Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência

/ Economia

Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Edu Andrade

As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes. ”Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o Brasil, a política, a federação”, disse o ministro.

Guedes voltou a defender a necessidade de aprovar a reforma da Previdência para “”escapar da armadilha de aprisionar o Brasil” em um desemprego em massa e baixo crescimento econômico. ”Estamos cortando privilégios e desigualdades futuras para folgarem os recursos e o governo ir nas outras áreas”, afirmou. Guedes veio como convocado para explicar os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência, após não ter atendido a convite da comissão no dia 8 de maio. A justificativa à época foi a de que ele já participaria no mesmo dia de debate na comissão especial que analisa a reforma. A reunião desta terça-feira (4) também teve a participação das comissões de Educação; e de Seguridade Social e Família, que foram convidadas ao debate.

Reforma tributária
A proposta de reforma tributária do governo, segundo Guedes, propõe a existência de um imposto único, como o texto aprovado em maio na Comissão de Constituição e Justiça (PEC 45/19 e em proposta aprovada em comissão especial em 2018 (PEC 293/04). A diferença para o governo seria a possibilidade de estados e municípios poderem criar seus próprios impostos sobre valor agregado.

Guedes voltou a defender a redução das deduções de despesas com saúde e educação no imposto de renda. ”As deduções de famílias que já têm recursos, as deduções de instituições que treinam justamente os filhos dos mais ricos ou os hospitais que atendem a população mais rica isso é compreensível e tudo isso tem que ser atacado uma reforma tributária sim”, afirmou.

Classe média
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) questionou se o objetivo do governo após a reforma Previdência seria atacar a classe média, que deduz gastos com saúde e educação. ”Querer tirar os benefícios com saúde e educação vai atingir em cheio a classe média brasileira”, disse. Guedes afirmou que a redução geral de impostos vai permitir ao governo tirar essas isenções.

”Parlamento é meu, Presidência é de vocês”, diz Bolsonaro a parlamentares na Câmara

/ Brasília

Jair volta a visitar deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Ao entregar ao Congresso a proposta que modifica no Código de Trânsito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um aceno a deputados presentes. Diante do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente afirmou: “o Parlamento é meu e a Presidência é de vocês”. É a segunda vez em menos de duas semanas que Bolsonaro vai ao Legislativo. Na semana passada, o presidente atravessou a pé a pista que separa o Palácio do Planalto e o Congresso para participar de uma homenagem ao humorista Carlos Alberto da Nóbrega.

Na ocasião, Maia ficou irritado por não ter sido avisado. Desta vez, o presidente da Câmara chegou bem-humorado avisando à imprensa que “estava feliz”. O compromisso constava da agenda oficial dos dois desde a noite de segunda. A vinda de Bolsonaro à Câmara é mais um gesto de aproximação que o Planalto tem emitido aos deputados. Na semana passada, Bolsonaro, Maia e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, discutiram a assinatura de um pacto entre os Poderes. Bolsonaro não ficou mais do que 30 minutos na Câmara dos Deputados. O presidente chegou de carro e entrou pela saída de emergência localizada próxima a chapelaria.

“Eu fiquei aqui 28 anos e tenho momentos muito felizes aqui dentro. E estar ao lado de vocês nos fortalece e (também) nossa democracia”, disse aos parlamentares. “Obviamente, estamos vindo aqui para apresentar um projeto e também para conversar um pouco com Rodrigo Maia, nosso presidente. Um projeto que já conversei com ele no passado de nossa intenção e, algumas ideias, vieram do próprio Rodrigo Maia. Mas, em grande parte, pegamos ideias de projetos que tramitavam em nossa Casa e mexe com todo mundo”, disse o presidente. O projeto de lei que altera o Código de Trânsito prevê, entre outras mudanças, a que dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40, e a que duplica a validade do documento, passando para dez anos. Bolsonaro pede ao Congresso também alteração na estrutura do CONTRAN, dando poderes ao órgão para uniformizar a interpretação e os procedimentos quanto à legislação de trânsito. E determina que o Denatran centraliza a emissão de documentos digitais.

