Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/09), votaram pela aprovação, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade de Zenildo Brandão Santana. O Cons. Substituto, Antônio Emanuel, relator do parecer, imputou uma multa de R$ 2.000,00, em função das impropriedades não sanadas após as justificativas apresentadas pelo próprio gestor, e outra multa de R$21.600,00, equivalente a 30% do total dos subsídios percebidos durante o ano, em função da não diminuição em 1/3 do total das despesas de pessoal no prazo estabelecido art. 23 da LRF, fato ocorrido entre os meses de abril e agosto de 2012. Continue lendo.

Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde, aderiu ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. A administração municipal solicitou 10 profissionais para atuar nas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da sede e zona rural do município. O Programa faz parte de um amplo pacto de melhorias do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há carência de profissionais. Ao aderir o programa, o município tem a chance de garantir mais médicos que receberão uma bolsa federal de R$ 10 mil e fica responsável por oferecer moradia e alimentação aos profissionais que não residem em Jequié e poderá acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde. “Saúde, educação e assistência social são áreas prioritárias em nosso governo. Estamos atuando em todas as frentes, contando com apoio dos governos estadual e federal, para assegurar um atendimento de qualidade na rede municipal de saúde”, disse a prefeita Tânia Britto.

Foto: Zenilton Meira

Em entrevista a Rádio Povo AM, a delegada titular da Delegacia Territorial de Jaguaquara, Dra. Maria do Socorro Damásio, divulgou os resultados da diminuição dos índices de criminalidade no município. Os dados apresentados são referentes aos anos de 2011, 2012 e em relação aos oito primeiro meses de 2013. Socorro afirmou que houve um decréscimo significativo no índice de homicídios. Segundo ela, 2011 foi o ano mais violento, com 17 homicídios registrados pela DT. Em 2012 foram 6 assassinatos e, em 2013, até agora, a polícia registrou 5 homicídios. ”Se compararmos Jaguaquara com outros municípios, a exemplo de Ipiaú, o índice é considerado razoável para o número da população ( 54 mil habitantes) e principalmente pela proximidade da cidade de Jequié, onde os crimes acontecem com mais frequência. Em 2011 realmente tivemos muitos homicídios, mas de lá para cá, ocorreram apenas 11 assassinatos em quase dois anos”. Apesar de revelar a diminuição da criminalidade, a delegada ressalta que, pelo fato do município localizar-se às margens das BRs 420 e 116, a cadeia é criminosa e varia do furto ao tráfico de drogas, ”mas atualmente nossa prioridade é fecharmos as bocas de fumo, como recentemente realizamos uma grande operação e colocamos pessoas com influência na sociedade atrás das grades”, destaca.

Foto: Blog Marcos Frahm

Na noite desta quarta-feira (11), policiais rodoviários federais de Jequié, prenderam um homem na BR-116, por está dirigindo embriagado. Osvaldo Conceição Nunes, de 63 anos, natural de Feira de Santana, foi interceptado com o seu veículo nas proximidades do povoado do ”Baixão”, trecho de Jequié, depois de uma denúncia de que ele dirigia em visível estado de embriaguez. O homem foi submetido ao teste do bafômetro, sendo constatado que estava ingerindo álcool e acabou sendo preso. Os agentes da PRF conduziram Osvaldo ao Complexo Policial de Jequié, onde permanece preso. O motorista terá que pagar fiança – valor estipulado pelo delegado, além de multa, no valor de R$1915,00, e deve perder 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Foto: Blog Marcos Frahm

Uma moradora de Ipiaú é acusada de furtar objetos dentro da Delegacia da Polícia Civil do município. Segundo o Blog Ipiaú Online, o sistema de vigilância eletrônica da cadeia pública flagrou o momento em que Rita de Cássia, que de acordo com informações é usuária de drogas, adentrou a sala de ocorrências com o objetivo de furtar um notebook e um modem; fato que ela conseguiu consumar. A mulher após o furto teria vendido os produtos para um homem popularmente conhecido como “Bilego”, morador do Bairro Novo, em Ipiaú, que confessou depois ser preso ter empenhado algumas pedras de crack em troca dos objetos. A cena registrada em vídeo confirma a acusação de que Rita de Cássia foi à autora do delito. O homem deverá ser transferido para o Conjunto Penal de Jequié enquanto Rita permanece na carceragem de Ipiaú a disposição da Justiça.

Foto: Divulgação

O deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), acaba de confirmar ao Blog Marcos Frahm que a filha sua filha, Renata Nilo, vai ingressar na carreira política a partir de 2014. Segundo o parlamentar, Renata desperta o desejo de candidatar-se a deputada estadual. ”Ela quer ser deputada estadual. É um desejo dela”, afirmou. De acordo com o presidente, a simpática filha disputará vaga na ALB pelo Partido Democrático Trabalhista.

