Jequié: Moana Meira propõe instalação de câmeras de monitoramento em todas as praças públicas da cidade

/ Jequié

Vereadora Moana Meira apresentou proposta. Foto: Emanuel Jr.

O município de Jequié não pode abrir mão de uma das ferramentas tecnológicas mais utilizadas na área de segurança para aumentar a sensação de segurança da população, que são as câmeras de monitoramento.

Nessa linha de pensamento, a vereadora Moana Meira apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que defende a instalação de câmeras de segurança em todas as praças da cidade.

Enfatiza a vereadora Moana Meira que a instalação de câmeras de monitoramento vai inibir ações criminosas e atos de vandalismo, protegendo assim o patrimônio público e servindo de instrumento visando o auxílio aos órgãos de segurança para apuração de possíveis crimes.

”Através das câmeras será possível reconhecer pessoas que praticam atos ilícitos, além de trazer mais bem-estar para todos os frequentadores desses espaços públicos, como também tranquilizando e viabilizando maior segurança para toda a população jequieense”, justifica a vereadora.

Para ganhar musculatura no interior, Neto aproveita silêncio de Wagner e foca discurso em segurança

/ Política

Ex-prefeito de Salvador peregrina no interior. Foto: Ascom ACM Neto

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desde que deixou a Prefeitura peregrina por cidades do interior. Popularizar seu nome no interior é um dos desafios de Neto, que aproveita o silêncio de Jaques Wagner (PT), seu provável adversário na disputa pelo Governo da Bahia em 2022 e a cada viagem as cidades interioranas sobe o tom contra a gestão estadual. A Segurança Pública na Bahia passou a ser um dos temas mais abordados por ACM, que foca discurso na violência.

Ele afirmou, nesta quinta-feira (30), que é ”absolutamente vergonhoso” que a Bahia seja líder no número de homicídios no país, ao realizar mais uma edição do seu movimento ”Pela Bahia”, em Valença, no Baixo Sul do estado. Em entrevista coletiva, Neto ainda falou sobre o potencial turístico da região e disse desejar que o Estado seja palco dos grandes investimentos do Brasil.

Ao ser questionado sobre a segurança pública, ele ressaltou que houve avanços em muitos estados do Brasil, enquanto a Bahia regrediu. ”Somos o primeiro lugar (em homicídios) desde 2017. É um indicador absolutamente vergonhoso. Nós somos campeões de homicídio e último lugar na educação. Temos a rede pública estadual de todo o país, no ensino médio, com a pior avaliação. Éramos para ser primeiros em educação e último em violência. O que mostra que é preciso ter foco e prioridade”, disse.

Enquanto isso, o ex-governador Wagner prefere adotar um tom mais cauteloso, mesmo com a pressão de aliados para que o petista amplie as viagens. Ao ser questionado nesta semana se pretendia intensificar as visitas ao interior, Wagner afirmou ao jornal Tribuna da Bahia: ”Na hora certa”. Com a melhora nos quadros da pandemia da Covid-19, pessoas próximas ao senador acreditam que é o momento de andar pelos municípios baianos.

Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta, informa o secretario de Vigilância em Saúde

/ Saúde

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos.

Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas.

De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é ”mais relevante” porque o governo vem identificando, desde 2015, uma ”tendência de queda nos índices de vacinação”. Segundo ele, essa queda tem, entre suas causas, o ”desconhecimento sobre a importância da vacina, as fake news, os grupos antivacinas e o medo de eventos adversos”. Aponta também como causa os horários de funcionamento das unidades de saúde que, às vezes, são incompatíveis com as novas rotinas da população.

Preocupação similar manifestou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. ”A campanha publicitária é importante e urgente, porque temos de combater de forma dura as fake news e o movimento antivacina que vem estimulando a população a não procurar a vacina e, assim, ficar desprotegida”.

Corolla roubado e que circulava clonado é interceptado pela PRF na BR-116, em Nova Itarana

/ Polícia

Carro foi apreendido no KM 567 da BR-116. Foto: Divulgação/PRF

Um automóvel roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 567 da BR-116, no trecho de Nova Itarana (BA). O fato aconteceu na tarde de ontem (29) e dois homens foram detidos.

Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo Toyota/Corola, conduzido por um homem de 36 anos. Durante a fiscalização, foram solicitados documentos pessoais dos ocupantes e do veículo.

Após realizadas consultas ao sistema de segurança, os PRFs constataram que o documento apresentado pelo condutor apresentava indícios de falsificação.

