Prefeito de Itaquara diz que rejeição de contas é usada como palanque eleitoral e vai recorrer

/ Itaquara

Marco Aurélio diz que vai recorrer de decisão do TCM. Foto: Divulgação

O prefeito mais jovem da Bahia, Marco Aurélio Costa (PSB), do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, comentou, em rede social, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de reprovar as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2018. Marco Aurélio teria ultrapassado o limite de gastos com pessoal, ou seja, contratou servidores acima do limite prudencial, que é de 54%, e os gastos apontaram 54,23%.

Na decisão desta quinta-feira (16), o relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a representação ao Ministério Público Estadual, em razão das evidências do cometimento do crime de improbidade administrativa e multas foram imputadas ao gestor.

Outro motivo para a rejeição das contas foi à ausência de comprovação da execução dos serviços contratados por meio da Cooperativa de Trabalho – COOPS para a área da Saúde. Por esse motivo, o relator determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 428.373,23, montante que teria sido investido nos serviços em questão.

Contudo, cabe recurso e o chefe do Executivo de Itaquara se posicionou e se manifestou em relação à decisão da corte. Em um vídeo publicado na rede social, Marco Aurélio afirmou que irá recorrer: ”Vamos recorrer dessa decisão. A prefeitura vai entregar toda a documentação necessária para comprovar que gastamos menos do limite permitido e eu quero explicar a toda a população que, quanto ao ressarcimento, a prefeitura, efetivamente, teve os serviços prestados por uma cooperativa de Saúde no ano de 2018 e todos os profissionais contratados receberam. Então, vamos pegar toda essa documentação de recebimentos dos salários e explicar ao Tribunal, esclarecendo qualquer dúvida. Quero dizer que, nesse momento, infelizmente, vamos ter isso usado como palanque eleitoral pela nossa oposição, mas a prefeitura não vai parar de trabalhar. Amanhã vamos ter nova ordem de serviço”, bradou Marco Aurélio.

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Brasil chega a 2 milhões de casos acumulados de covid-19, diz Boletim do Ministério da Saúde

/ Saúde

Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento.

Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.

Covid-19 nos estados

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 402.048 casos da doença, que resultaram em 19.038 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (144.000), Rio de Janeiro (134.573), Pará (133.039) e Bahia (116.373).

Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (11.849), seguido por Ceará (7.127), Pernambuco (5.836) e Pará (5.385). Da Agência Brasil

Prorrogadas por mais 30 dias a suspensão de aulas nas escolas públicas e privadas de Jequié

/ Jequié

Prefeitura prorrogou a suspensão das aulas. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié/Secretaria de Educação através do Decreto 20..625 de 15 de julho, prorrogou por mais 30 dias, o reinicio das aulas na redes pública e privada de Jequié. A manutenção da aulas suspensas tem como justificativa ”o surto de doenças respiratórias – covid-19”.

No Decreto 20.624, publicado com a mesma data no Diário Oficial do município, a prefeitura prorroga por mais 30 dias, a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras nos serviços públicos não essenciais e a suspensão dos contratos REDAs, dentre outras providências. Com informações do site Jequié Repórter

Jequié confirma mais 1 óbito por Covid, de um idoso de 72 anos e registra 116 novos casos

/ Jequié

Jequié já tem mais de mil casos do vírus. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, apresentou o boletim epidemiológico do coronavírus, desta quinta-feira (16), atualizado às 19h, que registrou mais um óbito, sendo um homem de 72 anos, morador do bairro São José, portador de diabetes e obesidade, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Geral Prado Valadares.

O boletim registrou mais um recorde no número de casos positivos detectados, de um dia para o outro, na cidade: mais 116 novos casos, perfazendo um total de 2.103, até agora.

Destes, 656 foram diagnosticados por meio do método laboratorial RT-PCR. 1.081 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 4309 pessoas.

Bahia registra 3.380 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim epidemiológico da Sesab

/ Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/ e clicar no ícone localizado no topo da página. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia. Progressivamente novas funcionalidades e filtros serão implementados.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.380 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,0%), 55 óbitos (+2,1%) e 4.388 curados (+5,1%). Dos 116.373 casos confirmados desde o início da pandemia, 91.096 já são considerados curados, 22.584 encontram-se ativos e 2.693 tiveram óbito confirmado de coronavírus.

