Réus do Mensalão terão direito a novo julgamento

Último a votar, Celso de Mello aceitou embargos infringentes

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o  julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus. A decisão beneficia 12 dos 25 condenados, que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações. A partir de agora, de acordo com o Regimento Interno do STF, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos. Leia mais na Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Jaguaquara: Prefeito Giuliano tenta recursos em Brasília

Acompanhado de Leão, Giuliano esteve no Ministério das Cidades

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), está em Brasília participando de audiências em ministérios, respaldado pelo deputado federal João Leão (PP), na tentativa de angariar recursos para o município. O alcaide já esteve no Ministério das Cidades e se reuniu com o ministro Aguinaldo Ribeiro, solicitando do titular da pasta a destinação de recursos para obras na área de infraestrutura em Jaguaquara. O prefeito  peregrina nos ministérios na Capital Federal até sexta-feira (20/09), conforme informações de sua assessoria.

Foto: Divulgação

Governo pode adiar leilão da BR-101; César não descarta

“Não descarto nenhuma possibilidade neste momento”, diz

O ministro dos Transportes, César Borges, não descartou a possibilidade de adiar o leilão do trecho baiano da BR-101, que está marcado para 23 de outubro deste ano. “Não descarto nenhuma possibilidade neste momento. Vamos sentar e avaliar”, disse, na saída da sede da BM&FBovespa, onde ocorreu a disputa pela BR-050. A concessão da BR-050 foi adquirida nesta quarta-feira, 18, pelo Consórcio Planalto com deságio de 42,38%, patamar próximo ao verificado no deságio do leilão anterior, de janeiro de 2012, quando o trecho da BR-101 que passa por Espírito Santo e Bahia foi abocanhado com um deságio de 45,63%. A afirmação do ministro sobre um possível adiamento da disputa pelo trecho baiano da BR-101 ficou em linha com o que disse, momentos antes, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O dirigente afirmou que a BR-101 tem “elementos parecidos com a BR-262″, rodovia cujo leilão também estava marcado para hoje mas não recebeu nenhuma proposta.

Foto: Blog Marcos Frahm

Polícia recupera carga da C&A saqueada na BR-116

Policiais da Cipe/Sudoeste (Caesg) recuperaram nesta terça-feira (18/09) uma carga de roupas e calçados que havia sido saqueada de um veículo na BR-116. Segundo informações, a carga pertencente à empresa C&A teria sido saqueada na madrugada de segunda (16/09), num trecho conhecido como ”Km 58”, próximo ao município de Boa Nova, na região de Poções. Nesta terça, através de denúncia anônima a guarnição da Cipe/Sudoeste deslocou-se até a localidade e conseguiu recuperar parte dos produtos (900 itens entre calçados e peças de roupa). Três elementos suspeitos de terem cometido o crime foram detidos e apresentados na Delegacia Territorial de Boa Nova.

Nota originalmente publicada às 14h52

Nego Kiko cai nas garras da polícia em Jequié

A Polícia Militar de Jequié intensificando rondas noturnas para combater o tráfico de drogas, assaltos e assassinatos, conforme determinação de seu comandante, Coronel Serpa, prendeu um homem acusado de chefiar a venda de entorpecentes na Pedreira, bairro Joaquim Romão. Militares da Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO realizavam abordagem a motocicletas quando identificaram Uillian Santos Silva, vulgarmente conhecido por “Nego Kiko”, 21 anos, que teve mandando de prisão expedido, recentemente, pela Justiça de Jequié. A ação aconteceu às 22 horas na Rua São Lucas, localidade das mais críticas do bairro. Nego Kiko foi conduzido à Delegacia Territorial.

Foto: Ascom/19ºBPM

Delegado é esfaqueado ao tentar entregar intimação

Delegado está internado em hospital

O delegado Marco Antônio Bacelar, titular de Glória, no norte da Bahia, foi esfaqueado na zona rural do município, na tarde desta terça- (17). Ele e o servidor municipal Josivaldo Teixeira Filho estavam no povoado de Brejo do Burgo para entregar uma intimação a um trabalhador rural acusado de ameaçar o patrão. Ao chegar na casa, Natanel José de Sá, conhecido como Ratão, pediu ao delegado para entrar e o golpeou três vezes na região do pescoço e nas costas. O servidor tentou defender Bacelar e também foi atingido. Socorridos por um morador do povoado, os dois estão internados no Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso. Eles estão fora de perigo e devem receber alta nos próximos dias. Natanel já foi localizado e preso por investigadores da 18ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso) com apoio da Polícia Militar. (Correio)