“O projeto tem a ver com a nossa economia. Aos que têm reclamado, eu tenho falado: ‘procure um taxista, procure um motorista de ônibus, motorista de caminhão, (procurem) quem vive no trânsito. Muito rapidamente, (esse motorista) perde não é só a carteira (de motorista), perde a sua carteira de trabalho, na verdade”, afirmou. No final, Bolsonaro criticou o que chamou de excesso de leis no País: “Quanto mais lei tem um País, eu acho que não é sinal que está indo no caminho certo não. Quanto menos lei, (significa que) o povo está mais consciente de seus deveres”, disse. Informações do Estadão

Subprocuradora-geral da República diz que o ex-presidente Lula já pode ir para semiaberto

/ Justiça

Lula segue cedo na sede da PM, em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert

A subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça em que reconhece ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, em regime semiaberto.

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu. O parecer da procuradora se deu em análise a embargos movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os advogados haviam apontado uma omissão quanto ao cumprimento de sua pena e sua eventual progressão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, em Sala de Estado Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Inicialmente, o petista foi sentenciado a 9 anos e 6 meses, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. A dosimetria foi reduzida pelo STJ para 8 anos e 10 meses. A redução abriu caminho para Lula migrar entre setembro e outubro para o regime semiaberto, quando o condenado pode sair da prisão para trabalhar durante o dia e retornar à noite – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para um regime menos rigoroso quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena e apresentar bom comportamento. Lula, no entanto, é réu em outras sete ações penais – entre elas, a do sítio de Atibaia, em que foi condenado a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt em janeiro deste ano. O TRF-4 ainda não julgou esse caso, que pode afetar uma eventual mudança de regime do ex-presidente.

Sisu tem vagas em oito instituições da Bahia; confira cursos e nº de oportunidades

/ Educação

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em oito instituições estaduais e federais da Bahia, neste segundo semestre. Para acessar as informações sobre os cursos, basta entrar no site do programa. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir de 4 de junho. No dia 7, o processo será finalizado. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tiraram nota superior a zero na redação.

Durante o período de inscrições, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso – ou seja, a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. Conforme as inscrições forem feitas, o programa informará notas de corte parciais para cada curso, com base no desempenho dos estudantes que já se candidataram. As notas de corte são apenas uma referência baseada no número de vagas disponíveis e no número total de candidatos inscritos no curso. O ranking de selecionados é dinâmico e muda ao longo do período de inscrição.

O interessado deve escolher duas opções de vaga, em ordem de preferência. É preciso marcar o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência (ampla ou por cotas). No site e no aplicativo do Sisu, o estudante poderá acompanhar o andamento da sua inscrição. Até o dia 7 de junho, cada aluno poderá analisar esses índices e mudar suas opções. Serão consideradas como definitivas aquelas que estiverem no sistema às 23h59 do prazo final.

Os resultados sairão em 10 de junho, no portal do Sisu.

Calendário
  • Inscrições: 4 a 7 de junho
  • Resultados: 10 de junho
  • Matrículas: 12 a 17 de junho
  • Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho
Instituições baianas
  • Instituto Federal Baiano (IF Baiano): 9 cursos
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba): 28 cursos
  • Universidade Estadual da Bahia (Uneb): 58 cursos
  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs): 30 cursos
  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb): 23 cursos
  • Universidade Federal da Bahia (Ufba): 37 cursos
  • Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): 33 cursos
  • Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba): 9 cursos

Justiça manda soltar ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva, acusado de corrupção

/ Justiça

Lukas Paiva foi preso no último dia (28). Foto: Divulgação

Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB) e mandou soltar o político. Ele foi preso em 28 de maio após passar dias sendo procurado por participar de um esquema de corrupção na Câmara.

Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC determinando que Lukas Paiva e o empresário Leandro Silva respondam o processo em liberdade. A defesa dos dois foi feita pelos advogados Tales Habib e Sérgio Habib.

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia, a ação que prendeu os políticos teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara de Ilhéus. Além dos mandados de prisão, os agentes também cumpriram dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. Além dos presos, um vereador e sete servidores da casa legislativa foram afastados.

Segundo o MP-BA, os investigados estão envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Os nomes dos outros investigados não foram divulgados.

Pai do cantor Gabriel Diniz paralisa obras de mansão: ”Não quero vender o sonho dele”

/ Entretenimento

Mansão estava sendo construída há um ano. Foto: Reprodução

Cizinato Diniz, pai de Gabriel Diniz, confessou que irá pausar as construções da mansão que estava sendo construída pelo cantor na praia de Itermares, em Cabedelo, na Paraíba, antes do artista morrer. Em entrevista à QUEM Acontece, o pai do forrozeiro revelou não ter intenções de dar continuidade ao projeto por entender que era um desejo do filho.

”Alguns sonhos eram dele, a gente não tem intenção de terminar a casa. A gente está conversando com o construtor, que é um amigo, pra parar. A gente pensa em talvez terminar pra vender, mas eu não queria fazer pra vender o sonho dele”, explicou.

A mansão projetada pelo arquiteto Geisel Soares, estava sendo construída há um ano. O espaço de três andares contaria com um estúdio, sala de cinema, hall, espaço gourmet e garagem para quatro veículos.

Estoques críticos preocupam Fundação Hemoba e entidade faz apelo aos doadores

/ Saúde

A Fundação Hemoba começou o mês de junho fazendo um apelo aos baianos. A entidade indicou que os estoques de sangue para o atendimento das demandas transfusionais estão em estado crítico. A instituição precisa da mobilização dos doadores para se preparar para o potencial aumento da demanda por hemocomponentes durante o mês que é marcado pelas festas de São João, brincadeiras com fogos e, em especial neste ano, a realização de jogos da Copa América na capital baiana.

Segunda a diretora de hemoterapia, Rivania Andrade, o apoio da população é indispensável neste momento. ”A Hemoba está toda arrumada para receber a festa da solidariedade. Nos meses de março e abril sentimos uma redução de candidatos à doação, mas a necessidade de sangue é diária. Precisamos recuperar a frequência dos nossos doadores para garantir a assistência adequada durante o São João” – afirma a médica responsável pelo serviço.

Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos e ter idade entre 16 e 69 anos – menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. É necessário estar descansado, ter dormido pelo menos 6h nas últimas 24h, estar bem alimentado, tendo, preferencialmente, ingerido alimentos sem gordura, e portar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação. Com informações do Bahia Notícias

Mãe de Neymar defende o filho de acusações de estupro e dispara: ”ela não nos representa”

/ Entretenimento

Nadine Gonçalves sai em defesa de Neymar. Foto: Reprodução

A mãe de Neymar, Nadine Gonçalves, e a irmã do jogador, Rafaella, postaram mensagens de apoio ao jogador no Instagram. Nadine pediu para que o atacante perdoe a mulher que o acusou de estupro, enquanto Rafaella disse que o jogador “nunca faria uma coisa dessas”. Na última sexta, uma mulher registrou boletim de ocorrência em São Paulo no qual diz que foi estuprada por Neymar num hotel em Paris em maio. A mãe do jogador afirma ter certeza da inocência do filho.

