O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar linhas de crédito para financiar a aquisição de artigos de linha branca e material de construção para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que está em situação de calamidade.
O Ministério da Fazenda também prepara linhas de crédito para pequenas, médias e grandes empresas impactadas pela tragédia. Muitas delas paralisaram suas atividades em meio às inundações e perderam estoques, maquinário e infraestrutura.
O desenho das linhas ainda será fechado pelos técnicos, mas a ideia é que as taxas de juros fiquem abaixo daquelas praticadas no mercado. O Executivo federal ainda não tem a dimensão exata dos estragos porque a água ainda não baixou em muitos municípios. Mas na região central do estado e no Vale do Taquari, a diminuição do nível dos rios foi suficiente para expor as perdas de empresas e famílias.
O diagnóstico preliminar é que os moradores dos municípios gaúchos perderam boa parte de seus pertences e precisarão comprar artigos de linha branca, como geladeira e máquina de lavar, além de materiais para construir ou reformar suas casas.
As empresas, por sua vez, podem precisar de capital de giro, além de dinheiro novo para auxiliar na retomada das atividades e na reposição de estoques. O governo já anunciou o adiamento da cobrança de tributos como forma de proporcionar um alívio de caixa imediato para as companhias de 336 municípios gaúchos.
O desenho final das medidas ainda será fechado pelo Ministério da Fazenda e levado para validação do presidente da República. Na noite desta segunda-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já havia indicado que o governo lançará linhas de crédito para as famílias afetadas pela tragédia. ”Vai ter que ter uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria das pessoas não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse.
O ataque aos problemas habitacionais decorrentes da calamidade também deve envolver o Ministério das Cidades, gestor do Minha Casa, Minha Vida. O programa já conta com uma ação específica, o MCMV Calamidades, voltado à construção ou melhoria de unidades habitacionais em municípios atingidos por desastres naturais.
As regras da modalidade são mais flexíveis: o processo de aprovação das propostas é contínuo (ou seja, não há uma seleção pontual de beneficiados), e a faixa de renda mensal bruta para acessá-la é maior (até R$ 4.400, enquanto a faixa 1 do programa admite renda de até R$ 2.640).
O Ministério das Cidades ainda está fazendo o levantamento da demanda por unidades habitacionais novas ou reparos em casas danificadas. Para isso, a pasta tem feito contato direto com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul.
Uma estimativa preliminar indica a necessidade de ações para 10 mil unidades habitacionais, entre construções novas e reparos de moradias já existentes. Para se ter uma ideia da dimensão deste número, no ano passado, após as enchentes de setembro no Rio Grande do Sul, o Ministério das Cidades aprovou propostas para 1.086 moradias em área urbana e 600 em zona rural no âmbito do MCMV Calamidades.
Um crédito extraordinário de R$ 195 milhões foi aberto para bancar as obras. O processo ainda está em fase de contratação das construtoras. Caso o número da demanda atual se confirme, técnicos admitem que o valor do novo crédito extraordinário precisará ser na casa dos bilhões. Há ainda a preocupação com a faixa de famílias com renda acima de R$ 4.400. Hoje, elas só têm acesso a financiamentos pelo programa e não são contempladas pelo MCMV Calamidades.
Como a enchente atingiu bairros e municípios com variados níveis de renda, o governo avalia se haverá necessidade de lançar alguma iniciativa específica para apoiar este grupo. Eventual decisão nesse sentido provavelmente precisaria passar pelo Conselho Curador do FGTS, já que os subsídios aos financiamentos nessa faixa são bancados pelo fundo de garantia dos trabalhadores.
Nesta segunda-feira (6), Lula propôs um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul, com duração até 31 de dezembro de 2024. A medida tem como objetivo facilitar a liberação de recursos para ajudar nas ações emergenciais e na reconstrução do estado.
O Ministério da Fazenda busca desenhar medidas que garantam a focalização dos recursos. Um integrante da pasta afirma que não faltará ajuda para o Rio Grande do Sul, mas os recursos serão calculados de acordo com a real necessidade do estado.
A preocupação da equipe econômica é demonstrar que a calamidade gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada -uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro. A ajuda é definida como algo enxuto, focado no caso gaúcho. De acordo com uma fonte da Fazenda, não haverá flexibilização da política fiscal do governo.
