Homem mata cunhado, atira em irmã e incendeia a casa dela em cidade do Oeste da Bahia

/ Bahia

Criminoso destruiu casa da irmã. Foto: Blog do Sigi Vilares

Um homem identificado como Paulo Teixeira de Souza, de 32 anos, matou o cunhado, atirou na irmã, colocou fogo na casa dela e depois se matou, na manhã desta terça-feira (15), na cidade de Wanderley, no oeste da Bahia. Segundo a polícia, conforme publicação do G1, a mulher de Paulo também foi ferida, mas não há detalhes do estado de saúde dela. De acordo com a Polícia Civil, primeiro, Paulo matou o cunhado, de 55 anos. Em seguida, ele foi atrás da irmã. A Polícia Militar, que esteve no local logo após o ocorrido, informou que a irmã de Paulo, mesmo ferida, conseguiu sair da casa em chamas e pedir socorro a vizinhos. Ela foi levada para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Não há informações sobre o estado de saúde dela. Após os crimes contra os familiares, Paulo atirou na própria cabeça. A PM informou, ainda, que isolou a residência e acionou a perícia técnica. Não há informações sobre sepultamentos. A Polícia Civil investiga o caso.

Prefeitura de Dário Meira tem contas rejeitadas por gastos excessivos com locação de veículos

/ Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15), rejeitou as contas da Prefeitura de Dário Meira, no Médio Rio de Contas, da responsabilidade de João Caetano Sampaio Santana, relativas ao exercício de 2016. Além de realizar gastos excessivos com a locação de veículos e aquisição de combustível, o gestor abriu créditos sem autorização e não deixou saldo em caixa para pagamento dos restos a pagar, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. Também foram imputadas multas de R$40 mil e R$36 mil, sendo a última em razão da não redução das despesas com pessoal, e determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$238.385,25, com recursos pessoais, referente a não apresentação de processos de pagamento. Os recursos deixados em caixa pelo gestor no último ano do seu mandato, no montante de R$1.998.124,48, não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, descumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A indisponibilidade financeira no valor de R$2.875.969,80 comprova a existência de desequilíbrio fiscal nas contas públicas e compromete o mérito das contas. Além disso, o gestor investiu apenas 12,92% dos recursos específicos em ações e serviços de saúde, quando o mínimo exigido é 15%. O relatório técnico também apontou a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$18.001.319,04, sem prévia autorização legislativa, e a realização de gastos excessivos com a locação de veículos, no valor de R$1.506.455,30, e aquisição de combustível, na quantia de R$1.244.214,08, em clara violação aos princípios da economicidade e razoabilidade. Cabe recurso da decisão.

Filho do prefeito da cidade de Salinas é acusado de agredir e cortar cabelos da esposa

/ Polícia

Clara Emanuelle Santo Vieira o próprio marido. Foto: Facebook

A jovem estudante de direito Clara Emanuelle Santo Vieira, de 20 anos, filha do prefeito de Muniz Ferreira, acusou o marido, o filho do prefeito de Salinas, de agredi-la há três anos, descrevendo um histórico de humilhação, violência física e psicológica. Clara relatou que na última sexta-feira (11), o marido chegou em casa acusando-a de ter outro e cortou os cabelos dela, ”falando o tempo que ia me deixar careca porque homem nenhum mais iria me querer”, contou a jovem. Segundo a vítima, ela apanhava desde a gravidez, e quando ameaçava deixar o marido, ele a agredia ainda mais. Segundo informações do site Voz da Bahia, foi uma vizinha que ouviu a discussão e as agressões e resolveu ligar para a polícia. A vítima contou também que no decorrer do relacionamento, já apanhou e perdoou, mas não queria falar sobre o assunto porque sentia vergonha. ”Não é a primeira vez que ele me bate, mas dessa vez minha vizinha, ouviu e ligou para a polícia e eu consegui fugir para a casa da vizinha e ele foi atrás da minha família, bateu em meu pai, arrombou as portas”, contou a jovem. ”Ele sempre foi muito ciumento, inclusive na Semana Santa ele me deu uma surra, porque eu liguei a luz do quarto e ele me bateu muito”, disse. O agressor conta que não sabia que o cabelo dela havia sido cortado e garante que também ficou machucado durante a briga. ”Fiz o exame de corpo e delito e muita gente no meu lugar não daria as costas escutando o que eu escutei e deixando para traz depois do que aconteceu. Eu fui espancado por cinco homens, desmaiei e me amarraram. Isso envolve dinheiro e política e eu não esperava isso da Clara Emanuelle. Tudo isso aconteceu depois que eu descobri o ato de traição da parte dele”, contou ele. A delegada da 4ª Coorpin de Santo Antônio de Jesus, Dr. Patrícia Jaques conta que já foram decretadas medidas de proteção à vítima. ”A justiça pode decretar prisão, mas hoje, a consequência maior será se o acusado ferir as medidas de proteção, vai ser preso em flagrante. A motivação da violência foi ciúmes por parte do agressor”, explicou a delegada.

