Famílias dos municípios de Amargosa e Ubaíra comemoram a entrega de habitações rurais

89 famílias receberam as chaves de suas casas. Foto: Divulgação

O sonho da casa própria se tornou realidade para 89 famílias, que receberam as chaves de suas casas, em eventos realizados nos municípios de Amargosa, na segunda-feira (16/12), e Ubaíra, nesta terça-feira (17), localizados no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá.

A ação é do Governo do Estado, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), e integra o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. O projeto ainda tem a articulação entre o Banco do Brasil, SDR/CAR e o Instituto para um Mundo Melhor (IMMEL), para a finalização de unidades habitacionais que estavam com obras paralisadas.

Maria do Carmo Carvalho, uma das beneficiadas com a habitação rural no município de Ubaíra, comemorou a entrega das chaves da casa nova, agradecendo a todos os envolvidos na execução do projeto. ”Estou muito feliz por ter minha casa própria, que eu ainda não tinha conseguido, mas me inscrevi no projeto e fui aprovada. Graças a Deus, estou morando na minha casa própria”, afirmou.

De acordo com coordenador de Habitação Rural da CAR/SDR, Guilherme Rodrigues, a entrega das casas é fundamental para permanência do homem e da mulher no campo. ”Nós trabalhamos com sonhos e poder materializar isso é muito importante. Essa é a nossa maior alegria e emoção, ver os beneficiários recebendo a chave de sua casa e celebrando a permanência no campo, com uma moradia digna”.

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, destacou que as habitações rurais ajudam a construir um novo rural. ”A casa própria não é só um imóvel, mas tudo que ela envolve, a possibilidade de criar os filhos com mais segurança, estabilidade da família, além de evitar o êxodo rural”, ressaltou.

Câmara dos Deputados aprova PEC que aumenta repasse de recursos da União aos municípios

/ Brasília

Plenário da Câmara aprova PEC. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/12) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados. Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.

Câmara dos Deputados endurece penas para quem comete maus tratos a animal doméstico

/ Brasília

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

A matéria foi aprovada na segunda-feira ( 16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

”[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado.

De virada, Flamengo vence AL Hilal da Arábia Saudita por 3 a 1 e está na final do Mundial de Clubes

/ Esporte

Jogadores do Flamengo comemoram vitória. Foto: Reuters

O Flamengo alcançou, na tarde desta terça (17), a final do Mundial de Clubes da Fifa após derrotar o Al Hilal, da Arábia Saudita, por 3 a 1, em partida disputada no estádio Khalifa, na cidade de Doha (Catar).

O time saudita saiu na frente com Salem, mas o Flamengo virou com Arrascaeta, Bruno Henrique e Al-Bulayhi, contra.

O time brasileiro enfrenta, no próximo sábado (20), o vencedor do jogo entre Liverpool (Inglaterra) e Monterrey (México), que se enfrentam pelas semifinais nesta quarta-feira (18) a partir das 14h30 (horário de Brasília).

Contas de Iramaia e mais seis prefeituras baianas são reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

/ Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou nesta terça-feira (17), as contas de 2018 das prefeituras de Abaré, Itapebi, São José do Jacuípe, Araci, Iramaia, Itapé e Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade dos prefeitos Fernando José Tolentino, Juarez da Silva Oliveira, Erismar Almeida Souza, Antônio Carvalho da Silva Neto, Antônio Carlos Bastos, Naeliton Rosa Pinto e Carlos André de Brito Coelho, respectivamente.

Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, a abertura irregular de crédito suplementar, não aplicação do percentual mínimo em Educação e o não pagamento de multa imputada pelo TCM ao gestor.

Em Abaré, os gastos com pessoal representaram 64,21% da receita corrente líquida – superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Fernando José Tolentino foi multado em R$50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas.

