O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).
Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado. O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.
Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas. ”Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade. Da Agência Brasil
Texto teria sido apresentado por Randolfe. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria, aprovada em caráter terminativo, seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
O texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), definia a proibição de fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro. No entanto, o relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças sob argumento de que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.
”Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído’, argumentou o relator em seu parecer.
Na justificativa do projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Destaca-se, ainda, o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem uma hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos”, complementa.
De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto, além de apreensão do material. Ficam excluídos da regra os fogos destinados à exportação. As informações são da Agência Senado.
Para tentar atrair o PT à sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento, acenou com apoio à reeleição do presidente Lula (PT), durante reunião com a bancada do partido no fim da tarde de terça-feira (29).
No encontro, o deputado fez críticas ao presidente Arthur Lira (PP-AL), que, até setembro, apoiava nos bastidores seu nome para a Presidência da Câmara. Também mencionou um dos pontos citados na mesa de negociação, a vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) que poderia ser aberta caso os ministros Aroldo Cedraz ou Augusto Nardes decidam antecipar sua aposentadoria.
Elmar afirmou que uma eventual promessa de seu adversário, Hugo Motta (Republicanos-PB), de indicar um petista à vaga seria como ”vender terreno na lua”. O deputado lembrou dois episódios envolvendo petistas: o de José Pimentel (PT-CE), em 2005, derrotado por Nardes; e o de Paulo Delgado (PT-MG), que perdeu a vaga para Cedraz no ano seguinte.
Também em tentativa de convencer os petistas a embarcar em sua candidatura, o líder do União Brasil advertiu para o risco de o PL ocupar a vice-presidência na Câmara e no Senado —o primeiro vice-presidente da Câmara acumula também a primeira vice-presidência do Congresso.
Elmar pediu aos petistas 15 dias para consolidar todos os votos que teria e apresentar um mapa de apoio. A ideia é tentar retardar uma decisão do partido. Um dos pontos que têm pesado a favor da candidatura de Hugo Motta no PT é o histórico recente negativo do partido na disputa, em especial em 2015.
Naquele ano, o partido decidiu lançar nome próprio e foi derrotado pelo então deputado Eduardo Cunha (na época no MDB). Cunha, posteriormente, acatou pedido para abrir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Entretanto, a bancada do PT na Câmara decidiu formalizar apoio ao candidato de Arthur Lira (PP-AL) à sua sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve fazer o anúncio ainda nesta quarta-feira (30).
As inscrições de internos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para o enem encerraram na sexta-feira (25), com 3.107 pessoas privadas de liberdade inscritas. O número é maior que 2023 e 2022, quando no ano passado foram realizadas 2.231 inscrições e em 2022, 1.612, representando um crescimento de 92,73%.
Entre 2023 e 2024 o crescimento foi de 39,26%. Antes mesmo da data de inscrição, os estabelecimentos prisionais são requisitados a realizar pré-inscrições para identificar os internos interessados.
O cadastro é realizado exclusivamente pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes privados de liberdade, com o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença acontece em sua aplicação, que ocorre nas unidades prisionais da Bahia e de todos os estados que aderiram.
No Conjunto Penal de Brumado, foi realizado um projeto onde os internos com formação acadêmica planejaram aulas e atividades focadas na preparação do exame, visando contribuir com àqueles que não tiveram o mesmo acesso à educação do lado de fora da unidade prisional. A primeira prova do Enem 2024 será aplicada no próximo domingo (3). As unidades da Seap já prepararam toda logística para a realização do exame.
Na manhã de terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um arsenal de armas e prendeu dois homens durante uma fiscalização no Km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista (BA). A abordagem foi realizada em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre o Rio de Janeiro e o Ceará.
Durante a revista, os policiais identificaram que os dois passageiros, com destino a Iguatu (CE), transportavam em suas bagagens dois revólveres da marca Taurus — um calibre .38 e outro .357 — uma espingarda calibre .12, munições e uma granada. Os homens foram detidos em flagrante e responderão pelo porte ilegal de armas, sendo encaminhados à Polícia Judiciária para a continuidade dos procedimentos legais.
A apreensão destaca a importância do combate ao tráfico de armas, que representa uma grave ameaça à segurança pública e alimenta redes criminosas que atuam no tráfico de drogas e outros delitos. O trabalho da PRF em ações de fiscalização e inteligência é essencial para impedir que armamentos perigosos circulem pelas rodovias, reduzindo riscos de violência e colaborando para a segurança da população.
A Operação Hórus mostrou sucesso na redução de mortes violentas em Salvador em sua primeira semana com uma redução de 57% desse tipo de óbito, por meio de ações que contam com reforço de inteligência e repressão qualificada contra facções.
Em número absolutos, entre os dias 14 e 20 de outubro foram registrados 28 casos. Na semana seguinte (21 a 27 de outubro), a Polícia contabilizou 12 ocorrências de mortes violentas.
