Informativo da Câmara Municipal de Jaguaquara

/ Jaguaquara

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Foram aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 27 de junho de 2019, as seguintes matérias:

Ø O PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PROVISÓRIO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, O QUAL FOI APROVADO E ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL;

Ø FOI TAMBÉM APROVADO E ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI Nº. 004 DE 15/05/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – LEI DE DIRETRIZS ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020;

Ø CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CÂMARA DE VEREADORES ESTARÁ EM RECESSO LEGISLATIVO DO 01 DE JULHO A 31 DE JULHO, PERÍODO EM QUE NÃO ACONTECERÃO AS SESSÕES ORDINÁRIAS, RETORNANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *

Secretário Vilas-Boas apresentará projeto ”próprio” do Programa Mais Médicos para a Bahia

/ Entrevista

Secretário de Saúde, Vilas-Boas. Foto: Blog Marcos Frahm

Desde a saída dos Mais Médicos, em novembro de 2018, a Bahia ainda é o estado do Brasil com maior déficit de profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, no mês de maio, 132 vagas ainda precisavam ser preenchidas em cidades baianas. Para tentar atender as demandas nos municípios que estão com vagas abertas, a Secretaria de Saúde do Estado de Saúde (Sesab) apresentará, nos próximos dias, um programa similar ao Mais Médicos, mas com profissionais brasileiros.

Segundo o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, a Sesab fez um levantamento há dois meses para realizar o projeto. Neste programa, os médicos contratados seriam brasileiros formados dentro ou fora do país. Uma outra modelagem do programa é criar uma residência em família e comunidade para os estudantes de medicina. ”Essas três modelagens seriam aplicadas para o Mais Médicos na Bahia ou no Nordeste. Já concluímos esse projeto e vamos apresentar ao governador”, afirmou Vilas-Boas, na quinta-feira (27).

O titular da Sesab disse que não tem informações sobre o contato que os gestores do Nordeste fizeram com a Opas, organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para retomar o contato com os médicos estrangeiros. ”Não conversei sobre isso com o governador. A única coisa que sei é que o governador do Piauí fez um contato com a organização do Mais Médicos”, declara o secretário.

Menandro vai virar maternidade

Para Fábio, a chegada no Hospital Metropolitano deverá movimentar a economia das cidades que ficam na Região Metropolitana de Salvador. O secretário diz que, se o hospital for inaugurado em dezembro, dois mil empregos devem ser gerados na região. ”O hospital vai ter um forte impacto nas cidades dali. Vamos ter uma organização para contratar esses profissionais”, diz titular da Sesab.

Com 78% das obras concluídas, o hospital vai substituir o Hospital Geral Menandro de Farias, que fica na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas. Com o Metropolitano, o HGMS será uma hospital materno-infantil. ”O Metropolitano vai atender todas as especialidades, mas  única coisa que o hospital não irá atender é a parte de obstetrícia e pediatria, que ficará com o Menandro”, informa Vilas-Boas.

E a fila da regulação?

Um dos projetos da atual gestão da Sesab é acabar com a fila da regulação. De acordo com o secretário, ainda não há prazo específico para a pasta zerar o número de pacientes. ”Eu não tenho esse prazo. Nó estamos avançando, mas a gente ampliou a capacidade do sistema e o volume de pedidos dobrou. Nós já tivemos uma grande melhora, porque houve uma redução de mais de 77% de pacientes”, conta.

Deputado Zé Cocá defende políticas públicas para desenvolvimento da pesca na Bahia

/ Política

Deputado Zé Cocá defende políticas públicas. Foto: Divulgação

”Vamos continuar lutando por políticas públicas voltadas para incentivar, apoiar e contribuir para o desenvolvimento da pesca na Bahia”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao cumprimentar o novo presidente da Bahia Pesca, Marcelo Sampaio Oliveira, empossado no cargo nesta quinta-feira (27).

