Inscrições para estágio em Direito no MPF-BA começam nesta segunda-feira; há vagas para cinco municípios

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abre nesta segunda-feira (25) a pré-inscrição para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior e pós-graduação em Direito. A pré-inscrição será online e vai até 14 de abril, com provas previstas para às 9h do dia 26 de maio.

As vagas são para estudantes de graduação no MPF em: Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus, e de pós-graduação em Direito na capital baiana.

As provas serão presenciais, no município da unidade do MPF para a qual o candidato concorre. Com 20 horas semanais, o órgão oferece bolsa mensal de R$ 1.027,82  para estudantes de graduação e R$ 2.055,65 para estudantes de pós, além de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte de R$11,58 (por dia estagiado de forma presencial).

Para participar do concurso, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas, relacionadas no anexo II do edital. Para acessar o edital, obter orientações e acompanhar o andamento do processo seletivo os candidatos podem acessar a página da seleção: https://www.mpf.mp.br/ba/estagie-conosco.

Topografia difícil de Jequié deve impedir instalação de aeroporto de médio porte e Leur cita Entroncamento de Jaguaquara como opção

Leur Lomanto cita o Entroncamento como opção. Foto: Divulgação

Em análise desde o segundo semestre do ano passado, o futuro do aeroporto municipal de Jequié, no Médio Rio de Contas, na Bahia, já tem um indicativo no horizonte. Em outubro de 2023 técnicos da Infraero Aeroportos visitaram o terminal para avaliar a possibilidade de ampliação do atual aeroporto ou a construção de um novo equipamento de médio porte a nível regional. Em entrevista ao Bahia Notícias na semana passada, o deputado Leur Lomento Júnior (União), que tem base política em Jequié e participou da visita técnica, indicou que a topografia do município deve dificultar a instalação de um equipamento nesse molde.

Ainda segundo o parlamentar baiano, os gestores aguardam um parecer técnico conclusivo por parte da Infraero para que o martelo seja batido na questão. Além disso, Leur ressalta que outros municípios da região poderiam ter condições de receber a estrutura do aeroporto.

”Nós estivemos lá na cidade e levamos os técnicos da Infraero. Estamos aguardando um parecer técnico mais conclusivo no que diz respeito ao aeroporto da cidade, mas tudo leva a crer que devido a topografia difícil da nossa cidade, cercada por montanhas, você não tem condição de fazer um aeroporto de médio porte, que é o desejo de toda uma região. Hoje é um grande clamor em toda a nossa região com um aeroporto que possa fazer e operar voos regionais, trazer mais ligação da nossa região com o resto do Brasil”, disse durante o bate-papo com a reportagem.

“Há algumas outras opções tanto na cidade de Jaguaquara, no entroncamento de Jaguaquara, como no sentido Manoel Vitorino e outras opções que teriam condições de topografia melhor para se instalar um aeroporto regional. Mas nós estamos esperando”, acrescentou.

E ainda falando sobre o município, o deputado comentou a expectativa para a eleição municipal de outubro em Jequié e seu apoio ao atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Zé Cocá (PP). Leur Lomanto Júnior também falou sobre atuação em Brasília e possibilidade de instalação da ”CPI da ViaBahia” no Congresso Nacional. Confira na íntegra abaixo:

Segurança de Domingos Brazão recebia pagamentos da milícia em igreja de Silas Malafaia; pastor responde nas redes sociais

O assessor de Domingos Brazão na Alerj e no TCE-RJ, Robson Calixto (o Peixe) teria intermediado encontro entre os Brazão e Ronnie Lessa, assassino da vereadora, segundo as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Conforme a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, os relatos anônimos feitos à Polícia do Rio através do ”disque-denúncia” indicam que Robson era encontrado nos dias 15 e 30, todos os meses, em uma igreja evangélica de Silas Malafaia próxima à UPP da Taquara, na Zona Oeste, para receber a quantia arrecadada na região devida à milícia. O religioso é líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Ainda de acordo com tais denúncias, ele andava armado e atuava como ”segurança informal” de Domingos Brazão. Segundo manifestação da PGR, ”Robson Calixto acompanhava Domingos Inácio Brazão em suas atividades ligadas às milícias e ao domínio territorial exercido sobre loteamentos ilegais, o que torna verossímil a alegação de que ele participou como intermediário do ajuste ilícito”. Robson foi alvo de busca e apreensão por determinação de Alexandre de Moraes.

