Tribunal de Justiça da Bahia finaliza mutirão processual com mais de 41 mil sentenças

/ Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu nesta sexta-feira (21) mais uma Semana de Sentenças e Baixas – segunda edição de 2022. O mutirão teve como foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de baixas processuais.  De segunda (17) a quinta-feira (20), o esforço concentrado promovido no âmbito do TJ-BA alcançou 41.541 sentenças/decisões e 84.374 baixas/remessas. Todos os dados são extraídos dos sistemas do TJ e acompanhados de perto pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) que, junto à Presidência da Corte baiana, trabalha no sentido de incentivar e de promover ações com vistas à melhoria da prestação jurisdicional e a consequente diminuição das taxas de congestionamento.

Com o intuito de incentivar e reconhecer o trabalho das unidades  – e sem qualquer caráter classificatório -, a Seplan destaca os quantitativos das seguintes serventias: Vara Cível de Itaparica (775 baixas e 60 sentenças); 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Vitória da Conquista (674 baixas e 23 sentenças); Vara de Jurisdição Plena de Mairi (624 baixas e 81 sentenças); 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana (397 baixas e 1461 sentenças); Segunda Turma Recursal de Salvador (134 baixas e 1128 sentenças); e 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Brumado (230 baixas e 407 sentenças).

A segunda edição 2022 do mutirão foi instituída pelo Ato Conjunto n.16. Conforme determinado, ao longo do período de realização, permaneceram suspensos, de forma excepcional, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais ocorre desde 2017, com o objetivo de melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional. Desde a sua origem, a iniciativa nunca teve natureza de competição, haja vista cada unidade apresentar uma realidade distinta, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, algo relativo. Com informações do site Bahia Notícias

 

Filha de Jaguaquara, delegada-geral da Polícia Civil diz que nova Delegacia está prestes a ser inaugurada

/ Jaguaquara

Heloísa Brito e o vereador Nildo Pirôpo. Foto: Divulgação

A delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, filha de Jaguaquara e exercendo o cargo de comando da instituição no Estado desde dezembro de 2020 retornou ao Vale do Jiquiriçá, nesta segunda-feira (24), para entregar a nova Delegacia Territorial de Ubaíra, cidade onde atuou no início da carreira de autoridade policial e falou da expectativa de entrega da unidade da sua terra natal.

Durante encontro com o presidente da Câmara de Jaguaquara, Nildo Pierôpo, Heloísa não definiu a data, mas garantiu ao conterrâneo que, em breve, a população será informada sobre o ato inaugural que ela acreditar ser o início de uma nova era da Polícia Civil no Município. ”Estamos entregando novas delegacias em toda a Bahia e esse projeto possibilita a melhoria no serviço oferecido pelo Estado. Em Jaguaquara, realizaremos, em breve, uma grande inauguração que vai marcar uma nova fase da polícia”.

As obras de construção da DT estão em fase de conclusão, no bairro Malvina II, mesma área onde o Governo irá entregar uma sede do Corpo de Bombeiros e a reestruturação da 3ª Cia da Polícia Militar.

Bahia registra 701 casos de Covid-19 e sete óbitos nos últimos cinco dias, informa a Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nos últimos cinco dias, foram registrados 701 casos de Covid-19 e sete mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.702.331 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.826 são considerados recuperados, 733 encontram-se ativos e 30.772 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) contabiliza ainda 2.046.240 casos descartados e 358.894 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.709 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.704.185 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.846.844 com a segunda ou dose única, 7.435.784 com a de reforço e 2.449.419 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.057.865 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 709.561 também com a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 56.733 tomaram a primeira dose e 16.351 a segunda.

Ubaíra: Nova Delegacia Territorial é entregue pelo Governo, com presença do secretário de Segurança

Nova Delegacia fica no bairro Córrego. Foto: Blog Marcos Frahm

O Governo do Estado da Bahia inaugurou nesta segunda-feira (24), a nova sede da Delegacia Territorial de Ubaíra, cidade localizada a 269 quilômetros de Salvador, no Vale do Jiquiriçá.

Com o investimento de R$ 1,5 milhão, o espaço situado no loteamento Nova Areia, bairro do Córrego, conta com salas de espera, custódia, interrogatório, reconhecimento, investigação, cartório, celas e departamento de armas e drogas, além de possuir videomonitoramento interno e externo.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, reforçou que a construção ajudará a Polícia Civil a prestar um serviço ainda melhor para os quase 20 mil habitantes. ”E esses investimentos não vão parar. Além das dezenas de unidades que estão em fase de finalização em todas as regiões, nós também teremos o reforço de pessoal com os concursos anunciados pelo governador”, disse.

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, ressaltou a emoção de retornar ao município em que trabalhou no início da carreira. ”Estou feliz em poder estar no lugar que me acolheu, para partilhar dessa grande conquista com os moradores. Nossa função em investigar infrações acontecerá de forma mais célere, pois além da estrutura, temos ótimos profissionais neste local”, contou a delegada-geral.

Jaguaquara: Defensa metálica impede automóvel de cair em ribanceira após acidente na BR-420

Carro esbarrou em defensa metálica às margens da BR-420. Foto: Reprodução

Um carro de passeio por pouco não precipitou-se numa ribanceira às margens da Rodovia BR-420, no perímetro urbano do Município de Jaguaquara, bairro Malvina II, após o condutor perder o controle da direção na madrugada desta segunda-feira (24).

De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar, o acidente teria ocorrido por volta de 03h30 nas proximidades de um ponto de radar instalado pelo DNIT.

