Davi Alcolumbre, que viajará com Lula ao Amapá, defende emendas como fator de prosperidade dos municípios

As emendas parlamentares são fundamentais para o suporte financeiro e a garantia da execução de obras nos municípios, e continuarão sendo um instrumento que ajude na prosperidade das cidades. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em discurso na abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitas realizado nesta terça-feira (11), em Brasília.

Alcolumbre esteve sentado ao lado de Lula durante todo o evento, e em diversos momentos conversou, acenou para fotos e deu risadas com o presidente. O presidente do Senado viajará na próxima quinta (13) com Lula para o Amapá, em companhia também do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A previsão de agenda no Amapá é que Lula e Alcolumbre participem de eventos de entrega de habitações do programa governamental Minha Casa, Minha Vida; de inauguração de um campus do Instituto Federal do Amapá; e de transferência de terras da União ao Estado, um dos focos da visita.

Na sua fala aos milhares de prefeitos, prefeitas, vereadores e gestores municipais, Davi Alcolumbre disse que lutará por mais recursos no Orçamento para os municípios. Em meio a um impasse com o Supremo Tribunal Federal, que bloqueou mais de R$ 4 bilhões em emendas devido à falta de transparência, o presidente do Senado garantiu que haverá uma maior fiscalização por parte dos recursos do Orçamento em todos os Poderes.

”Saibam que lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil. É evidente que como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio Legislativo, seja no Executivo ou no Judiciário. E também devem ser inseridas no contexto de equilíbrio das contas públicas e estabilidade fiscal”, declarou o senador.

Alcolumbre disse também que um bom pacto federativo tem de permitir “que os municípios prosperem”. ”É fundamental reafirmarmos o compromisso com o fortalecimento da gestão local”, declarou. “É evidente que, como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio legislativo, no Executivo ou no Judiciário, e também devem ser inseridas no contexto do equilíbrio das contas públicas e da responsabilidade fiscal”, completou Davi Alcolumbre.