Vereador denuncia e MPE representa contra Rui Costa por propaganda irregular em mídias sociais

/ Bahia

Rui é acusado de propaganda antecipada. Foto: Alberto Coutinho

Fruto de uma representação do vereador Henrique Carballal (PV), de Salvador, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, na segunda-feira (14), uma representação contra o Estado da Bahia, o governador Rui Costa (PT), e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador. No mês passado, o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS) ingressou com uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Rui Costa, ”por estar utilizando a máquina do Estado em prol de sua candidatura à reeleição”. ”O governador Rui Costa tem postado em seus perfis pessoais das redes sociais diversas fotos e vídeos de obras realizadas pelo Estado, com o claro intuito de atrelar as intervenções e realizações à sua imagem, o que é proibido por lei”, disse o vereador à época da denúncia. A Procuradoria Regional Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr – aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou considerável número de imagens, em datas e locais diferentes, que mostram, de forma destacada, a pessoa do pré-candidato, além de várias fotos contendo ao fundo uma placa com os dizeres ”Rui Correflash, Um Correria, Um The Flash”, ”Rui Costa, Muito Mais do que um Governador” ”Competência, Seriedade, Dedicação e Trabalho” acompanhada de uma montagem do governador com a fantasia do conhecido super-herói. De acordo com o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. Ainda segundo a Procuradoria, a reprodução de diversas dessas fotografias no perfil pessoal de Rui Costa no Instagram comprova que o governador tinha conhecimento da veiculação ilícita das imagens na conta oficial do Estado da Bahia no Flickr. A inclusão de Emmanuel Dias na representação é justificada pelo fato de que é sua responsabilidade atualizar a conta no Flickr com fotos por ele produzidas, além de fiscalizar e aprovar a adição de imagens feita pelos demais profissionais de fotografia da Secretaria de Comunicação. O MP Eleitoral requer que os representados sejam condenados, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 57-C, §2º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

”Fomos responsáveis por tirar o Brasil do vermelho”, diz Temer, ao celebrar 2 anos de seu governo

/ Brasília

Temer comemora dois anos de governo. Foto: Marcos Corrêa

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta terça-feira (15), que muita gente disse ”não” às ações do seu governo nos últimos dois anos, mas afirmou que a sua gestão conseguiu combater a inflação e a recessão que o País enfrentava. ”Foram dois anos de muita luta, mas também de muitas vitórias”, afirmou, em cerimônia de celebração de dois anos de seu governo, que chamou de reunião de trabalho. ”Resolvi chamar todos do governo esse relato de tudo aquilo que foi ao longo desses dois anos de governo”, completou. Para o presidente, seu governo tinha um plano e a coragem para colocar em prática as medidas necessárias. ”Tínhamos um lema trivial, mas de grande significação: ordem e progresso. Não tínhamos dúvida nem hesitações, tínhamos caminhos traçados”, afirmou, citando a chamada ”Ponte para o Futuro” do PMDB. Segundo ele, esse documento, elaborado antes de sua posse, foi o mapa do seu governo até aqui. Temer considerou que sua equipe nesses dois anos foi uma ”da melhor dos últimos tempos”, e o resultado foi vencer a pior recessão da história do País. ”Avançamos muito nesses 24 anos de trabalho. Me sinto responsável pelas atitudes e escolhas que fiz. Sempre pensei em um Brasil maior”, repetiu. Ele citou a queda da inflação para cerca de 3% ao ano e o retorno do crescimento do PIB para uma taxa superior a 2% prevista para este ano. ”Sem dúvida creio que todos nós fomos responsáveis por tirar o Brasil do vermelho e colocarmos o Brasil no rumo certo”, enfatizou. O presidente elogiou o trabalho do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, citando a aprovação do Teto de Gastos, que considerou o primeiro passo acertado do seu governo. ”O teto ficará como legado para o futuro da gestão pública brasileira. Começava ali um sentimento de que era possível reformar o nosso País”, avaliou. Temer fez uma homenagem ao deputado Rômulo Gouvea (PSD-PB), que morreu no último fim de semana. ”Não queria começar essa reunião sem fazer essa lembrança e essa homenagem”, afirmou. O presidente Michel Temer afirmou que a atual gestão ”salvou a vida” da Petrobras. ”Ao assumir o governo, recebi a Petrobrás em colapso, mas hoje é com alegria que anunciamos que a empresa está recuperada e teve quase R$ 7 bilhões de lucro no primeiro trimestre”, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer citou que o governo arrecadou R$ 18 bilhões nos últimos leilões de óleo e gás, mas destacou que a principal vitória foi resgatar o nome e a confiança na empresa. ”Quando a Petrobrás cresce, diversas cidades também crescem. Acabamos de distribuir R$ 4 bilhões para Estados e os mais de 200 municípios que recebem royalties do petróleo”, completou.

