Ministério Público oficia PRF solicitando informações e providências sobre o bloqueio de rodovias

/ Trânsito

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na noite desta segunda-feira (31), um procedimento para apurar as medidas adotadas pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, quanto aos bloqueios de rodovias federais no estado. No mesmo ato, o MPF determinou expedição de ofício solicitando informações à Polícia Federal (PF) no estado, sobre apurações em andamento para verificar a prática dos crimes relacionados à mesma situação.

De acordo com as notícias recebidas pelo MPF, os bloqueios advém de movimentos de paralisação dos transportes rodoviários após a declaração do resultado das eleições presidenciais. Na Bahia, o MPF recebeu notícias que teriam sido interditadas as rodovias BR 116, km 422 (Feira de Santana); BR-020, na altura do km 0, divisa entre Bahia e Goiás (Correntina – Rosário); BR-116 (Sul), próximo à cidade de Vitória da Conquista; e  BR-020, km 205 (Luís Eduardo Magalhães).

A PRF foi oficiada para informar, no prazo de 24h, se os bloqueios identificados já foram dissolvidos; se há informações sobre outros pontos bloqueados em rodovias federais baianas e se estão resolvidos. No caso de bloqueios que ainda não tenham sido dissolvidos, o MPF quer saber: quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a questão, entre elas, qual o contingente policial mobilizado, se está sendo feito uso de guinchos, e se os responsáveis estão sendo identificados e se suas informações foram enviadas ao MPF ou PF para subsidiar a adoção das medidas buscando a responsabilização dos envolvidos.

No documento que instaura a investigação, o MPF requer que a Polícia Federal informe, também dentro de 24h, se há inquéritos instaurados para a apuração dos crimes descritos nos artigos 286; 359-L (tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais); e 359-M (tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído) do Código Penal.

Bolsonaristas também bloqueiam pistas em Itamaraju e Ubaitaba; 5 trechos estão parados

/ Trânsito

Bolsonaristas fecharam a BR-101 em Itabela. Foto: Site Radar 64

Mais dois trechos da BR-101 na Bahia seguem interditados na manhã desta terça-feira (1°). Em todos os cinco pontos, a interdição é total, com as duas vias paralisadas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os novos bloqueios ocorrem em Itamaraju, no Extremo Sul, na altura do km 806; e em Ubaitaba, no Sul, no km 444.

Os outros trechos com suspensão de tráfego são o km 744 em Itabela; o km 875 em Teixeira de Freitas; e em Eunápolis, no km 712.

As interrupções ocorrem por ações de grupos bolsonaristas que não aceitam a derrota do atual presidente na eleição do último domingo (30). Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não se pronunciou sobre o resultado das eleições nem sobre os bloqueios nas estradas do país feitos por apoiadores.

Nesta segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a imediata liberação das estradas (ver aqui), com possibilidade de afastamento e prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de desobediência à ordem. Nesta terça, a medida foi referendada pela maioria do Supremo (clique aqui). Com informações do site Bahia Notícias

Atos de caminhoneiros provocam cancelamento de 25 voos no aeroporto de Guarulhos

/ Trânsito

Os protestos realizados por caminhoneiros bolsonaristas descontentes com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial já provocaram o cancelamento de 25 voos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

De acordo com informações da Agência Brasil, foram cancelados 13 voos na manhã desta terça-feira (1º) e 31 no domingo (30).

No estado de SP os bloqueios acontecem na rodovia Helio Smidt, em Guarulhos, e em trechos das rodovias Castello Branco, Regis Bittencourt e da Marginal Tietê, na capital.

Os atos contrariam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda determinou o desbloqueio imediato das rodovias federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais.