Os PRFs detectaram também que se tratava de um veículo com características de identificação adulteradas, visto que o Corolla original possuía registro de roubo datada de janeiro/2021 em Feira de Santana (BA). As placas do carro foram trocadas de um veículo da mesma marca e modelo, para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Aos policiais, o passageiro de 34 anos e que reside na cidade de Iaçu (BA) informou que negociou o carro em Feira de Santana (BA). Disse também que é portador de necessidade especial (PNE) e inabilitado. Relatou ainda que estava se deslocando para o entroncamento de Jaguaquara (BA) com a finalidade de comercializar artesanato.

Diante dos fatos, os ocupantes foram encaminhados juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais.

Quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda (IR) de 2021

/ Economia

A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (30), que 869.302 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda (IR) de 2021. No total, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Isso significa que 2,35% foram retidas em malha.

Ainda de acordo com o órgão federal, entre as declarações retidas, 666.647 (76,7%) têm imposto a restituir; 181.992 (20,9%) têm impostos a pagar; e 20.663 estão com saldo zero (2,4%).

Os principais motivos indicados pela Receita são omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, de titulares e dependentes declarados); deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas); divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física; e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Para saber se caiu na ”malha fina” do IR e/ou resolver as pendências, o contribuinte deve verificar a situação da sua declaração no aplicativo ou site da Receita Federal.

Operação prende ex-funcionários do Detran-BA e órgão diz que atuou junto à polícia em ação

/ Polícia

Ao todo, treze pessoas foram presas na ação. Foto: Natália Verena

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) atuou em parceria com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) nas investigações envolvendo ex-funcionários do órgão. Ao todo, treze pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira (30), por suspeitas de envolvimento em falsificação de sentenças de defesa de infração de trânsito nos períodos de 2018 e 2019.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de ex-funcionários nas cidades de Santaluz e Salvador e na sede do Detran localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na capital baiana. Computadores, celulares e documentos foram recolhidos durante a ação. Não foram divulgados os nomes dos alvos.

Por meio de uma nota, o Detran revelou que ‘após detectar indícios de ilegalidade, através de auditoria, envolvendo uma servidora que agia em processos existentes do período de 2018 e 2019, com adulteração de sentenças na Procuradoria Jurídica do órgão, registrou queixa na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP)’.

Confira a nota:

Ao tomar conhecimento dos fatos que incluía recebimento de valores pela então servidora, diante de decisões divergentes das que constam em processos judiciais, a Diretoria-geral do Detran-Ba determinou a imediata abertura de apuração, no âmbito administrativo, apresentando ainda notícia-crime na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP), em janeiro último. Concluído o processo administrativo de apuração, e em razão dos fatos comprovados, o órgão rescindiu o contrato de trabalho da servidora envolvida.

Considerando o prejuízo ao erário, o Departamento abriu também processo de reparação de danos para reaver os valores recebidos ilegalmente pela ex-servidora. A atual gestão do Detran-Ba tem contribuído em todas as operações deflagradas pela Polícia Civil e Ministério Público (MPBA) para apuração de fraudes no sistema”.

Com aumento de casos de Covid-19, Rui adia retorno das aulas 100% presenciais na Bahia

/ Educação

Rui Cota muda decreto de volta às aulas na Bahia. Foto: Secom

O governador Rui Costa anunciou que o retorno das aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino foi adiado em decorrência do aumento de casos ativos de Covid-19 na Bahia nos últimos dias. A volta estava prevista para o mês de outubro.

”Os números vinham caindo, caiu até dois mil [casos diários], então a minha intenção era anunciar em 8 a 10 dias, já tinha inclusive acionado a Secretária de Educação para planejar no início de outubro as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente para nossa surpresa e tristeza os números subiram bastante, em 10 dias subiu de 2 mil para 2,7 mil. Então fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, afirmou o governador.

Rui apontou que a gestão vai continuar monitorando os indicadores e caso os números voltem ao patamar de dois mil casos ativos, o governo vai ”voltar a fazer nosso planejamento que é a liberação das aulas 100% presenciais e mais flexibilizações”.

Ele sinalizou, ainda, que as novas medidas de flexibilização podem incluir o retorno do público aos estádios de futebol. Em reunião nesta quarta (29), o governador Rui Costa e o prefeito Bruno Reis chegaram ao entendimento de que a manutenção dos números da pandemia em queda na próxima semana vai permitir o retorno do público aos estádio. As informações são do Bahia Notícias

Da cota do ex-prefeito, secretária de Educação de Jaguaquara é exonerada, diz ser por motivos pessoais

/ Jaguaquara

Juliana Santiago deixa o cargo de secretária. Foto: Câmara Municipal

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara trocou de comando pela quinta vez, entre as gestões anterior e atual, ou seja, do ex-prefeito Giuliano Martinelli (PP) e da prefeita Edione Agostinone.

