Após a Polícia Federal deflagrar a Operação Cianose, na manhã desta terça-feira (26), para apurar a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste no início da pandemia do novo coronavírus (leia mais aqui), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que é a pessoa mais ”ansiosa” para que a apuração sobre o caso seja finalizada e lamenta a demora.
“Eu posso garantir que não tem nenhum ser humano mais ansioso para que essa apuração seja finalizada. Já se vão quase dois anos disso e eu continuo indignado pelo fato de saber que essas pessoas estavam presas, essas pessoas tinham assinado documento que iriam devolver o dinheiro e o Ministério Público da Bahia pediu para soltar essas pessoas e o juiz concordou”, disse o gestor estadual durante conversa com a imprensa no bairro do Imbuí.
“Quase dois anos e a gente acompanha investigação após investigação e a gente quer a conclusão disso e quem está culpado vá para o ‘xilindró’, responda pelo malfeito e que o povo possa ter o dinheiro de volta. Eu só tenho a lamentar a demora e comentar que estou ansioso para que isso seja concluído. A outra ação que corria nos Estados Unidos está resolvida, o estado já recebeu o dinheiro de volta. Gostaria de ver a mesma celeridade aqui no Brasil”, acrescentou o governador.
O caso dos respiradores começou a ser investigado no âmbito da Operação Ragnarok, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio Nordeste. A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia (leia mais aqui).
Em junho de 2020, a coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil, Fernanda Asfora, contou que a HempCare alegou que os respiradores viriam de uma fabricantes chinesa, mas após sucessivos atrasos, alegou que todos os ventiladores tinham registrado defeito na válvula de escape e sugeriu que uma empresa sediada no Brasil, a BioGeoEnergy, fornecesse os equipamentos. Só que essa proposta não foi aceita pelos estados porque a suposta fabricante não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o serviço.
Ainda em junho do mesmo ano, três pessoas acusadas na Operação Ragnarok foram soltas. Entre eles, Luiz Henrique Ramos, Paulo de Tarso e a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, que não teve o pedido de prorrogação da prisão realizado pelos delegados. Em um trecho de seu depoimento, Cristiana acusou o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, de ter sugerido um aditivo no contrato para aumentar o valor dos respiradores comprados (leia mais aqui). O ex-chefe da Casa Civil teria sugerido aumentar o valor do contrato, saltando de 23 mil dólares para 27 mil dólares e, então, para 35 mil dólares. Cristiana teria respondido que ”não iria estuprar o Governo dessa maneira”.
Ela também assegurou, à época, que a empresa da qual é sócia faz importação de medicamentos derivados da cannabis e teria repassado ao intermediador Fernando Galante cerca de R$ 9 milhões por ele ter sido a ”ponte” com o Consórcio Nordeste, representado por Cleber Isac, que também teria recebido uma ”comissão” de R$ 3 milhões. A empresária afirmou que emitiu uma nota como tendo sido prestado um serviço de “consultoria”, apesar de afirmar que sabia que não seria esse o serviço.
A empresária relatou que, durante a contratação, a análise para o fechamento das negociações teria durado 20 minutos, sendo que a autorização não teria passado pelo Comitê Executivo do Consórcio, tendo sido, supostamente, apenas conduzida por Dauster. O pagamento também teria assustado a empresária, que revelou ter recebido os R$ 48 milhões de forma integral em apenas dois dias após o firmamento.
Bruno Dauster admitiu que cometeu erros no processo de contratação dos respiradores que nunca chegaram ao estado. O acordo foi firmado com a empresa Hempcare, intermediária com a Biogeoenergy, empreendimento que confeccionaria os aparelhos. Ele ainda reiterou que não participou da assinatura do contrato com nenhuma das empresas. ”Contratualmente, havia sido previsto uma cláusula de garantia de seguro, mas efetivamente não verifiquei no contrato e não participei da assinatura. Não estou com isso tentando transferir responsabilidade ou culpa para ninguém”, disse.
Dauster ainda indicou que não conhece o empresário Cleber Isaac. Segundo o CEO da Biogeoenergy, Paulo de Tarso, Isaac teria sido indicado como um dos intermediários com Biogeoenergy e Hempcare por Dauster, pelo vice-governador, João Leão (PP), e pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas. A afirmação foi dada em depoimento obtido pelo Bahia Notícias. O ex-titular da Casa Civil também diz não conhecer Fernando Galante, outro intermediário no negócio, de acordo com Cristiana Prestes Taddeo, em outro depoimento conseguido pela reportagem do BN.
Ainda em 2020, o vice-governador informou que processaria judicialmente, por danos morais, os empresários Paulo de Tarso, CEO da empresa Biogeoenergy, preso na Operação Ragnarok e que está sendo investigado pela fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, e o empresário Cleber Isaac, citado como intermediário no caso. ”Diferente do que foi dito pelo Paulo de Tarso, ele procurou a SDE interessado em abrir fábrica do equipamento na Bahia, jamais tratamos de contrato comercial, pois este não é o mote de atuação da SDE. Além disso, eu jamais tutelei o Cleber Isaac para representar o governo em tratativa comercial, nem o conhecia. Estou processando os dois”, afirmou João Leão.
OPERAÇÃO CIANOSE
A operação realizada pela PF, na manhã desta terça-feira (26), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital baiana, a PF cumpre mandado no Edifício Victory Tower, condomínio de luxo no Corredor da Vitória. A Polícia Federal apura contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste para aquisição de 300 respiradores pulmonares.
De acordo com a Polícia Federal, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue. As informações são do site Bahia Notícias
