Jequié confirma mais 1 óbito por, ocorrido no dia 26 de fevereiro; ocupação de UTI é de 97%

/ Jequié

O boletim do coronavírus em Jequié, atualizado na noite desta quarta-feira (3), pela Secretaria Municipal de Saúde, informou que houve o registro de mais 1 óbito, sendo uma mulher, de 81 anos, residente no bairro Espírito Santo, com histórico de Doença Cardiovascular Crônica e Diabetes Mellitus, ocorrido em 26/02, no Hospital Samur, em Vitória da Conquista.

Foram registrados 140 novos casos, nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 11.680 pessoas confirmadas com a doença, até agora.

10.321 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 97%. Destes, 12 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 16 leitos ocupados por pessoas de outros municípios. Até o presente momento 7.246 pessoas foram vacinadas em Jequié.

Consórcio para compra de vacinas já tem 25 municípios baianos interessados; veja a lista

/ Saúde

Até a manhã desta quarta-feira (3), 25 prefeituras baianas, incluindo a de Salvador, manifestaram interesse em aderir ao consórcio público que visa adquirir vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é organizada desde a última segunda-feira (1º) pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que planeja dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Além de Salvador, também manifestaram interesse no consórcio os municípios de Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Candeias, Irecê, Mata de São João, Entre Rios, Governador Mangabeira, Coribe, Camamu, Presidente Dutra, Itagimirim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Lapão, Tapiramutá, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Barra, Conceição do Coité, Cachoeira e Barrocas.

No total, 649 prefeituras, distribuídas pelos 26 estados brasileiros, integram a lista. A quantidade de municípios supera o número de associados da FNP, que engloba apenas as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes no Brasil. Para ver a lista na íntegra, clique.

Até o momento, 132.916 baianos já completaram sua imunização, recebendo as duas doses da vacina contra a Covid-19. O número representa menos de 1% da população do estado. Com informações do Bahia Notícias

Prefeito Júlio de Amargosa sofre representação ao MP por pagamento indevido de multas

Júlio recebe multa no valor de R$3,5 mil. Foto: Rede social

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira (03) a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Ministério da Saúde prevê chegada de mais 400 mil doses da Sputnik V ainda em março

/ Saúde

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) que prevê a chegada de 400 mil doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V, desenvolvida pela Rússia, ainda em março. Até maio, a pasta espera receber 10 milhões de vacina ao todo.

A pasta está ”em processo das tratativas finais” do contrato de R$ 639,6 milhões para a compra da vacina. O imunizante, no entanto, ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No cronograma anterior, as doses estavam previstas para abril, com entrega final até junho. Segundo o ministério, entretanto, a nova data ainda pode sofrer mudanças.

Jequié: Zé Cocá nomeia ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Gameleira

/ Jequié

Celso Galvão volta para o cargo de secretário. Foto: Jequié Repórter

Quem estará de volta ao cargo de secretário municipal em Jequié é Celso Galvão, que ocupará o posto de titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por onde passou na gestão anterior.

A nomeação de Galvão foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura, na edição desta quarta-feira (3).

Apesar de ter sido considerado um bom quadro no gestão anterior, representada pelo então prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), o seu ingresso no Governo Zé Cocá (PP) causou surpresa nos meios políticos de Jequié, em face do gestor atual ser adversário político do ex-mandatário, cuja administração foi considerada ruim pela maioria da população.

Celso teria exercido o mesmo cargo de secretário, de 2017 a 2020, tendo deixado a pasta em novembro último.

Para Euclides, aumento no preço dos combustíveis vai gerar impacto negativo na inflação

/ Política

O deputado Euclides Fernandes (PDT) manifestou preocupação com o sexto reajuste no preço da gasolina somente em 2021, aumento que foi anunciado nesta segunda-feira (1º) pela Petrobras. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista ressalta que o percentual acumulado de aumento já chega a 41,5%. No mesmo caminho, está o diesel, que teve um total de 34,1% de reajuste desde o início do ano.