”O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Veja vídeo: Empresário bolsonarista incita golpe, ataca baianos e xinga ministros do STF

/ Brasil

Um empresário bolsonarista divulgou nas redes sociais na noite deste domingo (30) um vídeo em que incita o presidente Jair Bolsonaro (PL) a convocar um golpe usando as forças armadas. O empresário catarinense Newton Patricio Crespi xingou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente Alexandre de Moraes, presidente do TSE. ”Bolsonaro devia ser homem suficiente pra invocar as forças armadas para colocar o STF e o TSE no lugar deles”, afirmou

Irritado com a vitória de Lula, Crespi cobrou uma intervenção militar de Jair Bolsonaro, o que é ilegal, e também ofendeu eleitores baianos.”Manda me prender amanhã, seu vagabundo Alexandre de Moraes. Vá à merda”, afirmou em um vídeo no Instagram.

O vídeo ainda ataca os baianos, quando o empresário afirma que os baianos devem ”ficar na merda”. Fazendo referência aos governadores eleitos na Bahia e em Santa Catarina o empresário ataca os nordestinos. ”Alguns outros estados como Bahia tem que ficar na merda. Quando vocês vem pra cá querendo uma vida melhor nos damos isso pra vocês”, afirmou.

Depois da repercussão do vídeo, o empresário enviou novo posicionamento à coluna de Guilherme Amado onde afirmou que estava ‘sob forte comoção” e que não apoia nenhum ato antidemocrático. ”Jamais houve o objetivo de desrespeitar quaisquer pessoas ou instituições. Se assim o fiz, peço desculpas publicamente. O vídeo tinha objetivo exclusivo de demonstrar a meus seguidores a insatisfação com o resultado da eleição. Não houve autorização para divulgação do vídeo fora da minha conta fechada no Instagram”, disse Newton Patricio Crespi

Após ordem de Alexandre de Moraes, polícias dos estados começam a desobstruir estradas

/ Trânsito

Polícias dos estados começam a desobstruir estradas. Foto: Estadão

Após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes desta terça-feira (1º), as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas.

”As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, diz o ministro na decisão.

Nas rodovias do Rio Grande do Sul, o dia começou com 17 rodovias bloqueadas, conforme relatório da PRF local. Na segunda-feira o número chegou a 42. Amparados por decisão do STF, policiais militares começaram a agir para desbloquear as estradas e o número vai gradualmente baixando.

Na BR-116 próximo a Novo Hamburgo, na zona metropolitana de Porto Alegre, a PRF desistiu de negociar e, diante da resistência dos manifestantes, a tropa de choque da Brigada Militar usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.

Às 10h, policiais escoltavam as laterais da rodovia para evitar novos bloqueios. O trecho ainda apresenta lentidão em razão de detritos colocados pelos manifestantes para interromper a via.

Na maioria das rodovias, o desbloqueio vem sendo negociado entre PRF e os manifestantes vão desobstruindo a estrada pacificamente. A PRF gaúcha disse hoje que ”está trabalhando para garantir a desobstrução”. Na segunda-feira à noite, o Governo do RS instaurou um gabinete de crise para a situação.

Em Porto Alegre, em razão do medo de desabastecimento e de aumento de preços, houve aumento da procura por combustíveis desde segunda-feira e já há postos sem gasolina ou limitando a litragem para cada abastecimento.

Em Santa Catarina, decisão publicada na madrugada desta terça-feira (1) autorizou o uso das forças de segurança e estabelece multa de R$ 10 mil para os manifestantes que a descumprirem.

A juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, do plantão judiciário, atendeu ao pedido do governo do estado e, na madrugada, determinou que sejam desbloqueadas as rodovias estaduais obstruídas por manifestantes.

O documento autoriza que o poder público ”adote todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento, inclusive mediante o emprego da força pública”.

A liminar foi concedida após a Procuradoria-Geral do Estado recorrer ao Judiciário, ainda na noite de segunda-feira (31).
Segundo informações da PRF de Santa Catarina, desde a noite de segunda-feira, quando saíram as primeiras decisões para desbloqueio das vias, 14 pontos de manifestação foram desmobilizados.

