Governo do Estado publica decreto que regula progressão de carreira para professores indígenas

/ Bahia

A progressão funcional por níveis de carreira dos professores e professoras indígenas da Bahia está regulamentada na Bahia. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o decreto que estabelece esta conquista para a categoria foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4). A carreira de professor indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do quadro do Magistério Público do Estado, foi criada na Bahia, de forma pioneira no Brasil, em janeiro de 2011, durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner.

“É muito bom abrir o dia com uma notícia tão boa! A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. A Secretaria da Educação do Estado abrirá, anualmente, inscrições para a progressão funcional nos níveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com o decreto publicado neste sábado, está garantido à categoria um benefício que representa o reconhecimento do Estado pela dedicação desses professores para o exercício da sua profissão. A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, levando-se em conta aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação favorável da comunidade indígena na qual esteja inserida a unidade escolar, entre outros aspectos estabelecidos pelo decreto estadual. A Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) abrirá anualmente inscrições para a progressão funcional nos níveis.

Carreira de professor indígena

Com a criação da carreira de professor indígena, foi assegurado pelo Estado da Bahia a Educação Básica para os povos indígenas, valorizando a cultura e a língua de cada etnia, bem como garantindo a autonomia das escolas indígenas em relação ao seu projeto pedagógico e dos processos próprios de aprendizagem, que devem ser protagonizados e dirigidos pelos professores indígenas.

Os primeiros professores que compõem a carreira indígena da Rede Estadual Pública da Bahia ingressaram no Estado em 2014, obtendo a conclusão do estágio probatório em outubro de 2018. À época, concluíram o curso de Magistério Indígena, tornando-se, assim, aptos a pleitearem a progressão nos níveis.

Homem de 31 anos tem cabeça decapitada em um bairro e deixada em outro, em Jaguaquara, diz polícia

/ Jaguaquara

Crime aconteceu na Rua Prefeito João Andrade, no bairro Casca.

Um homem de 31 anos foi decapitado e teve a cabeça deixada em uma via pública do bairro Muritiba, área distante do local do crime, em Jaguaquara.

A barbárie aconteceu na madrugada deste sábado (04), quando a vítima teve sua casa invadida por criminosos que segundo informações preliminares da polícia indivíduos armados chegaram a bordo de um carro e golpearam Raelson Fontes de Oliveira em frente à sua casa, na Rua Prefeito João Andrade, no bairro Casca.

Viatura na rua onde a cabeça foi deixada. Foto: Blog do Marcos Frahm

O corpo ficou no local e cabeça foi deixada na Avenida Guilherme Silva Filho, nas proximidades do Jaguar Club, bairro Muritiba, via de acesso a BR-420, que interliga a cidade a BR-116.

Forças de segurança, guarnições policiais da PM e Cipe Central de Jaguaquara e Jequié se mobilizam para tentar identificar, inicialmente, um carro que era usado pelo bando e que teria deixado a cabeça na via pública. A investigação indica que o homicídio de Raelson teria sido cometido por uma facção, cujos integrantes teriam invadido outras duas casas antes de chegar na dele. O caso assusta os moradores da cidade. Raelson deixou esposa e duas filhas.

No Dia Mundial da Obesidade, campanha da Organização da Saúde pede olhar sobre a doença

/ Saúde

Obesidade é o excesso de gordura corporal em quantidade que cause prejuízos à saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pessoa é considerada obesa quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é igual ou superior a 30 quilos por metro quadrado (kg/m²). A faixa de peso normal varia entre 18,5 kg/m² e 24,9 kg/m².

O Atlas Mundial da Obesidade 2022, publicado pela Federação Mundial de Obesidade, prevê que, em 2030, cerca de 30% dos brasileiros adultos e 15,7% das crianças e adolescentes deverão apresentar algum grau da doença. No mundo, o Atlas estima que 1 bilhão de pessoas estarão obesas naquele ano.

