Depois de anunciar que vai autorizar redução de até 50% em salários e jornadas de trabalhadores, o governo se prepara para liberar um corte ainda maior para setores atingidos mais severamente pela pandemia do novo coronavírus. A redução poderá chegar a aproximadamente 67%.
Na MP (Medida Provisória) que tratará do tema e está em finalização na área econômica, já estava prevista a autorização de uma redução de até metade das remunerações e carga horária para setores em geral. Agora, o ministro Paulo Guedes (Economia) determinou que seja dada uma autorização especial para setores como bares, restaurantes, aviação e hotelaria.
Para empresas dessas áreas, a orientação é que seja autorizado um corte maior, de até dois terços (66,7%), de salários e jornadas dos empregados enquanto durar o estado de calamidade pública, segundo informou à Folha um interlocutor do ministro.
Nesse caso, a compensação dada pelo governo também será maior.
Para os setores em geral, os trabalhadores que tiverem salários cortados receberão uma antecipação de 25% do valor que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.
Nas áreas onde houver corte de até 67%, a contrapartida do governo para o trabalhador seria de um terço (cerca de 33%), informou um auxiliar de Guedes.
Em conversas com técnicos, o ministro defendeu a medida e afirmou que o país verá uma onda de demissões em massa se não houver flexibilização das regras da CLT neste momento de crise.
Diante do agravamento da pandemia, esses setores têm feito reuniões rotineiras com membros do governo. Eles pedem medidas de socorro para evitar uma quebradeira geral das empresas.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a levar representantes de bares, restaurantes e hotéis para negociar pessoalmente com Guedes.
Segundo relatos, o ministro reconhece que o trabalhador é a ponta mais fraca na negociação em momentos de crise severa. Por isso, demonstrou insatisfação com membros da equipe em relação à MP publicada pelo governo neste domingo (23).
O texto, que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, foi recebido com surpresa por Bolsonaro, que logo determinou a revogação desse dispositivo.
Pela medida, que ainda está em vigor, o empregado deixará de trabalhar e não receberá salário por até quatro meses. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online e a manter benefícios, como plano de saúde. O empregador poderá optar por pagar uma ajuda compensatória, sem valor definido pelo governo.
A interlocutores próximos, Guedes classifica a proposta como uma “trapalhada” do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que não teria seguido sua orientação.
Outro ponto de atrito interno foi o fato de a compensação salarial pelo governo gerar impacto no Orçamento. Por isso, uma ala do Ministério da Economia defendeu que as ações fossem separadas inicialmente em uma MP com mudanças trabalhistas que não geram impacto fiscal e, depois, uma segunda MP com os dispositivos sobre corte e compensação de salários.
Em entrevista à imprensa no fim da tarde desta segunda, Bianco afirmou que houve uma má interpretação do primeiro texto. Ele ressaltou que a segunda medida trará a possibilidade de ajuda financeira do governo aos trabalhadores.
”Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E que nós pensássemos em um novo dispositivo que trouxesse as duas coisas em conjunto”, disse.
Em casa, no Rio de Janeiro, para evitar contágio pelo coronavírus, Guedes fez reunião virtual com Bolsonaro e ficou decidido que esse artigo do texto deveria ser revogado imediatamente.
Desde as primeiras medidas de combate à pandemia, o Ministério da Economia vem informando que todas as ações são voltadas à preservação da saúde e da condição de sobrevivência econômica da população. Já foram anunciadas medidas para trabalhadores formais, aposentados e autônomos. O texto final da nova MP ainda não está pronto, mas Bianco e sua equipe correm para que seja apresentado e entre em vigor nos próximos dias. Depois, caberá ao Congresso validar a proposta em até 120 dias. da Folhapress