O parlamentar alerta que o aumento no preço dos combustíveis pode ter consequências na precificação de outros produtos que são transportados por veículos movidos a diesel ou gasolina. ”Em face de mais um reajuste no preço dos combustíveis, a inflação também será impactada negativamente. Consequentemente, o preço de incontáveis produtos e serviços irão se elevar e, lamentavelmente, quem sofrerá as consequências disto tudo são os brasileiros, inclusive os baianos”, disse.

Euclides Fernandes ainda chama a atenção para o fato de que os combustíveis são cruciais para manutenção e progresso das sociedades contemporâneas. ”Isto porque, direta ou indiretamente, o combustível é necessário para a realização das atividades humanas. Assim, exemplificando, menciona-se que todos os baianos usam os combustíveis para se locomover nas suas atividades cotidianas, seja com seus veículos próprios, com a utilização dos transportes públicos ou, indiretamente, aproveitam serviços diversos que utilizam dos combustíveis para se concretizar” afirmou.

Rui Costa diz que Bahia chegou ao limite de abertura de leitos: ”Não teríamos nem equipe”

/ Bahia

Rui Costa fala sobre abertura de leitos. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa (PT) voltou a alertar para o crescimento dos casos de coronavírus na Bahia e a possibilidade da saúde no estado entrar em colapso. De acordo com ele, a situação mais crítica da pandemia acontece atualmente na Região Metropolitana de Salvador e está alinhando com prefeitos baianos estratégias de combate à doença, tentando encontrar um meio termo para não adotar medidas muito rígidas e nem que não tragam resultados.

Nesta quarta-feira (03) durante a reabertura de novos leitos para tratamento de pacientes infectados pela doença no hospital de campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, o petista afirmou que novos leitos não serão capazes de conter os avanços da Covid-19. A medida, de acordo com ele, ”é uma tentativa de evitar um colapso total” no sistema de saúde, contudo o estado já chegou ao limite de reabertura e também não há equipe de profissionais suficiente para suprir a demanda, caso ela cresça ainda mais.

”A abertura de novos leitos é uma tentativa de evitar um colapso total no nosso sistema de saúde. É importante esclarecer para a população que, ao abrir os 100 leitos de UTI da Arena Fonte Nova e mais 100 de UTI que serão abertos no Hospital Metropolitano, o Estado da Bahia chega ao limite de abertura de novos leitos. É preciso que todos tomem consciência ou, daqui a duas semanas, iremos precisar de mais mil leitos. É uma situação impossível porque nós não teríamos nem equipes de profissionais suficientes para uma demanda tão grande”, afirmou, segundo o site bahia.ba.

Para o governador, o sistema de saúde de todo o Brasil já está próximo de entrar em colapso e é necessário que a população entenda a gravidade da Covid-19, que é uma doença coletiva.

”Ou você evita que as pessoas fiquem próximas, passando um para o outro, ou a gente não vai conseguir conter essa doença. Por isso que é importante que todos compreendam. Eu sei da necessidade dos comerciantes, sei da angústia de quem é autônomo, sei que nós vivemos uma crise econômica que se agravou com a pandemia, agora nós estamos buscando um ponto de equilíbrio entre evitar mortes de Covid e evitar mortes pela fome”, pontuou.

Vacina

Ainda em coletiva, Rui Costa afirmou que a Bahia já finaliza os termos jurídicos para a compra de imunizantes contra o novo coronavírus. Ele também voltou a criticar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que continua travando a liberação de vacinas de forma emergencial por falta de análise, apesar dos imunizantes já terem obtido aprovação de órgãos sanitários internacionais.

