”Reforma da Previdência não passa neste ano”, diz líder da oposição na Câmara dos Deputados

/ Brasília

”Eles não vão conseguir” diz Afonso Florence. Foto: TV Câmara

Líder da oposição no Congresso Nacional, o baiano Afonso Florence (PT) tem ”certeza” de que a proposta de reforma da Previdência Social que tramita na Câmara dos Deputados não será aprovada ainda neste ano, apesar do empenho da equipe de transição entre os governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro. ”Não passa neste ano de jeito nenhum. Como está, não passa. Apesar de o presidente eleito dizer que não queria tentar aprovar no final do governo Temer, ele agora está empenhado nisso. Mas eles não vão conseguir. Temer não consegue, não tem força para isso aqui na Câmara”, afirmou Florence em entrevista ao bahia.ba. O deputado não descarta a possibilidade de o futuro governo de Bolsonaro ter apoio da bancada da minoria para aprovar a reforma, mas pondera que não será a atual proposta em tramitação. ”Temos que sentir o clima no governo Bolsonaro. Teremos ainda que eleger presidente da Câmara e esperar a formação das bancadas. Só assim a gente saberá como ficarão as forças no Congresso. Só a partir daí é que o governo vai poder pleitear aprovar alguma coisa”, afirmou Afonso Florence. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7) em Brasília, Bolsonaro reafirmou a ”necessidade” de aprovar a reforma para seu governo ter ”sucesso na área econômica”.

Jair Bolsonaro reage à pressão sobre ausência de mulheres e diz que não escolhe equipe por cor

/ Política

Jair posta foto com mulheres. Foto: Arquivo Pessoal | Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu nesta quarta (7) à pressão sobre a ausência de mulheres na sua equipe. Ele disse que não está preocupado com cor nem sexo na hora de escolher assessores. Por meio de sua conta no Twitter, negou que faça discriminação. ”Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências”, escreveu. Na equipe de transição do governo Bolsonaro, foram designados 27 nomes, dos quais cinco sem remuneração. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará quatro mulheres, das quais três militares e uma civil. ”Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada”, publicou o capitão da reserva.

População carcerária feminina no Brasil é uma das maiores do mundo, diz estudo

/ Brasil

O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisões e mostrou que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%. Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor. Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estão na região Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relação ao total da população carcerária: 11,3%. Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opção em muitos casos. ”Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Não são grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”. O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% são mistas e 7% são exclusivamente femininas. O estudo chama atenção para as conclusões do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisões mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%).  Quando avaliada a existência de creche, as prisões mistas declararam não ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho.  A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em ações focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas. Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisão provisória e promover ações que diminuam a inserção de mulheres jovens no tráfico de drogas. Da Agência Brasil

Município de Jequié registra 57 notificações e 6 mortes relacionadas à Aids em 2018

/ Jequié

Dados sobre casos em Jequié são da Sesab. Foto: Blog Marcos Frahm

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a Aids já matou neste ano 33 pessoas no Sul do Estado. Em toda a Bahia, foram 154 óbitos, sendo 153 adultos e uma criança. As duas cidades com mais mortes são Salvador e Ilhéus, com 59 e 20 óbitos. Na região Sul, além de Ilhéus, Camacan – 4 Itabuna – 5, Santa Luzia – 1 e Una – 3 registraram mortes por Aids, enquanto no Extremo-Sul a maior quantidade ocorreu em Porto Seguro – 5, Eunápolis e Teixeira de Freitas – 3. No sudoeste, 12 pessoas morreram, 6 em Jequié e 6 em Vitória da Conquista. A Bahia acumula 3.322 notificações da doença até outubro. A maior parte é de Salvador – 1.543 e Feira de Santana – 203, seguidas de Itabuna, com 153, Vitória da Conquista – 99, Lauro de Freitas – 96, Porto Seguro – 79, Camaçari – 75 e Eunápolis – 74. Ainda do Sul, houve casos também em Camacan  – 15, Una -13, Buerarema – 5, Canavieiras, Itacaré, Itajuípe e Santa Luzia com 3 e Coaraci com 2.

