Ministério Público da Bahia (MP-BA) aciona município Santo Antonio para garantir transporte escolar a estudantes PCDs

Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Thiago Cerqueira Fonseca e Danúbia Catarina Oliveira, acionaram o município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, para que forneça imediatamente o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiência, atípicas ou com neurodivergências da rede municipal e estadual de ensino, a fim de que tenham acesso ao ensino regular, às salas multifuncionais e ao Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires (CAP – Aurélio Pires).

Na ação, o MP-BA também requer que o município apresente um plano de gestão que assegure a oferta do transporte de forma contínua, de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência, neurodivergentes ou atípicos.

”Essa problemática se arrastou por todo o ano letivo de 2023, em razão da ausência de um planejamento prévio para o fornecimento do transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, tanto para a escola quanto para as salas multifuncionais, gerando um grave prejuízo ao processo educacional das crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, de modo que é inaceitável que tal situação se prolongue por ainda mais tempo, sob risco de aumentar ainda mais o incalculável prejuízo pedagógico”, destacaram os promotores de Justiça.

Como apontam os promotores, o início do ano letivo de 2024 está prestes a ser iniciado, de modo que a ausência das informações requisitadas pelo Ministério Público ”é indicativo de que o problema não foi resolvido, situação que, em nenhuma hipótese poderá ser tolerada, por violar os princípios da acessibilidade e universalidade da educação, gerando graves prejuízos ao processo de aprendizado das pessoas com deficiência no município de Santo Antônio de Jesus, para o ensino regular e salas multifuncionais (AEE)”.

O MP-BA instaurou em 23 de março do ano passado um procedimento para acompanhar a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis diante da denúncia que chegou à instituição de que, apesar de o ano letivo ter iniciado em 23 de fevereiro de 2023, até aquele momento, crianças neuroatípicas e neurodivergentes estariam sendo prejudicadas, impossibilitadas de frequentar o ambiente escolar e as salas multifuncionais, que estariam ociosas justamente em razão da ausência das ”crianças com deficiências, neurodivergentes e neuroatípicas” pela falta de cuidadores e também da ausência de transporte escolar para sua locomoção.

Segundo o órgão, os promotores de Justiça tentaram resolver a situação extrajudicialmente, no entanto como a situação perdurou durante o ano de 2023, foi ajuizada ação civil pública. As informações são do site Bahia Notícias

Governo da Bahia traça plano de ação para enfrentamento da dengue em municípios baianos; governador e gestores se reúnem

Governador e gestores da saúde discutem sobre Dengue. Foto: Secom

Nesta sexta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O encontro, realizado na sede da Sesab, teve como objetivo traçar um plano de ação diante da crescente preocupação com a proliferação da doença em diversas regiões baianas.

Amanhã (17), a Sesab dará continuidade às estratégias de atuação no enfrentamento à dengue, reunindo os prefeitos de 39 municípios baianos que se encontram em situação de epidemia, risco e alerta. Com a agenda, órgãos governamentais e municipais alinharão esforços e fortalecerão a cooperação na luta contra a dengue, protegendo a saúde da população e contendo a propagação da doença.

Uma das principais medidas discutidas nesta sexta foi a intensificação do atendimento da Sesab aos municípios em situação de epidemia, risco e alerta da dengue, e orientação à população quanto à prevenção e atenção aos sintomas da doença. O governador atentou para a experiência adquirida pelo Estado no enfrentamento à Covid-19 e destacou que o Governo da Bahia está em alerta e pronto para dar suporte aos municípios no enfrentamento da dengue. Entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14, a Sesab notificou 6.300 casos prováveis de dengue em todo estado.

