Deputados federais aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

/ Brasília

Deputados aprovam PEC. Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.

As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação. Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016. A proposta para ampliar o orçamento impositivo, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), precisava ser votadas em dois turnos na Câmara, e ambos ocorreram na noite de hoje. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 448 a 3. No segundo turno, a aprovação teve um placar de 453 a 6.

De virada, Brasil vence seleção da Rep. Tcheca em último amistoso antes da Copa América

/ Esporte

Brasil jogou mal no 1º tempo e reagiu no 2º. Foto: Estadão

No último amistoso antes da convocação da Copa América, a seleção brasileira enfrentou a República Tcheca no estádio Eden Arena, na cidade de Praga, e venceu de virada por 3 a 1. Em relação ao amistoso do último sábado contra a seleção do Panamá , que terminou em 1 a 1, o técnico Tite promoveu mudanças na zaga e meio de campo, o único setor que não foi alterado foi o ataque.

Ewerton, titular contra o Panamá, deu lugar ao goleiro Alisson. Fagner, Miranda, Militão e Alex Telles saíram para a entrada de Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro. No meio de campo, Arthur cedeu lugar para Allan. Essa foi a segunda vez na história que o Brasil enfrentou a seleção da República Tcheca. Na primeira oportunidade, em 1997, na Copa das Confederações, a seleção verde e amarela venceu por 2 a 0 com gols de Romário e Ronaldo.

 

Petrobras anuncia mudança na ”periodicidade” para o reajuste do óleo diesel

/ Economia

A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.

A estatal anunciou ainda a criação do ”Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão ”servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.

A decisão foi aprovada em reunião com a diretoria executiva. Em nota, a Petrobras garante que ”manterá a observância de preços de paridade internacional (PPI), abstendo-se, portanto, de práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil”. A alta do preço do combustível foi a principal justificativa para a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.

Ex-panicat diz ter sido assediada sexualmente no Pânico e diz que vai processar a Band

/ Entrevista

Carol Dias afirma tomar remédios até hoje. Foto: Reprodução

A ex-panicat Carol Dias polemizou ao relembrar sua passagem pelo ‘Pânico na Band’ (2017) e revelou ter sido assediada sexualmente e moralmente. Em entrevista ao programa ”Fofocalizando”, a modelo, que afirma que irá processar emissora, relatou que passou por diversos momentos constrangedores nos bastidores.

”Os últimos dois anos eu pedi para reverem o meu papel [no programa] e nunca fui atendida. Uma vez fui gravar com um diretor de externa. Uma menina me perguntou: ‘Você namora?’. O diretor falou: ‘Ela não namora, ela tem cliente’. É humilhante. Saí chorando da gravação”, disse.

Carol confessou que uma diretora em específico sempre pegava no seu pé e chegou a depreciar seu corpo. ”Eu estava cheinha e tive que escutar de uma diretora: ”Cartão vermelho pra você, você está gorda”. A mesma diretora chegou para mim um dia e falou: ‘Carol, me faz um favor? Me dá o seu maiô porque o diretor pediu”. A passagem da modelo pelo programa foi tão prejudicial a sua saúde física e mental, que Carol afirma tomar remédios até hoje. A demora para processar a Band, segundo a ex-panicat, foi motivada pelo medo de perder o emprego.

Prefeito de Jaguaquara lança pré-candidata e descarta apoio a qualquer político em 2020

/ Jaguaquara

Martinelli confirma Edione Agostinone. Fotomontagem BMF

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), deu um chega pra lá nos aliados que sonhavam com seu apoio nas eleições para prefeito de 2020 e decidiu por uma solução ”caseira” para a sucessão dele. O nome de Edione Agostinone foi anunciado por Martinelli em entrevista a Rádio Povo local, nesta terça-feira (26). A atual secretária de Desenvolvimento Social do Município trabalha na pasta desde o primeiro mandato quando auxiliava a secretária à época, ou seja, a primeira-dama Geisa Martinelli que ocupou o mais cobiçado cargo da Prefeitura.

A escolha de Edione, que é sogra do irmão do prefeito, não é nenhuma novidade, pois o Blog Marcos Frahm antecipou a informação (AQUI) no último dia (14), dando conta de sua escolha em torno do nome dela. Por outro lado, o que ninguém esperava era que o anúncio público saísse da boca do próprio prefeito um ano e meio antes das eleições municipais ainda mais da forma como foi divulgado, descartando de todas as formas os aliados políticos. Afirmou categoricamente que não vai colocar a Prefeitura na mão de político, mesmo estando na política. ”Esquece” disse, acrescentando que as pré-candidaturas postas até aqui não tem sustentação nenhuma e são pessoas que, segundo o mandatário, não conhecem a realidade de Jaguaquara.

Disse que acompanha movimentos em redes sociais onde nomes são cogitados, mas, para o prefeito, são pessoas (pré-candidatos) ”que não tem comprometimento com Jaguaquara, que são apenas políticos e não administradores”. Concluiu deixando claro que político não terá vez na continuação de seu projeto político. ”Jaguaquara nunca teve uma mulher representando o Município”, disse ao falar de Edione Agostinone, agora, sua principal e única aposta, já que descartou os demais.

INSS altera regras para ”prova de vida” e renovação de senhas de beneficiários

/ Economia

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. ”A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Ministério Público recomenda remoção de veículos abandonados nas vias públicas de Jequié

/ Jequié

Veículos são deixados por toda a cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito Sérgio da Gameleira e ao presidente da Câmara Emanuel Campos Silva, de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, que removam veículos que estão abandonados em vias públicas. A medida foi encaminhada à prefeitura e à Câmara pelo promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti.

Segundo o promotor, o Município precisa criar norma legal que discipline a remoção dos carros abandonados em ruas da cidade. O promotor de Justiça recomendou ainda que seja usada como modelo a Lei Municipal nº 9.331/2018, já em vigor na capital baiana.

Estado reconhece decreto de estiagem em 146 cidades baianas; após chuva, Lafaiete aparece na lista

/ Bahia

Após chuva, Lafaiete Coutinho teve decreto de seca reconhecido

Um total de 146 municípios baianos teve decretos de estiagem reconhecidos nesta terça-feira (25) pelo governo no estado. Para atender a demanda das cidades, que já decretaram emergência no âmbito local, o governo considerou prejuízos causados pela estiagem prolongada na agricultura e pecuária dessas cidades, assim como falta de abastecimento provocada pelo exaurimento dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais. Segundo o site Bahia Notícias, a validade do decreto estadual vale por 180 dias, contados a partir desta terça.

Conforme o decreto, todos os órgãos estaduais devem ser mobilizados para apoiar ações de resposta às necessidades dos municípios. A lista com as cidades tem: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaubas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá e Crisópolis.

Segue com Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho – onde a chuva caiu intensamente e provocou alagamentos no último final de semana, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis e Livramento de Nossa Senhora. A relação ainda tem outros municípios

Sem conseguir remédio de R$ 370 mil, bebê com atrofia muscular morre no Sul da Bahia

/ Bahia

Bebê com atrofia muscular morre no sul da Bahia Foto: TV Santa Cruz

Um bebê de sete meses, com Atrofia Muscular Espinhal (AME) morreu na segunda-feira (25), em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Emannuel de Jesus Cinza precisa de um remédio que custa R$ 370 mil para tratar a doença. A Justiça determinou, em novembro do ano passado, que o Ministério da Saúde fornecesse a medicação à criança, mas a ordem não foi cumprida. O site G1 informou que solicitou posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso, que deve se manifestar ainda nesta terça-feira (26). Segundo o pai do bebê, Welinton Cinza, a criança faleceu por conta de complicações da doença. Emannuel de Jesus foi diagnosticado com a atrofia quando tinha um mês de vida. Não há detalhes de quais foram as complicações que levaram a criança a óbito.

O corpo de Emannuel foi velado na casa dos pais na cidade de Mucuri, também no sul da Bahia, e o enterro está previso para 16h desta terça-feira (26) no cemitério municipal de Mucuri. A família do pequeno Emannuel tem casa em Mucuri, mas estava morando em Teixeira de Freitas, pois na cidade tem melhor estrutura para cuidar da criança. Inclusive, no imóvel eles contavam com uma home care para a criança e o espaço era mantido com ajuda de amigos, parentes e doações. Os pais de Emannuel tinham esperança que uma medicação que custa R$ 370 mil, a dose, prolongasse a vida do pequeno. Em 2018, os pais da criança entraram com uma ação na Justiça para conseguir o remédio que eles não tinham como comprar.

Conforme explicou o advogado da família, Cesar Barbosa Martins, ainda em 2018, a Justiça determinou que a União entregasse o remédio, para a criança. Barbosa explicou que o custo do medicamento para o governo é R$ 209 mil casa dose e, no primeiro ano de tratamento, a criança precisava de seis doses, conforme recomendação médica. ”No dia 23 de novembro a União foi intimada, e a decisão foi no dia 26. O prazo para cumprimento começou a contar dia 27 e a decisão tinha de ser cumprida dentro de 90 dias corridos. A união chegou a recorrer, mas o efeito suspensivo foi negado pela Justiça. O MPF se manifestou para que mantivesse a decisão a favor da família e o prazo final para a União terminou em 24 de fevereiro. Em 1º de março eu acionei a Justiça novamente e no dia 12 deste mês o juiz mandou que a União se manifestasse”, explicou Barbosa.

Morro do Chapéu: Em nova decisão, Justiça manda prefeito liberar acesso de vice a gabinete

/ Justiça

A Justiça estadual em Morro do Chapéu, na Chapa Diamantina, determinou que o prefeito Leonardo Dourado (PR) permita que sua vice, Juliana Araújo (PR), tenha acesso ao próprio gabinete. A decisão, proferida no último dia 14, foi tornada pública nesta segunda-feira (25).

Leo Dourado, como é mais conhecido, é acusado de trocar as chaves e a fechadura do local e demitir funcionários ligados à auxiliar. Ele também teria ordenado uma reforma no espaço a fim de dificultar a entrada da vice. A informação é do site bahia.ba.

