Jaguaquara não registra novos casos do vírus e prefeitura deve flexibilizar o comércio

/ Jaguaquara

Cidade não registra casos desde sexta-feira. Foto: Blog Marcos Frahm

Jaguaquara não registrou novos casos do coronavírus, durante o final de semana. A Prefeitura, através de sua assessoria, não emitiu boletins epidemiológicos no sábado (13) e domingo (14), e isso significa que o município não contabilizou novos casos, pois a Secretaria Municipal de Saúde só emite o informativo da Covid-19 quando há surgimento de novos registros de pessoas infectadas com a doença.

A última informação foi divulgada na sexta-feira, quando mais 05 pessoas, três mulheres e dois homens testaram positivo para o vírus, perfazendo um total de 58 casos confirmados até aquele dia. Destes, 31 casos são considerados recuperados.

Sem o avanço do vírus, a Prefeitura promete flexibilizar, a partir desta segunda-feira (15) o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e academias, que cumprem restrições desde o dia (18) de março, por meio de decretos do prefeito.

Em Santa Inês, PM diz que conduziu organizador de festa em meio a pandemia e período de luto

Santa Inês vive período de luto oficial. Foto: Blog Marcos Frahm

Em Santa Inês, cidade que vive período de luto oficial decretado pela Prefeitura após a morte de um empresário e ex-prefeito da cidade, a Polícia Militar revelou, em nota neste domingo (14), que recebeu denúncia dando conta da realização de uma festa em uma residência, por volta das 15h30, gerando aglomerações de pessoas, o que é proibido no município para tentar conter a disseminação da Covid-19.

Ainda segundo a PM, a guarnição de serviço foi ao local denunciado, conduzindo o organizador à Central de Flagrantes, por descumprimento de Decreto Municipal, sendo o suspeito apresentado às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis.

Santa Inês registra poucos casos do coronavírus, mas a morte na última quinta–feira do ex-prefeito, que estava internado em Vitória da Conquista e que de acordo com informações teria sido infectado pela doença chocou a população.

Jequié: Boletim revela óbito de morador do Joaquim Romão e 7 novos casos confirmados de Covid-19

/ Jequié

Jequié registrou mais 1 óbito por Covid-19. Foto: log Marcos Frahm

Um homem de 66 anos, morador do bairro Joaquim Romão e que estava internado no Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, está registrado como o novo óbito em Jequié, no boletim epidemiológico, atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, às 19h deste domingo (14).

O boletim traz também o registro de mais 7 pessoas confirmadas com a doença, perfazendo um total de 601 casos positivos. Destes, 272 foram diagnosticados por meio do método laboratorial RT-PCR.

290 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 1240 pessoas. A taxa de ocupação de adultos nos leitos de UTI do Hospital Geral Prado Valadares, até as 12h deste domingo (14), era de 89,5%.

Mais de 5 mil testes rápidos estarão disponíveis nas unidades de saúde de Jequié

/ Jequié

Sesab encaminhou testes rápidos para Jequié. Foto: Divulgação

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) enviou ao município de Jequié cerca de 5.020 testes rápidos, que já estão disponibilizados em todas as Unidades de Saúde da Família e nos Centros de Saúde, e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de licitação pública, vai adquirir mais 3 mil novos testes com o objetivo de ampliar o atendimento, fazer a identificação de casos positivos e fornecer, de forma imediata, o termo de isolamento das pessoas suspeitas, evitando a propagação da doença.

As unidades de saúde do município receberam kits de testagem para a Covid, bem como equipamentos de proteção individual, termômetros e oxímetros de dedo. O teste rápido só é aplicado nas pessoas que estejam com, pelo menos, 8 dias de sintomas do novo Coronavírus ou seja, febre ou sensação febril, fadiga, tosse, dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações e dor de garganta.

Boletim epidemiológico: Estado da Bahia tem 36.401 casos confirmados de Covid-19

/ Saúde

Bahia registra 36.401 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 19,21% do total de notificações no estado. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 15.486 pessoas recuperadas, 1.105 óbitos e 19.810 indivíduos monitorados pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,97%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Itajuípe (9.516,37), Ipiaú (8.872,32), São José da Vitória ( 8.485,06), Uruçuca (8.236,27) e Salvador (8.236,27).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 71.532 casos descartados e 81.601 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (14).

Na Bahia, 5.162 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2082 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1298 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 866 leitos exclusivos para o coronavírus, 665 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 77%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 1.105 mortes pelo novo coronavírus.