”A gente já vem tratando desde o ano passado, quando começaram a surgir os primeiros indicadores de casos da dengue na Bahia. Até agora, tivemos duas mortes, o que nos preocupa, mas nós não vamos deixar criar alarme na comunidade baiana. Hoje, em reunião com a Sesab, traçamos um plano de ação eficaz e preventivo para convencer a população de sua responsabilidade, além de um plano de vacinação com a chegada de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, a aplicação do fumacê e dos cuidados com aquelas habitações que estão isoladas ou esvaziadas, pra que a gente possa cuidar do armazenamento de água irregular, que é favorável ao mosquito da dengue”, destacou Jerônimo.

As equipes da Sesab irão realizar visitas regulares às equipes de vigilância em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospitais Públicos de Pequeno Porte (HPP), a fim de promover a capacitação das equipes estaduais e municipais por meio do programa Telessaúde. A programação visa aprimorar os protocolos de atendimento e monitoramento da dengue.

O órgão também está equipado com drones para realizar o mapeamento e identificação de possíveis focos de reprodução do mosquito – uma alternativa inovadora para auxiliar nas ações de vigilância epidemiológica. A secretaria vai, ainda, ordenar a realização de mutirões de limpeza em áreas consideradas críticas a fim de eliminar recipientes que possam acumular água parada, ambiente propício para a reprodução do vetor.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, explica o trabalho desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais para prevenção e cuidado dos casos de contágio da dengue. Os municípios com maior incidência da doença são Jacaraci e Piripá.

”Em ambos os municípios já estamos em ação efetiva, com visita da equipe da vigilância, orientação do manejo clínico do paciente, além de ações para combater os focos nas residências, com limpeza urbana e a aplicação do fumacê, que é a última estratégia, que, por ser um inseticida, tem impacto no meio ambiente, e temos que ter responsabilidade com isso. Em Jacaraci, por exemplo, nós estamos encerrando o ciclo de fumacê, que dura 15 dias. 80% dos focos de dengue estão dentro das residências. Então, não há só o que delegar ou atribuir responsabilidade ao prefeito, mas, também, o papel de cada um e do Governo do Estado, que estará, sim, ao lado dos prefeitos e dos municípios para que a gente vença essa guerra contra a dengue”, esclarece ela, que orienta, ainda, à população o tratamento imediato e hidratação, mesmo com sintomas leves.

Sintomas

A dengue faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses, que se caracterizam por serem causadas por vírus transmitidos por vetores. Os principais sintomas são:

* Dor abdominal (dor na barriga) intensa e contínua;
* Vômitos persistentes;
* Acúmulo de líquidos em cavidades corporais (ascite, derrame pleural, derrame pericárdico);
* Hipotensão postural e/ou lipotímia;
* Letargia e/ou irritabilidade;
* Aumento do tamanho do fígado (hepatomegalia) > 2cm;
* Sangramento de mucosa;
* Aumento progressivo do hematócrito.

Municípios em situação de epidemia

Anagé
Belo Campo
Bonito
Botuporå
Brejões
Condeúba
Encruzilhada
Feira da Mata
Ibiassucê
Ibicoara
Ibitiara
Igaporā
Ipiaú
Iramaia
lrece
Jacaraci
Matina
Morro do Chapéu
Mortugaba
Novo Horizonte
Pirips
Rodelas
Vitória da Conquista
Municípios em situação de risco
Barra do Mendes
Piritiba
Serrolândia
Lajedão
Chorrochó
Jaborandi
Caturama
Macaúbas
Tanque Novo
Cordeiros
Manoel Vitorino
Cafarnaum
Municípíos em situação de alerta
Mairi
Nova Viçosa
Adustina
Carinhanha

Jair Renan Bolsonaro teria fraudado documentos para obter empréstimo bancário, aponta Polícia Civil do Distrito Federal

Renan teria fraudado documentos para obter empréstimo bancário. Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu um inquérito e indiciou Jair Renan Bolsonaro e Maciel Alves de Carvalho pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

Jair Renan é o ”zero quatro”, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Maciel Alves é ex-instrutor de tiro de Jair Renan. Agora, com base no indiciamento da Polícia Civil do DF, caberá ao Ministério Público decidir se oferece ou não denúncia à Justiça.

