O Plano Estadual de Cultura, aprovado pela Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador Jaques Wagner e publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (14). O texto, em forma de Lei, estabelece objetivos, coordenação e implementação das políticas públicas culturais na Bahia, sob responsabilidade do governo estadual, através da Secretaria Estadual de Cultura, bem como, o monitoramento, as diretrizes e as estratégias, com destaque na participação popular, a universalização do acesso e da produção e a diversidade cultural, além da inclusão da cultura para o desenvolvimento do estado. Confira o texto completo no Diário Oficial.
