Arquivos Diários: 15/03/2023

Acidente na BR-116 travou o trânsito por 03h; uma pessoa morreu carbonizada e duas ficaram feridas

/ Trânsito
Acidente seguido de incêndio travou o trânsito nos dois dentidos da pista

O acidente seguido de incêndio na BR-116 provocou a interdição total da via durante mais de três horas, segundo apurou o Blog do Marcos Frahm junto à Polícia Rodoviária Federal.

O desastre aconteceu na altura do KM 596, no trecho do Município de Irajuba, por volta das 14h16. Duas carretas, uma cegonha e uma Sider bateram e em seguida pegaram fogo, provocando a morte de um dos ocupantes, um homem Gilvando Ferreira do Nascimento, 46, que infelizmente acabou carbonizado. Duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.

Em razão da colisão, a pista ficou interditada até as 17h13, quando equipes da PRF e ViaBahia autorizaram a liberação do tráfego depois da remoção dos veículos e do corpo do homem, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, por peritos do Departamento de Polícia Técnica. As causas do acidente serão apuradas pela Delegacia de Irajuba após a elaboração do laudo da PRF.

Acidente entre táxi de Jaguaquara e caminhonete na Rodovia BR-420 leva susto a passageiros

/ Vale do Jiquiriça
Acidente aconteceu em curva bastante sinuosa da Rodovia BR-420

Passageiros de um táxi que seguida de Jaguaquara para Jequié levaram um grande susto por volta das 07 desta quarta-feira (15) na Rodovia BR-420, em uma curva sinuosa da estrada. As informações obtidas pelo Blog do Marcos Frahm são de que o condutor de um dos veículos acabou invadindo a pista contrária e provocou a colisão lateral. Apesar do susto, os ocupantes não sofreram ferimentos.

Usuários da BR-420 reclamam de declives na pista, que segundo eles aumentam a probabilidade de acidentes no trecho, onde veículos pesados – caminhões, por exemplo, trafegam no meio da via para evitar tombamento e colocam em risco à vida de quem circula pelo trecho de 10 km entre a cidade e a BR-116. Os condutores de veículos de passeio são obrigados a desviar.

A área é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O desejo de grande parte da população é de que essa se torne uma pauta da classe política junto ao Governo Federal, para a reestruturação da via.

Defesa de Marcelo Castro nega envolvimento de repórter em ”Escândalo do Pix” na Record

/ Imprensa
repórter Marcelo Castro, da RecordTV Itapoan. Foto: Rede social

Nas redes sociais, o repórter Marcelo Castro, da RecordTV Itapoan, tem sido acusado de ser um dos participantes do suposto ”Escândalo do Pix”, esquema que teria desviado centenas de milhares de reais doados para famílias necessitadas na Bahia. De acordo com o advogado Marcus Rodrigues, o jornalista rechaçou as acusações que estão sendo feitas a ele.

”Ele negou veementemente – de forma coesa e objetiva – que tivesse qualquer envolvimento com essas acusações”, respondeu o advogado, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ainda segundo o representante de Marcelo Castro, o repórter nunca teve acesso à conta para onde o Pix é transferido pelos doadores e os dois casos específicos que foram revelados nos últimos dias – o do vendedor de milho e o do jogador Anderson Talisca – não teriam tido nenhum desvio de dinheiro.

”O que ele me informa é que ele não teria acesso a essas contas, ao Pix. Eu trago dois exemplos que ele narrou para mim. O primeiro é de uma pessoa, se eu não me engano O Rei do Milho, que não teria recebido esses valores. Essa matéria foi mostrada para mim e foi uma matéria que a Record não disponibilizou o Pix”, afirmou Marcus Rodrigues.

”E a questão do jogador, inclusive ele já esclareceu através de nota que o valor foi diretamente encaminhado para a conta da família’, complementou o defensor.

A Polícia Civil confirmou que investiga o caso, mas ninguém foi apontado formalmente como suspeito nem pela emissora, nem pelos investigadores. O advogado reforçou ao BN que nem o Ministério Público nem policiais fizeram qualquer acusação formal a Marcelo Castro e tudo que o repórter sabe do tema estaria vindo da imprensa e das redes sociais.