Foto: Acervo pessoal

Ao presidir a inauguração da unidade de Jaguaquara, do Balcão de Justiça e Cidadania, a Juíza de Direito da Comarca, Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella,  disse em entrevista ao BMF, que o desafio da Justiça de Jaguaquara a partir daquele momento é  fazer com que o cidadão, sobretudo os menos favorecidos tenham acesso a os serviços da Justiça. Com mais de 22 anos de atuação na Comarca de Jaguaquara e  desfrutando de reconhecido prestígio no Tribunal de Justiça da Bahia, a Dra. Andréa revelou que o propósito é no sentido de que ”todas as pessoas que vierem ao Balcão,  irão receber uma orientação, ainda que o problema não seja resolvido naquele local”. Citou como exemplos,  questões trabalhistas, ou aposentadorias, aos quais será dado o primeiro atendimento encaminhando a pessoa ao  setor competente. ”A intenção é oferecer ao cidadão uma gama de serviços para que ele possa exercer a sua cidadania”. Antecipou a Dra. Andrea, que  vai solicitar do prefeito empenho no sendo de que seja instalado no mesmo prédio do Balcão da Justiça um  Ponto Cidadão  para que a população possa tirar documentos. ”É um absurdo, é lamentável que o cidadão de Jaguaquara tenha que viajar até Jequié para  tirar uma carteira de identidade”. Ela disse ainda que a implantação do Balcão em Jaguaquara é um projeto que  vinha sendo amadurecido desde o ano passado, mas por se tratar de ano de eleição municipal aguardou que iniciasse uma nova gestão para apresentar a proposta, mesmo tendo a certeza de que qualquer um dos candidatos iria aceitar. ”O desejo da Justiça, de prestar um bom serviço,  é um desejo permanente. O prefeito Giuliano Martinelli foi sensível e aceitou a proposta. A parceria é do Tribunal de Justiça, o convenio é assinado entre município e Tribunal. Todos sabem da importância da conciliação, da diminuição dos conflitos através do diálogo”, concluiu a magistrada.

Foto: Blog Marcos Frahm

A população de Jaguaquara passa a contar a partir de agora com um importante instrumento de facilitação do acesso aos serviços da Justiça. Foi inaugurado no final da tarde desta quarta-feira (11), no Salão do Júri do Fórum Ilmar Galvão, a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Jaguaquara,  resultado de parceria firmada entre a  Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA. A solenidade de inauguração foi presidida pela Juíza titular da  Comarca, Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, contando com as presenças da Dra. Alessandra, assessora especial do TJ-BA, Dr. Lúcio Meira, Promotor de Justiça de Jaguaquara, Dr. Agenor Júnior, presidente da subseção da OAB/Jequié, prefeito Giuliano Martinelli, vice-prefeito Raimundo Louzado, Procurador Jurídico do município, Dr.  Marcos Ernesto, Delegada de Polícia, Dra. Maria do Socorro, Comandante da PM, Capital Michel Franc, diretor da Casa de Saúde e Maternidade Maria José de Souza Santos-SBOTE, médico Argemiro Pereira, secretários municipais, servidores do Fórum de Itiruçu, onde Dra Andrea atua como substituta, advogados que militam na Comarca, além de representantes da sociedade civil organizada.

O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça que oferece serviços gratuitos à população economicamente menos favorecida, dispondo de diversas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas na capital e no interior do Estado. A Dra. Andrea ressaltou no seu discurso que o órgão representa umas das prioridades estratégicas do Judiciário. “O balcão viabiliza amplo acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário, através da orientação com simplicidade e sem custo, prezando pela conciliação”. O prefeito Giuliano Martinelli destacou a importância da parceria firmada, que segundo ele resultará na facilitação da comunidade ao acesso à Justiça e irá promover a pacificação social. Disse que não medirá esforços para alavancar o município em todas as áreas e que hoje é prefeito para governar para todos e que a sua gestão será a da moralidade.

A unidade, instalada na Rua Ilmar Galvão, ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, funcionará das 12h às 18h tendo como coordenadora geral a advogada Viena D’Onofrio, contando ainda  com dois atendentes e três conciliadores e uma coordenadora de estatística.

Fotos: Blog Marcos Frahm

Um dos carros usados na fuga da quadrilha que destruiu uma agência bancária na cidade de Itatim e um posto bancário no distrito de São José de Itaporã, que pertence ao município de Muritiba, durante a madrugada, foi localizado na tarde desta quarta-feira (11). De acordo com a informações da delegacia, o carro, um Voyage preto, estava abandonado em uma estrada vicinal na cidade de Elísio Medrado, a 40 km de Itatim. A polícia levantou a informação que o veículo tinha sido roubado em Salvador recentemente, mas ainda não há detalhes do crime. A investigação aponta que os suspeitos que ocupavam o carro fugiram pelo matagal. De acordo com a polícia, na ação em Itatim, os suspeitos estavam distribuídos em três veículos, fugindo em direções diferentes, a fim de dispersar a atenção da equipe. Polícias dos municípios vizinhos foram acionadas para reforçar as buscas pelo grupo, mas até as 02h da madrugada desta quinta ninguém havia sido preso.

Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara Municipal na sessão de quarta-feira (11/9), o vereador Manoel Gomes Aragão (PDT), líder do executivo na Casa, revelou o seu desapontamento e desconforto com relação a desatenção que  vem sendo dispensada ao Legislativo pela equipe da administração municipal.  “Muitas vezes não conseguimos um contato sequer por telefone”, desabafou. Manoel Gomes disse que aceitou exercer a liderança com o propósito de estreitar as relações entre o Legislativo e o Executivo, em busca de ter maior celeridade o atendimento aos pleitos feitos em nome da comunidade. Reclamou também de não ser dada atenção, sequer respondendo através de ofícios os requerimentos e indicações dos vereadores. Ele disse que ainda esta semana tentará uma audiência com a prefeita Tânia Britto para expor essa situação na tentativa de que ele possa ser revertida. Manoel Gomes  admitiu que se não houver uma mudança nessa relação, ele poderá abdicar de responder pela liderança do executivo. Informações do Jequié Repórter

Foto: Divulgação

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer duras críticas às evidências de que os EUA espionaram a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras e pediu que a questão da democracia seja levada à sério no mundo globalizado. “Pode o senhor Obama e seu sistema de inteligência ficar bisbilhotando as conversas da nossa presidenta? Cadê a decisão judicial que garante ouvir. Cadê a democracia?“, indagou o ex-presidente durante seminário “Um Mundo sem Fome”, em São Paulo. Na semana passada, o programa Fantástico, da TV Globo, fez uma denúncia envolvendo a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sigla em inglês). Com base em documentos fornecidos por Edward Snowden , ex-funcionário terceirizado da NSA, a reportagem afirmou que a agência americana espionou a presidente Dilma . Nesse domingo, houve uma nova denúncia, afirmando que a agência também teria monitorado a Petrobras , o que provocou uma pronta resposta da Presidência. Em nota, Dilma afirmou que as denúncias recentes mostravam que a suposta espionagem dos EUA possui interesses comerciais e estratégicos, e não de segurança nacional ou combate ao terrorismo.

Foto: iG Brasília

A Prefeitura de Jequié, durante vistoria realizada nesta quarta-feira (11), resolveu embargar uma  obra de construção de um prédio na Avenida Rio Branco; o motivo: a construção gerava transtorno aos comerciantes vizinhos ao prédio em construção, que segundo a PMJ, reclamavam da falta de segurança no local. Ferramentas utilizadas pela equipe que realiza a construção chegaram a cair na cobertura de uma ótica ao lado e por sorte não houve acidente. Os comerciantes da área teria comunicado a falta de cuidados ao responsável pela obra, mas nenhum providencia teria sido tomada no sentido de evitar transtornos e eles resolveram recorrer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, segundo o Blog do Ari Moura, que determinou o embargo da obra até que providências sejam tomadas.

Foto: Agência AM

A 3ª Cia da Polícia Militar de Maracás agora conta com motolâncias, destinados ao município através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia-SSP, para reforçar o patrulhamento da PM na cidade. Os veículos foram entregues recentemente em solenidade que contou com a presença do Ten. Cel. Valci Góis Serpa, comandante do 19º Batalhão da PM, sediado em Jequié, Capitão Renner, que comanda a 3ª Cia de Maracás, além do prefeito Paulo dos Anjos e Edmundo Novaes, presidente da Câmara de Vereadores. As motolâncias já circulam nas ruas conduzidas por policiais lotados no 19º BPM.

Foto: Blog Marcos Frahm

Foi morto na zona rural do município de Tremedal, no Sudoeste Baiano, o idoso Manoel Gonçalves Viana, de 86 anos de idade. Segundo a polícia, Manoel foi morto a golpes de faca pelo próprio neto, na terça-feira (10), em uma fazenda conhecida como Barreiro Branco. O acusado do crime, neto de Manoel, é Oscar Gonçalves Viana, de 26 anos. Ele foi preso na manhã desta quarta (11). Segundo a delegada Karla Rodrigues, responsável por investigar o caso, o acusado não demonstrou sinais de arrependimento e não revelou a motivação do crime. Oscar permanece preso na delegacia de Tremedal, à disposição da justiça. Informações do Blog Resenha Geral

Foto: Resenha Geral