Os organizadores do abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, estipularam uma nova meta de apoios a ser alcançada nos próximos dias. Após a petição pública ter ultrapassado a marca de um milhão de assinaturas na última quarta-feira (21), a ideia agora é atingir 1,5 milhão de apoiamentos ao documento que pede ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que abra processo contra Moraes por crime de responsabilidade.
O abaixo-assinado foi iniciado na semana passada, depois da publicação de uma série de reportagens pela Folha de S.Paulo com mensagens de auxiliares de Alexandre de Moraes que sugerem que ele teria utilizado funcionários do Tribunal Superior Eleitoral para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change.org, e até as 12h desta sexta (23), já possui 1.085.220 apoiamentos.
Um grupo de parlamentares de diversos partidos pretende anexar as assinaturas da petição pública a um futuro pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a ser apresentado provavelmente no dia 10 de setembro. Quando for protocolado, o pedido se transformará no 60º na lista de requerimentos em tramitação contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em meio aos 59 pedidos de impeachment atualmente em tramitação no Senado, em 21 deles o alvo é o ministro Alexandre de Moraes. O ministro também tem o seu impeachment pedido em outras duas petições coletivas, nas quais todos os ministros são apontados como praticantes de crimes de responsabilidade.
Entre os pedidos contra Moraes, um deles foi apresentado pelo ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, que atualmente encontra-se preso após ter atirado contra policiais federais, uma semana antes do segundo turno das eleições de 2022. Jefferson, no pedido de impeachment, acusa o ministro do STF de ter exercido atividade político-partidária em encontro mantido em 19 de agosto de 2020, com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia.
No documento que tramita no Senado, Roberto Jefferson alega que o encontro entre Moraes e os presidentes das duas casas, teria se dado em um jantar na cidade de São Paulo. Segundo a denúncia, o objetivo do jantar teria sido o de buscar construir uma tese jurídica que tornasse viável a tentativa de reeleição dos então presidentes da Câmara e do Senado.
Pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes também foram formulados por parlamentares. Um deles foi apresentado em 2021 e assinado coletivamente pelos senadores Eduardo Girão (Nova-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Na peça acusatória, os senadores afirmam que Alexandre de Moraes teria cometido crime de responsabilidade ao determinar a prisão do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após o mesmo gravar vídeos divulgados em redes sociais com ataques e xingamentos proferidos contra ministros do STF. Os senadores alegam que Moraes, com sua decisão contra Silveira, teria atentado contra o Estado Democrático de Direito e “destruído” a separação entre poderes.
Antes de assinar este pedido coletivo, o senador Jorge Kajuru já havia ingressado com um pedido de impeachment de Moraes, no qual acusa o ministro de manter aberto um inquérito (o das fake news, iniciado em 2019 e até hoje inconcluso) apenas para intimidar e ameaçar liberdades individuais de parlamentares e políticos em geral. O caso Daniel Silveira também é usado de exemplo por Kajuru para acusar Alexandre de Moraes de atuar para violar direitos e “cassar” a liberdade de expressão de deputados e senadores.