RESPOSTA

Em suas redes sociais, Malafaia negou que sua igreja serviu como local de troca de dinheiro para a milícia, mas revelou que a segurança de vários de seus templos é feita por policiais.

”Temos mais de 60 templos no RJ , cada igreja paga segurança própria de policiais em culto . Dizer que segurança de brazão recebia dinheiro de milícia em um dos templos de nossas igrejas é o absurdo dos absurdos! Se algum policial que presta serviço de segurança em nossas igrejas está envolvido com milícia , é problema dele! Só na igreja sede eu tenho mais de 8 policiais que prestam serviço de segurança”, publicou o pastor em sua conta no X, antigo Twitter.

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa para apresentar os resultados da investigação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, leu trechos do relatório da Polícia Federal (PF), de mais de 470 páginas, citando a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

”Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos, esse é um trecho extremamente significativo, que mostra, pelo menos, a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha, justamente, a esse grupo, que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras, para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.

Segundo ele, a PF apontou que Domingos Brazão, um dos envolvidos, tem longa relação com grilagem de terras e ação de milícias.   Na mesma linha, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou os elementos apurados na investigação. ”Motivação tem que ser analisada no contexto. O que há são várias situações que envolvem a vereadora Marielle Franco, que levaram a esse grupo de oposição, que envolve também a questão ligada a milícias, disputa de territórios, regularização de empreendimentos. Há seis anos, havia um cenário e culminou nessa disputa”, afirmou o delegado.

A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. Fernanda Chaves, assessora da vereadora, sobreviveu ao atentado.

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.

Segundo o ministro da Justiça, o crime é relevador do “modus operandi” da milícia e do crime organizado no Rio de Janeiro. ”A partir desse caso, nós podemos talvez desvendar outros casos, ou seguir o fio da meada cuja dimensão não temos clara. Essa investigação é uma espécie de radiografia de como opera a milícia e o crime organizado no Rio de Janeiro”.

Delegado envolvido

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo ”planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

”O que pode ser dito é que, antes do crime, havia uma relação indevida desse [Rivaldo], que era então chefe da Delegacia de Homicídios, depois, chefe de Polícia, para desviar o foco da investigação daqueles que são os verdadeiros mandantes do crime”, observou o diretor-geral da PF. Da Agência Brasil

Trânsito: Concessionária ViaBahia adverte sobre tráfego intenso na BR-324 durante feriado de Semana Santa e Páscoa

Concessionária é responsável pela administração des trechos da BRs 116 e 324. Foto: BMF

A VIABAHIA, concessionária responsável pela administração de trechos da BR-324 na Bahia, projeta um considerável incremento no fluxo de veículos entre os dias 28 de março e 1º de abril, período da Semana Santa e do feriado de Páscoa. Preocupada com a segurança viária, a empresa está organizando uma operação especial para garantir a fluidez do trânsito nesse período.

A expectativa é que a quinta-feira (28) registre o maior movimento, com um aumento significativo do tráfego no sentido do interior do estado. Já no domingo (31), prevê-se uma intensificação do trânsito na rodovia em direção a Salvador, à medida que muitos motoristas retornam à capital baiana. Além disso, a segunda-feira (01) também deverá ser marcada por uma movimentação intensa em ambas as direções da BR-324.

Com o intuito de facilitar a circulação dos motoristas nos momentos de maior congestionamento, a VIABAHIA implementará equipes de “papa-filas”, compostas por profissionais identificados e uniformizados. Essas equipes abordarão os veículos nas filas dos pedágios, oferecendo a opção de pagamento antecipado da tarifa, o que contribuirá para agilizar a passagem pelos pontos de cobrança ao longo da rodovia.

