Entorno de Jerônimo pressiona por ”renovação” de quadros e teria apoio do governador eleito

/ Política

Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Foto: Reprodução

Apesar de não ter chegado à fase de apresentação de nomes, há uma ”pressão” para que o secretariado de Jerônimo Rodrigues (PT) seja renovado para além dos nomes que já são conhecidos, inclusive da atual administração, de Rui Costa (PT). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o entorno do governador eleito articula para que figuras que atuavam nos bastidores sejam expostas, em um processo de apresentação desses quadros em uma espécie de ”teste público”.

Entre as principais apostas nesse caminho está Adolpho Loyola, um dos coordenadores da campanha de Jerônimo logo após a escolha do então secretário de Educação para concorrer ao governo. Ele é citado como provável chefe de gabinete, porém existem conversas para que ele assuma a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), atualmente sob o comando de Luiz Caetano, que seria realocado para outro papel, também na área de articulação. Loyola já integra o grupo de transição entre os governos.

O processo de renovação do PT na Bahia foi intensificado com a eleição de Éden Valadares para o comando da sigla – tradicionalmente, quadros mais ligados às origens do partido eram os responsáveis por esse papel. A emergência de Éden, ligado a Jaques Wagner desde a época em que o senador era governador, seria a evidência mais palpável de que a legenda acendeu um alerta para essa demanda por renovação. A própria escolha de Jerônimo, frente a figuras como o ex-deputado federal Luiz Caetano e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, também teria passado por essa lógica.

O governador eleito teria a intenção, de acordo com interlocutores, de provocar uma reformulação dos quadros do PT na Bahia em funções políticas e estaria também sugerindo que siglas da órbita petista fizessem uma reflexão sobre o tema. Caso se confirme a tendência, o secretariado de Jerônimo pode ter nomes que, até então, não figuram entre as principais apostas para a composição. Com informações do site Bahia Notícias

 

UPB comemora aprovação da admissibilidade da PEC da Redução da Alíquota na CCJ da Câmara

/ Brasília

Lideranças estiveram mobilizadas em Brasília. Foto: Agência CNM

Com forte pressão dos prefeitos baianos, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília e avaliaram que a PEC é fundamental para “sobrevivência dos municípios”. Com a constitucionalidade da proposta, será instalada agora uma comissão especial para analisar a matéria e enviar a proposta ao plenário.

”É o início de uma grande vitória. Essa medida é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios, que perderam a capacidade de investimento. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

O deputado Cacá Leão, autor da matéria, destacou que são mais de 3 mil municípios que têm seus regimes de previdência  ligados ao INSS e estão endividados e impossibilitados de melhorar a vida da população na ponta. O parlamentar argumentou que não há perda de receita porque, segundo ele, ”esse é um dinheiro que não existe porque os municípios já não pagam, é feito parcelamento em cima de parcelamento”. Cacá Leão acrescentou que a PEC ”não trata de farra fiscal por ter a trava de reter a contribuição na fonte”. Ele afirmou ainda que a proposta ”vem para fazer justiça aos municípios”, que terão a oportunidade de discutir a dificuldade que vivem hoje.

O presidente da CCJ, deputado Artur Maia, explicou o processo regimental da proposta e defendeu a aprovação da matéria, acolhendo o pedido da UPB de inverter a ordem de votação, colocando a PEC como o primeiro item da pauta da comissão. A costura foi fundamental para votar a medida. ”O caminho foi aprovar o início de um debate. Na comissão especial teremos a oportunidade de ouvir especialistas, os deputados, prefeitos, o próprio INSS e avançar na discussão da matéria para levá-la ao plenário”

 Arthur Maia nomeou o deputado Rodrigo Castro (União Brasil) para relatoria da matéria, por conta da indisponibilidade da presença do então relator, Paulo Azi, que se encontra em missão internacional. ”Assistimos hoje um verdadeiro estrangulamento dos municípios e o deputado Cacá teve enorme sensibilidade em trazer a matéria para que os municípios possam cumprir melhor com suas obrigações com saúde e educação e melhorar suas administrações. Hoje aqui garantimos a admissibilidade para discutir a contribuição previdenciária que tem asfixiado os municípios brasileiros”, afirmou Castro.

A matéria ainda superou o pedido de obstrução apresentado pela bancada do PT, que ao final liberou seus parlamentares para votação favorável, com o compromisso da comissão especial incluir na discussão a proposta já apresentada em projeto de lei complementar pelo senador Jaques Wagner, que propõe o ”simples municipal”, com a alíquota escalonada pelo tamanho do município.

A mobilização a favor da matéria contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a assessoria técnica para acompanhar os gestores baianos na Câmara, e com as associações municipalistas do Norte e Nordeste na articulação dos deputados membros da comissão de cada estado.

Partido União Brasil decide apoiar Lira, e presidente da Câmara encaminha reeleição em 2023

/ Brasília

íder do partido na Câmara, Elmar, e Bivar. Foto: Reprodução

A bancada do União Brasil decidiu nesta quarta-feira (23) apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. A posição foi tomada após uma reunião entre parlamentares do partido no gabinete da liderança do União Brasil. Por divergências internas, nem todos os deputados participaram do encontro, segundo relatos feitos à Folha.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), tentou adiar a reunião desta quarta argumentando haver ”informações inconclusivas”. No entanto, o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), resistiu e decidiu manter o encontro para às 11h.

Antes do segundo turno das eleições, Bivar já tinha revelado a aliados interesse em disputar a presidência da Câmara. A candidatura do mandatário, no entanto, acabou sufocada pela articulação de Arthur Lira, que recebeu apoio de partidos da esquerda à direita.

A reunião estava prevista para acontecer em um plenário da Câmara. A Polícia Legislativa chegou a limitar o acesso do público ao local, para garantir a privacidade da reunião, mas os deputados trocaram o local após as manobras internas. Com o apoio a Lira, o União Brasil também deve integrar um blocão na Câmara para garantir a presidência das principais comissões da Casa.

O partido ainda discute internamente a possibilidade de compor uma federação com o PP a partir de 2023 –o que, na prática, poderia montar uma superbancada de pelo menos 120 deputados.

O União Brasil surgiu da fusão entre o DEM e o PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro. Desde o início das articulações, as divergências entre as duas alas do novo partido geraram atritos públicos —como no caso da filiação do ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (PR).

Com o apoio do partido, o presidente da Câmara encaminha sua reeleição em 2023. Na terça-feira (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao deputado alagoano.

*por Danielle Brant e Cézar Feitoza, Folhapress