Petrobras anuncia nesta quarta redução em 0,48% no preço da gasolina nas refinarias

/ Economia

A Petrobras anunciou hoje (7) a redução de 0,48% no preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível, que hoje é vendido a R$ 1,7165, passará a ser negociado a R$ 1,7082 a partir de amanhã (8), uma redução de menos de um centavo por litro. Essa é a 13ª queda consecutiva no preço da gasolina, desde que ela atingiu o valor de R$ 2,2514 por litro em setembro. A queda acumulada no preço desde 25 de setembro chega a 24,13%, de 54 centavos por litro.

Dupla Simone e Simaria deve interromper pausa na carreira e retornar aos palcos na próxima semana

/ Entretenimento

Simaria, à direita, enfrenta tratamento ganglionar. Foto: Divulgação

Com retorno previsto para o início de janeiro desde que anunciaram a pausa na carreira, Simone e Simaria devem subir ao palco na próxima semana. O afastamento da dupla tem como objetivo finalizar o tratamento de tuberculose ganglionar da Simaria, que precisou novamente de internamento depois de voltar a se apresentar em meio aos procedimentos médicos. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, as irmãs são atrações confirmadas e anunciadas do ‘Show da Virada’, da TV Globo, que será gravado no próximo dia 14 de novembro, no Classic Hall, em Recife. Além da dupla, estão entre as atrações Ivete Sangalo, Luan Santana, Thiaguinho, Wesley Safadão e o grupo Raça Negra. O programa vai ao ar na emissora no dia 31 de dezembro.

Paulo Guedes quer que seja dada uma ”prensa” para aprovar Previdência e Congresso reage

/ Política

Futuro ministro da Economia. Paulo Guedes. Foto: GloboNews

O futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, defendeu, ontem (6), que seja dada uma ”prensa” no Congresso Nacional para que seja votada ainda este ano a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo atual presidente, Michel Temer. A declaração não pegou bem entre os parlamentares, que recomendaram aos assessores de Bolsonaro ”cuidado com as palavras”. ”Classe política, nos ajude a aprovar a reforma. A bola está com o Congresso: prensa neles!”, disse Guedes, ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Eduardo Guardia. Em reação à declaração, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que é Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, disse que, apesar da urgência do assunto, é preciso debatê-lo. ”O Congresso é soberano, independente e não tem prensa por aqui. A primeira coisa que esse governo vai ter de aprender é a ter mais cuidado com as palavras.”  O presidente eleito se reúne hoje com Temer para discutir, entre outros assuntos, as chances de votação da reforma em 2018.

Equipe de transição de Bolsonaro estuda possibilidade de acabar com Ministério do Trabalho

/ Política

Jair e Mourão eleitos presidente e vice. Foto: Agência Senado

O Ministério do Trabalho pode ser extinguido. Pelo menos a possibilidade vem sendo avaliada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados às áreas de emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada em uma única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República. Outra opção que festá sendo discutida é fatiar as diferentes áreas e transferir, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social. Com isso, a gestão da política de trabalho e renda poderia ficar no novo Ministério da Economia ou em um órgão dedicado às questões de produtividade –um dos temas considerados prioritários pela equipe do futuro ministro Paulo Guedes. Ainda de acordo com a publicação, novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização tmbém estão sendo discutidospor empresários de unir Trabalho com o Mnistério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços(Mdic) inda não está em pauta. O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (6) destacando a importância da pasta. Segundo o texto, o ministério, ”criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, completa 88 anos no 26 de novembro. A pasta, segundo a nota, ”se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

IFBA abre processo seletivo para professor com vagas para Jequié, Ilhéus e Eunapólis