O relatório com o indiciamento foi obtido pelo g1. Foi no âmbito desse inquérito que Jair Renan foi alvo de uma operação de busca e apreensão em 24 de agosto do ano passado, junto com Carvalho e outros dois investigados.

A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF. Segundo o relatório da investigação, enviado à Justiça do DF no último dia 8, Jair Renan e Maciel Alves falsificaram quatro relações de faturamento da empresa RB Eventos e Mídia, à época pertencente ao filho do ex-presidente. A fraude foi feita para apontar um faturamento que nunca existiu na empresa — de R$ 4,6 milhões no período de um ano, entre 2021 e 2022. Com esses números falsos, Jair Renan e Maciel Alves buscavam lastro para um empréstimo bancário.

”Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material, em razão das falsas assinaturas do Técnico em Contabilidade […], que foi reinquirido e negou veementemente ter feito as rubricas, quanto ideológico, na medida em que o representante legal da empresa RB Eventos e Mídia fez inserir nos documentos particulares informações inverídicas consistentes nos falaciosos faturamentos anuais”, afirma a polícia.

O empréstimo original era de R$157 mil. Posteriormente, o valor foi aumentado por meio de dois novos empréstimos. O último empréstimo não foi quitado, segundo a investigação. Jair Renan teria se beneficiado de parte dos valores obtidos de forma ilícita, segundo a polícia, por meio do pagamento da fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor de cerca de R$ 60 mil.

”Conforme demonstram as provas documentais e testemunhais, os suspeitos atuaram reiteradamente, sobrepondo um empréstimo ao outro, obtendo vantagem ilícita valendo-se da mesma maneira de execução”, relata a polícia.

”O relatório de afastamento de sigilo bancário […] demonstra que no curto espaço de tempo, a empresa RB Eventos e Mídia obteve novo empréstimo bancário, no valor de R$ 250.669,65, no dia 08/03/2023, e ainda veio a obter terceiro empréstimo bancário no valor de R$ 291.470,49, no dia 01/06/2023”, continua o relatório policial.

Em dezembro de 2023, a dívida com o banco estava em R$ 360.241,11, de acordo com a investigação.

LAVAGEM DE DINHEIRO

Jair Renan afirmou em depoimento à polícia que não reconhecia suas assinaturas nas declarações de faturamento supostamente falsas. Peritos, no entanto, atestaram que em um dos documentos a assinatura do filho do ex-presidente é autêntica.

A investigação aponta indícios de que Jair Renan teve ”atuação direta” na fraude. Segundo a Polícia Civil, ele foi pessoalmente à agência, “desempenhando a tarefa imprescindível de abertura da conta bancária de sua empresa, beneficiando-se economicamente do proveito criminoso porvir”.

Além disso, a polícia afirmou que o banco apresentou provas de que Jair Renan autorizou a efetivação do empréstimo por meio de sua biometria. A investigação afirma ainda que o crime de lavagem de dinheiro ficou configurado pela forma como o dinheiro do empréstimo chegou aos suspeitos, passando antes por contas ligadas a um “laranja”, Antônio Amâncio Alves Mandarrari, que a polícia afirma ser uma pessoa ”fictícia”.

O relatório da investigação diz que a quebra de sigilo bancário ”demonstra que o ‘laranja’ realiza uma série de transações e movimentações diversas, para sucessivas pessoas (físicas e jurídicas) integrantes do esquema […] As movimentações da conta do alvo Antônio Amâncio giram, praticamente, em torno de recebimentos e envios para os investigados”.

Também levantou suspeitas da polícia o fato de que a empresa RB Eventos e Mídia foi “doada” por Jair Renan a outro investigado, Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, em 13 de março de 2023, data em que o ”zero quatro” deixa o quadro societário.