1070º óbito – homem, 61 anos, residente em Camaçari, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informação acerca da data de admissão no hospital, veio a óbito dia 30/05, em hospital da rede pública, em Guamaré, Rio Grande do Norte;

1071º óbito – homem, 31 anos, residente em Eunápolis, sem comorbidades. Internado dia 03/06, veio a óbito dia 04/06 em hospital da rede pública, em Eunápolis;

1072º óbito – homem, 83 anos, residente em Salvador, sem informações sobre a existência de comorbidades. Internado dia 01/06, veio a óbito dia 06/06, em hospital militar federal, em Salvador;

1073º óbito – mulher, 68 anos, residente Lauro de Freitas, portadora de neoplasia. Internada dia 24/05, veio a óbito dia 29/05, em hospital da rede particular, em Salvador;

1074º óbito – mulher, 59 anos, residente em Simões Filho, sem comorbidades. Sem informação sobre a data de internação, veio a óbito dia 31/05, em hospital da rede pública, em Simões Filho;

1075º óbito – homem,78 anos, residente em Candeias, portador de doença renal crônica. Internado dia 03/06, veio a óbito dia 06/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1076º óbito – homem, 80 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus. Internado dia 23/05, veio a óbito dia 31/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1077 óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Sem informação acerca da data de internação, veio a óbito dia 03/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1078º óbito – mulher, 44 anos, residente em Lauro de Freitas, sem informações acerca de comorbidades. Internada dia 31/05, veio a óbito dia 01/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1079º óbito – homem, 98 anos, residente em João Dourado, sem comorbidades. Não foi internado e veio a óbito dia 08/06, em seu domicílio, em João Dourado;

1080º óbito – homem, 37 anos, residente em Feira de Santana, portador de diabetes mellitus. Internado dia 07/06, veio a óbito dia 12/06, em hospital da rede pública, em Feira de Santana;

1081º óbito – homem, 72 anos, residente em Simões Filho, sem informações acerca de comorbidades. Sem data informada de internação, veio a óbito dia 29/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1082º óbito – homem, 83 anos, residente em Caculé, portador de hipertensão arterial. Internado dia 14/05, veio a óbito dia28/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1083º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, portador de doença renal crônica. Internado dia 19/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1084º óbito – homem, 67 anos, residente em Miguel Calmon, sem informações acerca de comorbidades. Sem informação sobre a data de internação, veio a óbito dia 04/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1085º óbito – mulher, 89 anos, residente em Feira de Santana, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 04/06 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1086º óbito – homem, 56 anos, residente em Candeias, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 28/05, veio a óbito no mesmo dia (28/05), em unidade da rede pública, em Candeias;

1087º óbito – homem, 84 anos, residente em Itagibá, sem informações acerca de comorbidades. Sem informação sobre a data de internação, veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Ipiaú;

1088º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus, doença cardiovascular e imunodeficiência. Internado dia 08/06, veio a óbito dia 10/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1089º óbito – mulher, 87 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 06/06, veio a óbito dia 11/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

1090º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus. Internado dia 21/05, veio a óbito dia 08/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1091º óbito – mulher, 87 anos, residente em Santo Amaro, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 05/06 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1092º óbito – mulher, 81 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 09/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1093º óbito – mulher, 46 anos, residente em Ilhéus, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 02/06, veio a óbito dia 07/06, em hospital da rede pública, em Ilhéus;

1094º óbito – mulher, 87 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 31/05 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede privada;

1095º óbito – homem, 95 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença renal crônica, foi internado dia 27/05 e veio a óbito dia 09106, em unidade das Forças Armadas;

1096º óbito – homem, 65 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, hipertensão arterial, obesidade e doença renal crônica, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1097º óbito – mulher, 91 anos, residente em Itabuna, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;

1098º óbito – homem, 63 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 11/05 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1099º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internada dia 09/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1100º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença respiratória crônica, foi internada dia 04/06 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1101º óbito – homem, 81 anos, residente em Sobradinho, portador de neoplasias, foi internado dia 04/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Juazeiro;

1102º óbito – mulher, 53 anos, residente em Teixeira de Freitas, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

1103º óbito – homem, 86 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1104º – mulher, 76 anos, residente em Juazeiro, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 28/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Juazeiro;

1105º óbito – mulher, 66 anos, residente em Eunápolis, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 06/06 e veio a óbito na mesma data (06/06), em unidade da rede pública, em Eunápolis.