/ Jequié

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) informou na terça-feira (6) a abertura de um processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Os docentes aprovados vão trabalhar nos campi de Eunápolis, Jequié e Ilhéus. As inscrições começam na próxima segunda-feira (12) e vão até o dia 25 de novembro, com taxa de R$ 70. Segundo o G1, são 21 vagas no total em áreas diversas. Os salários variam de R$ 2.236,31 – mais R$ 229 de auxílio alimentação para regime de trabalho de 20h – a R$ 3.126,31 e auxílio alimentação de R$ 458 para regime de trabalho de 40h. A solicitação de isenção da taxa para se inscrever deve ser feita entre os 12 e 18 de novembro. Das 21 vagas, 11 são para o campus Eunápolis, para profissionais das áreas de português, matemática, física, química, biologia, segurança do trabalho, engenharia civil, arquitetura, filosofia, enfermagem e engenharia ambiental. O processo seletivo simplificado ocorrerá em duas fases. A primeira é a prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e a segunda, avaliação de títulos (classificatória).

Prefeitos têm bens bloqueados por suspeita de fraude de R$ 12 milhões em recursos da educação, diz MPF

/ Bahia

A Justiça Federal determinou liminarmente o bloqueio de bens dos prefeitos das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, na região oeste, por suspeita de fraudar licitações que resultaram em prejuízo de R$ 12 milhões em recursos da área da Educação, informou o Ministério Público Federal (MPF). Além dos gestores, quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados, três servidores foram afastados e cinco ficam impedidos de frequentar as prefeituras. A decisão da Justiça veio após pedido do MPF em Bom Jesus da Lapa (BA). O site G1 publicou a matéria informou que não conseguiu contato, na manhã desta quarta-feira, com os prefeitos citados à época. Eures Ribeiro Pereira, prefeito de Bom Jesus da Lapa e também presidente da União dos Municípios da Bahia, e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva, de Serra do Ramalho, foram acusados pelo MPF de fraudar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as ilegalidades ocorreram entre 2013 e 2016. Nesse período, o MPF aponta que houve fraudes e superfaturamentos em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa. À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas suspeitas de envolvimento no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro. Na ação, o procurador diz que há inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento. O MPF disse que se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios irregulares, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos). O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. O órgão ainda disse que pediu o afastamento dos dois prefeitos e afirma que os gestores poderão atrapalhar as investigações, com a destruição ou a ocultação de documentos e a intimidação de testemunhas. A Justiça, porém, não acolheu o pedido de afastamento, por entender que não há prova atual de que os prefeitos possam atrapalhar o andamento da ação de improbidade. Essa decisão, no entanto, ainda cabe recurso.

Santa Inês: Corpo de jovem morto em acidente na BR-420 é sepultado sob forte comoção

Multidão deu último adeus ao jovem Luiz. Foto: Abraão Rodrigues

O sepultamento do jovem Luiz Rocha Xavier, de 21 anos, que morreu após sofrer acidente na tarde da última segunda-feira (5), foi realizado às 17h desta terça-feira (6), no Cemitério Municipal de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. Luiz trabalhava com rifa e retornava de Mutuípe para Santa Inês, quando teria sofrido acidente na Rodovia BR-420, no trecho do município de Jiquiriçá. As informações são de que a motocicleta Honda Bros, conduzida pelo jovem, teria sido fechada numa curva por um caminhão guincho, que de acordo com informações evadiu do local e o motorista não prestou socorro a vítima. Até o fechamento desta matéria, o condutor e o veículo não teriam sido identificados. Familiares e amigos percorreram as ruas de Santa Inês, acompanhando o cortejo fúnebre no adeus a Luiz e cobrando investigação sobre o caso. Comovidos, motociclistas fizeram buzinaço.

Prazo de inscrições para médicos em Santo Antônio de Jesus termina nesta sexta

/ Emprego

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrição para o processo seletivo público simplificado para provimento de cargos na Policlínica Regional de Saúde de Santo Antônio de Jesus. A seleção visa o preenchimento temporário para vagas de médico (diversas especialidades), do quadro de pessoal da unidade. A iniciativa é do Consórcio Interfederativo de Saúde da região de saúde de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas (RECONVALE). Os interessados devem acessar o edital e a ficha de Inscrição clicando aqui.

