Com 30%, candidato Bolsonaro lidera primeira pesquisa de intenções de voto após ataque

/ Política

Bolsonaro aparece com 30% das intenções. Foto: Divulgação

Após o ataque sofrido em Juiz de Fora (MG), o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 30% das intenções de voto em pesquisa da FSB/BTG Pactual divulgada na manhã desta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento feito após o ataque a facada que recebeu o candidato na última semana. Ciro Gomes, do PDT, aparece em segundo, com 12% dos votos. Em seguida três candidatos registraram 8%, são eles: Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT). Com 3% aparecem João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podermos). A pesquisa ainda aposta que os eleitores de Bolsonaro são os que têm mais certeza do seu voto. Para 78% deles, a decisão é definitiva. Haddad (68%) aparece em segundo lugar, seguido por Alvaro Dias (62%), Amoêdo (59%), Ciro (58%), Alckmin (49%), Boulos (40%), Marina (37%) e Meirelles (24%). O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TRE) com o número BR-01522/2018, foi realizado entre os dias 8 e 9 de setembro com 2000 eleitores e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Após revés no TSE, defesa de Lula pede ao STF para suspender prazo de substituição na chapa

/ Política

Lula pede que suspensa prazo de substituição. Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na madrugada desta segunda-feira (10) uma petição na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso temporariamente o prazo para a substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial do PT, marcado para acabar nesta terça-feira (11), conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite do último domingo (9), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente. Rosa, no entanto, decidiu encaminhar ao STF um recurso extraordinário apresentado pela defesa de Lula para derrubar a decisão da Corte Eleitoral, que no sábado retrasado (1) negou o registro do ex-presidente por considerar que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Depois do revés no TSE, o PT pede agora ao STF que o prazo de substituição seja suspenso até que o caso de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo – pelo plenário ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calendário eleitoral para substituição de candidatos). A sigla quer que a Suprema Corte dê a palavra final sobre o registro do ex-presidente. O novo pedido deverá ser apreciado pelo ministro Celso de Mello. “O pedido (a súplica) é que Vossa Excelência apenas resguarde o direito de substituir pós-decisão colegiada – na turma ou no plenário. Na data que for possível a decisão colegiada – em sessão ordinária ou extraordinária”, solicitam os advogados do PT. “É imperiosa a concessão deste pedido de tutela de urgência, ou o direito perecerá, privando a Suprema Corte de enfrentar a questão constitucional reconhecida como relevante pela ministra Rosa Weber. Também Lula estará privado do legítimo direito de ver sua pretensão julgada em tempo efetivo; privando a população de ter a certeza, ou não, de que a candidatura deste requerente (desejada por mais de 40% da população) era, ou não viável”, sustentam os defensores do ex-presidente. Na petição, a defesa de Lula aponta que “o relógio corre”, mas até o momento não há qualquer sessão plenária do STF marcada antes da terça-feira. Os 11 ministros do Supremo realizam sessões às quartas e quintas-feiras. “O recurso extraordinário interposto acabou de ser admitido e dificilmente chegará aqui antes do prazo final. O relógio corre. Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes da própria terça-feira, data limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/09, o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça-feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça”, alerta a defesa de Lula.

CGU identifica prejuízo de mais de R$ 2 mi em pagamentos irregulares no Programa Mais Médicos

/ Saúde

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados. De acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (10), o prejuízo pode ter ultrapassado R$ 2 milhões. O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse. Segundo a Agência Brasil, a avaliação do programa teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores. Foi constatada também a falta de detalhamento na prestação de contas apresentadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES não tem controle sobre os produtos e serviços realizados e não acompanhou a execução técnica e financeira definida nos planos de trabalho. “Tais fragilidades propiciaram a transferência antecipada de recursos federais para realização de despesas relacionadas à ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, logística, acolhimento e recesso, além de bolsa-formação, no montante de R$ 316,6 milhões – que podem se concretizar em prejuízo ao erário”, concluiu a equipe de auditores. A CGU ainda afirmou que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas nos municípios classificados como mais vulneráveis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunicação com médicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferença de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.

RECOMENDAÇÕES
O Ministério da Saúde terá que atender, até outubro, uma série de recomendações, como a adoção de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O órgão orientou a SGTES a melhorar as normas do programa e a prestação de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde na gestão das ações. Em nota, o ministério reiterou que está atendendo as recomendações e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincidência dos fatos. No caso da prestação de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.