Com a finalidade de combater o preconceito e conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de direitos, bem como combater a discriminação e violência em razão da orientação sexual, os vereadores Ramon Fernandes e João Paulo, elaboraram o Projeto de Lei (08/2021), cujo Parecer foi aprovado nesta semana, em que institui no âmbito do município de Jequié o ”Dia de Luta contra a população LGBTQI+FOBIA”. Assim, o Dia Municipal de Combate à Homofobia passaria a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Jequié.
Argumentam os autores do PL que a simples inserção da data no calendário municipal induz a rediscussão de políticas públicas. ”Quando falamos em políticas para a população LGBT, falamos de condições de vida, preconceito e esperança de ter um projeto de vida onde o grande obstáculo não seja sua orientação sexual. Falamos de políticas públicas para toda a sociedade. A data para o combate à Homofobia é no terceiro domingo do mês de setembro de cada ano”, justificam.
Ramon Fernandes e João Paulo informam que a população homossexual tem enfrentado uma situação de discriminação e marginalização em decorrência de sua escolha sexual, algo que atualmente é inadmissível. Ressaltam que o ato de não tolerar diferenças, com certeza, é a matriz geradora da homofobia – que consiste no ódio e repulsa por homossexuais – atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.
Concluem afirmando que ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos. O objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância da criminalização da homofobia.