A despesa com pessoal em Itapebi também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 66,39% da RCL. O prefeito Juarez da Silva Oliveira também teve as suas contas reprovadas em razão da abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação e por superávit financeiro sem respaldo legal e pela reincidência na extrapolação do limite da dívida consolidada líquida. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$61.020,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$20 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

Em relação às contas de São José do Jacuípe, os gastos com pessoal representaram 57,60% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. Em razão dessa irregularidade, foi aprovada uma multa ao prefeito Erismar Almeida Souza de R$46.800,00 equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa.

Os gastos com pessoal em Araci também superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 64,28% da RCL. Além disso, o gestor não comprovou o pagamento de seis multas da sua responsabilidade. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou ao prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto multa de R$5 mil pelas irregularidades praticadas durante a sua gestão. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$54 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal.

No município de Iramaia, a causa da rejeição das contas foi a admissão irregular de pessoal temporário, com gastos de R$2.715.142,78, representando 19,25% da despesa com pessoal, em descumprimento ao art. 37 da Constituição Federal. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o prefeito Antônio Carlos Bastos em R$7 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

Já em Itapé, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$15.092.182,14, representando 67,40% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o prefeito Naeliton Rosa Pinto em R$69.039,99, pela não redução desses gastos, e em R$4 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também as contas de Santa Cruz da Vitória, apresentadas pelo prefeito Carlos André de Brito Coelho foram rejeitadas pela extrapolação do limite para gastos com pessoal. Ele gastou, para o pagamento da folha de pessoal o equivalente a 71,55% da receita corrente líquida do município – percentual bem superior ao limite máximo admitido por lei, de 54%. Por isso terá que pagar uma multa no valor de R$43.200,00 – o equivalente a 30% dos seus ganhos anuais –, além de uma outra, de R$7 mil por pequenas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Polícia registra crime de homicídio em Jaguaquara; Orlins é morto com vários tiros por dupla de moto

/ Jaguaquara

Crime ocorreu no Loteamento Dubois. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um crime de homicídio foi registrado por volta das 13h50h desta terça-feira (17/12), no município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A vítima, identificada como Orlins Silva Santos, 45 anos, foi morta com vários disparos de arma de fogo que lhe atingiram na face.

As informações preliminares dão conta de que uma dupla a bordo de uma motocicleta Honda Bros de cor azul teria chegado na área em frente à casa onde Orlins estava residindo, na Rua Pau D’Arco, Loteamento Carlos Dubois, no bairro Muritiba, homiziando-se em uma casa desabitada, e que o atirador aguardou a vítima chegar, surpreendendo o mesmo com os disparos deflagrados em plena luz do dia, quando Orlins retornava da academia e desembarcava de um carro.

A Polícia Militar foi acionada por populares, mas quando os militares chegaram ao local, Orlins estava caído sobre o solo, já sem sinais vitais.

Corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié

Conforme a PM, buscas pelos suspeitos estão sendo realizadas e o caso será apurado pela Polícia Civil de Jaguaquara.

O atirador teria deflagrado tiros de pistola .40, fugindo em seguida em direção a estação de tratamento da Embasa, tendo acesso a BR-420.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do assassinato. Relatos de populares e familiares à PM indicam que um dos autores trajava calça jeans e blusa azul e o segundo usava blusa na cor cinza. Orlins Silva era bastante conhecido na cidade.

Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Jequié estiveram no local e providenciaram o encaminhamento do cadáver ao IML.

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que prevê cópia impressa de voto eletrônico

/ Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 33 votos a 5, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a impressão do voto eletrônico para ser depositado em outra urna, segundo a Folha.

Depois do recesso parlamentar, em fevereiro, deve ser criada e instalada uma comissão especial para avaliar o mérito do texto.

De autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL), a matéria pretende, de acordo com a parlamentar, aumentar a segurança jurídica do eleitor.

A deputada argumenta que a impressão do voto é ”a solução internacionalmente recomendada para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente, medida que, inexplicavelmente, causa receio à Justiça Eleitoral brasileira”.

Mais uma carreta tomba ao cair em sarjeta na Serra do Mutum e caminhoneiros cobram atenção da ViaBahia

/ Trânsito

Carretas caem com frequência em sarjeta. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma carreta tombou ao cair na sarjeta às margens da Rodovia Santos Dumont-BR-116, trecho do município de Jaguaquara, na tarde desta terça-feira (17/12). O condutor do veículo nada sofreu.