Lafaiete: Prefeito está em Brasília a fim de garantir obras

Zé Cocá garante recursos para asfaltar ruas de Lafaiete Coutinho

O prefeito Zenildo Brandão (PP) viajou à Brasília nesta terça-feira (17/09), cumprindo uma agenda em prol da mobilidade urbana de Lafaiete Coutinho. A viagem consiste em reuniões com ministros, precisamente do Ministério das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O prefeito quer garantir junto à União a chegada de recursos para Lafaiete a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores. A agenda em Brasília inclui, ainda, encontro com o deputado federal João Leão (PP), que representa Lafaiete na Câmara Federal e tem recebido as demandas do município apresentadas pelo prefeito Cocá. O gestor peregrina em Brasília acompanhado da primeira-dama Patrícia Brandão, que responde pela Secretaria Municipal de Ação Social. 

Nota originalmente publicada às 07h50

Jequié: PT vai indicar novo secretário para Educação

O grupo petista sofre o impacto da saída de Rita Bittencourt

Membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores de Jequié, responsáveis pela indicação da Secretária de Educação do município, Rita de Cássia Bittencourt Barreto, que pediu exoneração do cargo nesta terça-feira (17/09), já se mobilizam para escolher o próximo nome a ser indicado para comandar a pasta no ”Governo Tânia Brito”. A professora Rita Bittencourt teria sido nomeada para o cargo na primeira quinzena de janeiro, mas não deslanchou. O vereador Deyvison Batista, um dos membros do PT local, disse que a professora teria alegado falta de autonomia para gerir a pasta. O paramentar lamentou a saída da professora universitária da Secretaria. ”E uma pessoa altamente qualificada, sua história de vida e acadêmica, é vitoriosa. Será uma perda para a educação municipal de Jequié”, lamenta. O grupo petista, que tem como figura de maior expressão em Jequié o vice-prefeito Sérgio da Gameleira, já sofre o impacto da saída da secretária e ainda não definiu o nome que irá substituí-la. O presidente do partido na Cidade Sol, Carlos André, se reunirá nos próximos dias com a prefeita Tânia (PP) a fim de discutir o destino da Secretaria de Educação, uma das pastas mais criticadas na atual gestão.

Foto: Blog Marcos Frahm

Loja de celular é assaltada no Centro de Jaguaquara

Uma loja revendedora de aparelhos celulares, ”JB Cel”, foi assaltada por volta das 17h50 desta terça-feira (17/09), na Praça Guilherme Silva, Centro de Jaguaquara. Segundo informações, dois elementos abordo de uma motocicleta (placa não anotada) estacionaram o veículo em frente ao estabelecimento, tendo um deles adentrado na loja com arma em punho e praticado o assalto. Dezenas de celulares foram levadas pelos meliantes, que fugiram tomando rumo ignorado. A polícia foi informada e realiza diligências, mas ainda não localizou os suspeitos.  Câmeras do circuito interno filmaram a ação da dupla e as imagens poderão ajudar a polícia na identificação dos criminosos.

Itaberaba: Prefeito e vice acusados de desviar 1milhão

João Mascarenhas Filho (PP) e Maria José (PRP) acusados pelo MP

O atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), a vice-prefeita Maria José Santos Novais (PRP) estão sendo acusados por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Thomas Luz Raimundo Brito. Além dos dois, Juracy dos Santos Queiroz e José Conceição da Silva também estão sendo investigados pelo órgão — todos os réus sob o argumento de que teriam cometido fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. O órgão ministerial apurou que, nos seis primeiros meses do ano de 2009, foram desviados dos recursos da Saúde exatos R$ 1.166.040,00, por meio de fraudes em processos licitatórios.

A ação do Ministério Público relata que o prefeito pepista chefia um grande esquema de corrupção para fraudar licitações na Secretaria de Saúde e tem como apoiadora principal a vice-prefeita. O pedido liminar consistiu no bloqueio de bens em montante correspondente a atuação de cada investigado nos atos ímprobos. Assim, foi solicitado o bloqueio no valor de R$ 688.828,67 em relação ao prefeito João Filho; no valor de R$ 626.025,58 em relação à vice-prefeita Maria José; e no valor de R$ 62.803,09 em relação a cada um dos outros dois réus, quais sejam José Conceição Silva e Juracy Santos Queiroz.