”Até o momento, o que a gente sabe é pela questão da notoriedade do que está acontecendo, no tocante às redes sociais, algumas emissoras de televisão e alguns sites. Mas, acerca das investigações, de uma investigação formal, ainda não tivemos conhecimento. É claro que estamos indo em algumas delegacias, mas está tudo muito sigiloso”, disse o advogado.

Questionado se Marcelo Castro teria sido procurado pela RecordTV Itapoan para falar sobre o caso, o Marcus Rodrigues diz que não fez qualquer contato com a emissora e que teria uma boa relação com a empresa, que hoje emprega seu cliente.

”Eu não entrei em contato com a emissora, RecordTV Itapoan. Os poderes outorgados à minha pessoa se referem unicamente a fazer a defesa dele nessas supostas acusações. Eu preferi não ter nenhum tipo de litígio com a Record, porque eu tenho uma proximidade muito bacana com a mídia, principalmente com a Record. Então eu não entrei nessa seara com ele, se ele entrou em contato ou como é que está lá”, contou Rodrigues.

Nesta terça-feira (14), Marcelo Castro e a também repórter Daniela Mazzei, que são namorados, apagaram das redes sociais as fotos que tinham em conjunto. Entretanto, em entrevista ao BN durante a noite, ela negou que o relacionamento tivesse terminado. Com informações do site Bahia Notícias 

MP e Secretaria de Meio Ambiente discutem estratégias para preservar biodiversidade

/ Bahia

O Ministério Público estadual e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) discutiram, em reunião realizada hoje, dia 15, estratégias de atuação integrada no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e na preservação  da biodiversidade no estado, a ser desenvolvidas por meio do projeto do ‘Biomas da Bahia’. Participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Yuri Lopes, o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema) Eduardo Sodré; os promotores de Justiça Cristina Seixas e Pablo Cordeiro; o chefe de Gabinete da Sema, André Ferraro, e a assessora técnica pericial do Ceama, Rousyana Gomes.

Na reunião, foi abordada a inclusão da matriz climática no licenciamento ambiental quanto a atividades e empreendimentos de grande porte. As estratégias para enfrentamento dos efeitos decorrentes da mudança do clima têm partido da avaliação dos impactos causados por esses empreendimentos com grande potencial degradador ou poluidor do meio ambiente.

A criação de novas unidades de conservação na modalidade Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi sugerida para a preservação da biodiversidade. As RPPNs são unidades de conservação privadas, nas quais os proprietários das terras têm a iniciativa de protegê-las por reconhecerem o valor ambiental de sua área. O projeto institucional do MP ‘Biomas da Bahia’ tem apoiado a implementação e criação dessas unidades. Só no segundo semestre de 2022, sete RPPNs foram estabelecidas no estado.

Conselheira Aline Peixoto homenageada pela Câmara de Jequié por iniciativa do vereador Ramon Fernandes

/ Jequié
Ramon fez homenagem a Aline na Câmara Municipal. Foto: Emanuel Jr.

Aline Peixoto é alvo de homenagens pela Câmara Municipal de Jequié, pela sua ascensão ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A iniciativa foi protocolada pelo vereador Ramon Fernandes, que apresentou Moção de Aplausos pelo protagonismo da jequieense a ocupar um dos mais relevantes cargos no Estado.

Escolhida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Aline Peixoto obteve 40 votos contra 19 ex-deputado Ton Araújo, em eleição histórica, uma vez que a mesma é a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte, fato bastante festejado também pelo ineditismo.

”Aline Peixoto, 34 anos, é natural de Jequié. Graduada em Enfermagem, professora, empreendedora, tem em seu currículo passagem como Coordenadora de Enfermagem e posteriormente Diretora do Hospital Geral de Ipiaú. Também atuou como plantonista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – no município de Ilhéus. Como professora, lecionou na Escola de Enfermagem Chico Mendes, em Ipiaú.

Deixou a direção do Hospital de Ipiaú, transferindo seu domicílio para Salvador, após seu casamento com o então deputado federal Rui Costa. Na capital, inicialmente assumiu o cargo de Assessora Técnica de uma das diretorias da Secretária da Saúde do Estado da Bahia – SESAB. Em seguida tornou-se Assessora do Secretário Estadual da Saúde.

