A Secretaria Municipal de Educação de Jequié em colaboração com o Conselho Municipal de Educação, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária está buscando regularizar todas as escolas do âmbito da rede municipal nas áreas de segurança física e sanitária. O debate direcionado a gestores de ensino atende a determinação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação, onde deverão ser analisados o funcionamento e atendimento as crianças da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e privada de Jequié. Para o funcionamento de uma escola é necessário autorização do Conselho Municipal de Educação, análise técnica e vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. A fiscalização compreende na localização, acesso, insalubridade, ventilação, instalações sanitárias, móveis, saúde, higiene, segurança e nutrição, a exemplo da existência de extintores de incêndio, hidrantes, saídas de emergência, limpeza de tanques e banheiros. A não regularização das escolas implica na perda de recursos federais em programas como Brasil Carinhoso e Pró Infância. A presidente do Conselho Municipal de Educação, Vitória Brandão, destacou a importância da participação e o empenho de todos para a organização das escolas. “Estamos lutando para regularizar nossos ambientes escolares”. De acordo com o secretário de Educação João Magno, o município está trabalhando para atender a legalidade e a orientação do Conselho. A promotora Juliana Rocha disse que o Ministério Público atuará como agende fiscalizador no cumprimento das determinações do Conselho e do Ministério da Educação. Participaram do encontro: A promotora Juliana Rocha Sampaio, do Ministério Público Federal, João Magno Chaves, secretário de Educação, Vitória Brandão presidente do Conselho Municipal de Educação, Soldado Israel Jesus Silva, 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Adélia Pita Barreto, diretora da Vigilância Sanitária e Israel Lincon Souza Rodrigues, representando da Direc 13.
