Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Itagibá por irregularidades na contratação de Paula Fernandes

/ Justiça

Paula se apresentou no São João de Itagibá. Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Itagibá, no Médio Rio de Contas, Marcos Barreto (PCdoB), o Marquinhos, teve seus bens bloqueados pela Justiça por irregularidades na contratação da cantora Paula Fernandes e da Banda Forró Sacode para os festejos juninos da cidade em 2015. A ex-secretária de Administração do município, Marilu Lira também obteve o mesmo bloqueio. Somados os valores chegam a R$ 320 mil.  A justiça acolheu uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, em detrimento da prática de ato de improbidade administrativa na contratação dos shows. De acordo com o processo, para justificar a contratação dos artistas por inexigibilidade de licitação, o ex-gestor alegou que a empresa detinha contrato de exclusividade com os artistas que se apresentariam. De acordo o Ministério Público, verificou-se claramente que a cantora Paula Fernandes possui contrato de exclusividade com a empresa ”Jeito do Mato”, responsável por gerenciar a sua carreira. Nem a referida cantora nem a banda Forró Sacode possuem contrato de exclusividade com a empresa contratada L de Jesus Santos & Cia Ltda. Todavia, em vez de contratar com o empresário exclusivo, ou seja, pela empresa ”Jeito do Mato”, o ex-gestor firmou contrato com terceiros intermediários. A contratação de bandas e artistas por meio de supostas exclusividades por parte dos municípios tem sido alvo de abertura de vários inquéritos promovidos pelo Ministério Público Estadual. De acordo com a ação, o contrato custou aos cofres públicos a quantia de R$ 320 mil,  valor esse que deixou de ser aplicado no atendimento de necessidades básicas como saúde, educação, moradia e outros.

Prefeito rebate e diz estar tranquilo

Segundo o site Bocão News, o ex-prefeito emitiu uma nota de esclarecimento e disse estar tranquilo e confiante na Justiça: ”Temos a certeza que não há ilícitos na contratação, tendo em vista, que tal procedimento tem sido usado por todos os municípios”, pontuou. Marquinhos ainda informou que até o momento não foi notificado da decisão da justiça e desconhece o inteiro teor da denúncia. ”Confiamos na Justiça e temos a certeza que tudo será devidamente esclarecido e mais uma vez comprovado”.

Ingressos para o jogo Jequié X Vitória estarão à venda no domingo, no Waldomirão e na SportCia

/ Esporte

Sócio-torcedor adquire ingresso na SportCia. Fotomontagem BMF

Os ingressos para a partida entre Jequié x Vitória pelo Campeonato Baiano 2018 serão vendidos no domingo, (25), de fevereiro, dia do jogo, no Estádio Waldomiro Borges, a partir das 08h. Já os sócio-torcedores comprarão ingressos na loja SportCia, na Avenida Rio Branco, Centro de Jequié, também no domingo, a partir das 08h. Ingressos estarão à venda no valor R$ 30 reais. O Jequié ocupa a quarta colocação da competição estadual, com 10 pontos conquistados até agora e recebe o vice-líder do Baianão, o Rubro-negro, com 13 pontos, mas vivendo em meio a polêmica no campeonato após um Ba-Vi marcado por confusões no último domingo. A Juazeirense lidera, com 16 pontos ganhos. *Por Marcos Frahm

Procurador do TJD pede desclassificação e rebaixamento do Vitória no Baianão

/ Esporte

Jogadores foram denunciados. Foto: Arisson Marinho / Correio

O procurador Hermes Hilarião apresentou na tarde desta quinta-feira (22) a denúncia ao Tribunal de Jusdiça Desportiva da Bahia sobre os acontecimentos do Ba-Vi do último domingo (18). A procuradoria pediu a desclassificação e rebaixamento do Vitória, por ter dado encerramento à partida de forma intencional. Além dos fatos e personagens citados na súmula de Jailson Macêdo Freitas, árbitro do jogo, outros foram citados. Por parte do Vitória, Kanu, Denilson, Rhayner, Yago, Fernando Miguel, Bruno Bispo, Ramon e André Lima foram denunciados, além do técnico Vagner Mancini e o supervisor Mário Silva. Pelo Bahia, os jogadores Vinicius, Edson, Rodrigo Becão e Lucas Fonseca foram denunciados. Em entrevista à rádio Transamérica, Hermes explicou a denúncia entregue e os pedidos de rebaixamento e desclassificação do Vitória por parte da Procuradoria. ”O clube que der causa ao encerramento da partida e isso ensejar um prejuízo desportivo a terceiros enseja a desclassificação do campeonato. Na nossa avaliação, houve um prejuízo direto ao Fluminense de Feira e ao Jequié, por isso pedimos a desclassificação. Já o rebaixamento é no regulamento da Fifa por conta da ingerência no resultado da partida, o que na nossa avaliação contrariou a ética desportiva”. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça Desportiva julgar a denúncia entregue pela Procuradoria. A data provável é na próxima terça-feira (27).