Cocá destacou que ”a Bahia tem a maior costa litorânea do Brasil, com cerca de 1.100 quilômetros, e grande potencial pesqueiro’. Ele avalia que a pesca artesanal é forte no estado, mas há a necessidade de se criar estruturas para incentivar a pesca em mar aberto.

”Tenho certeza que o novo presidente da Bahia Pesca vai enfrentar os desafios com muita determinação, e recuperar a posição da Bahia no ranking nacional, onde já ocupou a terceira posição e agora está em sexto lugar”, concluiu.

Programa Mais Médicos: Profissionais têm até hoje para se apresentar nos municípios

/ Saúde

Encerra hoje (28) o prazo para que os profissionais do Programa Mais Médicos se apresentem nos municípios para os quais foram selecionados, dando início às atividades nas unidades de saúde de mais de mil locais brasileiros e em dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Ao todo serão 1.975 profissionais selecionados durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais ”formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente ”om perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu ”critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”. Para acessar a lista dos municípios contemplados pelo programa Mais Médicos, clique aqui.

Ambulância da Prefeitura de Iramaia se envolve acidente com animais na BR-330, em Maracás

/ Trânsito

Ambulância teve parte frontal danificada. Foto: Divulgaão

Uma ambulância da Prefeitura de Iramaia, na Chapada Diamatina, transportava um paciente que teria recebido alta de Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, na tarde de quarta-feira (26), quando o veículo colidiu com duas vacas que perambulavam pela Rodovia BR-330, no trecho entre Maracás e Jequié.

Segundo informações da Prefeitura de Iramaia, estavam na ambulância, além do motorista, o paciente e um acompanhante, que foram transferidos para outro veículo logo após a Prefeitura ter sido informada sobre o acidente.

Ninguém ficou ferido. Em sua página pessoal no Facebook, o prefeito Tunga Bastos lamentou o ocorrido.  ”Graças a Deus, apenas danos materiais. Agradecemos a Deus o livramento dado a todos e vamos buscar identificar os responsáveis pelos animais na estrada, além de notificá-los judicialmente.”, comentou o gestor.

Placa do Mercosul é adiada pelo Conselho Nacional de Trânsito para 31 de janeiro de 2020

/ Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo (30).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência. Outra novidade é que não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente.

A partir da nova resolução, o padrão Mercosul só será obrigatório para veículos novos, no caso de veículos em circulação, em mudança de município ou estado, e se as placas forem furtadas ou danificadas. Atualmente, o novo modelo já está em aproximadamente 2 milhões de veículos e em vigor em 7 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

São Pedro de Ipiaú começa com a cantora sertaneja Marília Mendonça atraindo grande público

/ Entretenimento

Marília Mendonça abriu o São Pedro, nesta quinta. Foto: Divulgação

O São Pedro de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, tem se tornado uma festa tradicional do período junino e vem atraindo anualmente grande público. O evento público, edição 2019, começou nesta quinta-feira (27) com atração de peso.

Pela primeira vez na cidade, a cantora sertaneja Marília Mendonça subiu ao palco e soltou a voz para uma multidão, que esperava a artista na Praça Salvador da Matta.

Fãs da Marília invadiram Ipiaú e chegaram, inclusive, de caravanas em ônibus e vans de várias regiões. Além da sertaneja da sofrência, as bandas Rasta Chinela e Pé de Badoque animaram o público. A festa continua até sábado (29). Até lá, outras atrações renomadas como Saia Rodada, Tayrone, Flávio José, Daniel Vieira e outros se apresentam no São Pedro de Ipiaú.

