A desaceleração do PIB no último trimestre de 2024 é um sinal de preocupação para a economia brasileira, e diante do quadro atual, medidas como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil precisam ser analisadas com cautela. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (12) pelo líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito, durante sua participação no evento Brasil Summit, em Brasília.
Em sua palestra, o deputado baiano enfatizou o papel do Congresso Nacional na busca pela estabilidade econômica do país, é destacou a necessidade de equilíbrio nos gastos públicos e continuidade das reformas para fortalecer a economia nacional.
”Eu tenho 15 anos na Câmara, e em todo esse tempo, a Casa tem se colocando a favor da estabilidade econômica, pela responsabilidade fiscal, pela estabilidade social, em razão dos dados que temos no país, e também pelo controle do gasto público”, disse Brito. “Nosso desafio é garantir equilíbrio fiscal sem prejudicar o setor produtivo”, declarou o líder do PSD.
O Brasil Summit, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e pelo Correio Braziliense, reuniu líderes políticos, empresários e especialistas para discutir os rumos do desenvolvimento econômico, fiscal e ambiental do Brasil. O evento, que contou com palestras do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do ex-governador de São Paulo, João Doria, foi marcado por debates sobre responsabilidade fiscal, modernização do Estado, transição energética, sustentabilidade, segurança jurídica e inovação tecnológica.
Em sua exposição, o deputado Antonio Brito afirmou que o Congresso Nacional tem tido protagonista, nos últimos anos, na discussão das medidas econômicas, sempre apostando, segundo ele, no diálogo e na moderação.
”Nos últimos nove anos, o Congresso assumiu a posição de protagonista, e se transformou em um Congresso reformista, o que é muito bom. Fizemos em 2016 a PEC do teto de gastos, que foi um marco da virada de página. Na sequência, tivemos a reforma trabalhista. O Congresso é uma caixa de ressonância da sociedade, não cabe só avaliar como se a gente não tivesse eleitores olhando sob o ponto de vista desse processo. Depois, no governo Bolsonaro, o Congresso assumiu de fato o protagonismo, e fizemos a reforma da Previdência, também de forma decisiva”, destacou o deputado do PSD da Bahia.
Brito enfatizou na sua fala que as mudanças estruturais promovidas pelo Congresso foram realizadas com base no diálogo entre os Poderes e na busca por consensos. ”Sem liderança, não se tem a capacidade de empreender reformas. Sem liderança, não se tem a capacidade de construir consensos a partir desse diálogo”, afirmou.
O deputado baiano enfatizou ainda que as medidas que estão sendo formuladas no momento pelo governo federal precisam ser discutidas com calma, mas sem postergação. Brito destacou que o parlamento não pode deixar que a aproximação das eleições de 2026 contamine o protagonismo do Congresso no aperfeiçoamento da legislação e da democracia.
”No dia 5 de fevereiro, o ministro Haddad esteve lá na Câmara levando 25 medidas, que tem vários assuntos, vai de Inteligência Artificial à previdência dos militares e outros itens. E naquele momento nós tivemos a total certeza que o ponto principal vai ser a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É necessário que a gente apure não o que está sendo trazido, até porque até agora não chegou nenhuma normativa por parte do governo, mas sabemos que é um projeto caro ao governo”, explicou Brito.
”O que nós vamos ter a responsabilidade é de evitar aumento, não só do gasto público, mas também na carga tributária, é de evitar que as compensações que se venham a essas medidas não atinjam o setor produtivo nacional. E é esse o esforço desse Congresso moderador, que pode chegar, conversar, dialogar com a sociedade, mas tem que ter ação. Sem ação não se faz”, concluiu o deputado Antonio Brito.
Por Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