”Esta multa pecuniária está ajudando a convencer os participantes a se desmobilizar. Em alguns pontos, quando saímos, os manifestantes voltam e fecham de novo, e a PRF tem que retornar ao local. Seguimos trabalhando”, afirmou o Adriano Fiamoncini, chefe da comunicação da PRF de SC.

A expectativa é que um dos bloqueios mais críticos, que ocorre em Palhoça, na Grande Florianópolis, seja liberado ainda na manhã desta terça.

Supremo Tribunal Federal manobra para esvaziar armadilha de Bolsonaro nas estradas

/ Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal creem que o movimento de caminhoneiros que bloqueia estradas em diversos pontos do país é uma armadilha óbvia montada pelo entorno mais radical do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no domingo (30) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Daí a celeridade da corte em caracterizar a ilegalidade do protesto e pendurar no pescoço do governo, na figura da Polícia Rodoviária Federal, a responsabilidade pela confusão. Adiantando o debate jurídico, avaliam ministros, a posição pretendida pelo Planalto fica enfraquecida.

O plano percebido pela cúpula do Judiciário vem sendo telegrafado desde o ano passado, como exemplificou em artigo nesta Folha de S.Paulo Raul Jungmann, que na qualidade de ministro da Segurança Pública do governo Michel Temer (MDB) lidou diretamente com a greve de caminhoneiros de 2018.

Segundo a trama, o bolsonarismo estimula uma desobediência civil após a eleição de Lula e força alguma autoridade estadual a pedir a intervenção do Exército. Só que, pela Constituição, quem tem de dar tal autorização é Bolsonaro, e o impasse se coloca, culminando num embate entre Planalto e Supremo.

Ao avocar a discussão prévia, na forma da decisão de Alexandre de Moraes que já tem maioria de apoio na corte, o Supremo esvazia o controle narrativo da crise por Bolsonaro, que se manteve quieto desde que perdeu o pleito por 1,8 ponto percentual no domingo. Com efeito, Moraes já deu permissão às PMs estaduais para fazer desbloqueios em pontos que a PRF não agir, inclusive estradas federais.

A realidade joga em favor da corte, também. Bolsonaro está no momento mais isolado de todas sua meteórica carreira rumo à Presidência, conquistada em 2018. Nenhum aliado seu contestou o resultado da eleição, ao contrário: do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao pastor Silas Malafaia, diversos bolsonaristas pregaram respeito às urnas.

Mais importante, o Alto-Comando do Exército fez chegar aos generais da reserva do Planalto o recado de que a Força estará ao lado da Constituição se houver algum tipo de embate institucional. Mesmo discordando com frequência e criticando ministros da corte, isso foi lido como apoiar decisões do Supremo.

Sobraram a família de Bolsonaro e os supracitados generais palacianos, todos em silêncio monástico como o presidente. Já pularam do barco o vice, general Hamilton Mourão, senador eleito, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), prócer do centrão.

Com o refluxo apontado nos protestos em alguns pontos nesta manhã de terça (1º), a jogada de Moraes parece apontar para uma resolução da crise. A ausência tática de Lula do debate é outro fator notado por observadores: o petista está evitando se envolver e dar corpo ao que é visto como um esperneio final de um presidente derrotado.

Quem terá problemas no processo parecer ser o comandante da PRF, Silvinei Vasques, que tem ameaça de prisão na ordem de Moraes. Ele já havia gerado grande desconfiança ao mobilizar operações inauditas em estradas usadas por eleitores em regiões de grande votação petista, no Nordeste, após pedir voto para o chefe em redes sociais na véspera.

Deputado eleito Zé Trovão insufla caminhoneiros a manter manifestação golpista nas rodovias

/ Trânsito

O deputado eleito Zé Trovão (PL-SC) tem insuflado caminhoneiros como ele a manter os bloqueios em rodovias para protestar contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em discurso para os manifestantes, ele afirma que este é o momento em que Bolsonaro mais precisa deles, que a legitimidade é do povo e que “o povo não pode deixar as ruas”. O grupo entoa gritos de ”resistência civil”.