Itororó: Centro de Sismologia confirma tremor de 1.4 na região do Rio do Meio, no Sul da Bahia

/ Bahia

O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) confirmou nesta tarde (22) que os tremores sentidos e que assustaram os moradores de Itororó no início do mês ocorreram em decorrência de um pequeno tremor de 1.4 na escala Richter na região do Rio do Meio, a 14 km do município do médio sudoeste da Bahia. Ao SITE Bahia Notícias, José Roberto, diretor do Centro de Sismologia, destacou que o evento, além de natural, foi ”cotidiano”. ”O tremor de terra é um fenômeno natural e acontece em escalas pequenas, como essa, todos os dias nas florestas”, disse. O pesquisador esclareceu que a diferença no caso do tremor ocorrido no Rio do Meio é que ele pode ser sentido em lugares habitáveis. ”Esses tremores são como um trovão vindo do meio da terra. As placas tectônicas estão se movimentando e entre as trincas e rachaduras do solo se acumulam tensões que são liberadas de forma gradativa, como deve ter ocorrido na localidade”, explanou José Roberto sobre a origem do fenômeno.

Jaguaquara, a Educação e a promessa de Cacá Leão

/ Jaguaquara

Em ano de eleição, Cacá promete benefícios. Foto: Divulgação

A notícia da aprovação de um campus do Instituto Federal para Jaguaquara tem sido um dos assuntos mais comentados na cidade desde o seu anúncio, na terça-feira (20) (leia aqui). Apesar da instalação de duas estruturas de ensino técnico nas redondezas – Santa Inês (IF Baiano) e Jequié (IFBA) – esta possibilidade cria novas perspectivas para a população e pode gerar capital político para os que lutam para a sua viabilização. Jaguaquara e região têm muito a ganhar caso as promessas de construção do Instituto sejam cumpridas. A implantação de uma grande escola, que ofereça cursos atraentes, abre um leque de oportunidades para a juventude, além da atração de mão de obra qualificada, geração de renda, elevação da autoestima, bem como a consolidação da capital do Vale do Jiquiriçá como um importante polo de desenvolvimento regional. Resta, agora, a população ficar atenta para acompanhar os compromissos assumidos publicamente, pelo deputado federal Cacá Leão, correligionário político do prefeito Giuliano Martinelli, afinal estamos em ano eleitoral. Cacá, nas eleições de 2014 obteve cerca de 10 mil votos dos jaguaquarenses, a maior votação já transferida no município para um deputado federal e o parlamentar está em dívidas com os munícipes que, inclusive, não tem gostado nenhum pouco do posicionamento do filho de João Leão ao defender as reformas do Governo Temer, e tem estranhado a aparição do mesmo em fotos com o prefeito de Salvador, ACM Neto, opositor do governador Rui Costa, de quem o seu pai é vice. Escolhido relator do Orçamento de 2018, cabe ao Leão filho usar do prestígio político e pragmatismo que tem  junto a Temer, para se credenciar novamente como representante de Jaguaquara no Congresso, destinando benefícios para o município. *Por Marcos Frahm

Justiça Eleitoral pode punir quem publicar fake news em redes sociais durante as eleições