Além das Caatingas (CIPEs), o BOPE, Batalhão de Choque, RONDESPs, GRAER, COPPA, BPATAMO, entre outras unidades intensificam o patrulhamento em pontos específicos determinados pelas equipes de Inteligência. A Operação Hórus segue por tempo indeterminado na capital baiana.
Jean Santos Souza banhava-se com amigos na Barragem Antonio Sampaio
Um homem de 28 anos morreu afogado em uma barragem localizada na área rural de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações apuradas pelo Blog do Marcos Frahm, Jean Santos Souza banhava-se com amigos na Barragem Antônio Sampaio quando teria se afogado na tarde de terça-feira (29).
Os amigos que lhe acompanhavam, ao notar a sua ausência vieram a cidade informar aos familiares, pai e sobrinho, que foram até a barragem e encontraram o corpo de Jean, que estaria submerso nas águas e o caso foi levado ao conhecimento da polícia, que acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié para remoção do cadáver, que foi encaminhado no início da noite ao Instituto Médico Legal, para realização dos procedimentos legais. O rapaz era morador da cidade de Irajuba.
Chapa OAB, Nossa Voz, foi oficialmente lançada. Foto: Blog do Marcos Frahm
A Chapa OAB, Nossa Voz, representando a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, de Jequié e Região, para o triênio 2025/2027, encabeçada pela advogada Carla Vasconcelos foi lançada oficialmente na noite desta terça-feira (29).
O ato de lançamento ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié e reuniu advogados que militam nas comarcas de Jequié e Região, o atual presidente da entidade, o advogado Luiz Henrique Malta, apoiadores do projeto defendido por Carla, que lidera a chapa OAB, Nossa Voz, tendo como vice-presidente Danilo Macêdo, secretária-geral Diana Andrade, Cristiano Moreira, de Jaguaquara, como secretário adjunto, este que já integrou a OBA/Jequié por outras vezes e Aline Lessa como diretora-tesoureira.
Carla Vasconcelos vai fazer enfrentamento no processo eleitoral a candidatura de Ana Carolina Santana, da Chapa Coragem e Compromisso.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje (30) a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30.
Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.
A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.
Uma reunião na tarde desta terça-feira (29), selou o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a recondução do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Casa. Com a presença da Executiva do PT, o apoio foi formalizado e o próximo passo deve ser discutir com os demais parlamentares da federação PT, PCdoB e PV a proporcionalidade das legendas na composição da Mesa Diretora.
Para a bancada do PT, o preenchimento dos cargos da Mesa da AL-BA deve seguir o mesmo critério adotado na última eleição na Casa. Cada partido ou federação teria o espaço proporcional ao número de parlamentares eleitos.
Conforme a líder do PT na AL-BA, Fátima Nunes, a decisão pelo apoio foi unanimidade na bancada. “O debate ocorreu de forma ampla, participativa e democrática. Reconhecendo, assim, a importância da continuidade do trabalho do colega Adolfo Menezes a frente da presidência da Casa”, declarou a líder petista.
A reunião também contou com a presença da deputada Maria Del Carmen (PT), que retomou o mandato na AL-BA após dois meses. A parlamentar de 75 anos sofreu com uma queda, sendo diagnosticada com dorsolombalgia de forte intensidade, com duas fraturas na região na coluna e foi vista em cadeira de rodas no encontro desta terça. Com informações do site Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29), a urgência para a votação do pedido de empréstimo de R$ 1,1 bilhão do governo do Estado.
O pedido foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (23), no valor de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. Dentre as justificativas para a operação de crédito, o governador informou que parte dos recursos será utilizado para o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador.
Com isso, a gestão do petista chega ao 12º pedido de operação de crédito em menos de dois anos, totalizando cerca de R$ 8,8 bilhões. Com isso, a gestão do petista chega ao 12º pedido de operação de crédito em menos de dois anos, totalizando cerca de R$ 8,8 bilhões.
Após deixarem os cargos no secretariado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para dedicação integral nas eleições municipais, Felipe Freitas (PT) e Fabya Reis (PT) voltam a comandar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.
Em ato assinado pelo gestor estadual nesta quarta-feira (30), os dois foram nomeados para as antigas funções. No caso de Fabya, o afastamento da Seades ocorreu para a disputa pela prefeitura de Salvador, onde ela ocupou o posto de candidata a vice na chapa de Geraldo Júnior (MDB). Ao lado do vice-governador, ela saiu derrotada e ficou apenas na terceira colocação no pleito.
Já Felipe Freitas foi exonerado para atuar como coordenador da campanha do deputado federal Zé Neto (PT) à prefeitura de Feira de Santana. Ele também presenciou derrota na disputa e viu o ex-prefeito Zé Ronaldo (União) ser eleito para mais um mandato na segunda maior cidade da Bahia. Com informações do Bahia Notícias
Além do PT, as bancadas do PP, do PCdoB, do MDB, do Podemos e do PRD declararam apoio à recondução do deputado Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026. As manifestações aconteceram ao longo de todo o dia de hoje.