 

O relatório da investigação sustenta, por fim, que Jair Renan e Maciel Carvalho também praticaram o crime de estelionato. No entanto, os suspeitos não são indiciados por esse crime porque, ao menos até agora, não houve representação criminal por parte da vítima — no caso, o banco.

 

O QUE DIZEM AS DEFESAS

O advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga, afirmou que não vai comentar o indiciamento porque o caso é sigiloso.

 

O advogado Pedrinho Villard, que defende Maciel Alves de Carvalho, afirmou que seu cliente foi absolvido na Justiça das primeiras acusações, feitas no início de 2023, as quais geraram a investigação atual. “Considerando que este é um desdobramento daquele episódio, com certeza Maciel será absolvido novamente e a defesa vai se manifestar nesse sentido”, disse.

 

O g1 não localizou a defesa de Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, que passou a ser proprietário da RB Eventos e Mídia no ano passado.

Jovem que se acidentou em parque de Cajazeiras, na capital baiana, teve braço amputado; polícia iniciou investigações

O caso aconteceu em um parque de diversões. Foto: Reprodução / TV Bahia

Um jovem identificado como Andrei Peroba, de 20 anos, teve o braço amputado após o acidente em um parque de diversões no campo da Pronaica, bairro de Cajazeira, em Salvador, na noite de quinta-feira (15).  Sua irmã, Andreia Peroba, de 17 anos, estava no mesmo brinquedo e se feriu levemente.

Ao jornal Correio, Juliana Peroba, 20, prima que acompanhava as vítimas, disse que Andrei passou por procedimento cirúrgico durante a madrugada no Hospital Geral do Estado (HGE).

”Minha prima teve ferimentos no rosto e ficou com o olho roxo, mas com Andrei foi mais grave. Ele chegou no hospital meia-noite e recebemos a notícia que o braço teve que ser amputado às 4h. Ainda não tivemos contato com ele, foi o que passaram para nós. Foi um procedimento delicado e ele ainda está na UTI sedado”, informou Juliana.

Em nota, a Polícia Civil informou que a ocorrência foi registrada na 13ª Delegacia Territorial (DT) de Cajazeiras. Oitivas de representantes do parque de diversões já foram agendadas e o Departamento de Polícia Técnica realizou perícia no local. Os laudos devem apontar as causas do acidente.

NTERDIÇÃO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou, o parque até que seja apresentado o laudo da perícia técnica apontando o que ocasionou o acidente. O parque possui alvará de funcionamento emitido pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE).

As informações são do site Bahia Notícias

Menos de um ano após recontratação, repórter Jorge Araújo é desligado da Record Bahia e deve ser candidato a vereador

O repórter Jorge Araújo foi desligado da Record Bahia nesta sexta-feira (16). A informação foi confirmada pelo próprio jornalista ao Bahia Notícias, que não deu mais detalhes sobre a demissão.

Jorge, que retornou a antiga casa em março de 2023 após um período na TV Aratu, ficou conhecido pela irreverência em tela.  Na web, o jornalista desabafou sobre a situação.

”Eu tenho passado por muitas situações, mas assim, eu sou um cara do bem, sou um cara h, sou um cara batalhador, como qualquer pessoa que tem aí e eu tenho certeza que vai dar certo. Faz parte, rapaz, vocês não sabem de nada. Mas eu vou seguir esse caminho, não tem ningupem, nada, e quando você tá com o povo, o povo lhe abraça, gosta de você, não tem nada e é isso.”