/ Justiça

O combate às chamadas fake news (notícias falsas, em inglês) terá um novo capítulo nesta eleição: o usuário de redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas poderá ter o conteúdo retirado do ar. A previsão consta das resoluções publicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a campanha deste ano e é mais uma ação da Justiça Eleitoral no cerco às notícias falsas. O termo em inglês é usado para identificar publicações feitas com intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros. É o caso de fatos inverídicos atribuídos a candidatos com a intenção de beneficiar os adversários na corrida eleitoral. Ao tratar da campanha na internet, a resolução do TSE afirma que a ”divulgação de fatos sabidamente inverídicos” poderá ser punida com a retirada do conteúdo do ar. “A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”, diz dispositivo da resolução. Especialistas em direito eleitoral afirmam que, com isso, o TSE visa coibir a disseminação de notícias falsas, embora ainda não esteja certo se a Justiça Eleitoral terá fôlego para fazer frente à prática que costuma se intensificar no período eleitoral. “Fake news é um termo mas é um problema velho. É um problema muito semelhante ao trote e ao boato”, afirma o professor de direito eleitoral da universidade Mackenzie, Diogo Rais. ”Fake news não é uma mentira, é uma mentira que parece verdade. É uma forma de enganar as pessoas. Acho que o principal elemento que diferencia ela é isso”, diz. Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber a punição, segundo afirma a professora de direito eleitoral da universidade Mackenzie, Diogo Rais. Leia na íntegra

Jaguaquara: Prefeitura diz que responsabilidade sobre buracolândia na entrada da cidade é do DNIT

/ Jaguaquara

Buracos se avoluma na entrada da cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jaguaquara transferiu para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a responsabilidade sobre os buracos que dificultam o trânsito na entrada da cidade, em perímetro urbano da Rodovia BR-420, no Trevo da Onça. O poder público municipal respondeu as críticas e cobranças de motoristas relacionadas aos buracos, tendo o secretário de Infraestrutura do município, Antônio Andrade, informado que o trecho pertence ao DNIT e que já enviou ofícios para o escritório do órgão, em Cruz das Almas/BA, solicitando providências. Quem chega a Jaguaquara é recepcionado por buracos, e precisa ter cautela e redobrar a atenção para evitar acidentes.

Viatura da PM é atingida por tiros na BR-420, em Jaguaquara, ao retornar de Santa Inês

/ Jaguaquara

Viatura retornava de Santa Inês, na BR-420. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma viatura da Polícia Militar foi atingida por disparos de arma de fogo por volta das 08h40 desta quinta-feira (22), quando o veículo oficial trafegava pela BR-420, no trecho de Jaguaquara. De acordo com informações obtidas pelo Blog Marcos Frahm, a viatura com uma guarnição foi surpreendida ao retornar de Santa Inês e, quando se aproximou do bairro Malvina, em Jaguaquara, o condutor realizou uma ultrapassagem a uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha, com dois indivíduos a bordo, tendo o carona da moto sacado uma arma e deflagrando 2 tiros na direção do veículo, atingindo a porta direita da viatura. Ainda segundo informações, o comandante da guarnição também chegou a efetuar disparos, mas os criminosos logram êxito na fuga. Um soldado e um Tenente ocupavam a viatura, mas nada sofreram. A PM informou que ainda não sabe quais foram os criminosos, mas acredita que são oriundos da cidade e que diligências estão sendo realizadas.

Brejões: Professores do município paralisam e cobram da Prefeitura correção de carga horária

/ Educação

Professores pedem ”respeito”, em Brejões. Foto: Divulgação

Professores da rede municipal de ensino em Brejões, no Vale do Jiquiriçá, cruzaram os braços desde ontem, quarta-feira (21) contra a administração pública municipal cobrando a imediata correção da carga horária dos educadores. Os professores, inclusive, fizeram protesto em duas instituições públicas de ensino, na Escola Góes Calmom, na sede do município e na Eraldo Tinoco, localizada no Distrito Serra – KM 100, nas margens da BR-116. Os professores alegam que estão sendo submetidos à carga horária de 16 horas/aula, quando foram contratados para 13 horas/aula e, que além de o município não estar obedecendo o limite, não paga pelas horas a mais trabalhadas. ”Temos a obrigação de dar 13 horas/aula, mas estamos dando 16 horas/aula e o município não está pagando essas horas a mais aos professores. Estamos trabalhando a mais e o município não tem arcado com essas horas a mais e os profissionais acabam ficando sem receber essas horas. Brejões é um dos poucos municípios que o professor trabalha por mais de 13 horas”, relatou um profissional da Educação, que preferiu preservar a sua identidade, temendo retaliação. O Blog Marcos Frahm não obteve êxito ao tentar contato com a Secretaria de Educação.

