Jequié: A pedido do vereador, Câmara promoverá audiência sobre empréstimo de R$ 90 milhões

/ Jequié

Vereador Colorido quer discutir pedido de empréstimo. Foto: CMJ

Considerando a importância da transparência no trato do dinheiro público, a Câmara Municipal de Jequié realizará uma Audiência Pública, proposta pelo vereador Daubti R. Guimarães – Colorido –, com o objetivo de ouvir a opinião da sociedade e das partes envolvidas sobre a solicitação da Prefeitura de autorização de empréstimo no valor de R$ 90 milhões ora em tramitação na Câmara. A reunião será na Câmara de Vereadores, às 18 horas da próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro. O encontro servirá de embasamento para a votação do projeto que deverá ocorrer na sessão ordinária no dia seguinte. Além dos vereadores, deverão participar Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Ministério Público, representantes de entidades como Conselho Comunitário, CDL, Associação Comercial e Industrial, entre outras, e a população em geral.

Bolsonaro quer votar reforma da Previdência encaminhada por Temer no primeiro semestre

/ Brasília

Jair que aproveitar reforma de Temer. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta quarta-feira (5), que está confiante que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima. ”Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas”, disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo a propor a votação da idade mínima. ”A proposta [de Temer] está aí, andando. Conversando com o relator, se pode mover apenas a idade mínima e votá-la logo, sem esperar por todo o trâmite de uma nova proposta via emenda constitucional”, disse o presidente eleito, que foi condecorado com a Medalha do Pacificador com Palma, entregue pelo comandante da força, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General da força, em Brasília. O futuro presidente disse ainda que, se pudesse, aprovaria novas regras para a Previdência já no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura.”Mas temos que respeitar o calendário de tramitação de proposições. Pretendemos, logicamente, aprovar a Reforma da Previdência porque, se não a fizermos, daqui a pouco estaremos na mesma situação que a Grécia esteve há pouco tempo.” Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara. Ele reiterou que ”não pretende fazer política da forma como era feito antes”. ”Posso não saber a fórmula do sucesso, mas a do fracasso é continuarmos fazendo a política de coalizão, de repartir o Poder Executivo com o Parlamento, o qual respeitamos muito.” Na terça-feira (4), Bolsonaro já havia dito que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatida e que a definição de uma idade mínima para aposentadoria será prioridade.

Reforma tributária

Bolsonaro afirmou também que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deve ser discutida com Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia. Questionado sobre os avanços e perspectivas, ele disse que a pergunta deveria ser feita a Gudes. ”Esta é uma boa pergunta para fazer ao Paulo Guedes. Porque é bastante complexo. Para entender o emaranhado da nossa legislação [tributária], é preciso ser PHD em Economia”, brincou o presidente eleito antes de voltar a defender a necessidade de flexibilizar as leis trabalhistas. ”Quero mudar o que for possível [na legislação trabalhista]. Temos direitos demais e empregos de menos. Precisamos chegar a um equilíbrio e a reforma aprovada há pouco tempo já deu uma certa tranquilidade para os empregadores”, concluiu o presidente eleito.

Ex-secretaria da Prefeitura de Camaçari é mais uma vez denunciada por organização criminosa

/ Justiça

Juliana Paes na mira do MP. Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia

A ex-secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de Camaçari Juliana Paes foi mais uma vez denunciada pelo Ministério Público estadual sob acusação de improbidade administrativa e de comandar uma organização criminosa no município. Junto com seu marido, Aridã de Souza Carneiro, e mais cinco pessoas – a maioria servidores públicos municipais, a então gestora cobrava propinas de empresas e investidores interessados na aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e alto luxo em Camaçari. A denúncia foi protocolada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes. Segundo ele, o marido da ex-secretária mantinha dentro da secretaria uma sala na qual recebia empresários para negociar a expedição de alvarás, se apresentando como servidor público. Os alvarás para as construções imobiliárias eram concedidos sob contrapartida de pagamentos de propina. Em alguns casos, o valor negociado teria chegado a R$ 150 mil. No entendimento do juiz César Borges de Andrade, que recebeu a ação, o MP apresentou ”indícios contundentes da prática de improbidade administrativa”. Além de Juliana Paes e Aridã Carneiro, são réus os servidores Heverton Andrade Ferreira, Epaminonda Lázaro Pereira Daltro, Ricardo Assis de Sá e Marcelo Soares Nascimento e o engenheiro ambiental Carlos Jean Santos Souza.

Cantora da dupla Simone e Simaria abandona redes sociais e faz apelo: ”orem por mim”

/ Entretenimento

Simone faz mistério quanto ao desligamento. Foto: Reprodução

A cantora Simone Mendes deixou os fãs preocupados na madrugada desta quarta-feira (5) ao revelar que fará uma pausa das redes sociais. Sem revelar o motivo do afastamento, a dupla de Simaria apenas pediu para que os seguidores orassem por ela neste período. A baiana ainda fez mistério sobre o sumiço, mas promete contar cada momento da experiência que esta fazendo com que ela deixe se estar conectada, quando voltar para o Instagram no dia 10 de dezembro. Nos comentários os fãs ficaram intrigados com a despedida. ”Faça o melhor para você, estamos te esperando”, disse um seguidor. “Espero que esteja tudo bem”, desejou outro. ”Força, Simone”, escreveu mais um. Vale lembrar que a dupla retorna aos palcos oficialmente neste mês. Em 2019 as coleguinhas planejam uma agenda de shows reduzida para dar prioridade a saúde. ”Em nome de Deus, estamos desacelerando em todos os sentidos. Falei que esse ano é um ano de aproveitar, acho que a gente trabalhou demais. Nós começamos a cantar, a gente tinha 14 anos de idade, na estrada. Fazia quatro shows com o Frank Aguiar por noite, então essa saga, essa luta é muito grande, faz muito tempo”, revelou durante a coletiva de imprensa do The Voice Kids.

Geddel, Lúcio, a mãe e mais cinco são denunciados pela Procuradoria-Geral por peculato

/ Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e outras seis pessoas – entre elas a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima, e o irmão Afrísio de Souza Vieira Lima Filho – foram alvos de denúncia apresentada nesta quarta-feira (5) pela Procuradoria-Geral da República. Na peça, a procuradora-geral Raquel Dodge acusa o grupo do crime de peculato. Conforme a PGR, os denunciados se apropriaram de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete de Lúcio. Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a prática foi apurada em inquérito anterior, relativo aos R$ 51 milhões encontrados em em um apartamento atribuído à família, em Salvador Ainda no ano passado, Geddel e Lúcio foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na denúncia protocolada nesta quarta, Dodge destaca que o dinheiro apreendido está relacionado a crimes distribuídos em três grupos, dos quais dois ligados a práticas de corrupção e objeto de investigação no âmbito das operações Lava Jato e Cui Bono. O terceiro grupo é referente a peculato, decorrente da apropriação pelos Vieira Lima de até 80% dos salários destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista. ”Funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, afirma a PGR, em um trecho da peça. Dodge pediu que os denunciados respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. De acordo com a PGR, somente Lúcio praticou o crime de peculato 520 vezes. Também foi solicitado o ressarcimento aos cofres públicos, com valor a ser pago corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido, e pagamento de indenização por danos morais em montante equivalente ao dobro do total desviado. Dodge quer ainda a perda da função pública daqueles que ocupam cargo, emprego público ou mandato eletivo. A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dado como desaparecido, Vereador Vado Malassombrado é encontrado vivo no bairro de Itapuã

/ Bahia

Vado Malassombrado foi encontrado vivo. Foto: Reprodução

O vereador de Salvador, Vado Malassombrado (DEM), foi encontrado vivo no começo da tarde desta quarta-feira (5), no bairro de Itapuã, em Salvador, de acordo com informações do Bahia Notícias. Segundo a Polícia Civil, ele não apresentou nenhum ferimento, mas estava confuso. A equipe do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), em diligências nas Dunas, o encontrou. Vado foi encaminhado para a delegacia, onde será ouvido. O edil estava desaparecido desde a última segunda (3). O vereador de 48 anos deixou a Presidência da Câmara Municipal na segunda, chorando muito, após solicitar e obter um modelo de carta de renúncia ao cargo. O desaparecimento foi registrado nesta terça (4), após um assessor de Vado estranhar o fato dele não ter comparecido à sessão da Câmara. O carro oficial utilizado pelo vereador foi encontrado estacionado, próximo às dunas, na Av. Dorival Caymmi.

Empresário baiano é preso em operação que investiga sonegação de cerca de R$ 16 milhões

/ Polícia

Empresário foi preso em Recife. Paulo Abreu/Polícia Civil

Três pessoas foram presas em uma operação desencadeada pela Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quarta-feira (5). De acordo com o G1 Recife, a ação é de combate a uma quadrilha envolvida com sonegação fiscal e partiu de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte do estado. Um empresário da Bahia, que estava em um hotel do em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi preso. De acordo com a publicação, as prisões ocorreram após mandados de prisão expedidos pela única Vara da Comarca de Glória do Goitá. Dois empresários de distribuição de combustível e outro de transporte foram presos, segundo o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral. O delegado explica que, ao longo dos quatro meses de investigação, a estimativa de sonegação de impostos chega a R$ 16 milhões. ”As distribuidoras não existiam de fato. Então, entre a usina que produziu o etanol e os postos de combustíveis deveria haver o distribuidor, que recolheria esse ICMS para o estado. Isso não existia, então ia direto da usina para as bombas que iam para os veículos e, com isso, havia a sonegação fiscal”, detalhou o delegado ao G1 Recife. O nome da operação, Octanagem, faz referência ao índice de resistência de combustíveis utilizados em motores. As investigações tiveram início sob o comando da delegada Priscilla Von Sohsten e teve apoio da Delegacias Contra a Ordem Tributária (Deccot) e do recém-criado Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), vinculados a Diretoria Integrada Especializada (Diresp). Na execução, trabalham 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo a Polícia Civil, esta é a 63ª operação de repressão qualificada de 2018.

Ensino fundamental é considerado ineficiente em 97% dos municípios; Lafaiete Coutinho e Jequié na lista

/ Educação

O estado da Bahia possui 97% dos municípios considerados ineficientes na gestão da educação no ensino fundamental, segundo dados do Atlas da Eficiência da Educação. Dos 417 municípios baianos foram analisados 412. Do total estudado, 398 municípios apresentarem qualidade no ensino do 1° ao 9° ano aquém do ideal. Dentro do mesmo universo pesquisado, 14 municípios, apenas 3%, apresentaram eficiência na gestão educacional. Ao analisar as cidades reprovadas no quesito educação, o levantamento constatou que 186 (45%) têm ineficiência moderada; 188 (46%) apresentam ineficiência crítica; e 24 (6%), ineficiência extrema. Dentre os municípios piores colocados estão: Alagoinhas (409°), Arataca (402°), Candeias (400°), Feira de Santana (411°), Formosa do Rio Preto (409°), Gongogi (402°), Itabuna (400°), Jequié (405°), Lafaiete Coutinho (407°), Madre de Deus (408°), Salvador (412°) e Senhor do Bonfim (406°). Por outro lado, quem lidera o ranking com aprovação e nota máxima na qualidade da gestão do ensino fundamental são: Barra, Canavieiras, Candiba, Crisópolis, Ibitiara, Itagibá, Itapicuru, Itiúba, Macajuba, Olindina, Piripá, Santanópolis, Sítio do Mato e Urandi. O documento apresentou dados referentes a comparação entre os municípios do mesmo estado e se baseou em critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência. O Atlas contou com apoio Universidade de Brasília (UnB) e desenvolvido por uma startup sem fins lucrativos. Vale lembrar que a educação do ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada entre os municípios e o governo estadual.

Jaguaquara e outros municípios do Vale do Jiquiriçá seguem em estado de atenção após fortes chuvas

/ Jaguaquara

Jaguaquara registrou fortes chuvas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, através da Sala de Situação, soltou um boletim informando que municípios baianos têm condições atmosféricas favoráveis à ocorrência de chuvas. Dos 417 municípios, são 53 em estado de alerta e 93 em estado de atenção.  O indicativo de atenção é direcionado àqueles municípios em que são esperadas chuvas de moderada a forte, que pode vim acompanhada de descargas elétricas, os raios. Já o de alerta, aos que já tiveram um alto volume de chuvas registrados nos últimos dias, estes estão localizados próximos as divisas dos estados de Goiás e Minas Gerais. No Vale do Jiquiriçá, vários municípios estão em estado de atenção. Na cidade de Milagres, uma das mais atingidas pelas chuvas, a Prefeitura decretou situação de emergência e revela um grande número de ruas intransitáveis e moradores desalojados. Em Jaguaquara, maior cidade do território, até esta quarta-feira (5) não havia informação sobre desabamento ou desalojados, mas a Defesa Civil segue em estado de atenção, com rondas em pontos considerados vulneráveis a qualquer ocorrência. Nos bairros sem pavimentação, moradores sentem os reflexos das chuvas.

Prefeitura de Jequié dá início a ações para minimizar impacto das fortes chuvas na cidade

/ Jequié

Equipe da prefeitura retira lama das vias públicas. Foto: Secom

Com as chuvas que caíram sobre a cidade de Jequié, desde o final da tarde desta segunda-feira, até esta terça-feira, muitos estragos foram ocasionados, como alagamentos de ruas e avenidas, danos materiais em lojas comerciais e residências, dezenas de casas invadidas pela água e muita lama. O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, acionou ainda durante a noite de segunda-feira, o Comitê Emergencial, que é formado por todas as secretarias municipais para tratar as ocorrências da população atingida pela chuva e determinou o empenho de todos no auxílio à população atingida pelas chuvas. Diversas localidades, principalmente os bairros mais distantes do Centro, sofreram com as águas das chuvas. Dezenas de pessoas das equipes da Secretaria de Serviços Públicos já começaram a fazer a limpeza das ruas, bueiros e canais de escoamento, retirando entulho e lixo trazido pelas águas da chuva, no bairro Joaquim Romão, contando com o apoio de diversos carros-pipa e caminhões-caçamba. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira, acompanhada da equipe técnica da Secretaria, esteve visitando os locais mais atingidos para a identificação das ocorrências que serão atendidas pela área Social. A Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Superintendência Municipal de Trânsito, interditou trecho da Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Frijel, em função do afundamento da intervenção da rede de esgoto da EMBASA, neste local. Os reparos só serão iniciados quando a chuva tiver cessado. A Prefeitura de Jequié disponibilizou o número da Ouvidoria Geral do Município (0800 071 1710), para que a população informe, através de ligação gratuita, sobre ocorrências de alagamentos, deslizamentos de terra ou solicitação de ajuda, caso ocorram problemas decorrentes com as chuvas.

Agricultura: Banco Mundial aprova investimento em cooperativa de café no sudoeste baiano

/ Agricultura

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está estimulando o crescimento produtivo da agricultura familiar, por meio de parcerias com o setor privado, com o edital Alianças Produtivas. Os investimentos são realizados pelo projeto Bahia Produtiva, financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial). Nesta terça-feira (4), representantes do projeto e do Bird visitaram a Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), em Barra do Choça, no território Sudoeste, contemplada no edital. A visita faz parte da Missão de Avaliação do Banco Mundial. De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, a missão ajuda no alinhamento da estratégia e da execução do projeto. ”Ao final da missão, temos instrumentos para melhorar a qualidade do nosso trabalho. Por isso, recebemos especialistas do Banco Mundial”, disse. A especialista sênior em Desenvolvimento Rural, do Banco Mundial, Fátima Amazonas, afirmou que o trabalho que está sendo feito na Cooperbac deixa a equipe do Banco Mundial orgulhosa. ”Ficamos felizes com o trabalho que nós estamos fazendo como agentes de desenvolvimento e de compartilhamento da riqueza e de redução da pobreza na área rural. Não basta apenas ter o convênio e a transferência de recursos, mas outros investimentos feitos nas pessoas. A parceria, de fato, essa aliança positiva, pelo que estamos vendo aqui, se configura com o conceito de aliança produtiva verdadeiramente ‘preconizado’ com essa metodologia que o banco vem promovendo”. Nas etapas de execução do projeto estão previstos investimentos na estruturação das associações vinculadas, em equipamentos na agroindústria e em veículos para viabilizar o escoamento da produção. O Bahia Produtiva também investe em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os beneficiários e, para acompanhar esta ação, o grupo visitou o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), em Vitória da Conquista, que atende 18 projetos de associações e cooperativas baianas do Sudoeste Médio Sudoeste com assistência técnica. O presidente da Cedasb, Anacízio Xavier, enfatizou que as ações que estão sendo realizadas pelo centro têm como enfoque a agroecologia. ”Também vemos como nossa prioridade a comunicação popular. Construímos tudo junto com os agricultores e eles têm voz ativa nas iniciativas promovidas pelo centro”.

Milagres: Chuva causa prejuízo a moradores e Prefeitura decreta situação de emergência

Cidade de Milagres está em situação de emergência. Foto: Neto Cabral

A Prefeitura da cidade de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, decretou situação de emergência, na manhã desta terça-feira (4), por conta das chuvas que vêm caindo no município desde 30 de novembro. Segundo a Prefeitura, ao menos 5.200 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas. Algumas famílias ficaram desalojadas, outras perderam eletrodomésticos e outros bens. A Defesa Civil da cidade informou que cinco pessoas ficaram feridas e que o número de desalojados ainda está sendo contabilizado. O órgão informou que o caso mais grave foi o de um adolescente de 14 anos, que foi arrastado pela chuva. Ele teve ferimentos, mas foi socorrido para o hospital municipal da cidade, onde foi medicado e liberado. Com as chuvas, instalações públicas, barragens, estradas rurais e acessos vicinais da cidade de Milagres ficaram ficaram danificados. Além disso, segundo a Defesa Civil, residências, escolas e postos de saúdes foram invadidos pela água da chuva.

Barco que afundou e deixou quatro pescadores mortos em Xique-Xique estava com sobrepeso, diz PM

/ Bahia

Embarcação que virou foi achada por populares. Foto: Central Notícia

A embarcação que afundou e deixou 4 pescadores mortos em um trecho do Rio São Francisco, na cidade Xique-Xique, no norte da Bahia, estava com sobrepeso, segundo informações da Polícia Militar. O órgão informou que o barco tinha capacidade para 4 pessoas, mas transportava 6 pescadores no momento do acidente. O caso ocorreu no domingo (2). Quatro homens morreram e dois conseguiram escapar. De acordo com a polícia, todas as vítimas, inclusive as que conseguiram se salvar estavam sem coletes salva-vidas. Os corpos de Jebson Luis dos Santos, de 29 anos, Washington Bispo dos Santos, de 39 anos, e Mário Jorge dos Santos Matos, de 52 anos, foram enterrados na manhã desta terça-feira (4), no cemitério da cidade. Até por volta das 16h20, Bartolomeu Mariano Bento, de 42 anos, última vítma a ser encontrada pela Polícia Militar, ainda não tinha tido o corpo liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Xique-Xique.

Caso

Os corpos de Jebson Luis dos Santos e Washington Bispo dos Santos foram os primeiros a serem encontrados pela PM. Eles foram localizados na manhã da segunda-feira (3). No mesmo dia, à tarde, a Polícia Militar encontrou os corpos dos dois últimos pescadores que desapareceram. Mário Jorge dos Santos Matos foi localizado por volta das 13h, e Bartolomeu Mariano Bento, por volta das 16h. As vítimas pescavam, quando a embarcação afundou. Givaldo Pereira dos Santos, de 46 anos, e Raniere Santos de Souza, de 22 anos, conseguiram escapar. Os dois sobreviventes nadaram até a margem e pediram socorro. As buscas começaram ainda no domingo, mas apenas o barco foi achado. Em nota, a PM informou que, para auxiliar na localização das vítimas, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido usou duas embarcações, em parceria com a Marinha do Brasil e pescadores da região. Equipes do 7° Batalhão também atuaram na ocorrência. G1

Ninguém acertou a Mega-Sena nesta terça-feira e prêmio acumula em R$ 12 milhões

/ Esporte

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.103 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa terça-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácia, no interior do estado de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 03 – 13 – 40 – 44 – 46 – 50. O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado nesta quinta-feira (6), é R$ 12 milhões. A quina registrou 40 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 34.939,71. A quadra teve 2.226 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 896,92. Com a Mega Semana de Verão, mais dois sorteios serão realizados esta semana: um amanhã e outro no próximo sábado (8). Normalmente, eles ocorrem em dois dias da semana: quarta-feira e sábado. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.