”Por trás dele existe uma história”, diz empresário sobre o triplex pivô da condenação de Lula

/ Política

O empresário Fernando Costa Gontijo, de 64 anos, é o novo dono de um dos imóveis mais comentados do País: o triplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá. O apartamento foi o pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ele foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. Gontijo tem 3 dias para realizar o pagamento e oficializar o negócio. “O triplex tem mais de 200m², uma vista privilegiada e, por trás dele, existe uma história. É uma aposta, mas acredito que pode ser um bom negócio”, disse. Gontijo atua no mercado imobiliário há mais de 30 anos, confessa nunca ter votado em Lula e se diz apolítico. Ele criou a empresa Guarujá participações especificamente para comprar o imóvel. Em sua carreira de executivo, consta uma passagem pela companhia Via Engenharia – investigada no chamado Mensalão do DF (escândalo que veio à tona em 2009 e envolveu o ex-governador do DF José Roberto Arruda). O apartamento foi arrematado a apenas 5 minutos do fim da primeira fase do leilão virtual – quando a página já registrava 54.900 mil visitantes em sua página. Para o leiloeiro responsável, Afonso Marangoni, a compra do imóvel já na primeira rodada foi surpreendente. “Imaginava que ele sairia apenas naquilo que chamamos de segunda praça (segunda rodada de venda), quando o preço cairia para 80% do valor estipulado. Nesse caso, R$ 440 mil a menos do que foi gasto para arrematá-lo”, disse Marangoni. Um lance pelo imóvel já havia sido dado anteriormente, por volta das 21h de segunda-feira, 14, por um interessado de Piracicaba, interior de São Paulo. “O próprio interessado solicitou a retirada do lance. Ele, na verdade, tinha dado um lance que não correspondia ao mínimo possível nessa fase do leilão. O cancelamento foi feito através de ordem judicial – que é a única forma de se cancelar uma oferta já dada”, comentou Marangoni. Segundo o leiloeiro, foi o juiz Sergio Moro quem autorizou o cancelamento desse primeiro lance. Em agosto do ano passado, na sentença em que Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o imóvel havia sido avaliado em R$ 2, 4 milhões. Portanto, ele já teria sofrido uma depreciação de R$ 200 mil no leilão desta terça, 15. Apesar disso, corretores ouvidos pelo Estado afirmam que o imóvel ainda saiu caro. Muito caro. O consenso entre os corretores é que o metro quadrado na região está valendo de R$ 7 mil a R$ 8 mil – isso se o imóvel for novo. Em caso de imóvel usado, a variação seria de R$ 5 mil a R$6 mil. “Um apartamento no Solaris está avaliado em mais ou menos R$ 600. O triplex, com muito boa vontade, vale R$1, 8 milhão. Mas poderia ser muito bem adquirido por R$1, 5 milhão”, disse Luiz Lang, proprietário da corretora Verde Mar, que atua no Guarujá. O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas por Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,4 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O site do leilão descreveu o imóvel, e diz que o eventual comprador terá de arcar com suas dívidas. “De acordo com informação da Administração do Condomínio, sobre o imóvel recaem débitos condominiais pendentes de pagamento no importe de R$ 47.204,28 (quarenta e sete mil, duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos) atualizados até 10 de abril de 2018, que serão de responsabilidade do arrematante”. Segundo a descrição no site do leilão eletrônico, ‘no primeiro pavimento há uma sala com varanda, cozinha e área de serviço, lavabo e uma suíte (conforme informações da sra. Mariuza, da empresa OS, a suíte não existia na planta original, havendo modificações e inclusão deste dormitório)’. “No segundo pavimento existem três quartos compactos (sendo um deles suíte), um banheiro e um hall de distribuição.” O site do Canal Judicial, que promove o leilão, também ressalta que o ‘imóvel possui piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros’. “No local havia, ainda, um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados”. “Existe um elevador que integra os três andares, sendo que não foi possível verificar seu funcionamento visto que a luz da unidade não está ligada. Imóvel e móveis (armário e camas) em bom estado de conservação, com exceção dos moveis da área externa (coifa e armários), que apresentam sinais de desgaste e ferrugem. O imóvel possui localização privilegiada, em frente da praia, no bairro jardim Astúrias e atualmente está desocupado”, completa. Informações do Estadão