Para marcar o Dia Mundial da Obesidade, comemorado neste sábado (4), a campanha da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) tem como tema este ano Uma Nova Forma de Olhar. ”O objetivo é chamar a atenção como uma doença crônica, multifatorial, recidivante, que tem aspectos múltiplos na sua gênese e não apenas como uma visão antiga de fruto de maus hábitos, disse o presidente da entidade, Paulo Miranda.

A campanha destaca a importância do olhar empático e da percepção que se deve ter da pessoa que vive com obesidade, as dificuldades que enfrenta, os aspectos orgânicos que envolvem o ganho e a perda de peso, além das múltiplas comorbidades. O objetivo da SBEM é alertar a sociedade para esses múltiplos aspectos e a necessidade de ”perceber a obesidade de forma diferente, com olhar novo e mais empático, entendendo as histórias das pessoas que vivem com a doença”, disse o especialista.

Miranda confirmou que tanto no Brasil quanto no mundo há um número crescente de pessoas com sobrepeso e obesidade. No Brasil, segundo ele, as pessoas com sobrepeso ultrapassam metade da população adulta e atingem número cada vez maior de crianças. ”A obesidade e o sobrepeso na infância chamam a atenção e preocupam mais ainda. Quanto mais tempo de vida e mais precoce o aparecimento, maior o risco do acúmulo de comorbidades, maior a exposição do tempo de vida a esses problemas, levando a complicações múltiplas, como o risco de diabetes, de hipertensão, de doença cardiovascular com morte precoce, de alguns tipos de câncer. Ou seja, tudo isso além do impacto sobre a qualidade de vida e outras doenças que também pioram quando acometem pessoas com obesidade”.

Paulo Miranda lembrou que é muito importante ter a visão de que obesidade é doença crônica, com aspectos multifatoriais, cuja incidência vem aumentando no mundo inteiro e que, aparentemente, pelos números que se observa, ainda continuará crescendo na próxima década. Dados do Ministério da Saúde indicam que a prevalência da obesidade entre crianças no Brasil está em torno de 15%. Acrescentou que quanto mais tempo a pessoa vive com excesso de peso, maior o impacto metabólico e o risco de desenvolvimento de complicações associadas, incluindo comorbidades musculoesqueléticas.

Na avaliação de Paulo Miranda, a melhor forma de prevenção da obesidade está no estímulo a hábitos de vida saudáveis. Ele considera que esse fator passa por políticas públicas como incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, taxação de alimentos associados ao maior risco de obesidade, como ocorre em alguns países. ”A gente já sabe que o consumo excessivo de alimentos industrializados, ultraprocessados, refrigerantes e bebidas adoçadas também está relacionado ao maior risco de desenvolver obesidade”.

Em contrapartida, deve ser incentivado o consumo de alimentos in natura, de preparo caseiro, que têm, cientificamente comprovada, maior ação preventiva contra a obesidade. O mesmo ocorre em relação ao incentivo à prática de atividade física e à transformação de ambientes, para que a movimentação ativa possa ser feita de maneira mais frequente e, inclusive, estimulando os espaços públicos à prática dessas atividades. ”Todas essas ações, comprovadamente, vão nos ajudar a ter mais saúde e a conseguir prevenir a doença”.

Genética

”A gente sabe que há meios de prevenir boa parte dos casos de obesidade e sobrepeso. Contudo, não devemos ver as pessoas que desenvolvem sobrepeso ou obesidade como fruto somente de maus hábitos, porque há outros aspectos importantes que envolvem o risco individual para o desenvolvimento da doença. Entre eles está, por exemplo, a predisposição genética”, afirmou o médico endocrinologista.

Miranda destacou a importância de se ter uma visão ampla sobre aquilo que é uma ação de prevenção populacional e o olhar sobre o risco individual. “Isso faz com que a gente veja melhor a complexidade do problema da obesidade, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que têm a doença, seja no seu dia a dia e com redução da qualidade de vida, seja ao buscar atendimento e tratamento em busca de reverter a situação”.