Informações que chegaram ao site dão conta de que a demissão de Jorge da Record Bahia teve como motivação a política. Em 2020, o repórter disputou as eleições em 2020 para deputado federal e conseguiu 32.780 votos, sendo primeiro suplente para o cargo. Araújo é natural de Tucano e tem vinculo partidário com o PP. As informações são do site Bahia Notícias

Polícia Militar liberta família que foi mantida refém na manhã desta sexta-feira (16), em Periperi, bairro de Salvador

O caso aaconteceu nesta sexta-feira. Foto: Reprodução / TV Bahia

A Polícia Militar libertou a família que foi mantida refém na manhã desta sexta-feira (16), na Avenida 9 de março, área conhecida como Rua da Creche, no bairro de Periperi, em Salvador. O homem que manteve as vítimas sob cárcere privado por cerca de duas horas controle foi preso.

Segundo informações apuradas pela TV Bahia com fontes da Polícia Militar, homens armados trocaram tiros com policiais da 18ª Companhia Independente (CIPM/Periperi). Guarnições militares atuaram para garantir a liberação das vítimas. Equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram acionadas.

Em meio à tentativa de fuga, um dos suspeitos invadiu uma casa e fez a família refém. Não se sabe ainda quantas pessoas estavam sob domínio do homem nem se a ocorrência deixou feridos. A corporação também não informou se os suspeitos já foram detidos. As informações são do site Bahia Notícias

Desemprego cai no 4º trimestre, mas Bahia ainda tem a segunda maior taxa de desocupação entre todos os estados, diz pesquisa

A taxa de desocupação no Brasil fechou o ano de 2023 em 7,8% em 2023, a população desocupada totalizou 8,5 milhões de pessoas ao final do ano passado, e a população ocupada atingiu 100,7 milhões de pessoas, o maior patamar da série histórica. Essas foram algumas das boas notícias presentes na pesquisa PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (16).

Segundo a PNAD Contínua, que é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país, a taxa de desocupação em 2023 teve queda de 1,8% em relação ao que foi verificado no final do ano de 2022. Em relação aos números da população desocupada, houve queda total de 1,8 milhão (ou 17,6%) no ano passado frente a 2022. Nesse período, 25 unidades da federação registraram queda no número de desocupados.

Com relação à população ocupada, o levantamento do IBGE constatou que ao final do ano passado, o contingente de 100,7 milhões de pessoas com emprego representou um crescimento de 3,8% na comparação com o que foi apurado no ano de 2022. A PNAD Contínua constatou ainda que no ano de 2023, houve queda na taxa de desocupação em 26 das 27 unidades da federação: a única exceção foi Roraima.

Na avaliação do 4º trimestre de 2023 em comparação com o 3º trimestre, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,4%, o que representou uma queda de 0,3% em relação ao período de julho a setembro (7,7%), e 0,5% frente ao mesmo trimestre de 2022 (7,9%). Apenas duas das 27 unidades da federação tiveram queda na taxa de desemprego no quarto trimestre, em comparação com o terceiro trimestre: Rondônia (de 2,3% para 3,8%) e em Mato Grosso (de 2,4% para 3,9%).

O Estado da Bahia observou uma queda na taxa de desocupação dos 13,3% registrados no 3º trimestre para 12,7% verificados no 4º trimestre. Durante todo o ano passado essa taxa foi caindo: era de 14,4% no 1º trimestre, desceu para 13,4% no 2º, foi a 13,3% no 3º e fechou o 4º trimestre de 2023 em 12,7%.

Apesar da queda constante na taxa de desocupação, a Bahia registrou o segundo maior índice no quarto trimestre do ano passado, perdendo apenas para o Amapá (14,2%). O Estado de Pernambuco, que no 3º trimestre estava praticamente empatado com a Bahia (teve taxa de desocupação de 13,2%), verificou queda maior no último trimestre do ano passado, fechando o período em 11,9%, a terceira maior taxa entre as 27 unidades federativas.

De acordo com a PNAD Contínua, a informalidade no mercado de trabalho também é mais presente nos estados nordestinos e da região Norte. Entre as unidades da federação, a maior taxa de informalidade do país foi registrada no Maranhão (57,8%), onde mais da metade da população ocupada exerce atividades informais. Outros estados com taxas acima de 50% foram Pará (57,4%), Amazonas (54,6%), Piauí (53,4%), Ceará (53,0%), Bahia (52,1%), Sergipe (51,9%), Paraíba (50,8%) e Pernambuco (50,7%).