Caminhoneiros que utilizam o trecho da Serra do Mutum reclamam das dificuldades no acostamento, provocando frequentemente tombamento de veículos pesados. Eles cobram mais atenção da Via Bahia no trecho, inclusive a prometida obra de duplicação.

Em novo formato, campanha Nota Premiada Bahia terá 91 contemplados nesta quinta-feira

/ Bahia

Está chegando a hora do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que melhora as chances dos participantes em 810% ao ampliar o número de prêmios mensais, dos dez de R$ 100 mil que vigoravam até o mês passado para os 91 que irão valer a partir de agora: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Os contemplados de dezembro serão conhecidos nesta quinta-feira (19), após a definição dos bilhetes vencedores com base no sorteio da Loteria Federal e validação do resultado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), conforme prevê a legislação da Nota Premiada.

Com a divulgação dos números da Loteria Federal, prevista para ocorrer a partir das 19h do dia 18, os bilhetes vencedores serão definidos, e os respectivos participantes contemplados terão seus dados aferidos, um a um, pela equipe de auditores da AGE encarregada de assegurar o cumprimento da legislação, já que não podem ser contemplados pela Nota Premiada servidores da Secretaria da Fazenda, secretários de Estado, o governador e o vice-governador.

A partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, foi mantido: R$ 1 milhão. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. ”A mudança reflete as solicitações ao governador feitas nas redes sociais”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Prefeitura de Jequié participa da cerimônia de encerramento 2019 do projeto Judô Ação

/ Jequié

Evento ocorreu no Centro Educacional Regis Pacheco. Fotos: Divulgação

Com o auditório lotado do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Regis Pacheco, o CEEP Régis Pacheco, na noite desta segunda-feira (16/12) aconteceu a cerimônia de encerramento das atividades 2019 do Projeto Judô Ação, onde 280 crianças receberam novas faixas e seus certificados. Para abrir a noite, o público contou com a apresentação da Orquestra Clássica Popular de Jequié.

Estiveram presentes, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o secretário de Governo, Alex Santos, representando os demais secretários municipais; o coordenador do Projeto Judô Ação, Arlon Ferreira; o presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos, o Tinho; o presidente do Rotary Club de Jequié – Norte, Edson Cardoso; a presidente do Rotary Clube de Jequié – Cidade Sol, Wilma Stock; o atleta da Seleção Brasileira de Judô, Diego Santos; representando a imprensa, Wilson Novaes Júnior; representando os patrocinadores do Projeto, Eliandro Marinho Miranda; além dos alunos assistidos, acompanhados de seus familiares, e os professores.

O Judô Ação é um projeto que existe em Jequié há 07 anos

O Judô Ação é um projeto que existe, no município, há mais de sete anos, como entidade sem fins lucrativos e que trabalha a parte disciplinar e educacional dos alunos. Ele tem uma equipe de competição, que representa Jequié em campeonatos estaduais e nacionais. O Projeto, que conta com o apoio da Prefeitura de Jequié, atende 485 crianças, que estão divididas em seis núcleos: no bairro Jequiezinho; no Loteamento Tropical; no bairro Joaquim Romão; no bairro Mandacaru, com dois núcleos; no Alto do Amor, no Cansanção; além de atender, também, todos os Centro de Referência de Assistência Social, os CRAS. Os alunos frequentam as aulas duas vezes por semana, nos dois centros de treinamento, localizados nos bairros Joaquim Romão e Jequiezinho.

Ao lado de ACM Neto, Rui prega fim de impasse na área de mobilidade urbana na capital

/ Política

Rui e ACM Neto entregam obra juntos em Salvador. Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa (PT) disse que o clima amistoso com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve contribuir para que haja entendimento na área de mobilidade urbana na capital, alvo de recorrentes impasses, sobretudo em temas como metrô, VLT e a nova rodoviária de Salvador.