No cargo desde 2019, quando substituiu Jurema Bomfim de Quadros, Juliana Santiago Ferreira foi exonerada no último dia (29), conforme publicação do Diário Oficial. Em rede social, a agora ex-secretária disse que estaria deixando a pasta por motivos pessoais.

Homenageada na Câmara Municipal por vereadores governistas com Moção de Aplausos em sessão desta quarta-feira (30), Juliana Santiago afirmou que estaria se desligando do cargo, mas não da Educação. ”Eu entendi que o meu tempo na secretaria tinha se encerrado, que aquela contribuição que eu sempre desejei dar a educação foi dada. Me desligo do cargo, mas não me desligo da educação. Sou funcionária efetiva”. O Diário Oficial, que informou a exoneração de Juliana, também publicou a nomeação de Valdir dos Santos para o cargo de secretário municipal.

Dia Municipal do Ciclista é incluído no Calendário Cultural de Jequié; iniciativa é do vereador Gutinha

/ Jequié

Gutinha apresentou projeto na Câmara. Foto: Emanuel Jr.

Fica incluído no Calendário Cultural e Esportivo do município de Jequié, o Dia Municipal do Ciclista, que será celebrado em 12 de outubro de cada ano. A iniciativa partiu do vereador Gutinha ao apresentar Projeto de Lei na Câmara Municipal, levando em consideração a importância de ampliar as discussões em torno da promoção de ações de incentivo à prática assim como provocar reflexões capazes de direcionar a construção de uma cidade inclusiva para os ciclistas.

Além de alertar para medidas de educação para o trânsito, a data servirá ainda para a realização de eventos com condições de atrair pessoas de várias outras cidades o que, por consequência, aquecerá setores da economia da cidade.

Segundo o vereador Gutinha, a instituição da data atende um anseio de ciclistas que esperam, com isso, promover uma maior conscientização no sentido de que haja mais respeito aos direitos dos praticantes. ”A adesão ao ciclismo tem crescido bastante em Jequié nos últimos tempos e o interesse dessa busca constante pelo aumento de segurança é legitimo”, observa o vereador.

Presidente da Câmara diz que ninguém aguenta pagar gasolina e que não é o ICMS que puxa alta de preço

/ Brasília

Arthur Lira muda discurso sobre combustível. Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), informou que tem discutido com líderes da base do Governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis com o objetivo de mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo o pepista, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”.

Numa mudança do discurso populista quando afirmou que ”ninguém aguenta mais o combustível alto” e simplismente culpou o ICMS como o vilão, Lira mudou a fala e diz agora que não se pode afirmar que é o ICMS que puxa o aumento do preço, ”mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro”.

”Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações”, disse.

Dois dos principais jornais de maior circulação do país, O Globo e o Estadão reservaram seus editorais desta quinta com críticas à posição do presidente da Câmara.

”Quando uma autoridade da República dá sinais de que também se interessa pelo que acontece aos cidadãos nas ruas, merece aplausos. Lira parece, contudo, mais preocupado com o custo político para o governo que com o bolso dos motoristas”, anotou O Globo.

O diário fluminense afirmou ainda que se Arthur Lira estivesse seriamente preocupado com a ”surreal” estrutura de impostos do Brasil, teria apoiado a proposta de reforma tributária que colocava fim à guerra fiscal. ”Não o fez e agora ecoa o discurso bolsonarista que tem apenas duas finalidades: eximir o presidente de qualquer responsabilidade pelo aumento dos combustíveis e jogar a culpa nos governadores”.

Já o Estadão escreveu que não é o aumento da arrecadação do ICMS que faz subir o preço do combustível, ”como dizem os bolsonaristas; é, ao contrário, o aumento do preço dos derivados de petróleo que faz crescer a arrecadação, porque a base de cálculo sobre a qual incide o tributo é o preço final do combustível”.

”Em favor de Bolsonaro e Arthur Lira, é preciso reconhecer que os dois não são os únicos demagogos a oferecer aos incautos a ilusão de que o preço dos combustíveis sobe ou desce por ato de vontade, e não por força das circunstâncias de mercado”.

O diário paulista também fez críticas aos governos de Lula e Dilma e as últimas afirmações do ex-presidente petista de que ”o que está acontecendo é que a Petrobras está acumulando verba para pagar acionista americano”.