Com a eleição de Rui Costa para Governador da Bahia, a primeira-dama Aline Peixoto assumiu, em janeiro de 2015, a presidência das Voluntárias Sociais da Bahia, uma sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos, fundada por D. Lavínia Magalhães, esposa do então Governador Juracy Magalhães, em 1960, tendo como missão avançar nas ações sociais promovidas pela instituição, criando e diversificando programas, buscando assim a inclusão destes nos demais municípios do interior do estado, aumentando o número de beneficiados pelos projetos desenvolvidos pelo programa.

Visando a aproximação da comunidade a primeira-dama iniciou os trabalhos através de escolas comunitárias, creches e abrigos de Salvador e Região Metropolitana com a finalidade de realizar a inclusão social”, diz a justificativa do vereador apresentada na Câmara da Cidade Sol.

”Com todo esse currículo vasto vai aqui meus aplausos a primeira mulher a assumir o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a Senhora Aline Peixoto”, concluiu Ramon Fernandes.

Presidente do PP, Ciro anuncia fim de negociações para formar federação com o União Brasil

/ Brasília
Presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. Fonte: Agência Senado

O presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou, na tarde desta quarta-feira (15), o fim das negociações que a legenda mantinha com o União Brasil para a formação de uma federação partidária. As conversas tinham o apoio das lideranças baianas das duas siglas, mas acabou não tendo um bom desfecho.

”No que diz respeito ao Progressistas, encerramos as discussões para formação de federação junto com o partido União Brasil”, publicou Nogueira em seu Twitter.

As conversas entre os dois partidos começaram já durante o período eleitoral de 2022. Na época, uma das lideranças do PP na Bahia, o deputado federal Cláudio Cajado, revelou que o objetivo era fortalecer ambas as siglas dentro do Congresso Nacional.

Na Bahia, a federação – que se chamaria ”União Progressista” – avançou. PP e União Brasil chegaram a um entendimento local e não havia qualquer objeção à liderança estadual de ACM Neto (União). Mas, de acordo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, a relação em outros estados, como Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro, era um problema previsto.

Venda nas farmácias do Brasil de produtos à base de cannabis cresce 342,3%, indica pesquisa

/ NOTÍCIAS

Uma pesquisa realizada pelo Portal Cannabis & Saúde mostra o crescimento de 342,3% nas vendas de produtos à base de cannabis nas farmácias do Brasil desde 2018. A partir da entrada do primeiro produto no mercado até o momento, a receita se expandiu significativamente: apenas de 2021 para 2022, o aumento foi de 156,1%, movimentando R$ 77 milhões.

Segundo os dados divulgados, as prescrições cresceram 487,8% no último ano. O número de médicos que prescrevem produtos à base de canabidiol para compra em farmácia passou de 6,3 mil em 2021 para 15,4 mil no ano passado, aumento de 146%.

Dentre todas as especialidades médicas prescritoras de canabidiol, neurologistas são 33%; psiquiatras, 26%; geriatras, 8%; pediatras, 7%; clínicos gerais, 5% e ortopedistas, 3%. “Essencialmente, essas especialidades representam mais de 80% da importância do volume prescritivo deste mercado”, diz o estudo.

Para Tércio Sousa, clínico geral com certificação internacional em Medicina Endocanabinoide pela WeCann Academy, os números indicam a veracidade da informação de que a cannabis é hoje imprescindível na medicina.

”É um caminho sem volta. Os médicos que só tratam com alopatia muitas vezes não têm sucesso no tratamento e aí começam a perder o paciente para quem está usando a cannabis. A maior parte dos pacientes que hoje procura tratamento com cannabis são pessoas que já estão na luta contra, por exemplo, dor, espasmos e tremor de Parkinson já há muito tempo e não veem resultado”, disse Tércio, médico parceiro da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi).

