O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça, nesta quarta-feira (13), pedindo a nulidade do contrato e a suspensão imediata das obras do BRT (via expressa para ônibus) de Salvador. A obra, iniciada no dia 29 de março, é encampada pela Prefeitura de ACM Neto (DEM) em parceria com o consórcio BRT/Salvador. Com previsão de entrega em 28 meses, a primeira parte da via elevada expressa para ônibus terá 2,9 quilômetros de extensão e tem o custo estimado entre R$ 68,3 milhões e R$ 117 milhões por quilômetro construído. O BRT vai ligar a Lapa até a região da rodoviária. Na ação, os procuradores argumentam que não foram apresentados dados claros de como e quais problemas de mobilidade urbana seriam resolvidos pelo transporte, como índices de congestionamento, estatísticas de acidentes e de eventos de risco; como também não foram apontadas fontes de custeio, previsão de custos ou documentos equivalentes a fim de determinar a viabilidade operacional, técnica, econômica, financeira e tarifária do empreendimento. O MP diz ainda que que o projeto está em ”desacordo com o urbanismo moderno”. A ação do Ministério Público vem em meio a uma intensa mobilização de ambientalistas e da sociedade civil como um todo contra o projeto. Para concretizar a obra, é prevista a retirada de 154 árvores e o fechamento de dois rios. O cantor Caetano Veloso foi um dos que manifestou apoio à mobilização contra o BRT. ”Salvador precisa que se plantem árvore nela, não que se cortem árvores”, disse Caetano em um vídeo divulgado no mês passado. Na última semana, ambientalistas do movimento ”Não ao BRT Salvador” ocuparam os canteiros de obra em um ato contra o projeto.
Nesta quinta-feira (14), o prefeito ACM falou sobre o posicionamento do MPF de suspender a construção, e disse que vai enfrentar este assunto e defender o BRT com ”todas as forças perante a Justiça”. ”Eu lamento profundamente, porque eu estou tratando isso há cinco anos. Minha luta de ter ido quase centenas de vezes à Brasília, ter discutido, ter dado conhecimento, ter feito quatro audiências públicas, ter agido com o máximo de transparência. A imprensa acompanhou tudo, desde o primeiro momento quando nós apresentamos o projeto conceitual, depois quando foram apresentados os detalhamentos, quando foi debatida essa matéria com a população, depois com a licitação, a ordem de serviço, ai a obra começa e vem esse tipo de iniciativa”, disse o prefeito ao site bahia.ba. ”Eu realmente não posso respeitar esse tipo de coisa porque é contra a cidade. Me perdoe, com todo o respeito que eu tenho ao Ministério Público Federal, Estadual. Eles estão fazendo uma coisa contra a cidade e nós vamos utilizar de todos os meios necessários para fazer defender o interesse de Salvador”, completou.