As equipes de ”papa-filas” estarão disponíveis na Praça de Pedágio 1 (PP1), em Simões Filho, na quinta-feira (28), das 14h às 22h, e na sexta-feira (29), das 6h às 14h. Já na Praça de Pedágio 2 (PP2), em Amélia Rodrigues, estarão presentes na quinta-feira (28), das 14h às 22h, na sexta-feira (29), das 6h às 14h, no domingo (31), das 6h às 22h, e na segunda-feira (01), das 6h às 14h.

Infiltrado de Brazão no PSOL superdimensionou atuação de Marielle contra milícias, diz Lessa em sua delação, segundo a PF

Domingos Brazão passou a acreditar que a vereadora Marielle Franco tinha intenção de prejudicar interesses da milícia após informações repassadas por um infiltrado que teria sido colocado no PSOL, disse Ronnie Lessa em sua delação, segundo a Polícia Federal.

Laerte Silva de Lima se filiou ao partido da vereadora 20 dias após o segundo turno das eleições de 2016, a mando de Domingos, afirmou Lessa. O ex-policial está preso acusado de ser o responsável pelos tiros que atingiram a parlamentar.

Não há informações, nos documentos, de como teria sido a aproximação de Laerte com Marielle, fora sua filiação ao partido. O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Domingos Brazão foi preso neste domingo (24), assim como seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil.

Os três são suspeitos de mandar assassinar Marielle e o motorista Anderson Gomes, além da tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018. Lessa relatou que a primeira reunião com os irmãos Brazão ocorreu por volta de setembro de 2017, quando foi acertado o assassinato de Marielle. Nessa ocasião, ele teria ouvido a motivação para o crime.

”Ronnie Lessa ouviu de Domingos Brazão que o infiltrado Laerte teria levantado que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia”, diz a Polícia Federal, em trecho reproduzido na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do trio neste domingo.

Laerte foi preso em 2019 com outros suspeitos de integrarem grupo miliciano responsável pela exploração de serviços e cobranças na localidade de Rio das Pedras. Ele foi condenado a sete anos de prisão por organização criminosa —no processo, sua defesa nega envolvimento.

Rio das Pedras é o berço da milícia no Rio de Janeiro e área na qual a família Brazão ”é eleitoralmente soberana”, diz a PF. As informações repassadas por Laerte a Domingos, segundo Lessa, narravam que Marielle tinha um interesse especial em combater a milícia nas áreas de sua influência.

A Polícia Federal não descarta a possibilidade de o infiltrado ter inventado informações. Nas palavras de Lessa, Laerte teria ”enfeitado o pavão”. ”Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte. Nesse momento, ponderou-se a possibilidade de que este poderia ter sobrevalorizado ou, até mesmo, inventado informações para prestar contas de sua atuação como infiltrado”, ressalta a PF.

Em sua delação, Lessa disse que Laerte teria levado “os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle Franco nesta seara”, acrescentaram os investigadores. Ainda de acordo com Lessa, Laerte monitorava a vereadora. Teria sido de um terminal telefônico dele que o paradeiro da vereadora no dia em que morreu foi passado aos assassinos.

”De acordo com Ronnie Lessa, naquela oportunidade, por volta do meio-dia, ele recebeu uma ligação de Macalé, por meio da qual ele revelou que recebera uma ligação oriunda do terminal vinculado a Laerte. Todavia, ao atender o telefone, Macalé se surpreendeu ao constatar que o interlocutor, na verdade, era Ronald Paulo Alves Pereira, vulgo Major Ronald. Em que pese isso, Macalé indicou a Lessa que Ronald lhe passara a informação de que na noite daquele dia haveria o evento na Casa das Pretas e que Marielle Franco estaria presente.”

O major Ronald também foi preso por envolvimento com milícia, na mesma ação em que Laerte foi detido. Ele foi condenado em outubro de 2022 a 76 anos por homicídio e ocultação de cadáver. Atualmente, continua preso suspeito de ser uma das lideranças da milícia da Muzema. Já Macalé, morto em 2021, é apontado como quem teria chamado Lessa para matar a vereadora.