Prefeita de Ipiaú prorroga decreto que flexibiliza o comércio, mas mantém toque de recolher

A prefeita Maria das Graças prorrogou até o dia 21 de junho o decreto que autoriza o funcionamento gradual do comércio de Ipiaú. Ficam mantidas as mesmas determinações do decreto anterior, inclusive o toque de recolher, que permanece das 20h às 05h. Os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, incluindo salões de beleza, barbearia e clínicas de estética, permanecem autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira no sistema de rodízio de dias e horários.

Para o domingo segue proibido o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados, mercadinhos, padarias e congêneres. Apenas farmácias, postos de combustíveis (exceto lojas em anexo) e feira livre funcionarão. Seguem proibidos; eventos em clubes, associações de futebol (babas), academias, bares, escolas, casas de eventos/festas, autoescolas, eventos em templos religiosos e outros.

Ipiaú tem 470 casos de Covid-19

O boletim epidemiológico do município de Ipiaú, divulgado neste domingo (14), confirma mais 02 casos de covid-19, elevando o total de infectados para 470. Conforme a secretaria municipal de saúde, 305 estão recuperados e 7 evoluíram para o óbito. O número de infectados ativos é de 158, desses, 153 estão em isolamento social e 05 internados. 160 pessoas aguardam por realização de testes e resultados de exame laboratorial. Dos 1.353 casos notificados, 723 foram descartados. As informações são do Giro em Ipiaú

Bebê morre após escorregar e ficar preso em cinto de segurança de carrinho infantil na BA

/ Bahia

Um bebê morreu após escorregar e ficar preso no cinto de segurança de um carrinho infantil, no bairro Mimoso, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, sudoeste da Bahia, neste domingo (14).

De acordo com a Polícia Civil, a criança dormia no momento do acidente. Ela chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde, mas já chegou no local sem vida. A causa da morte, idade e gênero da criança ainda não foram divulgadas.

Ainda segundo a polícia, uma perícia será feita para determinar o que aconteceu, mas o caso é tratado como morte acidental. O caso é acompanhado pela Delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Com informações do G1

Após o Bahia realizar exames, dois jogadores do clube testam positivo para Covid-19

/ Esporte

Bahia fez testagem em jogadores. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Após o Bahia realizar 81 exames, cinco funcionários testaram positivo para o novo coronavírus. Entre eles estão dois jogadores e três colaboradores. Os nomes não foram divulgados pelo tricolor.

O clube também informou que os atletas que contraíram a doença não apresentavam os sintomas. Ainda de acordo com o esquadrão, outros cinco jogadores que tiveram a doença anteriormente estão imunizados e não transmitem mais o vírus.

Veja o comunicado divulgado pelo Bahia:

O Esporte Clube Bahia comunica que recebeu o resultado dos exames de Covid-19 realizados na manhã de quarta-feira (10), no CT Evaristo de Macedo, com objetivo de garantir a maior segurança de atletas, comissão técnica e funcionários do departamento de futebol tricolor.

Entre os 81 testados, dois jogadores estão contaminados sem apresentar sintomas. Outros cinco tiveram a doença anteriormente, já se encontram imunizados e não transmitem mais o vírus.

Todos foram informados na noite deste sábado (13) e orientados pelo departamento médico sobre os procedimentos que devem ser adotados a fim de cumprir os protocolos de proteção.

Dois exames de atletas ficarão prontos nesta segunda (15) porque ocorreram depois, na sexta (12).

Além disso, três casos positivos envolveram colaboradores do Esquadrão.

A volta dos treinos presenciais só acontecerão após aval das autoridades públicas e sanitárias.

Contra adiamento das eleições, presidente do TRE diz que prazos não foram prejudicados pelo coronavírus

/ Justiça

Desembargador do TRE, Jatahy Fonseca Júnior. Foto: BNews

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, tem demonstrado tranquilidade ao cumprimento dos prazos da Justiça Eleitoral mesmo diante da crise do novo coronavírus. De acordo com o magistrado, não há impacto no trabalho de apreciação de processos e muito menos na filiação e regularização do domicílio do eleitor.

Em conversa com o site BNews, o jurista se posicionou contra o adiamento do pleito eleitoral, diante do atual cenário, e demonstrou rejeitar a medida das eleições unificadas, em 2022, para todos os cargos. Destacou que a digitalização do trabalho do judiciário, principalmente processos, tem gerado uma produtividade por parte dos pares, como mesmo definiu, igual ou superior de quando havia necessidade de presença física no Pleno.