Terceirizados da educação continuam em sua via crucis para receber da Prefeitura de Jequié

/ Jequié

Motoristas do transporte escolar à mercê da sorte. Foto: Secom

Quando o assunto é pagamento e este envolve Prefeitura de Jequié e Terceira Visão é prenúncio de lambança. Mais uma vez o problema diz respeito a trabalhadores ligados a Secretaria de Educação do Município. Em Nota divulgada no seu site oficial, da Prefeitura propagou ter efetuado, na terça-feira (18), o repasse no valor de R$ 580 mil a fim de quitação desses terceirizados, relativo a faturas do ano de 2016. A Nota é clara: pagamento aos trabalhadores que prestaram serviço à Secretaria de Educação. Quando foram receber na empresa terceirizada, os trabalhadores se depararam com outra conversa, isto é, que seria pago um ou dois meses. A insatisfação foi generalizada, com direito a discussões e ameaças até mesmo de chamar a polícia. Esta não é a primeira vez que este tipo de situação de desrespeito a estes pais de família ocorre em Jequié. Pelo contrário, trata-se de uma relação com grandes prejuízos aos trabalhadores e a imagem da cidade que recentemente foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União na apuração de graves denúncias de irregularidades, que culminou em prisões, detenções e apreensões de material. As informações são do site Jequié e Região

Jequié volta ao G4 do Campeonato Baiano beneficiado com a derrota do Flu para o Bahia de Feira

/ Esporte

Jequié treina forte para enfrentar o Vitória. Foto: Divulgação/ADJ

A equipe do Jequié, que havia caído para a quinta colocação do Campeonato Baiano de Futebol 2018, após a Federação Bahiana de Futebol (FBF) decretar o Bahia como vencedor do polêmico Ba-Vi do último domingo, voltou ao G4 do Baianão mesmo sem entrar em campo. É que o Bahia de Feira derrotou o Fluminense por 2×0, nesta quarta-feira (21), pelo complemento da 6ª rodada da competição e beneficiou o Jequié, que apesar de obter a mesma pontuação do Flu, 10 pontos, leva vantagem em um dos critérios de desempate em relação ao Flu; gols marcados – 8×6. A equipe da Cidade Sol ainda aguarda o resultado do recurso do Esporte Clube Vitória, apresentado ao TJDBA, reivindicando que o placar de 1×1 do Ba-Vi sema mantido. Caso isso aconteça, o Jequié ultrapassaria o Bahia, que tem 9 pontos conquistados e chegaria a 3ª colocação. Mas, para os comentaristas esportivos dos principais meios de comunicação do Estado, dificilmente o Vitória conseguirá reverter o placar decretado. No próximo domingo (25), às 17h, a Associação Desportiva Jequié recebe o Vitória, no Estádio Waldomiro Borges.

*Por Marcos Frahm

Conquista da Recopa faz Renato Gaúcho se igualar a Felipão em títulos internacionais no Grêmio

/ Esporte

Renato contou com o ”amuleto” Carol Portaluppi. Foto: Lucas Uebel

O bicampeonato da Recopa Sul-Americana fez o técnico Renato Gaúcho se igualar a Luiz Felipe Scolari em títulos internacionais pelo Grêmio. Na quarta-feira (21), o tricolor levou a taça após vencer o Independiente nos pênaltis, por 5×4, em Porto Alegre. No currículo, Felipão tem o título da Recopa de 1996, conquistado após ter vencido a Libertadores de 1995, também pelo time tricolor. Além disso, o ex-técnico da Seleção Brasileira acumula, com a camisa do clube, três taças do Campeonato Gaúcho, uma da Copa do Brasil e ainda uma do Brasileiro. Renato ainda não tem conquistas estaduais, nem título do Brasileiro pelo Grêmio, mas tem uma Libertadores (2017) e uma Copa do Brasil (2016). ”Eu quero estar aumentando meu currículo, meu nome na história do clube, ganhando títulos. Eu sempre almejo mais. Nossa próxima partida, e não quero falar de outra coisa, é para tentar buscar a vitória, a classificação e depois o título no Gauchão também. A semana que vem tem Libertadores. Temos um grupo bom, grande, é buscar mais títulos. Assim o currículo aumenta, na história do clube também”, disse Portaluppi.