De acordo com ele, o preço elevado dos produtos ainda é um entrave e a saída consiste na produção nacional de cannabis. ”A gente vê hoje as associações, como a Apepi, crescendo e aumentando a produção das plantas e óleos, amparada por decisões judiciais. A Apepi tem capacidade de produção de cinco mil frascos por mês. A partir do momento em que liberarem o plantio nacional está tudo resolvido. Para isso, é preciso mudar a legislação”, ponderou.

Além da aquisição dos produtos de cannabis no mercado nacional, é possível a importação excepcional somente para uso pessoal, mediante cadastro e aprovação prévia junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de prescrição médica, informou a agência reguladora.

As autorizações concedidas para importação de produtos à base de cannabis aumentaram de 850, em 2015, para 153.671, em 2022. “Esclarecemos que pode haver mais de uma autorização emitida para o mesmo paciente ao longo de um ano, por exemplo”, afirmou a Anvisa.

A agência também esclareceu que, atualmente, existem 25 produtos de cannabis autorizados para venda em farmácias brasileiras e somente um medicamento registrado à base de cannabis, o Mevatyl. Com informações do site Bahia Notícias

Suspeito tenta fugir da Polícia Militar com facão e droga, é capturado e levado para delegacia

/ Jaguaquara
Suspeito foi detido pela PM no bairro Casca. Foto: Divulgação

Um indivíduo suspeito pela comercialização de entorpecentes na Bela Vista, bairro Casca, em Jaguaquara, foi detido pela Polícia Militar nesta quarta-feira (15).

De acordo com informações da 3ª Cia da PM, o suspeito ao perceber a presença da guarnição tentou evadir, mas foi alcançado pelos militares e com ele foram apreendidos: 11 papelotes de substância análoga à cocaína; 01 porção de substância análoga à maconha; R$ 180,50 em espécie; e 01 facão. O mesmo foi apresentado na Delegacia Territorial, para adoção das medidas cabíveis.

Acidente seguido de incêndio entre carretas provoca morte e trava o trânsito na BR-116, trecho de Irajuba

/ Trânsito
Carretas pegaram fogo após colisão na BR-116, trecho de Irajuba

A Rodovia Santos Dumont BR-116 está interditada no trecho que compreende o Município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá, após um acidente seguido de incêndio envolvendo carretas, uma delas cegonha.

De acordo com informações preliminares levantadas pelo Blog do Marcos Frahm, uma pessoa, ainda sem identificação, morreu carbonizada no desastre. Os veículos envolvidos ficaram destreuídos.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal, da Via Bahia, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica de Jequié foram encaminhadas ao local para os serviços periciais e liberação do tráfego na estrada, que permanece bloqueada. Um longo congestionamento foi formado na região.

Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda, diz Estatística da Produção Pecuária

/ Economia

O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, um aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior e estabeleceu um recorde na série histórica.

Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O analista da pesquisa, Bernardo Viscardi, disse que o aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada do abate de bovinos. “São os ciclos da pecuária. Depois de um período de retenção das vacas para procriação, seguido pela entrada dos bezerros no mercado e sua consequente desvalorização pelo aumento da oferta, as fêmeas começam a ser destinadas ao abate”, explica em texto no site do IBGE.

O estado de Mato Grosso permanece na liderança do ranking nacional no abate de bovinos. A participação do estado no total do país ficou em 15,8%. Na sequência está São Paulo, com 11,5%, e Mato Grosso do Sul, com 11%.

Ovos
A produção de ovos de galinha avançou em 16 dos 26 estados analisados em 2022. Em comparação a 2021, a produção nacional cresceu 1,2%, o que representa um novo recorde em 2022, totalizando 4,06 bilhões de dúzias. O aumento na atividade em relação a 2021 representa 47,71 milhões de dúzias de ovos a mais à disposição do mercado.

De acordo com Bernardo Viscardi, o mercado interno é o grande responsável pelo resultado, uma vez que o Brasil exporta menos de 1% da produção. “O ovo é a proteína mais barata, em termos absolutos, dentre todas as pesquisadas, sendo uma ótima alternativa às carnes bovina, suína e de frango. Os ovos são utilizados tanto para consumo, quanto para incubação. Logo, o crescimento da produção de carne de frango acompanha o aumento da atividade de ovos incubados, férteis”, explicou.