Eunápolis: Ex-prefeito e vereador são julgados por crime que matou radialista há 20 anos

/ Justiça

Radialista Ronaldo morreu em 1997/Foto: Reprodução / Radar 64

Um júri popular, que ocorre desde esta segunda-feira (14), decide a pena dos acusados pela morte de um radialista em Eunápolis, ocorrida há 20 anos. O comunicador Ronaldo Santana foi morto no dia 9 de outubro de 1997, no centro de Eunápolis. Segundo o site Radar 64, dois homens a bordo de uma moto surpreenderam a vítima que foi baleada. Santana chegou a ser socorrido, mas não resistiu. No julgamento, são réus o ex-prefeito de Eunápolis Paulo Dapé, à época chefe do executivo da cidade; o atual vereador Valdemir Batista Oliveira, o bancário Antônio Oliveira Santos e a mãe de santo Maria Sindoiá. Ainda segundo o site, os promotores Ariomar da Silva e Luiz Ferreira Neto pediram a condenação de Paulo Dapé como mandante do crime. Os outros, que ocupavam cargos comissionados na prefeitura em 1998, seriam partícipes do crime. Conforme o G1, os quatro acusados foram denunciados pelo autor dos disparos que vitimaram o radialista, o ex-policial militar Paulo Sérgio Lima. O PM já cumpriu pena pelo assassinato.

Ex-prefeito Ricardo Machado, de Santo Amaro da Purificação, se entrega à Justiça

/ Justiça

Machado á havia sido preso em dezembro de 2017. Foto: Divulgação 

Considerado foragido há quase duas semanas, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) se entregou à Justiça nesta terça-feira (15). Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandosuspender a ordem de prisão expedida contra o petista pelo desembargador Julio Cezar Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, no último dia 3 de maio, a Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do TJ derrubou a decisão prévia do STJ pela suspensão da ordem de prisão. Machado á havia sido preso em dezembro de 2017, na 6ª fase da Operação Adsumus, sob a acusação de um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões pela sua gestão por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos, e em licitações de obras públicas.

PRB rejeita apoio a Ciro Gomes em negociação para aliança eleitoral do centrão

/ Política

PRB só aceita apoiar alguém de centro-direita. Foto: Reprodução

O PRB rejeitou qualquer possibilidade de a legenda apoiar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O partido está em negociação com outras siglas do centrão para uma possível aliança nas eleições presidenciais de outubro. Por enquanto, o ex-ministro já tem a adesão declarada por integrantes das cúpulas do DEM, PP e Solidariedade, partidos que discutem junto ao PRB a possibilidade de apoiarem o mesmo candidato no pleito. ”Já avisei que com Ciro não vamos. O PRB não caminha com a esquerda. Ele não é de esquerda, mas o partido dele é e o debate que ele tem feito é de esquerda”, declarou o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, o partido só aceitaria desistir da candidatura do empresário Flávio Rocha, proprietário das lojas Riachuelo, para apoiar alguém de centro-direita.

Lula sofre nova derrota no STJ e permanece preso

/ Política

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, rejeitou hoje (15) um novo habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista requereu que o pedido de soltura fosse julgado no mérito pela Quinta Turma do STJ, mas o ministro entendeu que a solicitação só deveria ser levada ao colegiado se os advogados entrassem com um novo recurso, chamado agravo de instrumento. Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo triplex do Guarujá.