Fotos: Rede Social

Preso um dos acusados de matar o delegado de Ipiaú

O delegado José Nélis (foto) é apontado como mandante do crime

José Filho Cavalcante de Souza, 28 anos, acusado de participação no assassinato do delegado André Serra, em 29 de outubro de 2009, está preso na delegacia de Ilhéus, no sul da Bahia. Ele foi localizado por uma equipe de investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin/Ilhéus) no povoado de Tremembé, em Maraú, na última sexta-feira (13). Segundo o delegado André Aragão, coordenador da 7ª Coorpin, José Filho foi preso em cumprimento a um mandado de prisão pelo homicídio, mas os policiais também encontraram com ele 2 kg de maconha. De acordo com Aragão, o acusado nega envolvimento na morte do delegado. “Ele nega tudo, apenas confirma que estava traficando a maconha”, diz o coordenador.
O acusado deve ser transferido para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, nesta quarta-feira (18). O delegado André Serra trabalhava em Ipiaú, também no sul da Bahia, quando foi morto com dois tiros nas costas no centro da cidade. Testemunhas contaram na época que dois homens atiraram de uma motocicleta e fugiram em seguida. O delegado morreu na hora. José Filho estaria pilotando a moto. Além dele, Magno Nogueira e o delegado José Nelis Araújo (foto) foram acusados pelo crime. Magno morreu 12 dias depois em confronto com a polícia, já o delegado responde ao processo em liberdade. Informações do Correio

Foto: Reprodução

Agentes de Saúde se manifestam nas ruas de Maracás

Os Agentes Comunitários de Saúde da cidade de Maracás saíram às ruas nesta terça-feira (17/09), manifestando-se como parte da Mobilização Nacional pela Aprovação do Piso Salarial. Os agentes, que tem uma importante missão na área da saúde, prestando relevantes serviços a comunidade, percorreram as principais vias do Centro de Maracás, empunhando cartazes e faixas com frases de efeito. Eles alegam não receber atenção merecida por parte da Secretaria Municipal de Saúde e revelam que enfrentam sérios problemas salariais. No dia 21 maio deste ano, eles se aglomeraram em frente ao prédio da Prefeitura, na Praça Rui Barbosa, centro, portando faixas e cartazes com frases de protesto contra o prefeito Paulo dos Anjos (PT). Na ocasião, os Agentes Comunitários cobravam reajuste salarial, além de fardamento, treinamento, curso técnico e outras melhorias.

Foto: Agência AM

Vem aí o 1º Simpósio de Obstetrícia de Jequié e Região

Acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro o I Simpósio de Obstetrícia de Jequié e Região. Propiciar o intercâmbio de experiências e informações através de um amplo debate sobre os avanços científicos na área de assistência maternoinfantil é o objetivo do evento, que será realizado pelo Hospital Santa Casa São Judas Tadeu, unidade da Fundação José Silveira. Com esta iniciativa, a instituição pretende incentivar a educação continuada e contribuir para a melhoria contínua da qualidade no atendimento aos pacientes. A entrada é franca e as vagas são limitadas, portanto é recomendável que os médicos, estudantes e profissionais de saúde façam logo sua inscrição. Para se inscrever e obter mais informações, basta acessar o site www.fjs.org.br ou entrar em contato pelo telefone (73)35288153 ou, ainda, comparecer à sede da Santa Casa de Jequié. O evento contará com a participação de conceituados especialistas, entre os quais os presidentes da Associação Bahiana de Medicina, Antonio Carlos Vieira Lopes, e do Conselho Regional de Medicina (Cremeb-BA), José Abelardo Garcia de Meneses, Dr. Álvaro Nonato, diretor médico do Hospital Espanhol, o líder do Serviço de Ginecologia do Hospital Português, Dr José Carlos Monteiro, e Dra. Socorro Gomes, chefe do Serviço de Ginecologia do Hospital Santo Amaro.

Foto: Blog Marcos Frahm

Empresa russa lança curso de sexo oral em Salvador

Uma empresa russa ficou famosa ao oferecer um curso completo de sexo oral exclusivo para mulheres. No curso as mulheres podem aprender técnicas, métodos e abordagens para que as mulheres possam satisfazer seus parceiros. Ministrado pela sexóloga Katherine Lyubimov no Centro de Treinamento Sexual, a russa afirma que “o sexo é uma arte”, de acordo com o site da empresa, e que, pelo preço de 3.500 rublos por três horas de curso (cerca R$ 250), as candidatas recebem instruções de como fazer o ato sexual no parceiro, e treinam com brinquedos sexuais, seguindo as orientações da professora. O curso é apenas para maiores de 18 anos, e, nas dependências da empresa, há regras explícitas proibindo o uso de celulares e registrar em fotos ou vídeos os treinamentos. O local também oferece aulas e cursos sobre sexo anal e utilização de brinquedos e acessórios sexuais. Com informações do site G1

Foto: Reprodução