Mesmo com o recuo de 0,1% frente ao ano anterior, a atividade em São Paulo se manteve como a responsável pela maior produção, ficando à frente no ranking anual dos estados em produção de ovos de galinha, com 27,1%. Depois estão o Paraná, com 9,4%, Minas Gerais, com 8,9%, e o Espírito Santo, com 8,4%.

Suínos
De acordo com o IBGE, mais uma vez, os suínos se destacaram. Foram 56,15 milhões de cabeças abatidas em 2022, um aumento de 5,9% ou 3,10 milhões de cabeças a mais, se comparado a 2021.

Para o analista da pesquisa, isso pode ser explicado pelo aumento das exportações e ainda porque é um tipo de carne com custo menor e mais acessível do que a bovina. ”A indústria de suínos vem trabalhando com cortes fáceis de preparar, o que naturalmente ajuda a elevar o consumo. Além disso, as exportações aumentaram. Apesar da recuperação do seu plantel após o controle da peste suína africana, alguns dos principais destinos da carne brasileira, como China, Vietnã e Filipinas, mantiveram as importações em patamares elevados”, disse.

A liderança no abate de suínos em 2022 continuou com Santa Catarina, que atingiu 28,5% do abate nacional, seguido por Paraná, com 20,4%, e o Rio Grande do Sul, com 17,3%. Outro setor que se beneficiou com a alta demanda no mercado interno foi a produção de frangos, proteína a que mais pessoas têm acesso e, em geral, substitui a carne bovina.

Segundo o IBGE, o resultado de estabilidade de 2022 é o segundo melhor da série histórica e ficou atrás somente da quantidade de 2021. A pesquisa apontou ainda que nas exportações do produto, a gripe aviária, que atingiu em maior grau o hemisfério norte, contribuiu para reforçar a venda de carne de frango do Brasil. De acordo com o IBGE, em consequência, o Brasil se consolidou ainda mais na posição de maior exportador de carne de frango do mundo.

Segundo Bernardo Viscardi, houve problemas nas cadeias de produção de fornecedores tradicionais no mercado internacional tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. ”A guerra na Ucrânia também impactou, uma vez que o país era um dos maiores fornecedores”, disse. O Paraná continuou na frente do ranking dos estados em abates de frangos em 2022 e alcançou 33,5% de participação nacional. Depois estão o Rio Grande do Sul (13,4%) e Santa Catarina (13,1%).

Leite
Em movimento contrário, o leite captado em 2022 chegou a 23,85 bilhões de litros. O volume representa uma queda de 5% na comparação a 2021. É também a segunda queda consecutiva após o recorde observado em 2020.

Viscardi disse que o desempenho pode ser explicado pelo fenômeno La Niña, que provocou seca no Sul do Brasil e prejudicou as pastagens, resultando na diminuição da produção de leite. “Os altos custos de produção, que influenciam o preço do leite, envolvendo ração, energia e combustível, associados à baixa demanda do mercado interno, foram outros fatores importantes”, acrescentou.

Mais uma vez, Minas Gerais ficou na liderança no ranking nacional. Dessa vez, com 24,5% de participação, seguido pelo Paraná (14,3%) e Rio Grande do Sul (13,3%).

Couro
A produção em curtumes com, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, atingiu o total de 30,11 milhões de peças inteiras. É um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior.

Segundo o IBGE, o incremento do recebimento de peles bovinas em 13 dos 18 estados que têm curtumes elegíveis pela pesquisa, influenciou o resultado. Com 16,6% de participação, Mato Grosso se manteve na liderança do ranking nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 13,8%, e São Paulo, com 11,1%.

Último trimestre
Os dados de 2022 foram obtidos após o resultado do 4º trimestre de 2022, quando o abate de bovinos cresceu 7,7%, o de suínos de 3,4% e o de frangos de 2,2%, na comparação a igual período de 2021. Frente ao 3º trimestre de 2022, o abate de bovinos caiu 5,4%, o de suínos recuou 4% e o de frangos subiu 2,2%. Já a aquisição de leite ficou em 6,29 bilhões de litros, o que representa recuo de 3,2% frente ao 4º trimestre de 2021 e alta de 2,5% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

A aquisição de peças de couro pelos curtumes avançou 5,4% em relação ao 4º trimestre de 2021, e retração de 4,6% se comparado ao trimestre anterior. Na soma, foram 7,62 milhões de peças de couro cru.