Blogueira baiana usa redes sociais para denunciar agressões de marido empresário

/ Imprensa

Juliana Feroldi fez denúncias nas redes sociais.Foto: Reprodução

A blogueira baiana Juliana Feroldi, de 35 anos, usou as redes sociais, entre a segunda-feira (5) e esta terça (6), para denunciar agressões que sofreu do marido, em 2017. Para quase 680 mil seguidores, ela mostrou vídeos de momentos em que é atingida com tapas e chutes pelo companheiro, o empresário Francisco Peltier. O caso está na Justiça. As imagens publicadas pela vítima mostram que as agressões são de novembro do ano passado. Desde então, a blogueira tem uma medida protetiva, que impede a aproximação do marido. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirma a medida protetiva, entretanto, não comentou o conteúdo. Contudo, Juliana afirma que, no dia 28 de outubro deste ano, teria sido agredida novamente, após tentar reatar o relacionamento. O episódio teria motivado a publicação dos vídeos das agressões anteriores. Em conversa por mensagens com a reportagem, a blogueira, que prefere não dar entrevista, contou que ainda não formalizou denuncia pelas novas agressões. Juliana afirma que está tentando imagens das câmeras de segurança do prédio onde mora para mostrar o momento em que é atacada pelo empresário. Em nota, o TJ-BA informou apenas que o processo corre em segredo judicial e orientou a procurar as partes para obter detalhes. O site G1, que publicou a informação, informou que tentou contato com Juliana, mas não conseguiu até esta publicação. Já o advogado de Francisco Peltier, Fernando Santana, informou que não comenta o teor da defesa sobre as primeiras agressões em respeito ao cliente, que não entende o porquê da divulgação dos vídeos nesta semana e que não tem conhecimento sobre a nova denúncia da blogueira. ”Para mim foi uma surpresa extraordinária, porque as imagens que eu vi divulgadas hoje são rigorosamente imagens antigas, velhas, de um ano, que ela própria já tinha divulgado pelas redes sociais. E, imagens essas que já compõem um processo judicial que está em tramitação e que a outra parte já se defendeu. Nada de novo, portanto, que justificasse essa divulgação e esse espalha fato que se tem feito em torno desse fato. Agora, se tivesse havido alguma agressão [nova], estranho ela não tivesse procurado a polícia e não tivesse feito o corpo de delito. Não é nada disso do meu conhecimento”, contou o advogado.

Nas redes sociais, a vítima relatou que foi agredida física e psicologicamente durante os 10 anos de casamento. Juliana fez uma série de stories do Instagram, na noite de segunda-feira, para dar explicações aos seguidores que perguntavam os motivos dela ter terminado o casamento novamente. Juliana conta, ainda, que a briga mais recente foi durante o período eleitoral. De acordo com a blogueira, ele dirigia bêbado e ameaçou arremessar o lado do carro em que ela estava em um poste. Em seguida, teria acontecido agressões físicas, segundo a blogueira. ”Dessa vez, a briga começou porque eu votei para presidente oposto ao voto dele. Aí ele começou a me chamar de burra. No caminho para casa, mirou o carro contra um poste e disse que bateria do meu lado. Sim, ele dirige bêbado. A polícia já pegou várias vezes, mas eles pagam e tudo passa…”, disse. Ainda segundo a blogueira, no dia seguinte às primeiras agressões, no ano passado, ela procurou uma advogada e prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Depois de registrar queixa, ela se separou do companheiro. Em uma das postagens, ela explica que não está compartilhando o assunto por vingança, mas sim por não perdoar mais uma agressão física. Após a denúncia, Juliana incentivou seguidoras que sofreram violência doméstica a denunciarem as agressões.

Governo do Estado divulga novas etapas do concurso público da Polícia Civil baiana

/ Emprego

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta terça-feira (6), resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão de polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame. A primeira publicação apresenta o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições – Saeb/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação. Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), o certame teve as provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.