*por Bruna Fantti/Folhapress

Dois suspeitos são detidos em flagrante por envolvimento na morte de funcionário público da Prefeitura de Inhambupe

Dois indivíduos foram detidos em flagrante neste domingo (24) sob suspeita de participação no homicídio de Thiago Rocha Santana, de 30 anos, funcionário da Prefeitura de Inhambupe, a cerca de 170 km de Salvador. O corpo da vítima, que também era advogado, foi encontrado na manhã de sábado (23).

Segundo informações do G1, a Polícia Militar apontou que equipes do 4° Batalhão, sediado em Alagoinhas, seguiram o sinal de GPS do celular de Thiago até o Bairro Novo Inhambupe, onde obtiveram pistas sobre o paradeiro de um dos suspeitos. O indivíduo foi localizado no Povoado Saguim, onde estava escondido.

Ao ser encontrado, o suspeito não apenas confessou o crime, mas também entregou um revólver calibre 38, supostamente utilizado no homicídio, e indicou a participação de outro envolvido, que foi preso posteriormente.

A dupla foi encaminhada para a delegacia territorial de Alagoinhas, onde foi autuada em flagrante por homicídio e permanece sob custódia, aguardando decisão judicial. Os nomes dos indivíduos não foram divulgados.

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia Territorial de Inhambupe e pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), que buscam esclarecer a motivação e as circunstâncias do crime. Segundo o delegado Rafael Almeida, responsável pela Coorpin, ”a motivação ainda é obscura” e um dos suspeitos ”tinha relação próxima com a vítima”.

Motociclista de 62 anos morre no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, BR-116, na zona Oeste de Vitória da Conquista

O acidente grave aconteceu na noite deste domingo. Foto: Blog do Anderson

Um motociclista de 62 anos morreu no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, trecho da BR-116, Zona Oeste de Vitória da Conquista, na noite deste domingo (24). A Polícia Rodoviária Federal e o Resgate da ViaBahia foram acionados juntamente com o Departamento de Polícia Técnica.

As circunstâncias do óbito continuam sendo investigadas. O corpo foi removido para necropsia no Instituto Médico Legal. As informações são do Blog do Aderson

Esporte: Bahia vence o Maranhão por 1 a 0 na Fonte Nova e garante 1º lugar na classificação geral da Copa do Nordeste

O tricolor venceu mais uma no Nordestão. Foto: Mauricia da Matta / Bahia Notícias

O Bahia assegurou a primeira colocação na classificação geral da Copa do Nordeste e terá vantagem de decidir o confronto único das quartas de final em casa. Na tarde deste domingo (24), o Esquadrão de Aço bateu o Maranhão por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, pela sétima rodada do torneio regional. A partida foi definida pelo gol contra de Pedro Augusto no segundo tempo.

Já classificado para as quartas de final de forma antecipada, o Tricolor chegou aos 18 pontos no topo da tabela do Grupo B. Na outra chave, o time maranhense despencou para o sexto lugar estacionado nos 11, mesma pontuação do G-4, que é fechado pelo CRB em quarto.

O Bahia volta ao gramado na próxima quarta-feira (27), às 21h30, para visitar o Botafogo-PB, no Almeidão, apenas para cumprir tabela pelo último jogo da fase de grupos do Nordestão. As informações são do site Bahia Notícias

Jaguaquara: Com procissão, católicos celebram o ”Domingo de Ramos” na cidade, data que antecede a Páscoa

Procissão teve início na Praça JJ – Seabra. Foto: Blog do Marcos Frahm

Neste domingo (24), período que antecede a Páscoa, é celebrado o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa e, em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, fiéis católicos se reuniram na Praça JJ – Seabra, em frente ao Colégio Luzia Silva, de onde seguiram em procissão, após bênção dos ramos, em direção à Igreja Matriz, no bairro Muritiba.

Jequié: Zé Cocá conta possível articulação para sua cassação e diz que ”praga de urubu magro não pega em cavalo gordo”

Zé Cocá fez revelação durante inauguração de praça, ao lador de Leur e de vereadores

A rivalidade política entre o prefeito de Jequié e o deputado federal Antonio Britto (PSD) voltou à tona com um discurso curioso de Zé Cocá (PP), ao se pronunciar na noite deste sábado (23) durante inauguração da Praça Esmeraldo Pereira da Silva, no bairro Espírito Santo.