A produção de ovos de galinha ficou em 1,04 bilhão de dúzias no 4º trimestre de 2022, uma elevação de 3,4% ante o mesmo período de 2021 e de 1% frente ao trimestre anterior.

SAJ: Ex-vice-prefeita, vereador e suplente podem ser expulsos de partido por infidelidade em eleição

/ Política
Dui Sousa, Dalva Merces e Délcio Mascarenhas. Foto: Blog do Valente

Dois vereadores – incluindo uma ex-vice-prefeita – e um suplente da Câmara podem ser expulsos do PSB de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Os vereadores são Dalva Mercês, que já foi vice-prefeita, Délcio Mascarenhas e o suplente Dui Souza.

Segundo o Blog do Valente,  a situação se deve ao posicionamento dos três nas eleições do ano passado, que seria entendido como infidelidade partidária. Mesmo o PSB sendo aliado do PT na Bahia [e no Brasil], Dalva Mercês apoiou ACM Neto (União) para governador do estado, Alan Sanches (União) para deputado estadual e Roberta Roma (PL) para deputada federal.

Délcio Mascarenhas, por sua vez, fez campanha para Rogério Andrade (MDB) e Otto Filho (PSD) para deputados estadual e federal, respectivamente, o que não seria casos de infidelidade, mas nos bastidores, o vereador Mascarenhas foi visto como eleitor de Bolsonaro (PL) para a presidência da República.

Já Dui Souza, que não se elegeu em 2020, apoiou Alan Sanches para estadual e Bolsonaro para presidente, além de fazer parte da gestão atual da prefeitura (PSDB). Fotos com o ex-candidato ao governo João Roma (PL) foram vistas no perfil nas redes sociais.

Ex-presidente Jair Bolsonaro rebate acusações sobre venda de refinaria da Petrobras na Bahia aos árabes

/ Brasília
Bolçsonaro usa rede social para se defender. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta terça-feira (14) para se defender sobre a venda da refinaria baiana Landulpho Alves (Rlam), concluída em novembro de 2021 pela Petrobras. Desde a revelação do caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal, críticos de Bolsonaro relembraram a operação, uma vez que a refinaria foi vendida para o Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Opositores do ex-presidente chegaram a relacionar a venda da refinaria ao suposto presente de valor elevado, mesmo para chefes de Estado. A transação foi fechada por US$ 1,8 bilhão. À época, especialistas do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimaram que o valor de mercado da refinaria variava entre e US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

”A direção petista da Petrobras desconfia, sem um mínimo de provas, do TCU e rei árabe. Isso é péssimo para nossa política externa e nossas instituições”, escreveu o ex-presidente em sua conta no Twitter.

Bolsonaro também citou que a venda da refinaria foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-presidente ainda publicou que os governos de Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ”entregaram a Petrobras” com dívida de R$ 900 bilhões e ele teria entregado a estatal com R$ 190 bi de lucro em 2022. A afirmação, repetida durante a campanha presidencial por apoiadores e pelo próprio Bolsonaro, já foi desmentida por iniciativas de checagem.

SENADO QUER INVESTIGAÇÃO

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, tem declarado que quer investigar a ligação entre as joias ganhas por Bolsonaro e a venda da Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador, à Acelen.

De acordo com a CNN Brasil, Aziz formulou pedidos de informação sobre a avaliação de preço realizada pela Petrobras em relação à Refinaria de Mataripe. O senador também pretende investigar a relação da Acelen com o fundo de investimentos Mubadala Capital, que teria ligação direta com a família real que administra os Emirados Árabes, parceira da família real saudita, que presenteou Bolsonaro com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.

 

Defesa de Bolsonaro pede que Tribunal de Contas da União fique com joias até decisão final

/ Brasil

A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as joias masculinas que ele supostamente recebeu de presente de autoridades públicas da Arábia Saudita.

O requerimento para que o TCU receba em juízo o kit contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (uma masbaha) foi protocolado ontem (13) e é citado em um ofício encaminhando à Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Consultado por meio da assessoria, o TCU ainda não se manifestou sobre o pedido.

No documento destinado ao delegado responsável por apurar se membros da comitiva que viajou a Arábia Saudita representando o governo de Jair Bolsonaro cometeram crimes ao entrar no Brasil sem declarar à Receita Federal que estavam trazendo joias valiosas, os advogados informam que Bolsonaro entende que os objetos devem ficar sob a responsabilidade do TCU até que seja decidida o destino adequado.

“O requerimento de depósito em juízo volta-se a deixar consignado que o peticionário [Bolsonaro] em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, ser havidos como públicos. Se hodiernamente [atualmente], ao que parece, coloca-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, teve-se por bem requerer que, desde logo, ficassem sob custódia do Poder público, até que se conclua a discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, argumenta a equipe encabeçada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que assumiu a defesa do ex-presidente no caso.

O pedido de Bolsonaro confirma que o conjunto de joias masculinas não declaradas à Alfândega estão com o ex-presidente. Apesar do próprio Bolsonaro já ter dito que os objetos tinham sido incorporados a seu acervo privado, não estava claro se, com isso, ele os tinha levado consigo ao deixar a Presidência da República.

Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano após a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao país, um representante do Ministério de Minas e Energia entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável por, entre outras atividades, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se são objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro.

Desde o último dia 7, a Agência Brasil entrou em contato com o Palácio do Planalto e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o paradeiro das joias masculinas, mas ainda não recebeu resposta oficial.

Na última sexta-feira (10), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU que Bolsonaro seja obrigado a devolver as joias masculinas à União. O pedido é um recurso que o sub-procurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, apresentou contra uma decisão do ministro Augusto Nardes, do TCU, que dias antes tinha nomeado Bolsonaro como fiel depositário das joias masculinas até que a Corte conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para os itens.

Nada a declarar

As joias masculinas foram trazidas ao país em outubro de 2021, pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dois assessores ministeriais que o acompanharam a Riad, na Arábia Saudita. Albuquerque, o ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do ministério, Christian Vargas, e o ex-chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, viajaram em missão oficial para participar de uma série de eventos em que se reuniram com empresários e autoridades públicas sauditas, incluindo o príncipe regente, Mohammed bin Salman.

De acordo com o ex-ministro, perto do fim da viagem, como de costume, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele, nem os dois assessores, abriram para conferir o conteúdo.

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo joias femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões).

As câmeras de segurança do aeroporto registraram a inspeção da bagagem de Soeiro, bem como o momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque, alertado de que o assessor tinha sido parado, retorna à área da alfândega. Recentemente exibido pela TV Globo, o vídeo contém o áudio do próprio Albuquerque explicando aos servidores da Receita que as joias eram um presente que “vai entrar lá para a primeira-dama [Michelle Bolsonaro].

Como Soeiro e Albuquerque tinham informado não ter nada a declarar às autoridades alfandegárias, os agentes da aduana seguiram a lei, apreendendo o conjunto de joias femininas. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro. Da Agência Brasil

Na BR-116, veículo prestes a fazer serviço de pintura é identificado como fruto de apropriação indébita

/ Trânsito
Carro FIAT/TORO foi apreendido. Foto: Divulgação/RF

Na tarde de segunda-feira (13), equipe da PRF realizava deslocamento pelo trecho urbano da cidade de Vitória da Conquista, no Km 825, BR 116, quando visualizou um FIAT/TORO estacionado em cima da faixa de pedestre com a chave em seu interior.

Diante da situação, os policiais iniciaram a procura pelo proprietário do automóvel e obtiveram a informação, através de um comerciante de uma loja de reparos de veículos, que o mesmo encontrava-se estacionado para realizar um serviço de pintura em sua chaparia. Diante da expertise policial, os agentes acharam os elementos de identificação veiculares em desacordo com os padrões da fabricante e iniciaram uma minuciosa inspeção, através de técnicas de fiscalização avançada, quando constataram que o automóvel em questão era um clone e seu original possuía um registro de apropriação indébita nos sistemas.

Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

SISTEMA SINAL – Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.