Copa América: Nos pênaltis, seleção brasileira elimina o Paraguai e vai a semifinal

/ Esporte

Brasil volta a campo terça, às 21h30, no Mineirão. Foto: Globo.com

A história foi diferente! Ao contrário do que aconteceu nas edições de 2011 e 2015, o Brasil passou pelo Paraguai nesta Copa América e ganhando nos pênaltis. O time comandado pelo técnico Tite ficou no empate sem gols com os Paraguaios durante os 90 minutos, mas levaram a melhor nas penalidades ao vencer o duelo por 4 a 3, na noite desta quinta-feira (27), na Arena do Grêmio, pelas quartas de final. Classificado para as semifinais, o Brasil espera o vencedor do confronto entre Venezuela e Argentina, que acontece nesta sexta (28), às 16h. A partida da próxima fase está marcada para terça (2), às 21h30, no Mineirão.

Trabalhador cadastrado PIS 2018/2019 tem até esta esta sexta-feira para sacar o abono salarial

/ Economia

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017. De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207. Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

”“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco.

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação. O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Ipiaú: Três adultos e uma criança ficam feridos após colisão entre motos na BR-330

Uma das motocicletas foi arrastada por um carro. Foto: Giro em Ipiaú

Três pessoas, entre elas uma criança ficaram feridas após um acidente entre duas motocicletas na noite desta quinta-feira (27), na BR-330, no trecho do município de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. De acordo com publicação do site Giro em Ipiaú, uma senhora e um menino de identidades não reveladas foram socorridos ao Hospital Geral de Ipiaú, por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Duas unidades do Samu socorreram os condutores das motocicletas. Um deles, um homem identificado por populares como Milton sofreu fraturas e estava em situação mais delicada. Ele foi encaminhado inicialmente para o HGI e de lá transferido para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Conforme populares, ele transportava na motocicleta a senhora e a criança. Os três viajavam sentido Ipiaú.

Já na outra moto estava o morador da Fazenda Maia, identificado como Nildo Santos de Oliveira. Segundo um irmão dele, o motociclista estava fora de perigo e lúcido. As motos teriam se chocado frontalmente. Após a colisão, um dos veículos ficou na pista e foi arrastado por cerca de dez metros por um automóvel modelo Uno.

Coelba sugere a clientes parcelamento de fatura de energia no cartão de crédito

/ Economia

Justificando que os compromissos financeiros podem comprometer o orçamento doméstico, a Coelba disponibiliza e tem sugerido para seus clientes que a fatura de energia seja paga com cartão de crédito. Segundo a empresa, o pagamento pode ser feito até em 12 vezes. ”A facilidade é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa, assegurando mais comodidade aos consumidores”, diz.

Na nova modalidade de quitação são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper. Os clientes podem recorrer ao parcelamento, desde que a prestação mínima seja de R$ 5,00, incluindo a taxa da operadora do cartão. A transação foi possível a partir de uma parceria da Coelba com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

”A intenção é facilitar a vida do cliente ofertando mais uma modalidade de pagamento, oferecendo comodidade para os consumidores que estão passando por algum tipo de dificuldade financeira”, afirma a gerente de atendimento a clientes da Coelba, Adriana Teodorio.

Prefeito é multado pelo Tribunal de Contas por permitir acumulação indevida de cargos

/ Política

Edicley Souza Barreto é prefeito de Ibititá. Foto: Reprodução

Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto, em razão da acumulação irregular de cargos por servidores do município, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil. Também foi determinada a adoção de providências visando a regularização do quadro de pessoal num prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, as informações e os documentos apresentados pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas para sanar a irregularidade envolvendo diversos servidores. Por isso, segundo ele, a punição pecuniária.

