O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) e impôs uma derrota ao governo nesta quarta-feira (25). Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.
A rejeição é o desfecho de uma novela que começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL), ainda presidente, indicou Daniel Macedo para ser reconduzido à frente da instituição. Visto pelo atual comando do Palácio do Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.
A votação para confirmar o nome dele no Senado ficou travada por mais de três meses diante do desgaste com um seminário sobre aborto legal que seria organizado pela DPU. Igor Roque foi sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em julho para o cargo de defensor público-geral federal, mas, desde então, a votação no plenário da Casa vinha sendo adiada pelo risco de derrota.
Roque não foi questionado sobre aborto por nenhum senador durante as três horas de sabatina na CCJ, mas, logo depois, passou a ser associado por parlamentares bolsonaristas à organização do seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal, que aconteceria no fim de agosto.
Diante da reclamação de políticos, o órgão decidiu cancelar o seminário ”para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural”. O cancelamento do seminário acabou provocando desgaste interno para Roque também de uma ala mais progressista na instituição —que apoiou sua designação.
Às vésperas da data prevista para o evento, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a subir na tribuna do Senado para dizer que a DPU fazia ”apologia ao crime de aborto” —mesmo a interrupção de gestação sendo autorizada no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
O Senado, por outro lado, aprovou o nome da advogada Daniela Teixeira para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela ocupará um dos assentos destinados à advocacia na corte. Inicialmente, ela integrou uma lista sêxtupla eleita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Depois, o STJ reduziu a relação para três nomes e, então, enviou para a escolha de Lula, que a indicou como única mulher da lista.
A escolha foi vista como uma forma de Lula tentar neutralizar eventuais críticas caso não escolha uma mulher para substituir Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, a advogada contava com apoios importantes dentro do PT.
Ela tem 51 anos, é natural de Brasília e formada em direito pela UnB (Universidade de Brasília), com mestrado em direito penal pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Teve uma carreira atuante na OAB. Foi conselheira federal por duas vezes e vice-presidente da entidade no Distrito Federal. O Senado ainda votará nesta quarta-feira (25) as indicações feitas por Lula dos juízes federais de segunda instância Teodoro Santos e José Afrânio Vilela para o STJ.
*por Matheus Teixeira/Folhapress
