Jaguaquara edita decreto com medidas mais rígidas e suspensão de atividades no comércio

/ Jaguaquara

Jaguaquara tem 04 casos suspeitos do COVID. Foto: Blog Marcos Frahm

Um novo Decreto com medidas mais rígidas para conter o avanço do coronavírus no Município de Jaguaquara, o mais populoso do Vale do Jiquiriçá, foi publicado no Diário Oficial deste sábado (21) pela Prefeitura local.

No Decreto 047, conforme apurou o Blog Marcos Frahm, a gestão pública municipal determina a suspensão de atividades nos estabelecimentos comerciais da cidade, exceto: farmácias, postos de combustíveis, padarias, lojas de insumos médicos e hospitalares, distribuidoras de gás, bebida e higiene, lojas de insumos agrícolas e produtos veterinários, laboratórios e clínicas, açougues, restaurantes localizados as margens da BR-116.

Neste sábado e domingo 21 e 22, restaurantes, pizzarias e lanchonetes só funcionam até as 15h, sem a comercialização de bebida alcoólica, a partir deste horário, e posteriormente só funcionarão com o sistema delivery. Os bares terão autorização para atendimento apenas até as 18h.

Os encontros religiosos estão suspensos, independente do número de pessoas, pelo período de 30 dias. O atendimento em consultórios odontológicos, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e estética não é permitido pelo prazo de 15 dias. Contudo, o decreto excepciona os atendimentos referentes a procedimentos de emergência, continuidade de tratamento cirúrgico, desde que devidamente agendados e cumprindo as medidas de prevenção.  A Polícia Militar atua com orientação do MP fechando bares que descumprem as regras.

A decisão é para a prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativo ao COVID-19. O Município segue as orientações do Ministério da Saúde e recomendações do Ministério Público- MPE. O documento torna isolamento social dos munícipes e prevê punição por descumprimento das medidas impostas.

Na tarde deste sábado, a Prefeitura revelou que já são 04 os casos suspeitos do coronavírus em Jaguaquara e que os casos suspeitos estão sendo monitorados e que a Secretaria Municipal de Saúde está aguardando o resultado do material coletado e caminhado para análise no Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen), em Salvador.

Com casos suspeitos, Amarosa realiza triagem e orientação nas principais entradas da cidade

Profissionais da saúde atuam com triagem. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Amargosa, onde há 06  casos suspeitos, 05 descartados e 01 aguardando resultado, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, neste sábado (21), barreiras sanitárias buscando impedir a entrada do Coronavírus na cidade, no Vale do Jiquiriçá.

As medidas adotadas aconteceram na rodoviária e também nas principais entradas da cidade, nas rotas que ligam Amargosa a Mutuípe, Santo Antônio de Jesus e Milagres. Contando com o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, os profissionais de saúde realizaram a triagem na busca de identificar pessoas recém chegadas com possíveis sintomas do Coronavírus (COVID-19).

”O trabalho realizado pelas equipes deve continuar e também busca localizar as pessoas oriundas de localidades de risco ou que já tenham casos do vírus confirmados. Uma vez identificadas, essas pessoas são orientadas a realizarem a quarentena domiciliar, visando sempre a preservação da saúde da nossa população”, dia a prefeitura através de nota.

O mutirão dos profissionais esteve realizando a mesma triagem no ambiente da feira livre municipal, que já possui restrições específicas de acordo com o Decreto 021/2020. A equipe da saúde informou ter visitado todo o espaço de comércio com a intenção de realizar uma busca ativa por pessoas sintomáticas ou oriundas de locais de risco que estejam no mercado municipal.

A Prefeitura de Amargosa ainda informa que, em caso de dúvidas ou sintomas, a população deve ligar ou mandar uma mensagem via WhatsApp para o número (75) 98150-0901, através do qual receberão orientações dos nossos profissionais de saúde.