Os casos confirmados ocorreram em 402 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (39,71%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.953,43), Itajuípe (2.488,90), Ipiaú (2.040,42), Lauro de Freitas (1.847,91) e Itabuna (1.788,74).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 229.503 casos descartados e 98.602 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (16).

Na Bahia, 11.984 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 2.693 mortes pelo novo coronavírus. Em virtude da disponibilização da base de dados relacionada aos óbitos da Covid-19, os interessados no detalhamento dos perfis podem fazer o download do arquivo completo.

Mais mais de 600 casos, Jaguaquara não publica novo decreto e o comércio segue fechado

/ Jaguaquara

Jaguaquara continua com Toque de Recolher. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, não publica novo decreto relacionado às ações de combate ao coronarívurus no município desde o dia (06) de julho, quando decretou o fechamento dos estabelecimentos de serviços não essenciais.

O último decreto, Nº 092, impõe medidas mais duras para as lojas de serviços que são considerados essenciais, inclusive supermercados, que estão fechando mais cedo, ás 16h de segunda a sexta-feira e às 14h aos sábado como forma de prevenção ao vírus. A restrição da circulação de pessoas – toque de recolher voltou na cidade, ocorrendo das 19h às 06h.

Em síntese, o comércio está fechado na cidade mais populosa do Vale do Jiquiriçá, que até o último boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (16), contabilizava 654 casos da doença, com o registro de 04 óbitos desde o início da pandemia.

A expectativa dos comerciantes é de que haja flexibilização a partir da próxima semana, quando a gestão municipal deverá se manifestar com novas decisões. No entanto, o afrouxamento, conforme as últimas declarações do prefeito Giuliano Martinelli (PP), dependerá de como estará a curva de contágio do coronavírus. Jaguaquara aparece como novo epicentro da Covid-19 no interior baiano, com crescimento exponencial de casos.

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Maracás continua com barreiras sanitárias 24 horas e com distribuição de quentinhas a caminhoneiros

Caminhoneiros recebem lanches e quentinhas. Foto: Divulgação

Em Maracás, as barreiras sanitárias, que funcionam na entrada da cidade, via BA-250, na saída, via BA-026, que liga Maracás a Anagé e na saída para Planaltino passaram a funcionar 24h desde o dia (19) de junho, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda segundo a Secretaria, nas barreiras, aos caminhoneiros que chegam à cidade para abastecer o comércio com produtos essenciais são oferecidos lanches e quentinhas, uma forma de acolher os motoristas que estão longe de seus familiares. As equipes que atuam nas barreiras também estão aferindo a temperatura e orientando as pessoas sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela Prefeitura.

No último boletim epidemiológico, de quarta-feira (15), o número de casos confirmados em Maracás chegou a 95. Destes, 45 são considerados recuperados pela Secretaria de Saúde.

Em novo decreto, publicado nesta quinta-feira, o prefeito Soya Novaes determinou a redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, que fecham as portas às 12h, cuja medida é válida até o dia (30) de julho. Bares e academias permanecem fechados.

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Duas pessoas são presas por saque de carga de caminhão que tombou após acidente na BR-116

/ Jequié

Caminhão tombou no Km-653 da BR-116. Foto: Divulgação/PRF

Um homem e uma mulher foram presos em flagrante após saquearem uma carga de caminhão tombado na BR-116, em Jequié.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo, que transportava produtos de beleza, tombou no Km-653 na quarta-feira (15).

Após denúncias que pessoas estavam furtando a carga, uma equipe da PRF foi até o local e flagrou a dupla, que carregava caixas com produtos de beleza diversos. Eles foram presos em flagrante pelo crime de furto, que tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.

Em seguida, o homem, de 44 anos, e a mulher, de 47 anos, foram encaminhados com a mercadoria recuperada (dez caixas) para a Polícia Civil de Jequié.