Confira a entrevista completa:

BNews: A minha primeira pergunta versa sobre a questão do coronavírus e a eleição. Há muita discussão pela categoria política: tem quem defenda, tem quem seja contra adiar as eleições. Hoje qual o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia? Há possibilidade de manter os prazo da eleição em meio a pandemia do Covid-19?

Des. Jatahy Fonseca: Realmente o mundo, o Brasil, vivem um impacto muito grande com essa pandemia do Coronavírus. Mas o TSE tem se colocado com uma posição bastante firme de que todos os prazos para a realização das eleições no dia 4 de outubro devem ser cumpridos. Aqui no TRE não temos dificuldade para cumprimento desses prazos. Estamos tomando todas as medidas para que tudo seja feito com muita tranquilidade resguardando todos os direitos dos cidadãos, dos candidatos, dos eleitores que são candidatos e os prazos, ao meu ver, no momento atual, podem ser cumpridos regularmente sem levar qualquer risco de não realização da eleição de outubro. Lógico que estamos vivendo uma situação que não sabemos o que vai acontecer amanhã. A todo momento acompanhamos a situação fática desse problema da pandemia do Brasil, estamos acompanhando através da imprensa… Posso dizer que o TRE da Bahia e posso responder com relação a todos os TREs, como orientação do TSE, tem condições de cumprir os prazos.

BNews: Não interferiu nos prazos de filiação? Não há intenção que se faça uma prorrogação desses prazos? Algumas lideranças partidárias chegaram a alegar que não conseguiram, de maneira prática, conseguir mais filiados… Ainda se mantem rígido o prazo dado?

Des. Jatahy Fonseca: Esse sistema de filiação partidária do Brasil é todo feito online. No dia 4 terminou o prazo para filiação e para aquele eleitor que pretende ser candidato e que pretendia mudar de domicílio. O TRE, cuidadoso, está mantendo todos os seus serviços de forma de teletrabalho: tanto os magistrados de segundo grau, quanto os servidores… todos continuam trabalhando com a sua carga horária plena de casa, o homework, o teletrabalho e nós disponibilizamos um e-mail e isso chegou a ser amplamente divulgado para todo aquele eleitor que pretende concorrer na eleição e mudar de domicílio. Fizemos outro e-mail bastante divulgado que foi o de desfiliação para todo o eleitor filiado a um partido que quis fazer desfiliação (…).Esteve tudo sob controle e administrável. Todo eleitor que teve a pretensão teve no site do Tribunal todas as condições de exercer o seu direito e não teve qualquer prejuízo. Estamos cuidando também não só do eleitor que tem pretensão de ser candidato, mas aquele eleitor que não atendeu ao chamamento do recadastramento eleitoral, aqueles que não estão regulares com a Justiça Eleitoral, então disponibilizamos certidões que o eleitor pode ter acesso pelo site, uma certidão emergencial, ou seja, nem esse eleitor que não compareceu para fazer a biometria terá qualquer tipo de prejuízo. Ele recebe uma quitação provisória afim de que ele compareça depois, mas se ele quiser tirar um passaporte, fazer uma matrícula de escola pública e todas as atividades da vida civil do cidadão que depende da quitação eleitoral, nesse período, basta acessar o site que ele conseguirá emitir essa certidão.

BNews: E internamente? O pleno do TRE… Tem tido algum tipo de prejuízo a apreciação de processos diante desta crise ou conseguiu estabelecer um trabalho remoto com os magistrados?

Des. Jatahy Fonseca: Estamos trabalhando regularmente, com a produtividade igual ou até superior de quando estávamos presencialmente. O trabalho todo hoje é feito remoto, inclusive as sessões. (…) A prestação jurisdicional, em momento algum, foi ou está prejudicada. Isso, inclusive, não só o TRE da Bahia, mas o judiciário do Brasil: todos estão trabalhando e cumprindo seu dever da prestação jurisdicional. Vale destacar que no Tribunal de Justiça da Bahia todos os processos são eletrônicos. Não existe mais processo físico. Concluímos no mês de março a migração de todos os processos físicos, foi muito bom pra enfrentar essa dificuldade que não imaginávamos que enfrentaríamos.