Prefeitura de Jequié realiza operação com a Vigilância Sanitária na Rodoviária da cidade

/ Jequié

Agentes da Vigilância Sanitária realizam fiscalização. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, com apoio operacional da Guarda Municipal, realizou, na tarde deste sábado (21), uma operação de conscientização e fiscalização no Terminal Rodoviário de Jequié, no bairro Joaquim Romão, ponto de grande fluxo de chegada de viajantes. A ação teve o objetivo de alertar os usuários do transporte intermunicipal e interestadual, comerciantes e frequentadores que circulam pelo local sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do coronavírus. Estiveram presentes o coordenador da Vigilância Sanitária, Alberto Pinto, representando o secretário de Saúde, Vítor Lavinsky; agentes da Guarda Municipal; e fiscais da Vigilância Sanitária.

A operação, iniciada pela Secretaria de Saúde, na noite da sexta-feira 21, com o fechamento de estabelecimentos comerciais que driblaram o que está exposto no Decreto Municipal Nº 20.352, de 20 de março de 2020, busca, também, levar às pessoas, principalmente aos viajantes oriundos de outras cidades, a necessidade de procurar o distanciamento social e o isolamento domiciliar, em caso do surgimento de sintomas do coronavírus, como dores de garganta, tosse seca, febre e grave dificuldade de respiração.

Centenas de pessoas passam pelo Terminal Rodoviário, todos os dias, e a Prefeitura de Jequié, como uma das medidas de enfrentamento ao coronavírus, tem buscado sensibilizar a população, atentando para a urgente necessidade de mudanças de hábitos, como lavar as mãos com água e sabão, não levar as mãos na boca ao tossir ou espirrar e, principalmente, evitar aglomerações.

As atividades de fiscalização e orientação vão continuar. O não cumprimento do Decreto Municipal Nº 20.352 pode incidir na suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais estabelecimentos descritos.

Cresce para 04 número de casos suspeitos do COVID-19 em Jaguaquara, diz prefeitura

/ Jaguaquara

Coletado material dos possíveis infectados. Foto: Blog Marcos Frahm

O número de casos suspeitos do coronavírus em Jaguaquara, cidade mais populosa do Vale do Jiquiriçá, chega a 04, conforme divulgou à Prefeitura na tarde deste sábado (21), com a publicação de um Card nas redes sociais.

As informações são limitadas, mas conforme informou um assessor, os casos suspeitos estão sendo monitorados e a Secretaria Municipal de Saúde está aguardando o resultado do material coletado e caminhado para análise no Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen), em Salvador.

Um novo decreto municipal foi publicado com algumas medidas restritivas impostas pela Prefeitura, como o fechamento do comércio. No sábado de feira, as ruas ficaram vazias, com pouquíssimas pessoas circulando nas vias de Jaguaquara.

Secretários saíram às ruas para fiscalização em Jequié e cerca de 45 bares foram fechados

/ Jequié

Bares foram fechados nos bairros Mandacaru e Jequizeinho

Na noite desta sexta-feira (2), a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, contando com apoio de agentes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal  estiveram realizando uma blitz educativa, no Centro, bairros Mandacaru e Jequiezinho, nos estabelecimentos comerciais com aglomerações, como bares, restaurantes, entre outros, que estavam abertos, normalmente, e contrariando os termos do Decreto Municipal N.º 20.352, que regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia do COVID-19.

Estiveram presentes o secretário de o secretário de Saúde, Vítor Lavinsky; o assessor jurídico da Secretaria de Saúde, o advogado Luís Calheiros; secretário Relações Institucionais, Vinícius Oliveira; o procurador geral do município, Thiago Del Sarto; coordenador da Vigilância Sanitária, Alberto Pinto; o comandante da Guarda Municipal Frankney da Silva Souza; o subcomandante, Valdinelio Santos Barros; além dos fiscais do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde.

Os proprietários e funcionários foram informados da normativa do Decreto n° 20.352, de 20 de março de 2020, que estabelece o fechamento de bares e restaurantes, além de proibir a aglomerações de pessoas, em função da disseminação do coronavírus.

Após esta primeira orientação, caso permaneçam funcionando, o estabelecimento será multado. Durante a blitz, as padarias, farmácias, lanchonetes e demais estabelecimentos visitados foram orientados a respeito de como deve ser feito o atendimento ao público, respeitando as normas sanitárias e de higiene.