Leia abaixo o texto de Nadine Gonçalves no Instagram. A postagem foi na manhã desta terça:

“Filho,
Neste momento em que tudo finalmente esta sendo esclarecido e a verdade de Deus esta vindo à tona é hora de aprender com tudo isso e voltar pra Jesus Cristo, seu primeiro amor. Ele é único que realmente conhece seu coração, confie nele. Se concentre no que você mais ama na vida que é jogar futebol! É isso que vai lhe devolver a alegria que andou desaparecida nos últimos dias. Cristãos que somos, PERDOE ESSA MENINA! Eu e sua irmã, como mulheres, podemos te garantir que ELA NÃO NOS REPRESENTA. Te amo muito e continuarei orando por você todos os dias da minha vida”.

Senadores baianos dizem que MP das fraudes previdenciárias prejudica sindicatos

/ Política

Wagner, Coronel e Otto votaram contra MP. Foto: Reprodução

Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel explicaram em discursos no plenário o motivo do voto contra a medida provisória que cria programas de combate a fraudes previdências. O senador Otto Alencar (PSD) também votou contra a matéria, aprovada na noite de segunda-feira (3).

Wagner acusou o governo de ter uma “obsessão” em tentar “criminalizar a atividade sindical”. “Se nega o direito da representação sindical estar num colegiado que vá validar as aposentadorias. Se lá estivesse, mesmo em minoria, seria um chancelador daquilo e poderia colocar a sua opinião”, discursou.

Bolsonaro entrega ao Congresso projeto que dobra pontuação e validade da CNH

/ Brasília

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que dobra a validade e o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em mais uma tentativa de se aproximar das principais lideranças parlamentares, com quem manteve uma relação conflituosa desde o início do seu mandato, Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) ao Congresso Nacional apresentar o texto a Maia.

É a terceira vez que o presidente vai ao Congresso em 2019 entregar um de seus projetos, para mostrar engajamento. A proposta dobra o prazo de validade da carteira de motorista (dos atuais 5 para 10 anos) e dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação, de 20 para 40 pontos. O projeto também prevê o aumento da validade da habilitação de idosos, de dois anos e meio para cinco anos. Bolsonaro é um crítico frequente do que chama de “indústria da multa” e ele já afirmou que, durante o seu governo, não devem ser instalados novos radares eletrônicos nas rodovias federais do país. No final de abril, reportagem da Folha de S. Paulo informou que a família Bolsonaro -o presidente, a primeira-dama, Michelle e três dos filhos- receberam ao menos 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos.

A primeira-dama e o senador Flávio Bolsonaro têm infrações que extrapolam o limite de 20 pontos permitido por lei para o período de um ano -o que, em tese, acarretaria a suspensão do direito de dirigir. Os dois são os que mais colecionam pontos na carteira ao longo dos cinco anos, com 41 e 39 pontos, respectivamente. O presidente acumulou seis infrações nos últimos cinco anos, segundo o Detran-RJ. Todas já foram pagas e resultaram em 18 pontos na carteira.

Presidente Jair Bolsonaro ameaça acabar com o povo indígena, afirma o líder Raoni

/ Política

O líder indígena Raoni, um dos principais nomes internacionais na defesa da Amazônia, fez críticas duras à forma como o governo Jair Bolsonaro tem conduzido as políticas indigenistas e disse que seu povo corre o risco de desaparecer, se nada for feito. “Queremos dialogar com o governo, mostrar a ele que nós, indígenas, não aceitamos o que Bolsonaro pensa sobre nós, não aceitamos a violação dos direitos indígenas e dos territórios indígenas. Essa gestão é contra o povo indígena”, disse ao Estado.

O cacique Raoni tentou se reunir com Bolsonaro para levar ao presidente o pleito da comunidade indígena, mas ainda não conseguiu realizar o encontro. “Os povos indígenas estão preocupados. Acreditam que Bolsonaro pode acabar com nosso povo. Queremos falar, mostrar para o governo essa pressão que sofremos de madeireiros e garimpeiros.

Precisam respeitar nossos direitos.” Raoni também é crítico da atual proposta do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem incentivado a produção agrícola em terras demarcadas. “Agricultura não é coisa para ser feita em terra indígena. O que precisa é respeitar a terra, apenas isso.”