Uso de radiação pode acelerar recuperação de pacientes com Covid-19, diz estudo de médicos

/ Saúde

Um estudo de médicos da Emory University de Atlanta, nos Estados Unidos, mostra que a aplicação de pequena dose de radiação nos pulmões de pacientes com pneumonia causada pela Covid-19 pode ajudá-los a ter uma recuperação mais rápida. A pesquisa, no entanto, ainda precisa passar por revisão dos pares, procedimento usual na ciência antes da publicação de artigos.

De acordo com o G1, o estudo envolveu 20 pacientes infectados. Destes, 10 receberam a radiação. Os dados foram comparados com os resultados de 10 outros pacientes de idade similar e que receberam os cuidados usuais, sem aplicação da técnica.

Os resultados mostram que, com a radiação, a melhora significativa no quadro de saúde da pessoa infectada ocorreu em um tempo médio de três dias. No outro grupo, o período de recuperação saltou para 12 dias.

Ainda segundo a publicação, a técnica apresentou outros efeitos em potencial, como menor média de tempo para a alta hospitalar (12 dias com radiação, 20 dias sem) e um risco mais baixo de precisar de ventilação mecânica (10% com radiação, 40% sem). Apesar dos resultados, não é possível descartar ainda a possibilidade de ”sorte” no estudo. Os pesquisadores ponderam que ainda é cedo para afirmar que o tratamento é eficaz contra a Covid-19.

”Radioterapia pode reduzir a inflamação dos pulmões de pacientes de Covid-19 e reduzir as citocinas que causam essas inflamações”, afirmou à Reuters o médico Mohammad Khan, um dos autores.

Os resultados dos primeiros cinco pacientes foram aceitos para publicação na revista ”Cancer”. O resultado com todos os 10 foram publicados na terça no repositório medRxiv — ainda não houve a revisão por pares.

Repórter da TV Aratu desmaia ao vivo entrevistando Rui Costa; ”Acabei tendo um choque térmico”

/ Entrevista

A repórter Tainá Reis desmaiou em entrevista. Fotomontagem BMF

A repórter Tainá Reis, da TV Aratu, afiliada da SBT em Salvador, passou por um imprevisto na última quarta-feira (15), ao entrevistar o governador Rui Costa e teve um mal súbito ao vivo.

A situação aconteceu durante a inauguração do Hospital Clériston Andrade 2, em Feira de Santana e foi notada pelo apresentador Pablo Reis e Casemiro Neto, após não receber resposta para o questionamento que havia feito.

A princípio a equipe alegou problema técnico, mas o governador e a repórter confirmaram o mal estar. ”Acabei tendo um choque térmico e desmaiei aqui, por conta da diferença de temperatura, mas já tá tudo bem”, contou.

Nas redes sociais, Tainá esclareceu a situação. ”Em meio a uma entrevista ao vivo com o governador do estado, meu corpo simplesmente desligou. Quando acordei, não conseguia acreditar que aquilo estava acontecendo. O constrangimento é grande, assim como o turbilhão de pensamentos que invade a sua mente”.

Prefeito de Itaquara tem contas rejeitadas por ultrapassar gastos com pessoal e é multado

/ Itaquara

Marco Aurélio tem contas de 2018 rejeitadas. Foto: Reprodução

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a representação ao Ministério Público Estadual, em razão das evidências do cometimento do crime de improbidade administrativa. Foi determinada uma multa de R$10 mil pelas diversas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi aplicada ao prefeito uma segunda multa, mais expressiva, no valor de R$50.400,00 – equivalente a 30% dos subsídios anuais –, devido à não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou os conselheiros a aprovar o parecer que recomenda a rejeição. De acordo com a LRF as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. A prefeitura de Itaquara gastou 54,233% desta receita, de acordo com o conselheiro relator.

Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita acompanharam o parecer do relator pela rejeição, mas sem a aplicação da Instrução nº 03 do TCM, vez que não concordam com a sua aplicação, o que elevaria os gastos com pessoal para 62% da RCL.