Jequié: Polícia Civil e Vigilância Sanitária atuam para fazer cumprir decreto da COVID-19

/ Jequié

Agentes da Polícia Civil acompanha fiscais da Vigilância Sanitária

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária de Jequié e Polícia Civil para fiscalizar estabelecimentos está sendo realizada em pontos diferentes da cidade.

Os agentes da Vigilância e Polícia estão exigindo que os comerciantes, sobretudo proprietários de bares e restaurantes cumpram as determinações impostas pela Prefeitura através do Decreto Municipal de Nº 20.349/2020 que estabelece o fechamento de estabelecimentos comerciais, como medida preventiva frente à pandemia da COVID-19. Segundo informações obtidas pelo Blog Marcos Frahm, o trabalho de fiscalização será contínuo nos próximos dias.

O Decreto do prefeito Sérgio da Gameleira estabelece, pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado, a suspensão do funcionamento de casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; cinemas, teatros e museus; clubes de serviço e de lazer; academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; bares, restaurantes, quiosques e lanchonetes; igrejas e locais destinados a cultos religiosos e espirituais e locais destinados a quaisquer práticas esportivas; quaisquer eventos congêneres com potencial de aglomeração; entre outras ações.

O não cumprimento do que está exposto no Decreto 20.349 pode incidir na suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento das empresas, comércios, órgãos e demais estabelecimentos descritos no Decreto.

Governo do Estado utilizará Fazendão e antigo hotel Riverside para abrir 140 novos leitos

/ Bahia

Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ”estamos fazendo todas as adaptações emergenciais no antigo hotel Riverside, bem como ajustes no Fazendão, inclusive, com a colocação de camas hospitalares, postos de enfermagem, farmácias satélites, a fim de iniciar as transferências de pacientes dos hospitais daqui a sete dias”, destaca o secretário.

A expectativa é que o Fazendão abrigue cerca de 40 leitos, enquanto o antigo hotel Riverside tenha 100 leitos.

Prefeita de Ubatã usa redes sociais para informar que testou negativo para o Covid-19

/ Política

Siméia Queiroz testou negativo para o coronavírus. Foto: Rede social

A prefeita Siméia Queiroz de Ubatã, informou nas redes sociais, que o teste ao qual ela foi submetida deu negativo para Coronavírus. Siméia havia sido submetida ao exame na última terça-feira (17). O resultado já está no sistema do LACEN, Laboratório Central do Estado da Bahia.

”Acabamos de receber o resultado do exame para Coronavírus enviado para o Lacen. É com muita alegria, dando glórias a Deus e agradecendo muito aos amigos pelas orações, informamos a nossa comunidade que o resultado deu NEGATIVO. Pedimos, no entanto, que todos mantenham a vigilância e as orientações da Secretaria Municipal de Saúde e permanecem em casa. É a nossa contribuição, o nosso gesto de amor”, anotou a prefeita nas redes sociais.

Em tempo, o município tem adotado uma série de medidas para prevenir a proliferação dos vírus. *Informações do Ubatã Notícias

Prefeitura de Valença declara situação de emergência e fecha terminais de transporte

A prefeitura de Valença, em decretos publicados nesta sexta-feira (20), declarou situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e suspendeu o funcionamento de terminais de transporte rodoviário ou hidroviário. A medida valerá por 15 dias, a partir de 0h deste sábado (21).

Além dos terminais, o decreto municipal suspende também a circulação de táxis, mototáxis, transportes alternativos, transporte por aplicativo e também o transporte coletivo promovido pela concessionária Rumo Rápido. Apenas os serviços de entrega à domicílio (delivery) estão liberados.

Em outro decreto, a prefeitura aborda o transporte intermunicipal, que também ficará vetado por 15 dias, exceto para o deslocamento de trabalhadores residentes nos distritos municipais ou nas cidades de Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Nazaré e Ituberá, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional ou em deslocamento para suas residências, mediante comprovação.

