O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, acusou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o PT, de tentativas de censura por denunciar a situação da segurança pública no estados. Em declaração divulgada nas redes sociais, Neto mencionou a invasão ao comitê de um apoiador de Flávio Matos, candidato à prefeitura de Camaçari, como reflexo da violência no estado.

”Vocês acompanharam a quantidade de absurdos, abusos e desrespeitos que aconteceram nessa campanha eleitoral. Quando a gente pensa que chegou ao fim, que nada, acontece um absurdo ainda maior. Depois do governador Jerônimo Rodrigues ter dito que iria me processar, vejam só, me processar, porque eu estou denunciando os problemas de violência e da segurança pública no estado da Bahia, o PT e ele entraram na justiça para me censurar, tentaram suspender as minhas redes sociais”, declarou Neto.

O ex-prefeito de Salvador criticou a decisão judicial que teria favorecido o candidato petista em Camaçari, Luiz Caetano, e defendeu sua liberdade de expressão ao tratar de questões como tráfico de drogas e crime organizado na cidade. ”Fato que todo mundo sabe que é realidade”, reforçou.

Neto também usou o episódio da invasão em Monte Gordo para destacar o agravamento da violência na campanha. “Vocês viram o que aconteceu no dia de hoje aqui em Camaçari, com bandidos armados invadindo um espaço político eleitoral de um apoiador do nosso candidato Flávio Matos.”

O vice-presidente do União Brasil afirmou que continuará criticando a gestão estadual e defendendo a liberdade das oposições. ”Jerônimo, não adianta, você não vai me amordaçar, você não vai me calar, e a resposta que você vai ter vai ser amanhã, a partir de 17 horas, aqui em Camaçari, com a eleição de Flávio Matos.”

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Camaçari Luiz Carlos Caetano (PT) deve retirar de suas redes sociais uma propaganda considerada ”irregular e difamatória” contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil). Caetano e Flávio se enfrentam na disputa pela  Prefeitura de Camaçari, que terá eleições em segundo turno neste domingo (27).

O vídeo em questão é um trecho de um debate televisionado promovido pela TV Bahia, em que Caetano faz acusações contra Flávio Matos, insinuando ”que ele estaria envolvido no sequestro de uma servidora pública”. O conteúdo, entretanto, foi considerado ”fabricado e manipulado contra Flávio”, conforme diz a determinação judicial.

A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente atendeu ao pedido de tutela de urgência, reconhecendo a seriedade das acusações e os danos potenciais à honra de Flávio Matos e à integridade do processo eleitoral. Em sua decisão, a juíza determinou que Caetano retire imediatamente o vídeo do Instagram.

”No caso sob análise, verifica-se que houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que discurso apresentado no conteúdo impugnado imputa prática de condutas ilícitas ao representante, ao afirmar que este teria sequestrado uma servidora e a forçado a vestir uma camisa azul” diz.

O dispositivo legal citado pela magistrada é o artigo 9 da Resolução do TSE n.º 23.610/2019, que aponta: ”É vedada a utilização, na propaganda eleitoral qualquer que seja sua forma ou modalidade,de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”.