Segundo o especialista, uma das limitações enfrentadas pelas pessoas obesas é a falta de disponibilização de uma medicação para o tratamento farmacológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Alimentação

A endocrinologista Lorena Lima Amato, membro da SBEM, confirmou que a obesidade pode trazer complicações para o desenvolvimento dos ossos, articulações e músculos das crianças que estão em constante crescimento. Ela sugeriu o incentivo a atividades com gasto de energia, como andar de skate, de bicicleta e brincar de pega-pega, que ajudam no combate ao sedentarismo. Sobre a alimentação infantil, recomendou que pais e responsáveis evitem salgadinhos e excesso de doces. Lembrou a necessidade de oferecer frutas, folhas verdes e legumes às crianças. Para Lorena, essa troca nem sempre é bem-vista pela criança mas, aos poucos, faz toda a diferença na qualidade de vida.

Para a especialista, criança precisa de rotina, inclusive na hora de comer. Horários estabelecidos para as refeições ajudam a diminuir a chance de escapar e comer alimentos como salgadinhos. Deve-se evitar também o consumo excessivo de frituras e alimentos industrializados. Em relação à água, lembrou que ela pode inibir a vontade de comer e, por isso, a criança não deve beber água pelo menos 30 minutos antes das refeições. Além disso, Lorena afirmou que deixar frutas à disposição e ao alcance da criança constitui ótima solução para incentivar a alimentação saudável. Com informações da Agência Brasil

Integrantes do MST deixam acampamento em Jacobina após confronto com policiais militares

/ Bahia

Um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi destruído na última sexta-feira (3), no município de Jacobina. Um grupo de moradores expulsou os cerca de 150 manifestantes do local.

A fazenda em que o acampamento foi montada pertenceria a herdeiros e não estava abandonada, segundo o Jacobina Notícia. Dezenas de produtores de Jacobina e cidades da microrregião, com apoio de moradores da comunidade de Itaitu, avançaram contra os ocupantes.

A Fazenda Limoeiro é uma das quatro propriedades rurais invadidas na segunda-feira (27), pelo MST, na primeira onda de ocupações coordenada pelo movimento durante o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Militar esteve no local e dispersou integrantes de ambos os lados. Com informações do Bahia Notícias

Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia, com pedido da DPU

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. Os ministros analisaram um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que possui Edson Fachin como relator.

A decisão amplia as audiências para prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena. Antes, a exigência era apenas para detenções em flagrantes.

Na audiência de custódia, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

Acompanharam o voto do relator: André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso. O Supremo aguarda ainda o voto de outros cinco ministros.

Diamantes para Michelle: governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 milhões

/ Brasil

A marca Chopard é uma das mais famosas e caras. Foto: Reprodução

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que estivera no Oriente Médio na comitiva do governo Jair Bolsonaro, em outubro de 2021.

Ao saber que as joias foram apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega, e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que o conjunto de diamantes era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatório declarar à Receita Federal qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil.

Nesta sexta-feira, procurado pela reportagem, o ex-ministro admitiu que trouxe para Michelle, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.

A reportagem apurou nos últimos dois meses que houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para deixar o mandato, em 29 de dezembro. Um funcionário do governo, identificado apenas como ”Jairo”, pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário argumentava que ”não pode ter nada do [governo] antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.

A reportagem localizou a solicitação para a FAB levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi para Guarulhos ”para atender demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade e retornará em voo comercial no trecho Guarulhos-SP para Brasília-DF ”.

No dia 28 de dezembro de 2022, o próprio presidente da República enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da ”Ajudância de Ordem do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Flagrante

A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio x, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, o assessor de Bento Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram ainda o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.

No caso dos Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria nada menos que R$ 12,375 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer aos órgãos próprio governo.

Depois de não conseguir retirar os itens na alfândega do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia envolveu outro ministério na tentativa de reaver as joias para o presidente. Desta vez, o MME acionou, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty, então, reforça a pressão sobre a Receita e pede ”providências necessárias para liberação dos bens retidos’.