Zé Trovão faz o discurso com o celular ao ouvido, como se estivesse reproduzindo a fala do interlocutor, a quem ele se refere como senador. Ao fim da ligação, ele pede para que o parlamentar não identificado mande um abraço para o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL-PE).

Zé Trovão foi investigado e chegou a ser preso por sua participação na organização de atos antidemocráticos, durante as festividades de 7 de Setembro do ano passado.

Até a noite desta segunda, foram mais de 300 bloqueios em estradas de 25 estados e no DF.

*Guilherme Seto/Folhapress

Grupo Bolsonarista interdita a BR-116 incendiando pneus no trecho de Vitória da Conquista

/ Trânsito

Bolsonaristas interditaram a BR-116. Foto: Blog do Anderson

A Rodovia Santos Dumont [BR-116], na altura do Distrito Industrial dos Imborés, Perímetro Urbano de Vitória da Conquista, está interditada desde o início  da noite desta segunda-feira (31).

Conforme apurou o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, apoiadores do presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, fecharam os dois sentidos da BR-116 em protesto pela derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, no 2º Turno das Eleições 2022. ”A nossa bandeira jamais será vermelha”, gritam os manifestantes que levam bandeiras do Brasil em punho ou enroladas no corpo.

A Polícia Rodoviária Federal realiza negociações com os bolsonaristas. Caminhoneiros que enfrentam longo congestionamento ainda não aderiram ao movimento que se repete em outras localidades da Bahia.

Moraes determina liberação de rodovias e prisão de diretor da PRF em caso de descumprimento

/ Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente ”todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.

Em caso de descumprimento, ele determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça (1º).

Segundo o ministro, tem havido “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.

As providências para desobstrução devem incluir a atuação de homens da Força Nacional e das Polícias Militares, além da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O pedido ao Supremo foi feito pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

A confederação pediu para que o STF autorizasse o governo a adotar as mesmas medidas contra a greve dos caminhoneiros de 2018. Na ocasião, o pedido foi feito pelo governo Michel Temer (MDB). Mais cedo, a CNT afirmou em nota que é contra “esse tipo de intervenção” em rodovias, e que respeita o direito de manifestação de todo cidadão, desde que ele não prejudique o direito de ir e vir das pessoas.

”Além de transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis.”

Na decisão desta segunda, Moraes afirma que as vias devem ser desobstruídas ”com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento”.

Também devem ser impedidos, ”inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias”, com ”garantia de total trafegabilidade”.

Ao justificar a determinação, o ministro afirma que o quadro atual ”revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”.

Moraes cita, então, a dificuldade de funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços devido aos bloqueios, ”para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”.

”Em que pese o exercício do poder de polícia ser da competência de vários dos órgãos públicos envolvidos, como as Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares, o que lhe permitiria o emprego do desforço necessário para a livre circulação de bens e pessoas é também inegável (…) que a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”, acrescentou.

Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, fazem bloqueios ou aglomerações em vias de estados e do Distrito Federal, segundo a PRF. Os manifestantes pedem um golpe.

A PRF registrou nesta segunda, até final da noite, 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal. Por precaução, a Polícia Militar do Distrito Federal bloqueou parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A região compreende a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.

A PRF, no entanto, não agiu sobre os bloqueios. Em um vídeo ao qual a Folha teve acesso, agentes da PRF dizem que a ordem é só permanecer no local. “A única coisa que eu tenho a dizer nesse momento é a única ordem que nós temos é estar aqui com vocês, só isso”, disse um policial que acompanhava um bloqueio em Palhoça (SC).

Em um outro vídeo, um policial em Rio do Sul (SC) disse que estaria ali para monitorar a manifestação, mas não emitiria nenhuma multa. ”Outro compromisso que eu faço com vocês aqui, nenhum veículo que está aqui na manifestação será alvo de qualquer notificação. Eu não vou fazer multa nenhuma”, disse o policial, sendo aplaudido em seguida.