Nota Pública dos candidatos classificados no REDA, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

/ Educação

Os candidatos classificados no processo seletivo REDA, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, nos três campi, foram surpreendidos com a decisão do Conselho Superior da Universidade de anular o Edital de Convocação do processo, já na eminência do encerramento do certame. A medida foi tomada na manhã dessa quarta, 21 de fevereiro, e contraria os Pareceres Jurídicos da Procuradoria Autárquica da própria Instituição e da relatora do processo no Conselho.

É importante esclarecer que o processo foi convocado com amparo jurídico e nos moldes utilizados por diversos órgãos estaduais, tendo contado com cerca de 900 candidatos, o que o tornou extremamente concorrido, garantindo, assim, que os selecionados se encontrem habilitados para o exercício das funções pleiteadas.

Embora mais célere, o processo de análise curricular mantém o mesmo nível de qualidade de qualquer outro meio de seleção, tanto que vem sendo utilizado por várias entidades administrativas, inclusive do estado da Bahia, como o Detran e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Ao deliberar pela anulação da seleção, mesmo estando ciente da extinção dos contratos temporários dos prestadores de serviços, o Conselho Universitário deixou de considerar que a ausência desses funcionários inviabilizará o funcionamento de diversos setores estratégicos da Universidade, como a Unidade de Informática (Uinfor), Diretoria Técnica e Operacional de Recursos Audiovisuais (Ditora), TV e Rádio Uesb FM (Surte), Creche, Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas), etc., setores que prestam serviços essenciais à comunidade acadêmica, como a manutenção da rede de informática, apoio aos docentes, atendimento odontológico, funcionamento da Rádio e TV.  É importante reforçar que diversos outros serviços e ações desenvolvidas por essa Instituição, por meio desses setores afetados, atende também a comunidade regional, como o Ceuas, que será prejudicada com tal decisão.

Vale destacar ainda que o recurso proposto pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) do campus de Itapetinga, acolhido pelo Conselho Universitário, traz, entre suas razões, um suposto impacto que a contratação desses servidores eventualmente teria no futuro processo eleitoral da Instituição. O ponto em questão se baseia em concepções políticas e carece de fundamentos jurídicos, afastando-se da legalidade de todo o processo, que busca a contratação de servidores que prezem pela qualidade dos serviços oferecidos pela Uesb, sem que haja uma brusca interrupção dos mesmos.

Coringa de Otto para a chapa de Rui, Cavalcanti se diz surpresa com repercussão de filiação

/ Entrevista

Marcus Cavalcanti comenta filiação ao PSD. Foto: Blog Marcos Frahm

Recém filiado ao PSD e tido como uma das cartas na manga do senador Otto Alencar (PSD) para indicação da composição da chapa encabeçada pelo governador Rui Costa (PT), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, afirmou em entrevista ao programa Se Liga Bocão da Rádio Itapoan FM de Salvador que foi pego de surpresa com tamanha a repercussão do seu ingresso a um partido político. ”Quando fui convidado para ser secretário eu não estava filiado a nenhum partido. No fim do ano o senador Otto perguntou se eu estava filiado e eu disse que não. Daí depois nesse período do Carnaval ele marcou o encontro e assinei minha filiação. Para minha surpresa teve uma repercussão grande até”, disse. Indagado se houve uma articulação premeditada para sua filiação com o foco nas urnas de 2018, o neo pessedista negou. ”Para quem não me conhece eu vim de uma família de políticos. Então nesse período todo eu tive oportunidade, mas não exerci vontade de ser candidato. Nunca existiu esse planejamento de minha parte e muito menos do senador Otto Alencar. Fico alegre com a repercussão. Isso dá um sinal que o trabalho que temos feito, principalmente na Seinfra, está bem”.Em dado momento da entrevista foi provocado se estaria preparado para assumir a candidatura a vice. Escorregadio, não disse nem que sim e nem que não. Lembrou que a decisão de escolher as vagas ainda estão com o vice-governador João Leão (PP) e só depois disso o PSD poderá indicar um nome e indicou nomes como Angelo Coronel (PSD) e Antônio Brito (PSD), apesar de nenhum momento se retirar da possibilidade. ”O PSD tem nomes com mais densidades que os meus”, esquivou-se.