Blog Marcos Frahm

Superior Tribunal de Justiça autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos, estuprada por homem de 24

Por Redação postado em às 01:28

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos.

A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal.

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.  A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.

Diante da situação, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, pediu explicações para as duas magistradas. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Após a decisão do corregedor, procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente

Elmar Nascimento diz que pode apoiar Antônio Brito para presidência na Câmara dos Deputados: ”Não vejo problema”

Por Redação postado em às 01:25
Deputado federal Elmar Nascimento. Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

Apontado nos bastidores como o favorito de Arthur Lira (PP-AL) para a sucessão na presidência da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União) elogiou e deixou em aberta a possibilidade de apoiar o seu principal adversário no pleito, o também baiano, Antônio Brito (PSD).

”É bom para a Bahia e para o baiano. Se eu estiver numa situação inversa o apoiarei com toda a tranquilidade. É um grande quadro da Câmara dos Deputados E tenho um grande apreço por ele. Não tem problema nenhum em apoiá-lo”, disse Elmar à imprensa durante a convenção que oficializou a candidatura de Bruno Reis (União) à prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (25).

Na ocasião, Elmar também falou sobre o apoio que recebeu do PSB e PDT para a disputa. ”Fruto de relacionamento e de respeito”, destacou o deputado, que também comentou uma recente declaração do governador Jerônimo Rodrigues  (PT) que disse que não via maiores problemas na sua candidatura. ”O governador é um homem inteligente. O que é bom pra Bahia é bom pra ele”, pontuou. Com informações do site Bahia Notícias

”Meu segundo mandato vai ser ainda melhor”, diz Bruno Reis durante lançamento da campanha em Salvador

Por Redação postado em às 01:20
Evento foi realizado Centro de Convenções. Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

Em discurso para as 10 mil pessoas estimadas no Centro de Convenções de Salvador, o atual prefeito Bruno Reis destacou os feitos do primeiro mandato e confirmou sua posição como candidato a reeleição na capital baiana. Ao lado de Ana Paula Matos, atual vice-prefeita e também candidata a reeleição, e o antecessor ACM Neto, o gestor ressaltou os números de aprovação e produtividade na Prefeitura.

”Se tiver a oportunidade de ser prefeito de novo, o meu segundo mandato será ainda melhor do que o primeiro. Chego aqui com tranquilidade porque hoje conheço todos os desafios que Salvador tem. Já fizemos muitas entregas e fizemos a nossa cidade avançar em diversas áreas, mas tenho ainda muitos projetos grandiosos em curso, outros para tirar do papel, e quero ter certeza que todos eles serão concluídos”, disse Bruno Reis.

Ao som do louvor ‘Deixa Deus agir em Ti”, de Frei Gilson, o gestor se emocionou em meio a multidão. No palco, o ex-prefeito e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto também protagonizou um discurso aguerrido, exaltando o sucessor e o projeto de governo: “O meu sonho para a Bahia continua mais vivo do que nunca”, afirmou.

Na convenção, estiveram presentes 13 partidos aliados e diversos líderes do União Brasil, como o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda, e o deputado federal Elmar Nascimento. Com informações do site Bahia Notícias

Isaac Carvalho faz acordo com a justiça e será candidato a prefeito de Juazeiro nas eleições 2024, diz reportagem

Por Redação postado em às 01:13

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), celebrou acordo com o Ministério Público para quitação do processo que o impedia de disputar a eleição. Com o acordo, o ressarcimento e multas atribuídos a Isaac são sanados e ele recupera imediatamente os direitos políticos para a disputa eleitoral.

Isaac ainda poderia recorrer no processo e reverter a condenação, mas preferiu firmar o acordo para atender os prazos do calendário eleitoral e participar da eleição municipal de 2024. O MP já celebrou acordos iguais em Jacobina-BA e no Estado do Paraná.

A condenação de Isaac foi decorrente de pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais realizados durante sua gestão, uma prática realizada por todos os prefeitos até os dias de hoje.

Durante a tramitação do processo, a advogada contratada por Isaac aceitou um cargo oferecido pela prefeita Suzana Ramos e deixou o processo sem defesa. A advogada será responsabilizada judicialmente pelo descaso, devendo ressarcir o cliente pelos danos causados, de acordo com a assessoria do candidato.

O nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito já foi confirmado pelo PT. A convenção da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) será realizada no dia 5 de Agosto. Com informações do site Bahia Notícias

Ministério Público abre inquérito para apurar insuficiência de repasses da vacina contra catapora na Bahia

Por Redação postado em às 01:06

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta insuficiência de repasses da vacina contra a varicela na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (25). Segundo a publicação, o inquérito tem o intuito de reunir elementos sobre os problemas encontrados no fornecimento dos imunizantes no Estado da Bahia, que é feito pelo Ministério da Saúde.

A medida chega após algumas cidades baianas, a exemplo de Vitória da Conquista, registrarem um baixo estoque desta vacinação por conta do insuficiente repasse da pasta de saúde. Na ocasião, o órgão municipal informou que em julho do ano passado recebeu do Ministério da Saúde, parcialmente, o abastecimento da vacina contra a varicela (catapora).

Em agosto de 2023, a cidade baiana recebeu 400 doses do imunizante, onde foram distribuídas de 10 a 20 doses por unidade de saúde.  Os dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia mostraram que no ano passado a cobertura vacinal alcançou 70,8%. Já na SE 16 de 2024, a cobertura foi de 75,8%.

O número é considerado baixo, já que a meta indicada pelo o Ministério da Saúde para controle da doença foi de 95%.  Em 2022, obteve o índice de vacinação de 73,3%. Até maio de 2023, a Bahia registrou somente 49,87% de pessoas com o imunizante até o mês de maio.

CASOS
De acordo com o boletim da Sesab até a Semana Epidemiológica 14, foram registrados 186 casos de catapora, com coeficiente de incidência de 1,2 caso/100.000 habitantes.

O estado registrou ainda cerca de 25% de internações em decorrência da enfermidade. O percentual foi igual na faixa etária de 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos e 60-69 anos respectivamente. Salvador registrou 13 casos neste período, sendo a cidade que liderou o número da doença.

Já o maior coeficiente de incidência foi encontrado na cidade de Nova Soure (40,7 casos/100.000 habitantes), com registro de 11 casos da doença, acompanhados pelos municípios de Candeal (3 casos), com CI de 37 casos/100.000 habitantes e Dário Meira (3 casos) CI de 29 casos/100.000 habitantes.

Vale lembrar que no ano passado,  foram notificados 1.700 casos de varicela em todo o território baiano. Também em 2023, no mês de agosto, a Sesab emitiu alerta após algumas cidades baianas enfrentarem surto de catapora em escolas. Ainda de acordo com o documento, dos casos obtidos cerca de 51% foram no sexo feminino e 48% do sexo masculino.

Em nota enviada a reportagem do Bahia Notícias, o Ministério da Saúde informou que a insuficiência no repasse das vacinas se deve ao ”laboratório responsável pela produção da vacina contra a varicela ter enfrentado problemas técnicos que afetaram a regularidade da distribuição desde 2023″. “Para sanar essa questão, o Ministério da Saúde está fazendo aquisições emergenciais com outros fornecedores nacionais e internacionais. Ainda assim, a capacidade de fabricação e de entrega dos laboratórios não atende à necessidade integral do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dessa forma, o estoque estratégico disponível está sendo distribuído de forma restrita para atender à rotina enquanto não houver restabelecimento do fornecimento total.”

O QUE É VARICELA
A varicela (catapora) é uma doença infecciosa, altamente contagiosa, mas geralmente benigna, causada pelo vírus Varicela-Zoster. Patologia mais comum em crianças, o tempo menos nocivo para a contaminação da doença seria na infância, conforme explicam os especialistas.

Médicos dizem que ser contaminado na vida adulta traz sintomas mais intensos, principalmente se não houver vacinação durante a infância e o adulto pode apresentar uma maior quantidade de bolhas no corpo, em comparação às crianças. Com informações do site Bahia Notícias

Primo de Geddel e Lúcio, Jayme Vieira Lima ganha cargo e vira presidente da Cerb após assumir MDB

Por Redação postado em às 17:00

O advogado Jayme Vieira Lima Filho, que preside o MDB na Bahia e é primo em primeiro grau dos irmãos Vieira Lima – Geddel e Lúcio -, assumiu a presidência da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A posse aconteceu nesta quarta-feira (24).

