados, contadores, engenheiros civis e profissionais de arquitetura e urbanismo no MEI.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Filho de Santa Inês/BA, desembargador Rotondano é eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça

/ Justiça

José foi eleito corregedor-geral do TJ-BA. Foto: Reprodução

O desembargador José Rotondano, baiano da cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, foi eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 30 votos, em uma sessão por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (17).

O cargo foi disputado pelos desembargadores Jatahy Fonseca Júnior, que obteve 25 votos, além dos desembargadores Cynthia Resende, Jefferson Alves, e Maria de Lourdes, sem votos registrados. Não houve voto nulo e branco.

Deputado defende Wagner após ataques de ACM Neto: ”pegou um estado fragmentado pelos carlistas”

/ Política

Marcelinho Veiga alfineta ACM Neto. Foto: Reprodução/Rede social

Na briga entre petista e carlista, o socialista Marcelinho Veiga (PSB), que é um dos aliados do senador Jaques Wagner (PT-BA) nas eleições de 2022 para governo, defendeu que o ex-governador tem serviços prestados ao povo baiano e que tirou da miséria milhares de famílias durante sua gestão. Nesta quarta-feira (17), Marcelinho disse que ”Wagner foi quem mais fez como governante da Bahia, porque pegou um estado fragmentado pelos carlistas e com déficits que até hoje são problemas para a população, como a segurança pública, com índices alarmantes e desvalorização geral dos agentes de segurança e a saúde, que hoje deu um giro de 360 graus”.

Para o parlamentar baiano, é desnecessário os ataques do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). Ele diz que é importante focar ”no que de fato já se foi feito e não elucubrar, partindo de uma ilusão reformista que falta precisão intelectual e política”. Marcelinho também cita a importância de se ter um lado definido. ”Wagner está com Lula, com o povo e com os trabalhadores. E seu grupo político tem atuação contra o debate de empolgação que vem desse viés político ultraconservador e extremista pregado por Bolsonaro atualmente”.

Marcelinho diz que é mais que evidente que ACM Neto tem um desejo em chegar ao governo da Bahia, mas isso não será feito de forma automática, tem uma eleição para isso. ”Essa prática de fazer o que digo, mas não fazer o que faço é uma característica dos carlistas, com estratégias que chegam a aproveitar da carência intelectual do atual presidente Bolsonaro. Porque os governos ligados ao presidente têm sido beneficiados, como é o caso de Salvador. Fato é que Wagner tem todas as condições de voltar ao governo e fazer ainda mais pelos baianos, e, por isso, caminhamos juntos na defesa desse projeto de sociedade”, completa.

Bahia registra 646 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 646 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,05%) e 456 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (17) também registra 6 óbitos. Dos 1.253.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.223.299 já são considerados recuperados, 2.787 encontram-se ativos e 27.187 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.603.672 casos descartados e 249.484 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.439 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.910.935 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,69% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Nilson Castelo Branco é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para próximo biênio

/ Jequié

O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito presidente do Tribunal de Justiça esta manhã com 31 votos contra 24 do principal concorrente, Carlos Roberto Araújo.

Os demais candidatos Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gardênia, que se inscreveram dentro de uma estratégia para ajudar Castelo, não tiveram votos.

A eleição prossegue com a escolha dos cargos de primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, corregedor geral e corregedor do interior. 55 desembargadores votaram para presidente.

PF desarticula organização criminosa acusada de desviar recursos do SUS na Bahia

/ Bahia

Uma organização criminosa composta por agentes públicos municipais está sendo desarticulada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (17), na cidade de Riachão das Neves, no interior da Bahia. A Operação “Mesa Farta” tem o objetivo de combater o desvio de recursos públicos federais.

As investigações, iniciadas em maio deste ano, apontam que grupo criminoso desviou milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.

De acordo com informações da Polícia Federal, ”foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos”.

Neste momento, estão sendo cumpridos 04 mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Polícia Civil de Jaguaquara elucida crime contra adolescente de 16 anos, ocorrido em 27 de fevereiro

/ Jaguaquara

Delegacia informa que crime foi elucidado. Foto: BMFrahm

A Polícia Civil de Jaguaquara informou ter elucidado um crime de homicídio ocorrido em 27/02/20021, às 21h50, tendo como vítima T.R.C.G, de 16 anos, quando indivíduos usando máscaras e bonés, portando arma de fogo tipo revolver, adentraram pelo portão da casa localizada na Rua Pedro Oliveira, no bairro Arco-íris e perguntando quem era T.R.C.G e, ao ser identificado pelos autores o mesmo foi executado com aproximadamente 06 disparos, no rosto, braço, pulso.

Os disparos foram encostados ao rosto, conforme a nota divulgada na terça-feira (16) pela Polícia Civil, que investiga o caso. Ainda conforme as informações, foram realizadas perícia no local do crime e o cadáver encaminhado á época ao IML.

Motivação: Vingança.

Diligências realizadas logram com a identificação de um dos autores que foi indiciado no inquérito policial, sendo encaminhado para a Justiça Local para adoção das medidas cabíveis”, concluiu a nota da Polícia Civil.