Tanto a taxa de desocupação dos homens quanto a das mulheres tiveram variações negativas entre o terceiro e o quarto trimestre, mas a diferença foi maior para eles. Enquanto a taxa das mulheres passou de 9,3% para 9,2%, a dos homens caiu de 6,4% para 6,0% no mesmo período, ou seja, apenas eles ficaram com o nível mais baixo que a média nacional (7,4%).

Em relação ao nível da ocupação, percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, a taxa foi de 68,0% para os homens e para 47,9% para as mulheres. Para o total da população, essa proporção foi de 57,6%.

Quando se considera o recorte por cor ou raça, apenas a taxa de desocupação dos brancos (5,9%) ficou abaixo da média nacional. A dos pretos (8,9%) e a dos pardos (8,5%) continuam acima do total da população. A diferença entre os grupos é praticamente igual à registrada no início da série histórica da pesquisa, no primeiro trimestre de 2012, quando a taxa dos brancos era de 6,7%, a dos pretos correspondia a 9,7% e a dos pardos, a 9,2%.

No país, o rendimento médio habitual foi de R$ 3.032 no quarto trimestre. Essa média ficou estável em relação ao trimestre anterior (R$ 3.007), encerrado em setembro. Na análise regional, o rendimento cresceu apenas no Norte (de R$2.362 para R$ 2.419).

Em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 2.940), houve, segundo o IBGE, aumento de 3,1% na média nacional. Nessa comparação, o valor médio cresceu no Norte, no Nordeste e no Sudeste, enquanto as regiões Sul e o Centro-Oeste permanceram estáveis.

A amostra da pesquisa da PNAD Contínua por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Escritório da deputada Silvye Alves é invadido pela segunda vez em Goiânia, e Polícia Federal suspeita de crime político

Pela segunda vez, o escritório político da deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO) foi invadido. Desta vez, o crime ocorreu nesta quinta-feira (15), em Goiânia, e não pertence foi levado. Em novembro de 2023, foram roubados dois notebooks.

Após a Polícia Militar registrar ocorrência e a Polícia Civil realizar perícia, Silvye informou que a Polícia Federal (PF) entrou no caso porque há suspeita de crime político.

Ao Estadão, Silvye conta que a PF suspeita de perseguição política justamente por nada ter sido retirado do local. ”Não sei se podemos falar que foi um ‘bandidinho’, mas se fosse, não tem porquê não ter levado nada”, disse a deputada.

De acordo com informações divulgadas, servidores chegaram para trabalhar e encontraram gavetas reviradas. A invasão aconteceu pelos fundos do local, onde uma grade foi arrombada e o vidro quebrado.

”Dessa vez, fuçaram todas as gavetas e deixaram muito sangue. Também mexeram em uma pasta de documentos de prefeituras que enviaram ofícios pedindo ajuda na saúde, infraestrutura. Não sabemos o que está faltando direito ainda. Felizmente, todos os documentos estão em Brasília também, nos computadores”, informou Silvye.

Desde 2009, Minha Casa Minha Vida disponibilizou financiamento de mais de 210 mil unidades na Bahia; estado lidera no NE

A Bahia foi o estado que mais foi contemplado pela Caixa Econômica Federal com financiamentos de imóveis vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Com mais de 50 mil unidades que o segundo colocado, a Bahia teve 210.627 financiamentos, desde 2009.