O comando da Cerb estava vago desde a saída de Alex Futuca, que deixou o posto para disputar a Prefeitura de Ibirataia, município do sul da Bahia, nas eleições de outubro. Alex renunciou à presidência do MDB da Bahia com o mesmo objetivo, e também foi substituído por Jayme nessa função.

Desde a saída de Alex Futuca da Cerb, quem vinha indiretamente respondendo politicamente pelo órgão era a secretária Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Larissa Moraes, quadro do MDB. A companhia é subordinada à pasta.

*por Política Livre

STJ determina manutenção de serviços essenciais durante greve dos servidores do INSS sob pena de multa

Por Redação postado em às 15:15

Atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que, enquanto durar a greve dos servidores do órgão, seja mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia.

Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento. De acordo com a ministra, o percentual mínimo é necessário para garantir a continuidade do serviço público essencial prestado pelo INSS e para evitar o aprofundamento de problemas na análise e concessão de benefícios previdenciários.

No pedido apresentado ao STJ, o INSS apontou que diversas entidades representativas dos servidores da previdência social comunicaram a deflagração da greve da categoria, por tempo indeterminado e em todo o país. Segundo a autarquia, as entidades não esclareceram se seriam mantidos servidores em atividade para garantir o atendimento das demandas previdenciárias.

O INSS também argumentou que, desde o ano passado, o governo tem mantido negociações com as carreiras da previdência, tendo apresentado proposta de reajuste salarial e outros benefícios no último dia 16, sobre a qual ainda não houve resposta formal da categoria.

Ainda na visão da autarquia, a paralisação afeta diretamente serviços essenciais, entre eles o pagamento e a concessão de benefícios previdenciários, os atendimentos nas agências do INSS e a realização de perícias médicas.

Ao STJ, o INSS pediu que fosse determinada a suspensão imediata da greve ou, subsidiariamente, que fosse definido um percentual mínimo de servidores para permanecer em atividade durante a paralisação da categoria.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que a eventual determinação para suspensão imediata da greve exigiria, antes, o reconhecimento do caráter abusivo do movimento, o que só poderia ser feito após um exame mais aprofundado da situação, inviável no âmbito do plantão judiciário (as férias forenses vão até o fim de julho).

Assim, o que cabe ao STJ neste momento – acrescentou – é apenas verificar as circunstâncias necessárias à manutenção dos serviços públicos essenciais.

A ministra Maria Thereza comentou que a greve ocorre em um contexto no qual o INSS já tem dificuldade para atender às necessidades da população de maneira satisfatória. “São de longa data os problemas enfrentados pelo poder público no tocante aos prazos de análise dos processos administrativos dos benefícios administrados pelo INSS”, disse ela, lembrando que essa situação, inclusive, levou à celebração de um acordo com o Ministério Público Federal, no qual a autarquia se comprometeu a examinar os requerimentos previdenciários em prazos razoáveis.

”A definição dos percentuais mínimos para a manutenção de servidores em atividade durante o movimento grevista, portanto, deve também considerar a necessidade de que sejam efetivamente cumpridos os prazos definidos no mencionado acordo judicial, conforme foi salientado na petição inicial” concluiu a ministra.

Vale do Jiquiriçá: Acidente envolve carreta do SAC e carro na BR-420, no trecho de Santa Inês

Por Redação postado em às 13:07
Carreta e carro colidiram na BR-420, em Santa Inês. Foto: Leitor/BMFrahm

Um acidente envolveu uma carreta do SAC Móvel e um carro Fita Doblô no final da manhã desta quinta-feira (25) na Rodovia BR-420, trecho que compreende o município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com informações preliminares, a carreta do SAC seguia de Cravolândia para Itaquara, e automóvel seguia no sentido contrário, quando colidiram. Uma pessoa ficou ferida e foi socorrida por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

As últimas informações são de que não houve registro de feridos graves no acidente, o motorista do carro foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valaderes – HGPV, em Jequié, de onde a vítima é orinda e presta serviço a uma empresa do ramo farmacéutico. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para fazer o registro da ocorrência e contornar o trânsito no trecho.

Após arrombar e furtar estabelecimento comercial em Euclides da Cunha, trio é preso na BR 324 com objetos do crime

Por Redação postado em às 11:46

Uma ação exitosa de policiais rodoviários federais do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) de Simões Filho, resultou na prisão de três homens responsáveis por arrombar e furtar um estabelecimento comercial na cidade de Euclides da Cunha, distante 325 quilômetros de Salvador. A ação contou com informações repassadas pela Polícia Civil de Euclides da Cunha.