Prefeitura de Jequié segue com as obras de concretagem em ruas da localidade da Pedreira

/ Jequié

O investimento é feito com recursos do município. Foto: PMJ

Mantendo o cronograma de serviços de novas pavimentações que já contemplaram os bairros KM 4, KM 3, Brasil Novo, Mutirão São Judas, Mutirão Curral Novo e a Vila Frisuba, na Zona Rural, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, dá prosseguimento aos trabalhos de pavimentação a concreto na localidade da Pedreira, bairro Joaquim Romão. As frentes de trabalho já atuaram na Rua Nova e, agora, seguem com a concretagem das vias transversais, como a Travessa Deraldo Brito Gondim, onde o serviço já está bastante adiantado.

O investimento, feito com recursos próprios do município, faz parte do pacote de ações que visa levar melhorias de infraestrutura urbana para os bairros e localidades sem pavimentação, garantindo mais segurança e acessibilidade aos moradores e maior trafegabilidade aos condutores. A pavimentação da Pedreira era um anseio antigo das pessoas que residem ali, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados pela buraqueira, poeira e lama.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, os serviços de concretagem, que seguem um cronograma, deverão ser estendidos às demais vias da comunidade da Pedreira que se encaixem dentro do perfil para receberem o concreto.

Pix deverá ser ampliado para operações internacionais e sem internet, diz o presidente do Banco Central (BC)

/ Economia

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou ontem (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. ”O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto.

Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações.

O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano. Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras).

Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento.

Inclusão

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello disse que o crescimento do Pix tem sido proporcionalmente maior em classes mais baixas, com 45,6 milhões de pessoas que estavam fora do sistema financeiro passando a operar pagamentos digitais. Entre as camadas de menor renda, o número de usuários do Pix subiu 131% entre março e outubro deste ano, contra crescimento de 52% no total da população.

Segundo Pinho de Mello, o Pix tem ganhado a adesão de beneficiários de programas sociais. Cerca de 35% dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de 25% dos beneficiários do Bolsa Família usaram o sistema de pagamentos instantâneos para movimentarem os benefícios.

O Brasil, ressaltou o diretor do BC, passou a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais usam pagamentos instantâneos, atrás apenas da Suécia, que adotou o sistema há sete anos, e a Dinamarca, há cinco anos.

Pix Saque e Pix Troco

Até o fim do ano, o Pix ganhará novas funcionalidades. Hoje, entrou em vigor um mecanismo de segurança que agiliza a devolução de recursos a usuários vítimas de fraude ou de problemas operacionais entre as instituições participantes.

No próximo dia 29, passam a funcionar o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite que o usuário transfira recursos para uma conta Pix em pontos que ofertarem o serviço e sacar dinheiro em espécie. O segundo permite que o cliente transfira, para a conta de estabelecimentos comerciais, quantias maiores que o valor da compra e saque a diferença em forma de troco.

Ainda neste trimestre, o iniciador de pagamentos, hoje existente para compras com cartão de crédito e débito, deverá ser estendido ao Pix. Por meio dessa ferramenta, o cliente recebe um link com o valor da transação, bastando confirmar os dados e autorizar o pagamento, sem precisar entrar no aplicativo do banco. No caso do Pix, bastará o usuário digitar a senha da conta corrente. Da Agência Brasil

Brasil e Argentina empatam sem gols em jogo muito disputado, pelas Eliminatórias para a Copa de 2022

/ Esporte

Seleção Brasileira permanece na liderança. Foto: Reprodução/CBF

Em um jogo muito disputado, com lances muito ríspidos, Brasil e Argentina empataram em 0 a 0, nesta terça-feira (16) no estádio Bicentenário, na cidade argentina de San Juan, pela 14ª rodada das Eliminatórias para a Copa de 2022 (Catar).

Com o resultado a seleção brasileira permanece na liderança da classificação da competição, agora com 35 pontos, enquanto o time do craque argentino Lionel Messi é o vice-líder com 29 pontos.

Sem poder contar com Neymar, que ficou de fora do Superclássico após sentir dores no adutor da coxa esquerda no treino da última segunda-feira (15), o técnico Tite apostou em uma formação que privilegiou muito as jogadas pelas extremas, em especial com Vinícius Júnior (que entrou no lugar do camisa 10) e de Raphinha. E foi justamente dos pés dos pontas que saíram as melhores jogadas do Brasil.

Porém, o placar permaneceu inalterado até o intervalo de um jogo muito disputado, às vezes até violento, como na cotovelada de Otamendi em cima de Rapinha aos 33 minutos. Este lance deixou o brasileiro com o rosto sangrando, enquanto o argentino não recebeu qualquer punição.

A etapa final teve uma dinâmica muito parecida, muita luta e poucas oportunidades claras. O lance mais perigoso do Brasil surgiu quando Fred aproveitou um rebote para bater da entrada da área e acertar o travessão aos 14 minutos. Porém, a jogada mais bonita veio aos 19 minutos, quando Vinícius Júnior dominou na ponta esquerda, bem perto da linha de fundo, e deu uma carretilha para se livrar de Molina e tocar para Lucas Paquetá, que tentou a jogada com Matheus Cunha, que mandou a bola para fora.

Do lado da Argentina a melhor jogada veio já aos 44 minutos, quando Messi recebeu na intermediária, se livrou de Fred e bateu com força de esquerda para defesa do goleiro Alisson.

Após o empate com a Argentina, o Brasil volta a entrar em campo apenas em 2022, no dia 27 de janeiro contra o Equador, novamente pelas Eliminatórias.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em três cidades, entre elas, Planaltino

/ Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Marcionílio Souza e Planaltino, na Bahia, devido ao longo período sem chuvas. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, 102 municípios baianos obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem. Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em Paranavaí, Santa Izabel do Oeste e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, e Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte.

Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.