”Nós estamos finalizando os termos jurídicos com a Sputnik. Com a Pfizer ela deu até o dia 19. A Bahia vai comprar vacina. Eu entrei na Justiça e eu quero crer que nós teremos uma liminar favorável para comprar e aplicar vacina. Nós temos disposição, vou pedir autorização legislativa para fazer remanejamento orçamentário e para comprar as vacinas para o povo baiano. Nós precisamos vacinar, pelo menos, o perfil de público que ocupa as UTIs, que são pessoas acima de 60 anos. (…) Não contém a doença, mas pelo menos diminui a pressão dos hospitais”, completou

Governo federal decide comprar vacinas Pfizer e Johnson; quantidade de doses será definida

/ Brasil

O governo federal, através do Ministério da Saúde, decidiu na tarde de hoje (3), assinar contratos para compra das vacinas produzidas pelos laboratórios Pfizer e Johnson. A elaboração dos contratos estão em curso e as assinaturas devem acontecer até o ínicio da próxima semana. A quantidade de doses a ser comprada de cada laboratório ainda será definida.

Segundo fontes ligadas à pasta da saúde, com a Pfizer estão sendo negociadas 100 milhões de doses a serem entregues em lotes até o final do ano. Não há informações das quantidades negociadas com a Johnson.

A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já a da Janssen recebeu aprovação apenas de autoridades sanitárias de outros países. O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer em razão de cláusulas contratuais impostas pelo labortatório em que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.

Jovem de 19 anos é morto a tiros no bairro Casca, em Jaguaquara; polícia diz que autor foi identificado

/ Jaguaquara

Crime ocorreu na Rua Prefeito João Andrade. Foto: Rede social

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (3) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações do registro policial da Delegacia Territorial local, o crime ocorreu na Rua Prefeito João Andrade, no bairro Basca e teve como vítima Maicon Costa Oliveira, de 19 anos, que tombou morto na via pública.

O corpo permaneceu no local durante horas, até a chegada da Polícia Técnica de Jequié, que realizou serviços periciais, levantamento cadavérico e providenciou o encaminhamento do corpo ao IML.

Policiais militares e civis estiveram fazendo diligências no bairro, mas não conseguiram encontrar o autor do homicídio, que segundo o registro da DT já foi identificado, mas ainda não capturado. O caso está sendo apurado.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, país inteiro apresenta piora nos indicadores da Covid

/ Saúde

De acordo com um boletim especial publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ontem (2), pela primeira vez desde o início da pandemia, o país inteiro apresenta uma piora dos indicadores da Covid-19. Os parâmetros analisados são o número de casos e óbitos pela doença; os níveis de incidência de síndrome aguda respiratória grave (SRAG); os diagnósticos realizados por meio de testes; a sobrecarga dos hospitais. Até este momento, os estados brasileiros apresentavam estágios diferentes.

Ainda de acordo com a instituição, este cenário é apenas ”a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”. Atualmente, 19 estados apresentam taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acima de 80%.

Para enfrentar esta situação, a Fiocruz defende, entre outras, a manutenção de medidas preventivas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e o higiene das mãos até o fim da pandemia; a adoção de decretos mais rigorosos de restrição da circulação de pessoas e atividades não essenciais; e campanhas de conscientização para reforçar a importância da população respeitar as medidas e se vacinar.

Mesmo sem calendário letivo definido, Educação de Jequié dará início a matrícula nesta semana

/ Jequié

Calendário faz parte do Plano de Retorno. Foto: Blog Marcos Frahm

Apesar indefinição em relação ao calendário letivo por casa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Educação, disponibiliza calendário de confirmação de matrículas online e presencial, para o ano continuum 2020/2021.

O calendário faz parte do Plano Geral de Retorno às aulas, elaborado pela Comissão Municipal de Reelaboração e Acompanhamento, cujo planejamento para o retorno das atividades escolares segue o que está acordado com as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

As matrículas online iniciam nesta quinta-feira, 4, e vão até o domingo, 7. As matrículas presenciais começam na segunda-feira, dia 8, e se estendem até o dia 12, nas unidades escolares da sede e do campo, obedecendo ao protocolo de saúde, para os alunos que vão mudar de escola e os alunos oriundos de outras redes. Confira o calendário

Avião com doses da vacina da Covid bate em jumento que estava em pista de aeródromo no Oeste da Bahia

/ Bahia

Aeronave bateu em jumento pouco depois de pousar. Foto: Gazeta 5

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na manhã desta quarta-feira (3).

