O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) ironizaram nesta quinta-feira (11) a indicação do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça de Lula (PT). Ambos compararam a indicação ao cargo à declaração de parcialidade do ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) na condução de casos contra o petista, em 2021.
A decisão do STF de declarar Moro parcial teve como consequência a anulação das provas coletadas nos processos contra ele na Operação Lava Jato. Entre os motivos para Moro ser considerado parcial estava a ida para o primeiro escalão de Bolsonaro, também no Ministério da Justiça.
Nesta quinta-feira (11), o senador publicou no X (ex-Twitter) que aceitar cargos em ministérios ”não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição”. Já Dallagnol citou, na mesma rede, um conjunto de decisões favoráveis a Lula e ao PT, como o acesso de arquivos hackeados da Operação Spoofing e o despacho contra o uso de provas do acordo de colaboração da Odebrecht.
Mencionou ainda casos julgados pelo magistrado aposentado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que as determinações serviram de base ”para diversas decisões do TSE que beneficiaram a candidatura de Lula durante a corrida eleitoral”. ”Agora que Lewandowski se tornou ministro da Justiça de Lula, as decisões que ele tomou em benefício de Lula e do PT serão anuladas? Lewandowski terá sua parcialidade pró-Lula e pró-PT reconhecida?”, afirmou o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato.
A parcialidade de Moro foi decidida em sessão da Segunda Turma do Supremo por 3 votos a 2, sendo Lewandowski um dos que votaram a favor, junto de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O magistrado disse à época ver a aceitação “ainda antes do término do segundo turno das eleições presidenciais, de convite para ocupar o cargo de Ministro da Justiça” como uma demonstração de motivação política enquanto exercia a toga.
Lewandowski via a atuação de Moro em relação a Lula como ”desenganadamente parcial e, ademais, empreendida com nítido propósito de potencializar as chances ou, mesmo, viabilizar a vitória de candidato de sua preferência nas eleições presidenciais [de 2018]”.
Outras razões citadas pelos ministros para a declaração de parcialidade foram, por exemplo, a condução coercitiva do petista sem que houvesse negativa dele de prestar depoimento e a decisão de Moro de ter aberto o sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci às vésperas da eleição de 2018 sem pedido do Ministério Público Federal.
Durante seus 17 anos no STF, Lewandowski decidiu favoravelmente aos aliados de Lula em momentos como o mensalão e a Lava Jato. O magistrado é apontado como um progressista moderado, com bom trânsito inclusive entre bolsonaristas. Isso o cacifou para ser considerado um eventual ministro da atual gestão petista desde que se aposentou do Supremo, em abril passado, um mês antes de completar 75 anos.
*por Matheus Tupina, Folhapress
