A Procuradoria Geraldo do Estado, emitiu nota alegando a conformidade dos convênios firmados para o São João da Bahia, definitivamente não convenceu a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho. Em entrevista nesta quarta-feira (17/6), ao site Bocão News, a representante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do órgão fiscalizador prometeu continuar a fiscalização. A próxima etapa, de acordo com a promotora, será cobrar a da Procuradoria Geral do Estado ateste a objetividade nos critérios estabelecidos nas seleções para a festa junina. ”Quero que a Procuradoria demonstre os critérios objetivos alegados. O próximo passo será requisitar cópias de todos os convênios com os valores, para verificar quais os Municípios contemplados e justificativas para as escolhas e valores atribuídos”, afirmou Rita Tourinho. De acordo com a decisão do juiz Adenilson Barbosa dos Santos, da 7ª Vara de Fazenda Pública, o pedido da Bahiatursa terá que arcar com uma multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. ”Recomendei pela nulidade porque nos 170 convênios não havia critério nem para a escolha das cidades, nem em relação aos valores. Fiz a recomendação e eles não seguiram, disseram que estava tudo certo. Agora eles terão que recorrer para provar a objetividade nesses critérios”, disse Rita Tourinho.