A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto.

A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas. A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haverá atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para prestar auxílio à ocorrência e verificou que o animal ficou ferido e fugiu do local. Não há informações sobre as extensões dos ferimentos do animal.

Volta às aulas presenciais no Brasil será com segurança, afirma o ministro Milton Ribeiro

/ Educação

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ontem (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes condições sanitárias das regiões.

Sobre o calendário do possível retorno, o ministro afirmou que o recrudescimento da pandemia não era esperado, e que datas específicas não podem ser firmadas ainda, tendo em vista a atual situação da pandemia de covid-19. ”Nós não temos um prazo. Isso depende muito da situação local. Com o advento da vacinação, teremos condições de retornar, logo logo, com segurança”, afirmou.

Educação conectada

Com a impossibilidade de aulas presenciais, as aulas remotas via internet se tornaram ferramentas básicas de educação. Segundo informou o ministro da Educação, mais de 76 mil escolas públicas em cerca de 5 mil municípios receberam verbas do programa Educação Conectada para implementar projetos de educação à distância.

”Investimos perto de 250 milhões de reais [em conectividade para escolas públicas]. Vale lembrar que alunos de escola pública que não tem o mesmo acesso à educação de alunos oriundos de escolas particulares são amparados pela lei que regulamenta o acesso às universidades públicas, com reserva de 50% das vagas”, explicou o ministro.

Ensino profissionalizante

Segundo Milton Ribeiro, a educação profissionalizante é prioridade na pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro revelou que há uma parceria em andamento com a Alemanha, que auxiliará o Brasil na estruturação de um ensino médio profissionalizante eficaz. ”O Brasil carece de bons técnicos. Pessoas de nível médio que possam atuar de maneira eficiente”, frisou Ribeiro.

Valorização de profissionais

Sobre o panorama de investimentos em educação planejado para o futuro, o ministro da Educação diz acreditar que haja a necessidade de foco na camada do ensino fundamental. Segundo Ribeiro, a alfabetização eficaz e a compreensão consolidada dos fundamentos matemáticos são características essenciais para a educação, ao contrário do foco voltado para o ensino superior.

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ministro afirmou que a possibilidade de maior controle dos recursos – por meio de solicitações de prestação de contas da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) ajudarão a identificar e sanar problemas de corrupção na distribuição de verbas da educação. “Sem prestação de contas, não há dinheiro novo. Chega. O Brasil não aguenta mais tanta corrupção. O que queremos é seriedade.”

A medida, por consequência, fará com que mais recursos cheguem ao destino final e gerem o benefício esperado pela pasta.

Abstenção no Enem

Sobre o alto índice de abstenção do Enem 2020, Milton Ribeiro lembrou que, além da preocupação com a pandemia de covid-19, a situação emergencial de Manaus pode ter influenciado na ausência de estudantes. ”Imagine os pais de uma criança, de um adolescente, que faria a prova como treineiro, sem compromisso, e ouvir o que houve em Manaus”, explicou.

O ministro da Educação afirmou ainda que haverá investimentos na melhoria do formato de aplicação das provas do Enem Digital, que deverá substituir completamente o exame em papel, já que o custo logístico das provas impressas é ‘astronômico”. ”Esse ano, o Brasil gastou R$ 780 milhões na aplicação do Enem. É uma verdadeira fortuna em impostos. Vamos tentar reduzir sem perder qualidade”, explicou.

Escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares, que deverão ter 200 unidades distribuídas ao redor do país até 2023, também foram elogiadas pelo ministro, que afirma que há uma grande demanda do modelo de ensino em diversos municípios do país. ‘Temos um orçamento que prevê cerca de 54 escolas por ano. Temos, na fila de espera 16 estados e 200 municípios. Essas escolas afetam a comunidade e transformam os arredores. Muitos problemas que geralmente acontecem nas escolas públicas convencionais não ocorrem [nas escolas cívico-militares]”, concluiu o ministro. Da Agência Brasil

Segunda Turma do Supremo livra Arthur Lira de processo por ”quadrilhão do PP” na Petrobrás

/ Brasília

Deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Foto: Reprodução

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) arquivar a denúncia de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e outros parlamentares no caso conhecido como ”quadrilhão do PP”. O resultado marca mais uma derrota da Operação Lava Jato no Supremo.

A decisão da Segunda Turma também beneficia os deputados Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) e Eduardo da Fonte (Progressistas-PE) e o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). Um dos líderes do Centrão, Ciro Nogueira deu a bênção para a indicação do ministro Kassio Nunes Marques ao STF.

Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a se alinhar com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, dois expoentes da ala do tribunal mais crítica aos métodos de investigação da Lava Jato. O trio impôs mais um revés para o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e formou a maioria para arquivar o caso.

”A acusação formulada pela PGR concentra-se em fatos investigados em outros inquéritos. Todos os fatos investigados já foram arquivados pela própria PGR ou rejeitados nesta Corte”, disse o ministro Gilmar Mendes, ao alegar que as provas usadas na acusação eram frágeis, baseadas em versões de delatores e ”recicladas” de outras investigações já arquivadas.

”No caso em questão, salta aos olhos a engenhosa artificialidade da acusação, já que não há nenhuma razão que sustente a persistência da organização criminosa até a data do protocolo da denúncia”.

Em um voto de 46 páginas, Gilmar destacou ainda mensagens privadas atribuídas a integrantes da hoje extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, obtidas por hackers que entraram na mira da Justiça. Nas conversas, o grupo discutiu a estratégia em torno da construção da denúncia.

”As recentes revelações de diálogos, quer lícitos ou não, sugerem que a apresentação da denúncia nos presentes autos era tão somente um ‘pé de apoio’ para um projeto político próprio do Ministério Público que perpassava justamente essa estratégia de deslegitimação do establishment partidário para, talvez no futuro, apresentar-se como solução: instaurar o caos para afiançar a moralidade”, frisou.

Na denúncia, Lira é acusado de receber R$ 1,6 milhão de propina paga pela Queiroz Galvão e de ser beneficiado com R$ 2,6 milhões de vantagens indevidas por meio de doações eleitorais “oficiais” realizadas pela UTC Engenharia.2 a 2.

”Essas investigações já foram arquivadas, rejeitadas ou sequer iniciadas em virtude da fragilidade dos colaboradores e das provas produzidas. Denúncia se apoia basicamente nos depoimento dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de colaboração que seriam necessários para verificação da viabilidade de acusação”, afirmou Nunes Marques, ao acompanhar o voto de Gilmar Mendes.

Último a votar, Ricardo Lewandowski também votou pelo arquivamento da denúncia.

Reviravolta. A denúncia do “quadrilhão do PP” foi apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em junho de 2019, a acusação contra Lira e os outros parlamentares por organização criminosa foi recebida pela Segunda Turma do STF por outro placar apertado: 3 a 2.

Naquela época, Gilmar e Lewandowski votaram contra o recebimento da denúncia. Por outro lado, Fachin, Cármen Lúcia e o então decano do STF, Celso de Mello, defenderam o recebimento da acusação formal, formando a maioria para a abertura de uma ação penal. A reviravolta no caso do ”quadrilhão do PP” expõe mais uma vez a mudança na correlação de forças na Corte, desde a aposentadoria de Celso de Mello (que costumava se alinhar a Fachin na Segunda Turma) e a chegada de Nunes Marques, em novembro do ano passado.

Desde que Nunes Marques passou a integrar o colegiado, a Segunda Turma já determinou o arquivamento de um inquérito contra o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) aberto com base na delação da Odebrecht e garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens privadas obtidas por hackers da Operação Spoofing.

*Estadão Conteúdo