Acidente motociclístico em Jequié mata dois jovens, um deles, filho do radialista Fabrício Sampaio

/ Jequié

Leonardo Sampaio era filho de Fabrício Sampaio. Foto: Rede social

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou em duas mortes na cidade de Jequié. A colisão na noite de domingo (01) causando a morte de Leonardo Moreira Sampaio Cardoso, 19 anos, filho do radialista Fabrício Sampaio, comunicador da Rádio 93 FM. Leonardo foi sorrido e conduzido pelo SAMU para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos evoluindo a óbito.

O acidente ocorreu por volta das 19h, na Avenida Lomanto Junior, proximidades da antiga Panificadora Luana, no Joaquim Romão, em Jequié. Ficaram feridos no acidente Luiz Carlos Silva Ferreira e Mateus Lima Cardoso, socorridos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Prado Valadares, onde Mateus faleceu nesta segunda-feira.  Leonardo deixa um filho recém-nascido. As informações são do site Jequié Repórter

 

Após operação do Ministério Público e PRF na Transalvador, ACM promete agir com rigor

/ Política

ACM Neto comenta operação na Transalvador. Foto: Vagner Souza

O prefeito ACM Neto (DEM) disse na manhã desta segunda-feira (02) que vai agir com o máximo de rigor para punir os envolvidos no esquema de anulação de multas da Transalvador. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há a participação de terceirizados do órgão.

“Fabrizzio Müller me relatou que desde o início vem colaborando para ajudar a desbaratar essa rede criminosa. Desde o primeiro momento, o apoio vem sendo integral por parte da Transalvador. Interessa à prefeitura saber todas as pessoas que estão envolvidas nesse crime. Vamos agir com o máximo de rigor. Seremos extremamente rigorosos com a abertura de processos administrativos e até aplicando a punição máxima, que é a demissão”, disse em entrevista coletiva.

O MP-BA deflagrou nesta segunda-feira (2) a segunda fase da Operação Freio de Arrumação, que tem como objetivo reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito, mediante a prática de crimes de supressão indevida de dados corretos em bancos de dados e possíveis atos de corrupção ativa e passiva e associação criminosa, vinculados à atuação de um agente público no âmbito da Transalvador. Segundo o Gaeco, foram identificadas pelo menos 444 exclusões irregulares de multas do banco de dados da Transalvador, durante três meses, totalizando um prejuízo de R$ 84 mil aos cofres públicos.

Operação do MP apura exclusão irregular de quase 450 multas em 3 meses na Transalvador

/ Trânsito

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) uma operação que investiga exclusão de multas, corrupção ativa e passiva e associação criminosa atribuídas a um funcionário da Transalvador.

De acordo com as investigações, ao menos 444 infrações foram apagadas do sistema do órgão de trânsito durante três meses, totalizando um prejuízo de R$ 84 mil aos cofres públicos. Segundo o MP-BA, a denúncia foi encaminhada pela própria Transalvador, que colaborou com a investigação.

Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede do órgão de trânsito, localizada no Vale dos Barris, e ou no bairro de Narandiba. Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, relógios, computadores, apontamentos e outros bens de valor associados às práticas criminosas.

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP, com o apoio técnico da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI) e suporte operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliou no cumprimento dos mandados.

Em nota, a Transalvador reforçou a informação do MP-BA de que está apoiando a ação, e informou que “tem interesse que os fatos sejam esclarecidos com brevidade e que possíveis autores de irregularidades sejam punidos da maneira devida”.

A ação é um desdobramento da “Operação Freio de Arrumação”, deflagrada em setembro contra corrupção em órgãos de trânsito. Inicialmente, a operação já havia cumprido 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de exibição de documentos públicos no Detran e Transalvador, na capital baiana.

Desembargadora Maria do Socorro, presa na última sexta-feira, movimentou R$ 17 milhões

/ Justiça

Maria do Socorro foi presa na sexta-feira. Foto: Reprodução

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, presa na sexta-feira (29/11), na Operação Joia da Coroa, movimentou em suas contas bancárias R$ 17,49 milhões, entre créditos e débitos, de 1.º de janeiro de 2013 até agora. Desse montante, R$ 1,56 milhão está ‘a descoberto’, porque não apresenta origem/destino destacado.

A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, documento encartado nos autos da Operação Faroeste, primeira fase da investigação que aponta ‘teia de corrupção’ que teria sido instalada no TJ da Bahia.

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta, 29, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Grampos da Polícia Federal flagraram a magistrada supostamente tentando embaraçar as investigações.

A abertura de dados bancários indica que, do crédito total de R$ 8,75 milhões por ela recebidos naquele período, R$ 2,09 milhões se enquadram na rubrica ‘pagamentos salariais’.

Para a PF e o Ministério Público Federal esses dados indicam ‘volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública pela investigada’.

O valor total de saques de Maria do Socorro foi de R$ 764,13 mil.

Além de Maria do Socorro são alvo da Operação Faroeste outros três desembargadores, inclusive o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância, todos afastados das funções por 90 dias.

No dia 19 de novembro, a PF fez buscas no gabinete de Maria do Socorro e também em sua residência – no guarda-roupas da magistrada, os federais encontraram R$ 100 mil em dinheiro vivo, entre reais, euros e dólares. Também foram encontradas obras de arte, colar de ouro, brincos e três Rolex.

A PF atribui à desembargadora ligação próxima ao empresário Adailton Maturino que os investigadores dizem se identificar como ‘cônsul’ da Guiné Bissau na Bahia e a ele imputam o papel de mentor do esquema de venda de sentenças judiciais na Corte baiana – o que é negado enfaticamente por seus advogados.