Cocá revelou, em dado momento do seu discurso que, ao sair da Secretaria de Serviços Públicos na semana passada, foi abordado por um amigo que o alertou sobre uma possível articulação da oposição para sua cassação. ”Na semana passada, eu saindo da Secretaria de Serviços Públicos, um amigo chegou no meu ombro, me apertou e disse: ‘Zé, estou preocupado, tu tem que treinar outra pessoa para te suceder, um deputado que é dono de uma Santa Casa me ligou, pedindo para ficar com ele, me dando cirurgia e disse que até o mês de julho vai te cassar’. Eu disse: ‘meu amigo, tu já viu praga de urubu magro pegar em cavalo gordo aonde?”, contou Zé Cocá, que desabafou: ”não pega não, sabe porquê? Eu tenho Deus, que rege a gente, e podem fazer o que quiserem Nós não trabalhamos por uma pessoa, por um propósito, nós trabalhamos por um Deus que é maior do que todos nós e se isso não aconteceu não vai acontecer. Continuaremos trabalhando, trazendo praças, escolas, creches, posto de saúde, empresas e desenvolvimento para essa terra que amo”, manifestou-se.

Bom ressalvar que o prefeito não citou nomes, nem do amigo confidente, nem do deputado que estaria apostando em sua cassação, mas como para um bom entendedor, meia palavra basta, a alfinetada pode ter sido para Britto, o líder do grupo de oposição ao prefeito e que defende a candidatura ao Executivo pelo PSD do diretor da Santa Casa, Alexandre Iossef, que deve ser lançado pré-candidato em breve.  A declaração de Cocá foi dada em palanque, na presença do deputado federal aliado, Leur Lomanto Jr., de vereadores da sua base aliada e do sobrinho de Zé, o engenheiro Flavinho Brandão, cogitado para ser o vice da chapa governista nas eleições 2024.

*por Marcos Frahm

 

 

Política: Vereadora Lúcia Rocha anuncia pré-candidatura a prefeita de Vitória da Conquista nas eleições 2024, pelo MDB

Liderando as intenções de votos para o comandar o terceiro maior colégio eleitoral do Estado, com aproximadamente 250.908 eleitores, o equivalente a 2,22% do eleitorado baiano, a vereadora de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha (MDB), confirmou, neste sábado (23), que irá disputar as eleições para prefeita do município no pleito deste ano.

Na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) havia a expectativa de que os caciques do MDB no Estado, os irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, abrissem mão da candidatura em Conquista para apoiar o petista, deputado federal Waldenor Pereira. Desde o ano passado, no entanto, os Vieira Lima vinham negando que o MDB, ou a própria Lúcia, estivessem em tratativa com o Palácio de Ondina com o objetivo de retroceder na decisão de lançar candidatura própria.

Vale lembrar que Lúcia Rocha, além de ser bem avaliada, está no oitavo mandato como vereadora. Em 2022, ela obteve mais de 21 mil votos como candidata a deputada estadual no município, ficando na suplência do correligionário e deputado eleito Rogério Andrade. O nome dele, inclusive, chegou a ser cogitado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), manobra que faria Lúcia assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ficando fora da jogada e abrindo espaço para Waldenor Pereira.

Em suas redes sociais, Lúcia Rocha anunciou que seguirá na cabeça de chapa e que o vice será o aliado do Podemos, Delegado Marcus Vinicius. ”Hoje, com grande honra, atendo ao chamado da nossa população e anuncio que sou pré-candidata à prefeitura de Vitória da Conquista, porque quero trabalhar ainda mais pelas pessoas da nossa cidade, que me conhece e sabe que podem contar comigo. Tenho a alegria do Delegado Marcus Vinicius ter aceitado o meu convite de ser meu companheiro nesta caminhada, unindo forças pelo desenvolvimento, saúde, educação e infraestrutura nos bairros. Nossa aliança MDB e Podemos é símbolo desse compromisso, unindo cada vez mais pessoas, mais pré-candidatos a vereadores junto com a gente”, afirmou. As informações são do site Bahia Notícias

Educação: Projeto do deputado Euclides Fernandes propõe restituição de matrícula a alunos que desistirem de curso

Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: ALBA

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que obriga a instituições privadas de ensino superior a restituir o valor pago pelo consumidor a título de taxa de matrícula ao aluno que, antes do início efetivo das aulas, desistir do curso ou solicitar transferência. O PL define que a devolução do valor deve ser feita no prazo máximo de dez dias contados da solicitação de devolução.