Com isso, Adolfo já soma os apoios de 42 dos 63 deputados da Assembleia. ”Isso reflete o sentimento de toda a Casa em favor da estabilidade e do trabalho respeitoso e profícuo do atual presidente. Nunca deixamos de defender essa posição porque é o melhor para o Parlamento”, disse Niltinho, líder da bancada do PP.
Além de Niltinho e da bancada do PT, declararam abertamente apoio a Adolfo hoje os deputados Hassan (PP), Nelson Leal (PP), Felipe Duarte (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Eduardo Sales (PP), Laerte do Vando (Podemos), Olívia Santana (PCdoB), Fabrício Falcão (PCdoB), Bobô (PCdoB), Zó do Sertão (PCdoB), Matheus Ferreira (MDB), Rogério Andrade (MDB) e Binho Galinha (PRD). Com informações do site Bahia Notícias
Elmar e Britto ainda tentam candidatura. Foto: Reprodução Redes Sociais
Os dois deputados baianos que são candidatos a presidente da Câmara em 2025, Elmar Nascimento (União Brasil) e Antonio Brito (PSD), reagiram com críticas e estocadas à decisão de Arthur Lira (PP-AL) de oficializar seu apoio na disputa ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). Lira fez o anúncio da sua escolha por Motta no início da manhã desta terça-feira (29), e à tarde, reuniu a bancada do seu partido, o PP, que ratificou o apoio ao candidato do Republicanos.
Líder do União Brasil, Elmar Nascimento se reuniu com a bancada do PT na Câmara na tarde de ontem, e na saída do encontro, não poupou o deputado Arthur Lira de críticas por ter oficializado seu apoio a Hugo Motta. Por um bom tempo Elmar Nascimento foi o candidato de Lira, que no entanto, desistiu do apoio no final do mês de agosto, após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, desistir de sua própria candidatura para lançar Motta.
Em conversa com jornalistas na saída do encontro com os petistas, Elmar disse que o deputado alagoano rebaixa a posição institucional do cargo ao trabalhar pela candidatura de Hugo Motta.
”Eu acho que a postura mais correta era em janeiro ele anunciar seu voto pessoal, mas ficar equidistante do processo e ficar como magistrado. Seria uma postura muito mais digna e elogiável e teria meus elogios. Eu espero ainda que ele reveja a posição, que é contra e que rebaixa a posição institucional do presidente da Câmara”, declarou Elmar.
O deputado baiano também fez críticas à forma como Arthur Lira conduz os trabalhos na Câmara, e afirmou que o presidente esvazia e enfraquece o trabalho das comissões e o próprio colégio de líderes, além de reduzir a possibilidade de a oposição exercer o seu papel.
”Hoje é tudo na base do requerimento de urgência, reunidos em um colegiado de líderes pequeno, numa vontade unilateral de uma pessoa que há 60 dias não nos deixa sequer os líderes opinar sobre pauta, como instrumento de pressionar o Executivo”, disse Elmar, que reforçou afirmando que as comissões da Câmara atualmente só servem de ”campo de batalha” e ”arapuca” para ministros do governo.
Antes da reunião com Elmar, a bancada do PT teve encontro com o outro postulante à presidência da Câmara, o deputado Antonio Brito, que procurou buscar o apoio do partido que tem a segunda maior quantidade de parlamentares. Ao sair da reunião, Brito disse que é “o candidato do consenso” e que dialoga com todos os setores da Casa – direita, esquerda e centro. ”O consenso é buscar pautas comuns a todos e colocar em votação com previsibilidade”, disse.
O deputado baiano também deu estocadas no presidente da Câmara, embora com menos intensidade que Elmar Nascimento. “Sempre me posicionei firme com a Casa. O presidente [Arthur Lira] sinalizava com um candidato [Elmar Nascimento], agora é um outro já declarado [Hugo Motta]”, alfinetou Antonio Brito. ”Portanto, para nós, não há nenhuma mudança. Nós temos um candidato, candidato do PSD, e com a fé em Deus e nos deputados, poderemos ganhar a eleição”, completou.
A reunião com a bancada do PT foi parte do esforço do líder do PSD para conseguir o apoio do partido do presidente Lula. ”Levamos o que a gente pensa, como a gente pensa, e todos os cuidados para que o PT possa ter o tempo necessário para decidir”, relatou Brito.
O cenário, porém, é, no momento, desfavorável aos dois deputados baianos: o líder do PT, Odair Cunha (PT-MG), já se declarou favorável à eleição de Hugo Motta, e interlocutores do partido afirmam que a tendência, por enquanto, é acompanhar a posição dos líderes. A bancada do partido deve se reunir nesta quarta (30) para discutir se já fecha apoio a Motta, ou se continua ouvindo e conversando com os candidatos.