BNews: Volto para a questão do adiamento ou não das eleições e que o calendário ainda está mantido, mas vamos supor que haja essa necessidade de prorrogação…    

Des. Jatahy Fonseca: Veja bem, o calendário eleitoral é fixado com resolução do TSE onde ele diz os prazos para que sejam cumpridos com o fim de ser realizada a eleição, então até julho, apenas dois prazos seriam apresentados uma certa dificuldade para serem cumpridos, que foi o dia 4 de abril, mas tomamos todas as providências de superação de qualquer dificuldade, e também teremos o outro que o encerramento do cadastro eleitoral que é no dia 6 de maio. Sobre esse segundo, a Bahia é privilegiada, pois já encerramos a biometria. A Bahia tem mais de 10 milhões e 60 mil biometrizados. Então o grande movimento que aconteceria no encerramento do cadastro eleitoral, em maio, foi esvaziado. Então não se espera movimento grande, mas mesmo assim teremos providência para aquele retardatário, que não atendeu ao chamamento da Justiça Eleitoral para fazer a biometria, ele possa se regularizar. Temos até 4 de julho com prazos mais importantes. Imagino, com fé em Deus,  no pensamento dos brasileiros e do mundo todo, que esse isolamento social, tão necessário para o enfrentamento dessa pandemia, não se prolongue até lá e possamos voltar a atender a todos nos prazos com maior tranquilidade.

BNews: Mas, desembargador, a gente já acompanha notícias nos Estados que a crise do coronavírus já atrapalha o planejamento de manutenção da urnas eletrônicas. Nesse caso aqui em Salvador, aqui na Bahia tem tido o mesmo tipo de interferência?

Des. Jatahy Fonseca: Não, ainda não. Estamos com esse planejamento da manutenção das urnas eletrônicas e distribuição de material para as zonas eleitorais todos em dia e regularizados. Como todos dizem: a saúde não pode parar, a polícia não pode parar, a imprensa não pode parar e temos também alguns serviços essenciais da Justiça Eleitoral que não pararam. Estamos em regime de plantão extraordinário e, por enquanto, tá tudo indo muito bem.

BNews: Volto para o campo da suposição e a tentativa do entendimento jurídico. O prazo acabou sendo estendido da questão da quarentena e tenhamos a necessidade do adiamento da eleição. Qual o caminho jurídico a ser feito? Há clausula pétrea na nossa Constituição, rígida, que normatiza o prazo de eleição no Brasil… É um caso de tentar mudar a Constituição então para se fazer isso?

Des. Jatahy Fonseca: Como você bem disse, clausula pétrea é imutável, salvo em Assembleia Constituinte. O sistema democrático prevê o exercício do poder através dos mandatos que são outorgados democraticamente. Então todo mandato tem início e tem um fim. E no meu entendimento, meu, pessoal, prorrogação de mandato é um acinte ao sistema democrático. Não deveríamos admitir isso a não ser que seja uma calamidade, algo que justifique, mas mesmo assim, a própria CF, e o professor Luiz Viana falou sobre isso, faz a previsão de quem são os substitutos em casos de vacância. Eu tenho fé em Deus que a eleição será realizada no dia 4 de outubro, que os prazos serão cumpridos e que essa pandemia não faça com que a democracia do Brasil possa ser atingida em um de seus pilares que é o exercício do mandato no prazo exatamente outorgado. Mandato tem início e tem fim. Então tenho essa esperança que seja a única solução possível prorrogação de mandato. Ainda assim essa matéria não é competência da Justiça Eleitoral e sim do Congresso que é o foro competente.

BNews: Pra encerrar, o processo de digitalização por completo das peças e possibilidade do teletrabalho, me parece, têm gerado uma aceleração da tramitação dos processos. Procede?

Des. Jatahy Fonseca: O trabalho vem sendo realizado com êxito e de forma muito satisfatória. São dois fatores de sucesso: a questão virtual que ajuda muito e o fato de estarmos em isolamento social, a gente pode focar na apreciação das ações. Outro ponto: as ações diminuíram também. Como a demanda diminuiu, naturalmente, nós, magistrados, estamos com a mesma capacidade de trabalho de antes e temos o privilégio de fazer uma prestação jurisdicional mais rápida.

Presidente do PT baiano diz que ACM Neto dá ”baratino” ao se desvincular de Bolsonaro

/ Política

Presidente do PT na Bahia, Éden Valadares. Foto: Reprodução

O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, ironizou uma declaração em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, mais uma vez nega que o Democratas integre o centrão, bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. Atualmente, o partido do qual ACM Neto é presidente nacional ocupa o maior número de ministérios no governo Bolsonaro —a pasta da Cidadania, sob o guarda-chuva de Onix Lorenzoni, e a Agricultura, com Tereza Cristina.