A iniciativa financiou 5,48 milhões de imóveis com recursos do FGTS pela Caixa por todo o país. O maior número registrado foi em 2016, segundo ano do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), quando 458,1 mil contratos foram assinados, de acordo com a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

As informações enviadas constam de abril de 2009 a fevereiro de 2023, permitindo realizar uma estimativa do número total de contratos pelo programa, variando em três modalidades voltadas especificamente para famílias com renda bruta mais baixa – agora de até R$ 2.640, anteriormente, R$ 1.800 -, a chamada Faixa 1. A Caixa não indicou o tipo de imóveis financiados ao longo de 14 anos nas diferentes modalidades da ação governamental, somente detalha essas três modalidades da Faixa 1.

Ao todo, 26% dos contratos foram assinados em São Paulo, seguido por Minas Gerais, com 12% dos financiamentos com recursos do FGTS pela Caixa. Ainda no Nordeste a segunda colocação ficou com Pernambuco com 167.032 unidades, Paraíba com 133.439 unidades, Ceará com 128.368 financiamentos e Rio Grande do Norte com 113.201.  Além deles surgem Alagoas com 91.639, Maranhão com 90.257 financiamentos, Sergipe com 73.778 e Piauí com 58.414.

Esporte: Jequié anuncia a contratação de meio-campista para a reta final da primeira fase do Baianão 2024

Na luta pela classificação, o Jequié anunciou na noite da última quarta-feira (14), a contratação do meio-campista Barrozo para a reta final da primeira fase do Campeonato Baiano. Aos 21 anos, o novo reforço chega emprestado pelo Friburguense e já foi regularizado podendo estrear pelo Jipão contra o Jacuipense, no próximo sábado (17).

Barrozo é cria das divisões de base do Friburguense, clube onde também se profissionalizou e o único da carreira. Na temporada passada, ele disputou 27 jogos, marcou 13 gols e deu oito assistências entre compromissos da segunda e terceira divisões do Campeonato Carioca e também da Copa Rio. As informações são do site Bahia Notícias

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas; medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada de quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15). 

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.  As informações são da Agência Brasil

Violência: Jovem morre ao ser socorrido para hospital de Maracás após ser alvejado com disparo de arma de fogo na cabeça

O crime aconteceu no bairro Airton Sena. Foto: Blog do Vandinho

Um jovem foi executado com tiro na cabeça na noite desta quinta-feira (15) na cidade de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O crime aconteceu no bairro Airton Sena e vitimou Fábio Barbosa, que segundo informações chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, mas faleceu momentos depois de dar entrada na unidade hospitalar.

Policiais militares foram ao local do crime para coletar informações e tentar deter o autor, que até às 02h desta sexta-feira (16) não teria sido capturado. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Maracás, que irá investigar a motivação e autoria do homicídio.

Colisão entre carro e caminhão é registrada em cruzamento no bairro Muritiba, em Jaguaquara, nesta quinta-feira (15)

Uma colisão entre um automóvel Fiat Siena e um caminhão Ford F.4000 aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (15) nas proximidades da Igreja Matriz, no bairro Muritiba, em Jaguaquara. Segundo informações, duas pessoas que ocupavam o carro sofreram lesões leves. O acidente ocorreu num cruzamento, que registra diariamente um grande fluxo de veículos.

Trânsito: Funcionário do Hospital de Belo Campo morre vítima de acidente na BA-263, em Vitória da Conquista

Colisão ocorreu na Rdovia BA-263, no Trevo de acesso ao Batuque. Foto: Blog do Anderson

Um servidor do Hospital Municipal da cidade de Belo Campo, no Sudoeste baiano, morreu vítima de um acidente na Rodovia BA-263, no Trevo de acesso ao Batuque, como é conhecido no Distrito de São José da Vitória, zona rural de Vitória da Conquista, na noite desta quinta-feira (15).

De acordo com o Blog do Anderson, Roberval França Silva era um motorista lotado no Hospital Municipal Vicente Vieira e foi vítima da colisão que envolveu uma van e dois veículos de passeio, um Chevrolet Corsa, que ele conduzia e um HB20. Outras pessoas que estavam nos veículos sofreram ferimentos e foram socorridas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.