De acordo com a proposição, a instituição de ensino superior poderá reter até 10% do valor da taxa de matrícula a ser restituída, para cobrir os gastos administrativos dela decorrentes, desde que comprovado que a sua efetiva contratação e o respectivo cancelamento, geraram custos a instituição.

Caso a instituição descumpra o disposto no projeto de lei, sofrerá penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Euclides Fernandes diz ser comum alunos que ingressam em cursos de nível superior ter que, por algum motivo, solicitar o cancelamento da matrícula antes mesmo do início das aulas.

”Encontra-se pacificado na legislação vigente que o aluno ou seu responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula quando desistir do curso antes do início das aulas, conforme determina o Artigo 39, Inciso V do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe o fornecedor de exigir vantagem excessiva do consumidor, e considerando que antes do início das aulas não houve efetiva prestação de serviço”, explica o deputado.

Ele afirma que a escola ou faculdade que se recusar a devolver o valor incorrerá em prática abusiva. ”Assim, qualquer cláusula contratual que aponte a não devolução da matrícula também é abusiva e sem validade legal”.

Euclides diz ainda que a instituição de ensino pode reter parte desse valor, se essa possibilidade constar de forma clara no contrato ou em outro documento assinado pelo consumidor e se for comprovado que houve despesas administrativas com a contratação e o respectivo cancelamento, ainda que antes do início das aulas. ”Entretanto, estes custos devem guardar correlação com a realidade e não podem ser utilizados como meio de penalizar o consumidor pela desistência, mesmo que imotivada, uma vez que a efetiva prestação de serviço, na hipótese, não ocorrera”, esclarece o petista.

Ele conclui a argumentação afirmando que a proposição ”visa balizar as relações de consumo, estimando um teto máximo do percentual que pode ser cobrado pelas instituições de ensino a título de taxa de cancelamento e, assim, evitar as práticas abusivas ou excessivamente onerosas contra o consumidor, que, efetivamente, sequer teve acesso ao serviço que cancelou”.

Vice-líder do partido, ACM Neto garante que deputado Chiquinho, preso em operação da Polícia Federal, será expulso do União Brasil

ACM foi escolhido recentemente vice-presidente do União Brasil. Foto: Reprodução

Vice-presidente nacional do União Brasil, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, disse à coluna de Tales Faria, do UOL, que o deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) será expulso do partido. Segundo ele, está marcada para a próxima terça-feira, 2 de abril, uma reunião da Executiva Nacional do partido. No comando da legenda, já há consenso sobre a expulsão do deputado.

Chiquinho Brazão foi preso neste domingo (24), pela Polícia Federal, assim como seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Os dois irmãos são apontados como ”autores intelectuais” dos homicídios de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, assim como pela tentativa de homicídio da assessora de Marielle, Fernanda Chaves, que também estava no carro no dia do crime. Já Rivaldo foi detido por obstrução de Justiça.

Perguntado pela coluna se o deputado seria expulso, ACM Neto disse que já tem opinião formada e respondeu: ”É claro!” Ele revelou que o presidente da legenda, Antonio Rueda, iria soltar uma nota sobre a reunião para discutir o afastamento de Brazão.

Antonio Rueda acabou divulgando a seguinte nota:

”O Presidente do União Brasil Nacional, Antonio de Rueda, pedirá à Comissão Executiva Nacional a abertura de processo disciplinar contra o Deputado Federal Chiquinho Brazão com vistas à sua expulsão do Partido, com cancelamento de filiação partidária.

Embora filiado ao União Brasil, o Deputado Federal Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar.

O União Brasil reunirá a sua Comissão Executiva Nacional na próxima terça-feira, dia 26 de março”.