Em seu despacho, o juiz Teomar Almeida de Oliveira estipulou um prazo de cinco dias para que Dourado cumpra o inteiro teor da sentença, sob pena de multa, penhora de contas bancárias bem como execução forçada, com utilização de medidas coercitivas.

Por meio de um mandado de segurança, a defesa de Juliana pede que ela tenha pleno acesso a seu gabinete e ao exercício de suas funções, incluindo a prerrogativa de nomear pessoas indicadas a cargos comissionados. Em sentenças anteriores, a juíza Karoline Cândido Carneiro já havia se pronunciado a favor da vice-prefeita. Dourado, por sua vez, descumprira todas as decisões. Antes do racha, Leo Dourado e Juliana Araújo venceram as eleições de 2016, com 53,82% dos votos válidos.

MEC volta atrás e revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização de crianças

/ Educação

O Ministério de Educação anulou a portaria publicada nesta segunda-feira (25) que suspendia até 2021 a avaliação de alfabetização de crianças. A nova decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (26), foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

A portaria desta segunda estabelecia diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2019. Ainda não há informações sobre quando as novas diretrizes serão publicadas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a suspensão da avaliação foi definida para que as escolas possam se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à nova política de alfabetização.

Ministro Paulo Guedes desiste de ir a debate na Câmara sobre reforma da Previdência

/ Brasília

Paulo Guedes desiste de ir à Câmara. Foto: Washington Costa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater a reforma da previdência nesta terça-feira (26). Segundo informações do jornalista Gerson Camarotti, do G1, a decisão foi tomada após ele ser alertado por aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre um esvaziamento da sessão. No lugar de Guedes, técnicos do Ministério da Economia vão participar do debate sobre a reforma da Previdência. Ainda segundo Gerson Camarotti, o ministro tinha receio de ficar muito exposto na sabatina e só deve ir à CCJ quando a base do governo estiver mais organizada e com relator escolhido para analisar a proposta.

Presidente Jair Bolsonaro se compromete a defender reforma e acena trégua ao Congresso

/ Brasília

Bolsonaro se empenha pela Previdência. Foto: Marcos Corrêa

Após bate-boca público com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e declarações contraditórias sobre a importância da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a se empenhar para a votação da proposta no Congresso. Segundo auxiliares, Bolsonaro pediu a ministros que busquem ”pacificação” com a Câmara. Maia e Bolsonaro terminaram a semana trocando farpas sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma. Irritado com ataques de bolsonaristas nas redes sociais, Maia disse ao Estado que o governo é um ”deserto de ideias”.

O presidente rebateu: ”Ele está desinformado, até o perdoo pela situação pessoal que vive”, numa referência à prisão de Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia. “Temos duas opções: aprovarmos a Previdência ou mergulharmos num buraco sem fundo”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no fim do dia. Pela manhã, o presidente se reuniu com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Segurança Institucional). Segundo o porta-voz, Bolsonaro ”fará todos os esforços para que a proposta da Previdência avance sob a batuta do Congresso”, mas entende que é ”parte da solução” para garantir a aprovação. Rêgo Barros afirmou que o presidente está disposto a se reunir com presidentes de partidos e lideranças no Congresso. Segundo ele, Bolsonaro e Guedes farão um esforço conjunto para ”esclarecer a proposta”.

O Estado apurou que Guedes vai tomar frente nas articulações políticas. “Paulo fica com o verbo e Onyx com a verba”, disse um interlocutor. Aliados de Guedes defendem que o ministro separe três horas por dia para receber os parlamentares. O primeiro partido a ser recebido deve ser PSL, de Bolsonaro, que ainda não manifestou apoio à reforma. O esclarecimento será feito, segundo Rêgo Barros, com base em quatro pilares: combate às fraudes, facilitação da cobrança de dívidas previdenciárias, equidade e a criação do regime de capitalização – modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual, que banca os benefícios no futuro. Na estratégia de trégua entre Executivo e Legislativo, Onyx almoçou na segunda-feira com Maia na residência oficial da presidência do Senado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia disse ao ministro que não vai fazer gesto público e nem recuar de seu posicionamento de que cabe, agora, ao governo assumir a dianteira nas negociações com a Câmara. Santos Cruz recorreu ao divino para falar do futuro da reforma: ”Se Deus quiser, vai dar tudo certo.”

Senado demite mais de 150 funcionários nesta terça; boa parte dos exonerados ligados ao MDB

/ Brasília

O Senado demitiu mais de 150 pessoas nesta terça-feira (26). Os cargos são comissionados, ou seja, de confiança. Boa parte dos exonerados era ligada ao grupo de senadores do MDB que foram derrotados e já não têm mais mandato: José Sarney, Eunício Oliveira e Romero Jucá. As vagas não devem ser fechadas, mas sim preenchidas por indicações dos novos parlamentares que assumiram. ​As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União e foram assinadas pelo diretor executivo de gestão do Senado Federal, Marcio Tancredi. Entre os 158 exonerados estão, em sua maioria, pessoas que ocupavam cargos de auxiliar, ajudante e assessor parlamentar.