”Não tenho dúvidas. Não tem divergências. Eu acho que tanto o município como o Estado querem mobilidade urbana. Salvador e a região metropolitana só têm a ganhar com esse volume de investimentos. Salvador é uma cidade de serviços e precisa remodelar sua infraestrutura, e é isso que estamos fazendo”, afirmou ao ser questionado pelo site bahia.ba se a boa relação poderia ser estendida para tratar de tais questões.

A declaração do governador foi dada na manhã desta terça-feira (17), durante inauguração do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo três da capital, onde ficou lado a lado com o prefeito.

”Para o bem da população, Salvador não pode estar subordinada a nenhum conflito político-partidário. Então, acho importante, e nos alegra, de hoje estar concretizando essa parceria com a prefeitura de Salvador”,  continuou Rui Costa.

”Num outro dia, alguém me perguntou, prefeito, no último evento em que a gente estava junto, se você tinha cutucado o governador quando falou do Centro de Convenções: Eu digo: ‘Não. O prefeito exaltar suas obras e suas realizações não significa cutucar o governador. Assim como o governador fala de suas realizações também não está necessariamente provocando o prefeito. Cada um está defendendo o sue legado e suas realizações”, afirmou o governador.

Presidente Jair Bolsonaro admite que estuda conceder indulto individual para presos

/ Política

Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17/12), que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de ”graça”. ”Estamos estudando”, disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez a possibilidade de conceder o benefício.

Questionado se concederia tambpem o tradicional indulto natalino, mais genérico, Bolsonaro respondeu que o benefício ”está na lei”. ”Para pessoal doente, idoso”, afirmou. Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.

Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estado. O presidente Bolsonaro disse no sábado, que a categoria será beneficiada pela medida. Caso contrário, ele disse que não assinará o indulto deste ano. *Estadão

Cigano suspeito de matar jovem em festa na na cidade de Ubatã tem prisão preventiva decretada

/ Polícia

Danilo Ribeiro Moraes foi morto a tiros em Ubatã. Foto: Redes Sociais

O cigano suspeito de atirar e matar o jovem de 23 anos durante uma festa na cidade de Ubatã, no sul da Bahia, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, na tarde desta segunda-feira (16/12). A informação foi divulgada pelo delegado Lane Andrade, que investiga o caso.

Segundo informações do delegado, Laelson Dantas é considerado foragido. O comerciante Danilo Ribeiro Matos foi baleado no dia 8 de dezembro, quando se esbarrou no suspeito, durante uma festa dentro de um bar, em Ubatã. Laelson Dantas confessou o crime.

De acordo com Lane Andrade, as testemunhas do caso contaram que, durante a confusão, a vítima teria pedido desculpas ao suspeito, mas foi baleada mesmo assim. Danilo ficou internado por quatro dias, mas não resistiu e morreu na quinta-feira (12).

O corpo do comerciante foi enterrado na sexta-feira (13), no Cemitério Municipal de Ubatã. Um dia depois, a casa do suspeito foi incendiada. Os objetos da cozinha ficaram destruídos. O telhado caiu e os destroços ficaram com as marcas do fogo.

O delegado informou que houve roubo de dinheiro e alguns objetos da família de Laelson.

No início da tarde de sábado, familiares e amigos de Danilo fizeram uma manifestação na BR-330, em frente ao sítio do suspeito do crime. O grupo já havia feito uma manifestação no local na sexta-feira, pedindo justiça pelo crime, antes do sepultamento de Danilo.

Concurso para oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia encerra inscrições nesta sexta-feira

/ Bahia

As inscrições no concurso público para oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia (PMBA) terminam na próxima sexta-feira (20). Promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e PMBA, o certame oferece 17 vagas, sendo 11 para médico e seis para odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. As inscrições devem ser feitas no site da organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O pagamento do boleto de inscrição, no valor de R$ 150, deve ser feito até 23 de dezembro, observando o horário de Brasília.

Ao realizar a inscrição, o candidato deve estar atento aos critérios do certame para que a participação seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para cargo/especialidade e região de classificação – município/sede, concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.