Por meio de uma ”Nota Executiva”, porém, a Receita volta a negar e informa que o único procedimento a ser adotado é o pagamento da multa e do imposto. O comando da Receita à época também entrou na força-tarefa para liberar as joias. Os servidores da Receita, contudo, que têm estabilidade na função e são funcionários de Estado, resistiram às pressões e fizeram valer a lei.

Joias do tapete vermelho

A marca Chopard é uma das mais famosas e caras do mundo. De origem suíça, foi fundada em 1.860 e costuma ser utilizada nos tapetes vermelhos de Hollywood. O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro. Bento Albuquerque confirmou à reportagem que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro.

Albuquerque, porém, afirmou que desconhecia o conteúdo do estojo de joias. Segundo o ex-ministro, os itens passaram pela alfândega saudita e embarcaram no voo comercial, sem que ele e sua comitiva fossem questionados sobre o conteúdo dos presentes. ”Nenhum de nós sabíamos o que que eram aquelas caixas”, disse Albuquerque.

No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita Federal, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né… deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveria ser para o presidente, como dois embrulhos”.

*por Adriana Fernandes/André Borges/Estadão

Morre o jornalista Marcio Guedes, aos 76 anos; famoso comunicador passou por vários veículos

/ Imprensa

O comentarista esportivo Marcio Guedes morreu na noite desta sexta-feira (3), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Ele vinha enfrentando os sintomas de uma hepatite C, mas ainda não há informações confirmadas sobre a causa da morte

Em cinco décadas de carreira, o jornalista passou pelas redações do Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo. Foi colunista e comentarista no jornal O Dia, na Band, na TV Manchete, na TV Globo, na Record, na ESPN e desde 2001 trabalhava na TV Brasil. Atualmente Marcio Guedes fazia comentários para os programas esportivos da Rádio Nacional (Bate Bola Nacional e No Mundo da Bola) e da TV Brasil (Stadium e No Mundo da Bola), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Marcio Guedes recebeu dois prêmios Esso de Jornalismo no exercício da profissão. O primeiro no Correio da Manhã pela série de matérias ”Futebol em três tempos”, sobre a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda no Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo pela matéria ”Assim se fez o craque: Zico”. Ainda não há informações sobre o velório do jornalista. Da Agência Brasil

Vítima de acidente provocado por animais na pista, vereador de Irajuba segue internado em UTI

Jhony segue internado. Foto: Arquivo / Blog do Marcos Frahm

Continua internado na UTI do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, o vereador da cidade de Irajuba, Jhony Watson Oliveira (PDT), vítima de acidente de trânsito ocorrido na noite da última terça-feira (28), na BA-026, no trecho entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana. De acordo com informações da família, Jhony, que sofreu fraturas, passou por procedimentos cirúrgicos e segue da Unidade de Terapia Intensa, apresentando melhora, com quadro estável.

O acidente

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu na altura do KM 193 da BA-026 e duas das quatro pessoas que estavam com o vereador morreram no local, inclusive um adolescente. As vítimas foram: Edinelio Brito da Silva, 49, oriundo da localidade de Angélica, em Planaltino, e Murilo da Cruz Oliveira, 15, de Irajuba, estavam a bordo de uma picape Fiat Strada.

Segundo a PRE, no total, seis pessoas foram envolvidas no acidente entre a picape e uma carreta bitrem FH 540, dirigida por Uelston Silva Guimarães, que sofre lesões leves.

Cinco pessoas ocupavam o Fiat e, entre os ocupantes, dois pularam do veículo ao perceber a carreta na direção da picape em uma serra quando Jhony teria parado o carro por volta 20h25 para a passagem de bovinos que atravessavam a rodovia, o que deve ter provocado a batida, fato que será confirmado após elaboração do laudo pericial. Pelo menos quatro animais morreral atropelados.

Ainda conforme informações da guarnição da PRE apuradas pelo Blog do Marcos Frahm, a carreta teria feito um L na pista, impedindo a passagem de veículos no local.