O acesso recreativo, esportivo e turístico, bem como banhos terapêuticos, nas praias, rios, lagoas e piscinas públicas de Valença também estão suspensos, por um prazo de 30 dias. No mesmo sentido, bares, restaurantes, lanchonetes e barracas de praia serão fechadas por 15 dias, podendo funcionar apenas como delivery.

As agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários terão suas atividades reduzidas e limitadas também por 15 dias, com agendamento e respeitando a distância de um metro entre os clientes. As informações são do Bahia Notícias

Coronavírus: Governo do Estado regulamenta convocação de policiais militares da reserva

/ Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial deste sábado (21), regulamenta a convocação de policiais militares da reserva remunerada. O militar convocado permanece na condição de inativo e terá direito à indenização a ser paga mensalmente durante o período da convocação, para Coordenação Administrativa e demais funções.

O decreto, que entra em vigor com a publicação, determina ainda que o Comandante-Geral das respectivas Corporações Militares Estaduais estabelecerá as funções a serem exercidas pelos convocados, as unidades em que serão alocados e as regras quanto ao uso do uniforme e de equipamentos, sendo vedado o exercício de cargo ou função de comando, direção e chefia.

A regulamentação respalda legalmente a convocação destes servidores para atuar nas ações executadas pelo Governo baiano visando a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) na Bahia.

Durante reunião por videoconferência com prefeitos do interior na última quarta-feira (18), o governador Rui Costa anunciou que convocaria policiais aposentados para trabalhar nos bloqueios das estradas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, cidades que até então já tinham registro de pessoas infectadas pela COVID-19, para evitar a propagação da doença.

Comandante da PM da Bahia diz que quem estocar álcool em gel pode ser preso

/ Polícia

Declaração é do coronel Anselmo. Foto: Camila Souza

O comandante-geral da Polícia Militar baiana, coronel Anselmo Brandão, disse que quem estocar álcool em gel pode ser preso.

”É um problema que estamos sentindo [o estoque de [álcool em gel e outros materiais]. Temos dificuldade de adquirir álcool em gel, queremos achar quem está fazendo estoque e prender. É crime econômico”, falou, em entrevista à rádio Metrópole neste sábado (21).

O comandante ainda pontuou que a Polícia Militar possui recursos para adquirir o produto. ”Nós temos dinheiro para comprar. Não temos encontrado o produto, mas temos recursos”, falou.

Hospital que atendeu Bolsonaro e comitiva deve mostrar lista de quem tem coronavírus, diz juíza

/ Justiça

A decisão é da juíza Raquel Soares Chiarelli. Foto: Isac Nóbrega

A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes para detectar o novo coronavírus deram positivo.

Integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, entre eles o próprio mandatário, fizeram exames por meio de amostras colhidas pela equipe do HFA, mas, segundo a Secretaria de Saúde do DF, a unidade vem sonegando dados sobre os resultados.

A decisão, de caráter liminar (provisória), se deu em ação ajuizada pelo Governo do DF. Em caso de descumprimento de sua ordem, a magistrada fixou multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada ao diretor do hospital, por paciente cujos dados forem omitidos.

”Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população, de modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”, escreveu ela.

Bolsonaro e integrantes de sua equipe viajaram aos Estados Unidos no início deste mês para encontro com o presidente americano, Donald Trump. Até o momento, pelo menos 23 pessoas ligadas à comitiva receberam o diagnóstico da doença. Entre elas estão dois ministros: o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Bolsonaro fez dois testes e informou que eles deram negativo para o novo coronavírus, mas, questionado pela Folha, não apresentou os documentos com os resultados. A postura de Bolsonaro destoa da de Trump. Quando realizou seu exame, o presidente dos Estados Unidos divulgou um memorando oficial assinado por seu médico atestando que a análise não havia detectado o Covid-19.

A Folha solicitou à Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República) cópia do exame nas duas oportunidades, mas não obteve resposta. Bolsonaro lamentou nesta sexta-feira (20) estar afastado de Heleno, isolado por causa da doença. “Estou chateado, o maior conselheiro meu, general Heleno está em casa. Mas a gente supera isso aí. É melhor estar do meu lado do que falar pelo telefone. Estamos fazendo nossa parte.”