Tudo começou na manhã desta quarta-feira (24), quando os policiais tomaram conhecimento do furto ocorrido em uma loja durante a madrugada e conforme às investigações, os homens haviam fugido da cidade ainda na madrugada em direção a capital baiana a bordo de um Ford/KA, de cor branca.

De posse das informações e características dos assaltantes e do carro utilizado no crime, os policiais diligenciaram e realizaram rondas pela rodovia, quando por volta das 10h40 avistaram o veículo suspeito trafegando nas imediações da praça de pedágio de Simões Filho (Km 599 da BR 324).

Foi dada ordem de parada e os três ocupantes do carro foram consultados nos sistemas policiais utilizados pela PRF. Dentro do automóvel foram encontrados várias itens furtados da loja, entre eles: celulares, notebooks, perfumes, relógios, eletrônicos e equipamentos de informática.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao trio criminoso com idades entre 34 e 45 anos. Todos foram encaminhados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais providências cabíveis.

A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime e intensificou às ações nos principais pontos considerados críticos para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado, tráfico de entorpecentes e demais ilícitos penais.

Vale ressaltar que a ação integrada é mais um exemplo da união de esforços entre as forças de Segurança Pública voltada para o combate ao crime.

Lotofácil: Aposta realizada em Itapecerica da Serra (SP) leva R$ 1,2 milhão; confira os números

Por Redação postado em às 11:44

Uma aposta realizada em Itapecerica da Serra (SP) acertou todas as 15 dezenas no concurso 3163 da Lotofácil e levou para casa um prêmio de R$ 1.243.825,03.

Os números vencedores foram 05-06-07-09-10-13-15-17-18-19-21-22-23-24-25. O próximo sorteio ocorrerá na quinta-feira, com um prêmio estimado em R$ 1,7 milhão. Além disso, 192 apostas acertaram 14 dezenas, cada uma ganhando R$ 1.940,49.

Outras 7.995 apostas acertaram 13 números e receberão R$ 30 cada. Para as apostas com 12 acertos, 104.419 ganhadores levarão R$ 12 cada. Por fim, 553.178 apostas acertaram 11 dezenas e ganharão R$ 6 cada uma.

Mesmo com popularidade de Lula no Nordeste, PT enfrenta dificuldades para alavancar candidatos em capitais da região

Por Redação postado em às 11:40

Mesmo com a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo mais alta no Nordeste do que em outros pontos do país, o Partido dos Trabalhadores tem encontrado cenário de dificuldade para emplacar candidaturas a prefeito em capitais da região.

Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, a situação tem preocupado o partido, que não governa nenhuma capital. Ainda de acordo com a reportagem, em cinco das nove capitais nordestinas, o PT nunca elegeu um prefeito desde a redemocratização.

Desde o início do ano, Lula já visitou 14 cidades da região, com três idas ao Recife, além de duas a Salvador e a Fortaleza. No caso de Salvador, o cenário é apontado pelo PT como o mais adverso. O partido apoia a pré-candidatura de Geraldo Júnior, do MDB, que disputa contra o atual prefeito Bruno Reis (União).

O partido nunca comandou a capital baiana, apesar de governar o estado desde 2007. Ainda conforme as informações, a cúpula petista teme um novo revés em Salvador, ainda no primeiro turno. Na chapa encabeçada pelo vice-governador, o PT indicou a vice: Fabya Reis, que possui histórico de militância na legenda e chegou a atuar como secretária de Jerônimo Rodrigues (PT) e do ex-governador e atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT).

Esporte: Time do Vitória iguala seu pior primeiro turno da Série A na história dos pontos corridos

Por Redação postado em às 11:36
O vitória perdeu mais uma. Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

19 jogos, quatro vitórias, três empates e 12 derrotas. Este é o retrospecto do Vitória ao fim do 1° turno do Campeonato Brasileiro. Com apenas 15 pontos ganhos, o desempenho rubro-negro na Série A de 2024 igualou a pior campanha do clube na Primeira Divisão dos pontos corridos, em 2014.

No Brasileirão de 10 anos atrás, o Vitória também somou 15 pontos ao fim do 1° turno e terminou rebaixado para a Série B. Naquela ocasião, o Rubro-Negro estava na lanterna. Atualmente, o time comandado por Thiago Carpini está no 17° lugar, abrindo a zona de rebaixamento.

Porém, vale ressaltar que o Vitória ainda pode ser ultrapassado por Grêmio e Fluminense, que estão no 18° e 19º lugares, respectivamente, e possuem jogos a menos em relação ao Rubro-Negro. As duas equipes somam 14 pontos, no entanto, o Grêmio tem 16 partidas realizadas e o Fluminense tem 18. O lanterna Atlético Goianiense tem o mesmo número de jogos que o Vitória (19) e soma 12 pontos.

Confira abaixo o desempenho do Vitória nos primeiros turnos da Série A:

2003: 27 pontos (16ª posição);

2004: 29 pontos (16ª posição);

2008: 32 pontos (5ª posição);

2009: 25 pontos (12ª posição);

2010: 22 pontos (15ª posição);

2013: 23 pontos (13ª posição);

2014: 15 pontos (20ª posição);

2016: 22 pontos (15ª posição);

2017: 19 pontos (18ª posição);

2018: 19 pontos (18ª posição);

2024: 15 pontos (17ª posição).

Em má fase, o Vitória vem de quatro derrotas seguidas, somando seis reveses nas últimas sete rodadas. A última vitória do Leão aconteceu contra o Criciúma, no dia 7 de julho, por 2 a 1, no Barradão, pela 15ª rodada da Série A.

O próximo compromisso rubro-negro no Campeonato Brasileiro será contra o Palmeiras, neste sábado (27), às 19h, no Allianz Parque, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com informações do Bahia Notícias

Trânsito: Carro bate em vaca na BA-650 e por pouco não colide contra caçamba, no trecho de Itagibá

Por Redação postado em às 11:33
Animal morreu no local após ser atingido. Foto: Polícia Rodoviária Estadual

Mais um caso de acidente envolvendo animais em rodovias foi registrado na região do Médio Rio de Contas. No final da tarde desta quarta-feira (24), um carro ocupado por duas pessoas, mãe e filho, colidiu com uma vaca na BA-650, na localidade conhecida como ‘Curva de Dona Dominga’, no município de Itagibá.

Após a colisão, o motorista do carro de passeio que seguia sentido Itagibá, perdeu o controle da direção do veículo e por pouco não colidiu frontalmente contra uma caçamba que trafegava no sentido contrário.

A mulher que viajava no carro ficou em estado de choque e foi levada por populares para uma unidade hospitalar em Itagibá. O seu filho, conhecido com Abdala, morador do ACM, em Ipiaú, não se feriu. O Samu foi acionado por populares e chegou a enviar duas ambulâncias ao local.

Esse foi o segundo acidente ocorrido nesta quarta-feira, envolvendo animais em rodovias da região. Na madrugada, um caminhão de pequeno porte colidiu contra uma vaca na BR-330, proximidades do Matadouro Municipal de Ipiaú. Uma pessoa ficou ferida e foi socorrida pelo Samu para o HGI. Em ambos os casos, os animais morreram.

A situação mais uma vez chama a atenção das autoridades e proprietários de animais próximos a rodovias na nossa região, que frequentemente têm registrado acidentes e alguns deles com vítimas fatais. As informações são do Giro Ipiaú

Trânsito: Motos colidem em cruzamento na BR-420, no Entroncamento de Jaguaquara e deixa feridos

Por Redação postado em às 21:49
Moto Honda Twister ficou destruída com a batida. Foto: Blog do Marcos Frahm

Duas motocicletas se chocaram num cruzamento na altura do KM 351 da BR-420, perímetro do distrito Stela – Entroncamento de Jaguaquara. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (24) e envolveu os motociclistas Antonio Carlos Ferreira e Victor Andrade Santos, ambos socorridos por uma ambulância do SAMU, com lesões aparentemente graves, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA localizada no distrito.

A Polícia Rodoviária Federal – PRF Delegacia 10/03 foi informada e designou uma equipe ao local, que não encontrou uma das motocicletas, tendo recolhido ao pátio uma Honda Twister. As causas estão sendo apuradas pela PRF.

Uma das vítimas, Antonio Carlos, morador de Jaguaquara, foi transferido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde deve ser submetido a procedimento médico.