Governo Federal proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bilhões

/ Economia

Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e o ‘Broadcast’ (serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado), o custo total para o Tesouro poderia chegar a R$ 17 bilhões, caso todos os produtores renegociassem as dívidas. A possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural – uma espécie de contribuição previdenciária dos produtores rurais. A lei foi aprovada com uma série de artigos que permitiram a renegociação também de dívidas com bancos públicos, sem relação com o Funrural. O presidente Michel Temer vetou as benesses. Mas, em abril, o Congresso derrubou todos os vetos, com apoio até mesmo de lideranças da base governista, na maior derrota para a equipe econômica em 2018. Agora, essa conta terá de ser paga pelo Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda, porém, enviou comunicado aos bancos para proibir a renegociação, já que não há previsão no Orçamento para bancar a “bondade”. O texto diz que o Tesouro não reconhecerá essas operações até que tenha sido aprovado no Congresso orçamento para pagar os custos dos subsídios. O ministério não deu publicidade ao problema porque a suspensão da renegociação implica em descumprimento de uma lei. O órgão, porém, afirma que cumpre o que determina a Constituição: só pode pagar uma despesa se tiver orçamento. “O episódio revela o quadro intrincado ao qual as contas públicas foram conduzidas. Falta planejamento e melhor coordenação. Quando o chamado teto de gastos (que proíbe que as despesas cresçam acima da inflação) começar a ser uma restrição efetiva, o que pelas contas da IFI deverá ocorrer já em 2019, como serão arbitrados esses conflitos orçamentários?”, diz Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O autor da lei 13.606, deputado Zé Silva (SD-MG), diz não ter sido informado do comunicado enviado pelo governo aos bancos. Segundo ele, a inclusão no projeto da possibilidade de renegociação de outras dívidas bancárias, além do Funrural, foi fundamental para a aprovação da lei – antes, o governo tinha tentado enviado o Refis do Funrural por meio de medida provisória, mas não conseguiu aprovar. “Tem dívidas do Banco da Terra, do crédito fundiário, do Procera, do Pronaf, das cooperativas de crédito, da Conab”, diz. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou ter alertado o relator do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-B), da necessidade de incluir R$ 1,4 bilhão em recursos apenas neste ano para “suportar as renegociações” das dívidas de produtores rurais previstas na lei. Procurado, o Banco do Brasil, o maior financiador rural, disse que cumpre integralmente a legislação e, no momento, aguarda a regulamentação da lei para adoção das providências. A Caixa não quis se pronunciar e o BNDES confirmou ter recebido a comunicação do BC e disse aguardar novas informações.

PRF apreende na BR-116 quase meia tonelada de droga em veículo roubado com placas clonadas

/ Polícia

Veículo Ford/Focus levava droga na mala. Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada de hoje (15) em Vitória da Conquista/BA, uma grande quantidade de maconha que era transportada em um veículo roubado. O flagrante ocorreu por volta das 0h30 no KM 856 da BR 116, trecho localizado na região sudoeste da Bahia. Após denúncia, os policiais realizaram procedimentos para abordar dois veículos, um Ford/Focus e um Honda/Civic, que viajavam juntos. Durante a abordagem ao Ford, o seu condutor empreendeu em fuga. O passageiro que o acompanhava foi preso pelos policiais. Ao notar a fiscalização, o condutor do Honda tentou fugir e, após acompanhamento tático, perdeu o controle do veículo saindo da pista. Dentro do automóvel foram encontrados 464 kg de maconha. Os policiais constataram também que o Honda/Civic era roubado e que as placas utilizadas foram ”clonadas”, umas vez que as originais são MIJ-1000. Ao serem questionados, os envolvidos relataram que transportavam a droga de São Paulo/SP com destino a Fortaleza/CE. Também foi informado que o condutor do Ford/Focus viajava sempre na frente, passando informações ao motorista do Civic com droga sobre fiscalizações ao longo da rodovia. Durante a ocorrência, os PRFs receberam apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Sudoeste) da Polícia Militar. Os dois homens foram levados para a delegacia de polícia judiciária local.

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da Consolidação das Leis do Trabalho, diz governo

/ Brasil

A reforma trabalhista “é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017″, em novembro passado. Este é o entendimento de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura. O parecer foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15. Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização.”Avaliando, ainda, os efeitos práticos desta manifestação jurídica no âmbito da Administração, a eventual aprovação deste parecer pela autoridade máxima deste ministério, ou seja, o ministro do Trabalho, se pode considerar um bom caminho para garantir segurança jurídica aos servidores desta pasta nas suas áreas de atuação, sobretudo fiscalizatórias, pois este ato ministerial gera vinculação e obrigatoriedade interna e acompanhamento fiel sobre o tema, que recebe aqui o entendimento firme desta Consultoria Jurídica (da AGU), dissipando quaisquer dúvidas existentes na aplicação da lei”, cita a publicação do Diário Oficial. Em nota sobre o parecer, o Ministério do Trabalho reforça que a perda de eficácia da Medida Provisória 808/2017, que regulamentava alguns pontos da reforma, não modifica o fato jurídico de que a modernização trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017.