Ainda na presidência do TJ, destaca a investigação, Maria do Socorro ‘expediu diversos ofícios a fim de dar cumprimento ao desiderato criminoso de Adailton Maturino’.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Quando a Operação Faroeste foi desencadeada, em 19 de novembro, o Tribunal de Justiça informou:

“O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.” Com informações do Estadão

Produção do pré-sal sobe 4,6% em outubro ante setembro, diz Agência Nacional do Petróleo

/ Economia

A produção da região do pré-sal deu um salto de 4,6% em outubro em relação a setembro, para 1,905 milhão de barris diários, impulsionada pela produção do campo de Lula, na bacia de Santos, que ultrapassou a marca de 1 milhão de barris. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento da produção foi de 30,1%, segundo boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta segunda-feira, 2.

A produção total de petróleo atingiu 2,964 milhões de barris diários, alta de 1,3% contra o mês anterior e de 13,4% se comparada há um ano. A produção de gás natural subiu 2,1%, para 132 milhões de metros cúbicos por dia, volume 12,4% maior do que no mesmo mês do ano passado.

O Rio de Janeiro continua como maior Estado produtor, com 2,249 milhões de barris diários de petróleo, seguido por São Paulo, com 305,9 mil barris diários e Espírito Santo com 302 mil barris diários. Os campos marítimos produziram 96,5% do total de petróleo do País, informou a ANP.

Conselho de Defesa Econômica questiona Petrobras sobre defasagem no preço da gasolina

/ Economia

O Cade (Conselho Administrativo de defesa Econômica) cobra da Petrobras explicações sobre a política de preços dos combustíveis. A ação é resposta a denúncia das empresas importadoras, que reclamam de prática de preços não competitivos pela estatal. Em despacho da última terça (26), o órgão de defesa da concorrência dá dez dias para a estatal explicar se os preços estão abaixo da paridade internacional e se houve variações nas cotações internacionais durante o período de 53 dias em que a gasolina ficou sem reajuste no Brasil.

A paridade internacional é um conceito usado pela política de preços da Petrobras e considera as cotações no exterior, a taxa de câmbio e os custos para importar os produtos. A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) acusa a estatal de não seguir o conceito. Em denúncia enviada ao Cade no último dia 18, a entidade reclamava dos 53 dias sem reajuste da gasolina, alegando que no mesmo período o preço de paridade internacional variou 6%, sem atualização no mercado doméstico.

No mesmo dia, a Petrobras comunicou a seus clientes reajuste de 2,7% no preço da gasolina. Nove dias depois, anunciou novo aumento, desta vez de 4%. Segundo dados do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), mesmo após o reajuste da semana passada, a gasolina no Brasil está R$ 0,17 por litro abaixo da paridade internacional. Isso porque houve alta nas cotações internacionais e na taxa de câmbio durante a semana. A Abicom argumenta que a prática de preços abaixo da paridade internacional fere acordo assinado entre a Petrobras e o Cade em junho, que suspendeu investigações sobre abuso de poder de mercado em troca do compromisso de venda de refinarias da estatal.

“Trazemos dados atualizados, nos quais se pode observar que, mesmo após a assinatura do TCC [Termo de Compromisso de Cessação], os preços no mercado doméstico continuam abaixo da PPI [paridade de importação] apurada pela Abicom e, inclusive, abaixo dos preços de referência publicados pela ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis]”, diz o documento. O TCC prevê que a Petrobras venda oito de suas refinarias até o fim de 2021. Determinou, ainda, que a estatal publique os preços de venda dos combustíveis por polo vendedor -seja refinaria ou base de abastecimento. A empresa terá que contratar também auditoria externa para avaliar a política de preços a cada três meses.

As refinarias foram colocadas à venda, em processo que pode reduzir a participação estatal no mercado brasileiro de refino dos atuais 98% para 50%. Mas o setor reclama que a empresa continua abusando do poder de mercado e inviabilizando importações por empresas privadas. A Petrobras tem afirmado que o conceito de paridade de importação varia de empresa para empresa, dependendo do acesso aos mercados de combustíveis e à infraestrutura de importação dos produtos. A empresa ainda não retornou ao pedido de entrevista sobre o ofício do Cade.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que o repasse dos últimos reajustes às bombas ainda é tímido. Em quatro semanas, o preço da gasolina no país subiu apenas 0,6%. Na sexta (29), o litro do combustível era vendido, em média, a R$ 4,428.

Estadão

Bahia encerra sequência ruim e vence CSA, que pode ser rebaixado nesta segunda no Brasileirão

/ Esporte

Gilberto e Arthur Caíke fizeram os gols do Bahia. Foto: Reprodução

O Bahia venceu o CSA por 2 a 1 na noite deste domingo (01) em Alagoas. Gilberto e Arthur Caíke fizeram os gols da equipe de Roger Machado na partida, que venceu depois de viver um momento de turbulência e praticamente sacramentou o rebaixamento do CSA.

Com a vitória, o Bahia chega aos 48 pontos e encosta em Fortaleza e Goiás. A equipe baiana venceu a primeira depois de nove jogos de jejum. Já o CSA fica em situação ainda mais crítica e pode ser rebaixado já nessa rodada.

Caso o Cruzeiro vença o Vasco, segunda (02), no Rio de Janeiro, a equipe alagoana não consegue mais sair da zona de rebaixamento. Agora, o CSA viaja até Chapecó para enfrentar a já rebaixada Chapecoense no meio de semana. Já o Bahia recebe o Vasco na Fonte Nova com o objetivo de se garantir a classificação para a Sul-Americana.