Prefeitos da região definem Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio de Saúde

Prefeitos assinam protocolo
Prefeitos da região assinam protocolo em Jequié. Foto: Divulgação

Representantes de 22 municípios dos Territórios de Identidade Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e Chapada Diamantina se reuniram nesta quarta-feira (22/4), para definirem e assinarem o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Saúde do Sudoeste da Bahia.  O Consórcio tem o objetivo de firmar cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados, União, Estado e Municípios, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados em média e alta complexidade, como: serviços de urgência e de emergência hospitalar e extra hospitalar; ambulatórios especializados, policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs; assistência farmacêutica, e outros serviços relacionados à saúde e que estejam em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e com o Plano Diretor de Regionalização – PDR do Estado da Bahia. O documento será entregue ao governador da Bahia, Rui Costa, na manhã da próxima sexta-feira (24), durante evento de entrega de obras no município de Maracás. Se aprovado, cada município pertencente ao Consórcio encaminhará às respectivas casas legislativas o projeto de lei municipal para a sua integralização. Em relação à sede do Consórcio, o Protocolo de Intenções define que seja localizada em município polo da microrregião de Saúde, preferencialmente na sede do Núcleo Regional de Saúde. Dadas as condições geográficas e estruturais, Jequié desponta como provável sede desse futuro Consórcio de Saúde.  Participam ainda desse projeto de criação do Consórcio Público de Saúde do Sudoeste da Bahia os municípios de Barra do Rocha, Brejões, Cravolândia, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Ljedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubaíra.