Arquivos Diários: 14/03/2023

Quinho e diretoria tomam posse na UPB em cerimônia concorrida e celebram força do municipalismo baiano

/ Bahia
Diretoria Executiva da UPB é empossada. Foto: Euro Amáncio

UPB Unida, Bahia Mais Forte é o mote da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) que tomou posse na tarde desta segunda-feira (13), na sede da entidade municipalista baiana. O prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, Quinho, é o novo presidente da UPB para o biênio 2023/2024. Na oportunidade também aconteceu a posse da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA. Thiancle Araújo, que é prefeito de Castro Alves e presidente do Consórcio Território do Recôncavo, foi empossado o novo presidente da federação. A cerimônia foi bastante prestigiada pelas autoridades do estado, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o vice Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, mais de 40 deputados e membros do poder judiciário.

O presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (Quinho), expôs o desejo de defender as pautas dos municípios nos próximos dois anos. “Estou extremamente feliz por ter a oportunidade de participar, de forma conjunta, do municipalismo baiano e brasileiro. Nós temos diversas causas importantes e eu estou bastante entusiasmado. Estou presidente da UPB em um momento histórico que é a volta, no terceiro mandato, do presidente Lula. Ele está demonstrando com muita grandeza que o momento do diálogo, do entendimento, independente da condição política partidária, voltou ao nosso país. Nós queremos ser ponte entre os prefeitos e o governo do estado na condição de instituição. Quinho apontou duas pautas prioritárias que serão defendidas por sua gestão: o novo Pacto Federativo, com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios.

Para o senador Otto Alencar, ”’de forma nenhuma essa casa deve ter um presidente com coloração partidária, ela precisa ter o compromisso com o municipalismo”. O governador Jerônimo Rodrigues falou sobre a leveza das pautas que estão sendo discutidas neste início de ano e assumiu o compromisso com os prefeitos e prefeitas da Bahia. ”Nós temos uma missão muito forte em defesa do municipalismo, a exemplo da reforma tributária, da previdência, seca, chuva, fome, desemprego. Tudo isso está na mesa da gente. Temos na Bahia o orgulho de dizer que nossas instituições são potentes, a exemplo da UPB. Coloco a minha palavra fortalecendo, no que for possível e necessário, a união dos prefeitos e prefeitas da Bahia”, afirmou.

Após dois anos à frente da entidade, Zé Cocá fez a transmissão do cargo e reforçou a necessidade de continuar na luta pelas bandeiras municipalistas.  ”Tudo que aconteceu nos últimos anos em nível nacional, a UPB teve forte protagonismo. Hoje eu tenho o prazer de dizer que fiz parte da história dessa casa. Agora estarei do seu lado, Quinho, lutando pelas pautas municipalistas até para as que não dizem respeito a Jequié. Mesmo que o meu município não ganhe, eu sei que se a Bahia ganhar eu ganharei junto. Essa é a UPB, a Bahia, o Nordeste e país que eu acredito”, disse o agora ex-presidente ao tempo em que agradeceu o empenho da equipe técnica da Casa dos Prefeitos e Prefeitas. ”Eu falo em todo ‘canto’. Pode ter equipe igual a da UPB, mas melhor não existe. Essa equipe é show”.

”Eu tenho certeza, Quinho, que sua determinação vai contribuir muito. Quero dizer que pode contar com a FECBAHIA para trabalharmos juntos em prol do municipalismo”, disse o novo Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA, para o biênio 2023-2024, Thiancle Araújo, que é prefeito de Castro Alves. A união entre as duas instituições também foi reforçada na fala do novo vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. ‘O entendimento entre a UPB e a FECBAHIA será essencial para o desenvolvimento dos nossos municípios e todas as bandeiras que vamos enfrentar”, reforçou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual, Adolfo Menezes, cumprimentou os novos dirigentes da UPB ao tempo em que colocou a Alba à disposição do municipalismo. ”A Assembleia sempre esteve e sempre estará para ajudar a Bahia e os municípios. Contem com a gente e tenho certeza que, daqui a dois anos, você, Quinho, estará mostrando para a Bahia todas as conquistas da sua grande gestão”, afirmou.

Também marcaram presença na cerimônia o prefeito de Juazeirinho e presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Belivacqua Matias, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), prefeito de Santarém, Francisco Aguiar e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande o Norte (FEMURN), prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos.

 

Lauro de Freitas terá que pagar indenização a homem que caiu com carro em via esburacada

/ Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prefeitura de Lauro de Freitas a indenizar um homem por danos materiais e morais, depois de ele cair com o carro em um buraco em via pública.

O acidente aconteceu em 22 de dezembro de 2015, quando o rapaz se deslocava até o local de trabalho com o seu veículo modelo Fiat Linea Absolute Dual. Como consta nos autos, por volta das 10h, ele precisou entrar na Caixa Econômica Federal, agência localizada na Avenida Luiz Tarquínio, na Rua José H Requião, para realizar uma operação financeira, quando acabou entrando com a parte dianteira do automóvel num buraco exposto na calçada.

O impacto provocou severos danos ao veículo, especialmente no pneu dianteiro, lado direito, bem como na barra de proteção, que se soltou em razão da batida. O acidente também provocou fraturas no rosto do homem e ferimentos no ombro e braço. A vítima precisou se submeter a cirurgias.

Na decisão, publicada no Diário de Justiça de hoje (14), a desembargadora Marcia Borges Faria, afirma que a culpa do acidente não é da vítima e que é responsabilidade da administração pública municipal, fiscalizar e conservar a via, que estava esburacada.

”Dentro desses critérios e levando-se em consideração a gravidade da culpa e os danos causados ao recorrente, entendo que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) revela-se adequado e condizente com o caso concreto. Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso de apelação, para condenar o município de Lauro de Freitas a (i) reparar o dano material causado ao apelante no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), acrescido de juros de mora e correção monetária a partir do evento danoso e (ii) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros desde a citação e correção monetária a partir do arbitramento”, concluiu a relatora. Com informações do site Bahia Notícias

Indígenas cobram do presidente Lula hospital para yanomamis e dizem ser contra hidrelétrica

/ Brasília

A visita do presidente Lula (PT) e de uma comitiva de ministros à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região de fronteira do Brasil com a Guiana, em Roraima, durou pouco mais de duas horas nesta segunda-feira (13).

Lula desceu do helicóptero ao lado do lago Caracaranã, centro do território, e conheceu os produtos de uma feirinha. Depois, dirigiu-se ao palco principal da 52a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima e ouviu discursos breves de lideranças. O presidente falou por 20 minutos. Mais alguns minutos e ele dava início ao caminho de volta a Brasília.

A visita breve –a primeira de um presidente à assembleia geral, segundo os organizadores– serviu para lideranças indígenas apresentarem ao petista uma lista de problemas antigos e reivindicações históricas.

Além disso, líderes como Davi Kopenawa, um dos principais representantes do povo yanomami, aproveitavam a assembleia para expor reivindicações já relacionadas ao terceiro mandato de Lula.

Entre os pontos levantados por Kopenawa estão a necessidade de montagem de um hospital de campanha na região de Surucucu, na terra yanomami –uma promessa até hoje sem data, feita após a declaração de emergência em saúde no território–, a necessidade de borrifação contra a malária e a urgência em se alcançar comunidades onde crianças seguem com desnutrição grave.

Segundo a liderança yanomami, essas urgências ainda não foram contempladas. Na carta entregue a Lula pelos organizadores da assembleia geral estão outras reivindicações tratadas como urgentes pelos povos representados. A assembleia reúne na Raposa Serra do Sol até esta terça (14), cerca de 2.500 indígenas de nove etnias –yanomami, macuxi e wapichana, entre elas– e lideranças das principais associações em Roraima.

Os indígenas querem uma ação do governo federal contra a iminência de invasão de territórios por fazendeiros, especialmente interessados em plantação de soja.

Além disso, as associações afirmam no documento entregue ao presidente que não aceitam a construção da usina hidrelétrica Bem Querer, no rio Branco, um dos principais rios que cortam o estado.

Segundo acarta, capitaneada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), os indígenas não foram consultados sobre o empreendimento, mesmo com impacto a nove territórios e à vida de ribeirinhos e pescadores.

A oposição a hidrelétricas em território amazônico é uma constante entre indígenas e ribeirinhos diretamente atingidos e, mesmo assim, os governos Lula e Dilma Rousseff (PT) levaram adiante projetos de grande impacto. O mais emblemático é Belo Monte, no médio rio Xingu, no Pará. A usina matou trechos do rio, especialmente na Volta Grande. Até hoje Lula defende a usina.

Sobre os yanomamis, representados na assembleia geral na Raposa Serra do Sol, a carta entregue ao presidente aponta a necessidade de responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por incentivo ao garimpo no território. Os indígenas são contrários a qualquer tipo de anistia.

As associações dizem ainda que a retirada dos garimpeiros da terra yanomami –mais de 20 mil invasores estiveram na região no auge da atividade ilegal– representa um risco de invasão a outros territórios. Essa invasão já se materializou em alguns lugares, conforme as lideranças indígenas, como na própria Raposa Serra do Sol.

Um garimpo funciona dentro do território e envolve cerca de 450 pessoas, entre indígenas e não indígenas, segundo o grupo de proteção e vigilância territorial indígena da Raposa Serra do Sol. A atividade ilegal tem, pelo menos, três anos.

As duas situações chegaram a ser comunicadas previamente a equipes de segurança de Lula, como alertas de risco ao presidente. Os indígenas reunidos em assembleia cobram que a pista de pouso da região de Surucucu, na terra yanomami, seja reformada. O péssimo estado de conservação da pista, que fica no PEF (Pelotão Especial de Fronteira) do Exército, impediu pousos de aviões de maior porte. Essa situação obrigou, por exemplo, que cestas básicas fossem arremessadas pelo ar, no início das ações de emergência.

A declaração de emergência em saúde pública ocorreu em 20 de janeiro. Segue indefinida a montagem de um hospital de campanha em Surucucu, uma das regiões mais impactadas pela crise humanitária, sanitária e de saúde.

“Ainda tem bastante desnutrição em áreas onde há garimpo e onde não pousa avião [que não seja do garimpo]. A solução é retirar esses garimpeiros com urgência”, diz Kopenawa.

No discurso na assembleia, Lula disse aos indígenas que o governo vai promover a retirada definitiva dos garimpeiros. “Vamos resolver o problema daquele povo”, afirmou o presidente. “A partir do aeroporto [da pista de pouso] da região de Surucucu, vamos visitar todas as aldeias. Indígenas foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas.”