Um dia antes de seu teste ter dado positivo, Heleno se reuniu três vezes com o presidente, sem máscara de proteção. Heleno, um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, tem 72 anos. Já Albuquerque tem 61. Por causa da idade, eles fazem parte do grupo de risco para a doença.

Em entrevista na frente do Palácio da Alvorada nesta sexta, Bolsonaro confirmou que apresentaram resultado positivo para Covid-19 os exames de seu ajudante de ordens, major Mauro Cid, do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, do diretor do Departamento de Segurança Presidencial, coronel Suarez, e do chefe do Cerimonial, Carlos França. Na quarta-feira (18), o presidente disse a jornalistas que poderia realizar um novo teste. A expectativa é de que ele seja feito na próxima segunda-feira (23).

Também receberam diagnóstico de Covid-19 o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, e o número 2 do órgão, Samy Liberman. Ele compareceu ao Planalto na última semana, ao regressar da viagem aos Estados Unidos, o que gerou reclamação e desconforto de funcionários da Presidência. Questionada formalmente, a Secom não quis comentar o resultado do exame de Liberman.

Outros integrantes da comitiva que depois apresentaram resultado positivo para coronavírus foram o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Flávio Roscoe, e o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, bem como o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência havia informado no dia 15 que quatro membros da equipe que serviu de apoio à viagem de Bolsonaro a Miami estão infectadas. No mesmo dia, o publicitário Sérgio Lima, responsável pela comunicação da Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, informou que está com o coronavírus. A Folha confirmou que ele esteve com a comitiva presidencial nos EUA.

Divulgaram ainda resultados positivos para o coronavírus o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o diplomata Nestor Forster, indicado para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, a advogada Karina Kufa, tesoureira da Aliança, e o deputado federal Daniel Freiras (PSL-SC).

Entre os anfitriões, o prefeito de Miami, Francis Suarez, anunciou no dia 13 ter recebido o diagnóstico. Ele participou de evento com Bolsonaro e sua comitiva no dia 9. Bolsonaro também foi alvo de críticas por dizer, em uma entrevista à rádio Super Tupi, na terça-feira (17), que faria uma “festinha tradicional” para comemorar seus 65 anos neste sábado (21).

Uma das principais recomendações dos especialistas diante da crise sanitária é a redução do contato social. Após a repercussão negativa, o presidente anunciou que passará a data apenas na companhia da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de sua filha caçula, Laura, e de sua enteada Letícia. Informações da Folhapress

Sobe para 15 o número de mortes em São Paulo; governador Doria decreta quarentena

/ Brasil

Governador João Doria. Valter Campanato / Agencia Brasil

Em coletiva no início da tarde deste sábado (21), o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), decretou 15 dias de quarentena em todo o Estado após o crescimento do número de mortes confirmadas pelo coronavírus: agora são 15 óbitos.

A medida passa a valer a partir da próxima terça-feira e restringe o funcionamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como área da saúde e as indústrias.

Informou que medidas policiais serão adotados, caso insistam na realização de shows ou bailes.

”Quero esclarecer que serviços essenciais de saúde pública, alimentação, abastecimento, segurança e limpeza deverão seguir funcionamento”, disse.

Senador Major Olímpio propõe adiar eleições municipais para unificar pleitos em 2022

/ Brasília

Senador Major Olímpio. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor.

O principal motivo, segundo Olímpio, é para evitar o gasto com eleições nesse momento de pandemia do novo coronavírus.

”Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais”, observou o senador.

De acordo coma ideia de Major Olímpio, os mandatos atuais de prefeitos e vereadores seriam prorrogados até 2022, sem a possibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. A estimativa é que se economize R$ 1,5 bilhão com a unificação dos pleitos.

Para que possa apresentar a PEC, Major Olímpio tem que colher assinaturas de mais 26 parlamentares. Outras duas propostas tratam do mesmo assunto: a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), e a PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ambas tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).