”Pretender que problemas dessa extensão sejam resolvidos com passes de mágica fajuta é típico de quem, como Bolsonaro, Lula, Arthur Lira e companhia bela, vive de vender terrenos na Lua”.

Estado da Bahia: 85 cidades aplicaram 4 mil doses interditadas de vacina CoronaVac; veja lista

/ Bahia

Dos 294 municípios baianos que receberam os lotes da vacina CoronaVac interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Bahia, 85 chegaram a usar as doses cujo o envase não foi comprovadamente feito ”em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação” (confira a lista dos municípios no fim da página). A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que 4.161 doses foram aplicadas, e que, pelo menos até esta terça-feira (28), o Ministério da Saúde não havia enviado um protocolo a fim de orientar a população sobre essas vacinas.

No início deste mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição de 42 lotes da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac distribuída pelo Instituto Butantan. Desse total, 25 lotes haviam sido enviados aos estados pelo Ministério da Saúde. As remessas equivalem a um total de 12 milhões de doses.

O argumento da agência sanitária para a interdição é de que as doses foram envasadas em uma fábrica não inspecionada pela Anvisa (leia mais aqui). Também informou que a decisão foi tomada após a constatação de que os dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação. Mas a agência ressalta que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais têm segurança, qualidade e eficácia comprovada.

O Instituto Butantan, por sua vez, enviou um documento ao órgão em que assegura a segurança e qualidade das vacinas produzidas na fábrica que ainda não foi inspecionada.

Na semana passada, a Anvisa divulgou uma determinação para recolhimento dos 25 lotes da vacina CoronaVac que foram interditados (leia aqui). Diante disso, os 294 municípios baianos que receberam os lotes alvo de interdição começaram a ser notificados pelas regionais de saúde para que devolvessem as doses (lembre aqui).

Dessas remessas, três tiveram a Bahia como destino em lotes que chegaram ao estado nos dias 27 de julho e 1º de setembro. A Bahia recebeu três dos lotes interditados e um total de 575.980 doses em duas remessas. Uma chegou ao estado em 27 de julho com 4.700 doses e a outra em 1º de setembro com 571.280. Parte desse total, 234.380 já tinham sido entregues aos municípios. Segundo a Sesab, metade das vacinas já foram recolhidas e a expectativa é que em até 10 dias toda a carga seja devolvida. Com informações do site Bahia Notícias

Jequié: Pavimentação em concreto chegam à Pedreira e levam mais qualidade de vida aos moradores

/ Jequié

Obras de pavimentação em concreto são realizadas. Foto: PMJ

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue com obras de concretagem de vias públicas, mantendo o cronograma de serviços de novas pavimentações que já contemplaram os bairros KM 4, KM 3, Brasil Novo, Mutirão São Judas, Mutirão Curral Novo e a Vila Frisuba, na Zona Rural. Agora, os moradores da Rua Nova, na localidade da Pedreira, bairro Joaquim Romão, estão sendo beneficiados pelas mudanças estruturais, importantes para a acessibilidade e para a melhoria da qualidade de vida.

A pavimentação dessa rua, que dá acesso a outras vias da localidade da Pedreira, que também serão concretadas, era uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados pela buraqueira, poeira e lama. Residindo no bairro há quarenta anos, Ilma Santos, é uma das moradoras que não esconde a alegria pela chegada da concretagem.

As equipes vêm atuando com o serviço de pavimentação em concreto, que segue, rigorosamente, o padrão técnico de aplicação, o que pode gerar muito mais durabilidade do piso. Para o prefeito de Jequié, Zé Cocá, as obras de pavimentação, executadas com recursos próprios, juntamente com as obras de pavimentação asfáltica do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, fazem parte do planejamento estratégico da administração que tem entre seus principais objetivos oferecer mais segurança, conforto e qualidade de vida, através de obras e serviços que atendam aos anseios da população.

Câmara dos Deputados aprova Projeto que cria auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

”O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.

Desastres

O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.

”O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, disse o deputado Christiano Aureo.

Governo da Bahia ofertará mais de 14 mil mamografias no Outubro Rosa, diz SESAB

/ Bahia

Ao completar 10 anos de ações itinerantes de conscientização, detecção precoce e tratamento do câncer de mama, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ofertará mais de 14 mil exames de mamografia na capital e interior, a partir de 4 de outubro, como parte da campanha do ”Outubro Rosa”. Na última década foram realizadas mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos.

Os exames serão realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias serão ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde ofertarão os exames, no entanto, o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas Secretarias Municipais de Saúde.

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que em 2021 serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país. Segundo a secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, ”a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab.