Deputado federal do DEM é cotado para ser ministro da Saúde, diz Jair Bolsonaro

/ Política

Luiz Henrique Mandetta se reuniu com Bolsonaro. Foto: Divulgação

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda (12) que está examinando o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para assumir o Ministério da Saúde. Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou novamente e portanto ficará sem mandato no próximo ano. Ele se reuniu de manhã com Bolsonaro e conversaram sobre a possibilidade de assumir a pasta. Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas. ”Tem que tapar os ralos”, afirmou. ”Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. ”Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.” O presidente eleito conversou com a imprensa ao sair de sua casa, na Barra da Tijuca, para novamente ir à agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a terceira vez que Bolsonaro saiu nos últimos dias para ir ao banco.

Bolsonaro gastou R$ 1 mil para impulsionar conteúdo, diz Google ao Tribunal Superior Eleitoral

/ Justiça

A campanha do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) à Presidência da República gastou R$ 1 mil com impulsionamento de conteúdo no Google, informou a empresa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira, 12. As informações do Google foram incluídas na prestação de contas de Bolsonaro, que será analisada pelo TSE. A legislação eleitoral permite a contratação desse tipo de serviço. O impulsionamento de conteúdo é considerado gasto eleitoral e deve ser devidamente identificado na internet, além de só poder ser contratado por partidos, coligações ou candidatos. Em um documento de duas páginas, o Google informou ao TSE que a campanha de Bolsonaro efetuou contratações de impulsionamento de conteúdo com a empresa, sendo representado no caso pelo PSL. O valor do serviço foi de R$ 1 mil. Na última quinta-feira, 8, o relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a um pedido de área técnica do TSE e determinou que as principais plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a última campanha eleitoral. O Facebook e o Twitter disseram nesta segunda-feira ao TSE que as contas oficiais de Bolsonaro nessas plataformas não contrataram esse tipo de serviço. O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi decidiu no mês passado abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo PT para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

Tribunal Superior Eleitoral aponta falhas na prestação de contas da campanha de Bolsonaro

/ Justiça

Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República. A área técnica do TSE pediu que seja concedido um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complemente dados e a documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela unidade técnica. A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo as informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal. “Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas”, diz o parecer do TSE. De acordo com a área técnica do TSE, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores, apontou a Asepa. Segundo o Broadcast Político apurou, a prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de conta de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação. Neste primeiro momento, a força de trabalho é direcionada exclusivamente para o presidente eleito. Os demais candidatos que disputaram o Palácio do Planalto serão analisados depois de Bolsonaro. Procurada pela reportagem, a defesa de Bolsonaro disse que as dúvidas da área técnica do TSE serão respondidas dentro do devido prazo. O relator da prestação de contas é o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o parecer da Asepa.

Bahia apresenta sistema de controle de investimentos em assistência social durante evento

/ Bahia

Representantes de todo o Brasil estão reunidos até quarta-feira (14), em Salvador, durante o 3º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos Estaduais de Assistência Social, no Hotel Vila Velha. Sediado pela primeira vez na Bahia, o estado é o que mais tem famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, 53% da população, e registra anualmente 2,8 mil famílias atendidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Durante o encontro, a Bahia vai apresentar sua experiência e seu sistema de controle de investimentos do Fundo de Assistência Social. Segundo o secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Cezar Lisboa, os estados possuem um fundo para promover a assistência social. “Nós vamos apresentar nossa experiência do acompanhamento de aplicação desse fundo, um sistema de gestão que desenvolvemos ao longo do tempo e que permite acompanhar a prestação de contas e também o desenvolvimento dos planos de trabalho em cada município onde nós mantemos o cofinancimento dos serviços de assistência social nos Creas”. Lisboa afirma que a Bahia tem uma particularidade. “É um dos poucos estados do Brasil que mantém um sistema de cofinanciamento para quase todas as ações do Sistema Único de Assistência Social e o fundo é bastante atuante para esses municípios, em ações preventivas, especializadas com crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violências, entre outras”. A diretora-executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, afirma que a Bahia tem contribuído histórica e ativamente para o fortalecimento do contexto da assistência social. “A Bahia é um estado grande, que temos como referência da organização da gestão dos serviços em assistência social. Este é um encontro entre técnicos, onde será elaborado um documento que vai ser transformado em uma portaria ministerial, institucionalizando os encontros, para agregar todos os estados da federação em um trabalho de nivelação de conhecimentos, monitoramento técnico aos municípios e aprimoramento das ações”. Para a superintendente de Assistência Social do Estado, Leíza Souza, a Bahia é um estado privilegiado. “A Bahia coloca o ser humano em primeiro lugar. E pela importância de investir no social, todas as unidades de assistência social são cofinanciadas”. Segundo Leíza, a Bahia é ainda o único estado que tem um sistema para que os municípios façam a sua prestação de contas, informe quantos atendimentos são realizados no mês.

Bolsa Família perde R$ 15 bilhões

/ Artigos

Mário Negromonte Júnior (PP), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, o homem que comanda as discussões das propostas orçamentárias que vão valer em 2018, pontua alguns fatos curiosos. Os dois principais:

1 – Há um corte de 46,5% do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que engloba os Creas e Cras, além do Bolsa Família:

”Só no Bolsa Família a pancada é de R$ 15 bilhões, o que significa dizer algo em torno de sete milhões de beneficiários excluídos. Outros R$ 30 bilhões serão cortados do benefício de prestação continuada (BPC), o que prejudicaria 2,3 milhões de pessoas. Essa é a nossa maior preocupação.

2 ”Nem Bolsonaro nem ninguém da equipe de transição procurou a Comissão de Orçamento para conversar qualquer coisa sobre a proposta enviada por Temer”.

Na espera

Negromonte diz que a pretensão da Câmara é votar o orçamento no máximo até 20 de dezembro. E mudanças a esta altura da tramitação seriam bastante complicadas. ”Estamos aguardando que o governo sinalize para a manutenção de R$ 1 bilhão para o Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 1,6 bilhão para a Educação. Já externamos nossa preocupação e estamos aguardando”. Detalhe é que até agora Bolsonaro não conversou com o Congresso. Sobre nada.

*Por Levi Vasconcelos