”Me inclua fora dessa. Nós não integramos o centrão. O Democratas deixou claro ao presidente da República desde o processo de transição em 2018 que não participaria da indicação de cargos e não aceitaria discutir espaços no governo”, disse ACM Neto, presidente do DEM, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em sua conta no Twitter, Valadares compartilhou uma publicação do site bahia.ba destacando a fala de ACM Neto e ao diário paulista e a classificou como ”baratino”.

”Na Bahia, desculpa esfarrapada a gente chama de baratino, que é a mentira para enrolar e tirar de tempo. ACM Neto atualizou esse conceito. Seu partido tem ministros, dirigentes, ocupa incontáveis cargos no governo Bolsonaro mas ele se declara independente. Baratino total!”, escreveu o dirigente petista.

Ministro Dias Toffoli repudia ato com fogos de artifício contra Supremo Tribunal Federal

/ Justiça

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli Foto: Rosinei Coutinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, repudiou, em nota, os novos ataques à Corte. No sábado, um grupo lançou fogos de artifício contra o prédio do STF, para simular uma espécie de bombardeio.

”Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”, disse Toffoli.

Segundo o presidente da Corte, esses atitudes têm sido ”financiadas ilegalmente” para atingir ministros da Corte. Ele, no entanto, ponderou que, mesmo assim, o STF tem tentado manter a harmonia entre os Poderes. ”Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos – Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira”, disse.

De acordo com informações publicadas neste domingo (14) pelo Valor Econômico, Toffoli afirmou ainda que o Supremo ”jamais se sujeitará” a “nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta”. ”Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira.”

O ministro do STF Alexandre de Moraes também repudiou os ataques de sábado pelo Twitter. ”O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”, disse.

Morre aos 56 anos a ex-deputada estadual Virgínia Hagge, mãe do prefeito de Itapetinga

/ Política

A causa da morte de Hagge não foi divulgada. Foto: Divulgação

Morreu neste domingo, aos 56 anos, a ex-deputada estadual baiana Virgínia Hagge. A informação foi confirmada pelo filho dela, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), em publicação nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada, mas informações extraoficiais apontam que ela lutava contra um tumor no cérebro. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, decretou luto oficial de três dias na Casa.

Em postagem no Instagram, Rodrigo disse que ”hoje é o mais difícil dia da minha vida”. ”Perdi minha mãe, minha conselheira, meu exemplo. A perdi depois de tantos anos de luta, de coragem. Perdi o chão. Não está sendo fácil. Não será. Mas sigo ciente de que é preciso que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir”, diz o texto, no qual o prefeito termina dizendo que a mãe deixará saudades eternas.

Em nota, Nelson Leal lamentou a morte de Virgínia, que foi deputada estadual pelo MDB entre 2007 e 2011. ”Virgínia foi uma expressiva liderança de Itapetinga e da região Sudoeste, filha do grande ex-prefeito Michel Hagge. Uma pessoa extremamente gentil, atuante e competente”, afirmou.

Virgínia vem de uma família com tradição na política. É filha do ex-prefeito de Itapetinga e ex-deputado estadual Miguel Hagge. Também foi vereadora e secretária de Cultura da cidade, que é base política da família. Com informações do A Tarde

Câmara de Vereadores de Jequié discute nesta semana a retomada das sessões ordinárias

/ Jequié

Retomada das sessões será discutida na Casa. Foto: Emanuel Jr.

A retomada das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jequié deverá ser decidida no início desta terceira semana de junho.

A informação é do presidente Emanuel Campos – Tinho, que tem trabalhado no sentido de viabilizar todas as medidas preventivas para garantir a segurança necessária aos vereadores, servidores e outros colaboradores.

O presidente lembra que várias providências já vêm sendo adotadas desde o início da pandemia do novo coronavírus, pois as atividades do Poder Legislativo não foram suspensas. Pelo contrário, muitas atividades internas estão mantidas enquanto outras são realizadas na modalidade home office.

Uma dessas novas providências adotadas pela presidência da Câmara é a testagem para a Covid-19 conseguida junto a Secretaria de Saúde do Município. ”As sessões ordinárias serão retomadas cercadas de todos os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19”, destaca.