Outro motivo para a rejeição das contas foi a ausência de comprovação da execução dos serviços contratados por meio da Cooperativa de Trabalho – COOPS. De acordo com a Inspetoria Regional de Controle Externo, a documentação juntada aos processos de pagamento não permite verificar de que forma os profissionais de saúde realizaram suas atividades no município com detalhamento. Ou seja, por exemplo, os dias trabalhados com a folha de frequência, a carga horária e o local de atendimento, de modo a comprovar, documentalmente, que a cooperativa contratada tem cumprido as obrigações firmadas no contrato. Por esse motivo, o relator determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais de R$428.373,23, montante que teria sido investido nos serviços em questão.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos 25,18% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 18,73% nas ações e serviços públicos de saúde; e 62,23% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Entre as irregularidades apontadas no relatório técnico, destacam-se a baixa cobrança de dívida ativa, desequilíbrio fiscal, falhas na transparência pública e no relatório de Controle Interno, além de diversas inconsistências contábeis.

Cabe recurso da decisão.

Euclides Fernandes propõe testes de Covid-19 em escolas públicas e privadas antes da volta às aulas

/ Política

Euclides propõe teste de Covid-19 para professores. Foto: Divulgação

A obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico da Covid-19 em professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas do Estado, antes do reinício das atividades presenciais, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa.

A proposição especifica que os testes utilizados serão os da Metodologia RT-PCR e que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deverá regulamentar o que for disposto na proposição, podendo editar resolução conjunta com a Secretaria de Educação (SEC).

”Esta proposição tem o objetivo de criar uma medida preventiva, para quando ocorrer o retorno das atividades presenciais de ensino no Estado da Bahia. Assim, o fito é resguardar docentes, alunos, funcionários e todas as pessoas que contribuem e são responsáveis para a boa organização e funcionamento das instituições baianas de ensino”, explica o parlamentar.

De acordo com ele, serão necessárias medidas públicas para maximizar a prevenção e, consequentemente, minimizar a transmissão do vírus nos locais cuja a aglomeração é inerente à atividade desenvolvida.

Euclides também argumenta que, conforme as previsões dos órgãos de saúde pública, a única maneira de retomada gradativa das atividades cotidianas será com a disponibilização de vacina capaz de imunizar a população, mas que isso não deve acontecer em breve. ”Assim, a exigência para apresentação de testes negativos para Covid-19 se torna indispensável no retorno das atividades escolares, sobretudo por conta das altas taxas de contaminação em toda Bahia”, conclui.

Pazuello avisa que não pedirá para deixar governo, mas sinaliza querer voltar para posto na Amazônia

/ Saúde

Pazuello continua como interino na Saúde. Foto: Erasmo Salomão

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, já havia sinalizado em conversas reservadas que tem interesse em voltar a assumir uma função no Comando Militar da Amazônia. Ele não demonstra vontade em ir para a reserva para permanecer em definitivo no governo.

Apesar disso, após as últimas polêmicas, Pazuello tem enfatizado que não vai pedir para deixar o Ministério da Saúde. O argumento, segundo interlocutores, é que ele foi convocado para uma missão e cabe ao presidente, chefe das Forças Armadas, a dispensá-lo. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Dados apontam que bebê de um ano seria a primeira pessoa diagnosticada com Covid-19 no Brasil

/ Saúde

A base de dados Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe do Ministério da Saúde confirmou a presença do vírus causador da Covid-19 em 20 de fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso oficial no Brasil, em uma bebê, que hoje tem um ano de idade.

De acordo com informações da CNN Brasil, ela se tornou a primeira paciente infectada no Brasil. O médico Ricardo Parolin Schnekenberg foi quem descobriu o caso. Ele atualmente pesquisa a Covid-19 pelo grupo Imperial College, instituição que orienta a política pública sobre a pandemia no Reino Unido.

O caso foi descoberto pelo pesquisador nesta quarta-feira, 15, durante o processo de escrita de um artigo científico sobre a evolução da doença no Brasil.

“Eu tive que olhar qual a data dos primeiros casos confirmados na plataforma de SRAGs. Então fiquei surpreso quando notei que o primeiro caso ali representado era um bebê de 9 meses, muito diferente dos casos que ganharam a mídia brasileira na última semana de fevereiro”, disse Ricardo em entrevista à CNN.

A bebê foi internada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em 19 de fevereiro. A data de resultado do exame do novo coronavírus consta no sistema no mesmo dia da coleta, 20 de fevereiro. A paciente recebeu alta dois dias depois, mas o caso só foi encerrado em 11 de julho.