Jequié: Euclides Fernandes nega ”participação” no Governo Sérgio da Gameleira

/ Jequié

Euclides Fernandes segue alinhado com Rui Costa. Foto: Divulgação

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), reeleito para o quarto mandato, negou que existam articulações que possam eventualmente levar o seu grupo a ingressar na gestão do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), em Jequié, sua principal base eleitoral no interior.  Em conversa com o editor deste Blog, Euclides descartou quaisquer chances de abrir mão do seu projeto, que segundo ele resume-se em exercer o seu mandato e colaborar com o desenvolvimento da cidade na condição de parlamentar, para participar do arco de alianças do prefeito. Euclides afirmou que não se sustentam os rumores de que estaria indicando aliados para cargos na Prefeitura em troca de apoio. ”Os poderes são independentes, mas pela constituição brasileira precisam trabalhar em harmonia a favor da população, buscando o bem-estar do nosso povo. Da minha parte, fica o meu compromisso de continuar lutando por Jequié. Ao prefeito, eu sempre coloquei o meu gabinete a sua disposição para atender todos os tipos de demandas e tentar agilizar a prestação de serviços para a população através de intervenção junto ao Governo do Estado. Afinal, o meu mandato sempre se pautou pelo compromisso com o desenvolvimento dos municípios que represento e os interesses da população estão acima de qualquer interesse pessoal ou partidário”, assegurou Euclides. A hipótese de uma aliança com Gameleira para escolha de um nome que represente a atual gestão na disputa pela Prefeitura de Jequié nas eleições municiais de 2020, também não foi confirmada por Fernandes.  ”Nós estamos absolutamente alinhados com o governador Rui Costa, com quem temos uma relação histórica, desde quando o mesmo candidatou-se a deputado federal em 2010 e foi votado em Jequié com o nosso apoio. O caminho natural é seguir as orientações do governador, mas é prematuro chegar a uma conclusão agora sobre um processo eleitoral que irá ocorrer em 2020. Tem que ser um passo de cada vez. Saímos de uma eleição agora e é muito cedo para tratarmos de questão político-partidária. As pessoas ainda estão na expectativa de que o país, o estado e os municípios consigam vencer os seus problemas. Uma candidatura de prefeito tem que ser construída, discutida no momento oportuno”, esclareceu.

Com decreto de Bolsonaro, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

/ Brasil

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto. ”O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.” O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento. ”E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro. Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas. ”Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente. De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho. O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Justiça aceita denúncia do ”Ministério Público” contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação

/ Política

Zé Ronaldo foi derrotado para governador. Foto: Reprodução

O juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM). O despacho foi do último dia 9. O ex-prefeito e outros dois acusados devem responderem por escrito, no prazo de 10 dias. De acordo com a denúncia de novembro do ano passado do MP-BA, Zé Ronaldo teria burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que à época ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, não podem ser prorrogados. Na denúncia, o MP-BA sustenta que os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas completamente estranhas ao processo de dispensa. Conforme a denúncia, Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações. O promotor ainda destaca que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, a fim de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. A licitação acabou revogada dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.

Esporte: Bahia oficializa a contratação do zagueiro Ernando, ex-Goiás, Sport e Internacional

/ Esporte

Bahia oficializou a contratação de Ernando. Foto: Reprodução

No início da tarde desta terça-feira (15), o Bahia oficializou a contratação do zagueiro Ernando, ex-Goiás, Sport e Internacional. Com 30 anos de idade, o defensor tem vínculo com o Esquadrão de Aço até o fim da temporada. O jogador já atuou com o técnico Enderson Moreira em 2012 e 2013 no Goiás. Na última temporada, ele estava no Sport e acabou rebaixado com o clube pernambucano para a Série B. Na posição, Ernando vai brigar pela titularidade com Lucas Fonseca, Tiago, Jackson, Ignácio, Everson e Jaques.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 25 milhões hoje

/ Esporte

A Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (15) um prêmio de R$ 25 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.115. O sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo. Nesta semana, excepcionalmente, como parte da Mega Semana de Verão, serão realizados três concursos. Além do sorteio de hoje, haverá concursos na quinta-feira (17) e no sábado (19). Os sorteios são feitos, normalmente, às quartas-feiras e sábados.

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo

/ Brasília

Jair assina decreto que facilita posse de armas. Foto: Estadão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita o registro, a posse e a venda de armas de fogo e de munição. A assinatura foi feita no início da tarde no Palácio do Planalto. O decreto flexibiliza a posse de armas no País, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. “Nas minhas andanças durante a campanha, a questão da arma estava na ordem do dia”, afirmou.

Sem agenda fechada, presidente Jair Bolsonaro é ofuscado por Moro em Davos

/ Brasília

Depois de dar um prêmio de “estadista do ano” para Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o Fórum Econômico Mundial estende o tapete vermelho para o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 15, em Genebra, os organizadores do evento apresentaram sua agenda para o encontro que ocorre a partir da semana que vem na estação de esqui da Suíça. Por enquanto, Moro tem uma agenda mais carregada que a do próprio presidente, Jair Bolsonaro, que faz sua estreia internacional no evento na Europa. A delegação brasileira viaja dia 21 e ainda é composta pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, pelo chanceler Ernesto Araujo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas é para Moro que as atenções estarão direcionadas. Fontes do alto escalão de Davos indicaram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que querem saber do ministro quais seus planos para combater a corrupção no País. No dia 22 de janeiro, Moro será um dos principais integrantes de um debate sobre “restaurar confiança e integridade”. Ele divide o palco com a presidente da entidade Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e com o especialista suíço Mark Pieth. “Níveis historicamente baixos de confiança entre acionistas estão no coração de muitos desafios políticos e econômicos no mundo”, escreveu o Fórum. “Como empresários, governos e sociedade civil podem restaurar integridade e confiança em liderança?”, questiona Davos. Dois dias depois, Moro será o principal nome de um debate sobre “crime globalizado”. Ele divide o palco com o secretário-geral da Interpol, Jurgen Stock, e com uma especialista britânica, Karin von Hippel. “Um oitavo da fortuna global está envolvida em atividades financeiras ilícitas, o que afeta o funcionamento tanto do setor público como privado”, indicou Davos. “Como novos parcerias podem ajudar a dar um fim a esses ciclos?”, propõe o Fórum. Ao presidente Bolsonaro, Davos reservou um palco exclusivo para que o brasileiro faça sua alocução, provavelmente na terça-feira. Mas, por incertezas no programa diante da ausência de Donald Trump e outros líderes, o evento com Bolsonaro ainda não aparece na agenda oficial de Davos. Os organizadores, porém, insistem que o presidente brasileiro terá seu espaço.