Em sua defesa, o prefeito afirmou que os servidores Jaqueline Ferreira Miranda, Jamilson Martins Viana, Fabiana Pereira Das Neves, Tayra Barreto Cunha e Sandra Ramos Dourado Bastos requereram a exoneração dos respectivos cargos ocupados ilegalmente. A última servidora citada, teria deixado a cargo público que exercia no vizinho município de Ibipeba. Já os servidores Abelardo Bastos Ramos, Adalton Pereira de Miranda, Clairton Vaz de Almeida, Eliana Martins N. Pedreira, Itamar Ferreira de Brito, Jaciel Alves dos Santos, José Cândido da Conceição Júnior, Lucelia Alves dos Santos, Lúcia Cândida Martins Ferreira, Lucilia Bastos Machado, Maria Onelia Alves Martins, Ronieres Cecilio dos Santos, Uebson Santos Rosa e Luciana Bastos Machado, estariam – segundo o prefeito – legalmente amparados nas suas acumulações. Por fim, o gestor reconheceu a acumulação indevida apenas por parte dos servidores Daniela Dourado Bastos, Lenivaldo José Pereira, Neilton Pereira da Silva, Pedro Ferreira Martins e Wendell Roberto M. Dourado Silva.

A relatoria destacou que os atos de exoneração trazidos pelo prefeito em sua defesa, com exceção dos das servidoras Fabiana Neves e Sandra Bastos, foram anteriores à lavratura do presente Termo de Ocorrência, datada de 11/06/2018. Dessa forma, ficou entendido que não existem acumulações irregulares, a contar das exonerações. O gestor havia sustentado também a regularidade das acumulações de alguns servidores. Todavia, considerando a documentação apresentada pela defesa, não há como entender como regular as acumulações citadas, com exceção do servidor Abelardo Bastos Ramos, tendo em vista que a documentação não detalha a carga horária dos servidores nos respectivos cargos.

A Constituição, como regra – lembrou o relator – veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. O gestor, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no Termo de Ocorrência, sendo penalizado com multa de R$5 mil. Cabe recurso da decisão.

Suspeito de homicídios e roubos faz criança de dois anos refém ao ser preso em Feira de Santana

/ Polícia

Suspeito tinha mandado de prisão em aberto. Foto: Aldo Matos

Um jovem fez uma criança de 2 anos refém na manhã desta quinta-feira (27), em Feira de Santana. A situação aconteceu no momento em que ele foi abordado por policiais devido a um mandado de prisão em aberto. Segundo o G1, Darlan da Silva Conceição é suspeito de cometer homicídios, latrocínios e roubos. Conforme a Polícia Civil, ele estava escondido dentro da casa de uma amiga, no bairro Caseb, quando foi surpreendido por policiais.

Na ocasião, o suspeito segurou o menino, que é filho da amiga e afilhado dele, e disse que só soltaria quando ele chegasse na delegacia. Darlan da Silva ainda exigiu a presença da imprensa. Segundo informações da polícia, a criança não sofreu ferimentos, mas foi encaminhada em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Estadual da Criança (HEC).

De acordo com a Polícia Civil, Darlan da Silva foi preso com uma pistola ponto 40, de uso da polícia, e um revólver 38. O suspeito negou os crimes e informou que estava com as armas para se defender de pessoas que fazem parte de um grupo criminoso e que querem matar ele. O jovem foi autuado em flagrante e será encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

 

Em depoimento, Yuri Sheik confessa ter matado empresário em Santo Antônio de Jesus, informa SSP

/ Polícia

Influenciador digital foi ouvido nesta quinta-feira. Foto: SSP-BA

Principal suspeito de ter matado o empresário Willian Oliveira, Iuri Santos Abraão, 31 anos, conhecido como Yuri Sheik, confessou o crime na manhã desta quinta-feira (27), durante depoimento concedido ao delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus) e responsável pela investigação. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Na tarde de quarta-feira (26), momentos após confirmada a morte da vítima, Sheik se apresentou, acompanhado de advogados, na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e seguiu para o Departamento de Polícia do Interior (Depin), na Piedade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

A motivação, segundo informações preliminares, aponta para uma rixa antiga entre os grupos de amigos de Willian e de Sheik.

De acordo com o delegado Magalhães, embora confessada a autoria dos disparos que mataram a vítima, o acusado não deu detalhes sobre como adquiriu a arma. ”Disse apenas que, após a fuga, descartou a arma na BR-101”. A versão apresentada por ele e a origem da arma continuam sendo investigadas.