Os ocupantes foram encaminhados ao Hospital de Jaguaquara sem graves ferimentos e o condutor transferido com lesão no braço ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. É o segundo acidente em duas semanas no mesmo trecho, que exige atenção redobrada dos usuários.

Vale do Jiquiriçá: Uma pessoa morre e duas ficam feridas após caminhão tombar na BA-540

Caminhão tombou e depois capotou. Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um acidente com um caminhão transportando um carregamento de barras de metal e que tombou na manhã desta segunda-feira (24), em uma ladeira da Rodovia BA-540, no trecho entre os municípios de Mutuípe e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.

O acidente teria ocorrido na chamada ”Ladeira do Ribeirão”, quando o condutor perdeu o controle da direção e o veículo tombou e posteriormente capotou, esbarrando em um guard-rail às margens da estrada.

Seguiam juntas três pessoas, uma delas morreu no local e as outras foram socorridas depois de ficarem presas as ferragens retorcias. O socorro aos sobreviventes foi prestado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros de Santo Antonio de Jesus, para onde os feridos foram encaminhados para atendimento no Hospital Regional.

Bahia registra 701 casos de Covid-19 e sete óbitos nos últimos cinco dias, informa a Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nos últimos cinco dias, foram registrados 701 casos de Covid-19 e sete mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.702.331 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.826 são considerados recuperados, 733 encontram-se ativos e 30.772 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) contabiliza ainda 2.046.240 casos descartados e 358.894 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.709 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.704.185 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.846.844 com a segunda ou dose única, 7.435.784 com a de reforço e 2.449.419 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.057.865 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 709.561 também com a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 56.733 tomaram a primeira dose e 16.351 a segunda.

Presidente do Cidadania de Itabuna, Mariana Alcântara deixa ACM e declara apoio a Jerônimo

/ Política

Rui, Mariana e Jerônimo. Foto: Divulgação/Assessoria

A presidente do Cidadania em Itabuna, Mariana Alcântara, deixa base de ACM Neto (União Brasil) para apoiar o candidato petista, Jerônimo Rodrigues, neste segundo turno.

No último sábado (22), Mariana participou de um jantar ao lado do governador Rui Costa e do candidato Jerônimo Rodrigues na casa do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD).

A presidente estadual da legenda, Isabela Sousa reiterou, no entanto, o seu apoio ao ex-prefeito de Salvador, mesmo com alguns filiados do Cidadania declararem apoio à chapa petista.

ACM Neto diz que vai congelar 20% dos cargos de confiança do governo para investir em ações sociais

/ Política

ACM em sabatina na rádio Metrópole FM. Foto: Assessoria

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nesta segunda-feira (24) que um dos seus primeiros atos, caso seja eleito, será editar um decreto para congelar 20% dos cargos de confiança que existem hoje no governo do estado. Em sabatina na rádio Metrópole FM, ele explicou que pretende com isso economizar dinheiro público para poder investir em áreas como educação e segurança pública. Também em ações como a isenção do ICMS do transporte público e da cesta básica, além do corte do IPVA para motoristas de aplicativos e de transporte escolar, que são compromissos feitos por ele nesta campanha.

”Quero reafirmar aqui que, em 1º de janeiro, um dos primeiros decretos que pretendo assinar como governador é o de congelar, de cara, 20% dos cargos de confiança que hoje existem no estado da Bahia, que são aqueles cargos que o governador nomeia livremente. Vamos proibir a nomeação para fazer economia, para gastar menos com o governo e mais com o cidadão, para ter mais dinheiro pra botar na saúde, na polícia”, destacou.

ACM Neto condenou o que chamou de ”empreguismo petista”, que é a prática recorrente há 16 anos no governo do estado de lotear cargos de confiança, distribuindo-os entre aliados políticos, encarecendo assim o custo da máquina pública por interesses pessoais. “Comigo é totalmente diferente. Eu não tenho nenhum compromisso de sustentar ‘companheiro’ de partido A, B ou C. Eu chego para governar a Bahia apenas com o compromisso do acerto, de escolher os mais capacitados”, afirmou.

Neto reafirmou que pretende isentar o IPVA de todos os motoristas de carro e de moto que trabalham por aplicativo, de condutores de transporte escolar, de mototaxistas e de taxistas. Também vai cortar o ICMS dos produtos da cesta básica, para derrubar o preço dos alimentos para os mais pobres. ACM Neto ainda se comprometeu a zerar o ICMS do combustível usado no transporte público, para derrubar o preço das passagens de ônibus em todo o estado.

Ele reafirmou que a sua prioridade como governador será melhorar os serviços entregues ao cidadão pelo estado – educação, saúde, segurança pública -, e não sustentar a máquina pública: ”Meu foco vai ser o essencial. O meu trabalho será voltado para reduzir a pobreza da Bahia que vemos aí, somos o estado do Brasil com o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza há 16 anos. Isso é absolutamente inaceitável”.

Rui Costa defende que Jerônimo não tem obrigação de ir a debate na quinta e categoriza ACM como príncipe

/ Entrevista

”A decisão caberá a Jerônimo”, diz Rui Costa. Foto: Rede social

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu que seu correligionário e candidato ao governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), não tem “obrigação” de ir ao último debate entre os postulantes ao Palácio de Ondina na próxima quinta-feira (27). O atual chefe do executivo da Bahia deu a declaração nesta segunda-feira (24), durante cerimônia de inauguração de um colégio de tempo integral no bairro de Paripe, em Salvador (veja mais aqui).

”Eu só acho que a decisão não pode passar e não deve passar pela vontade daquele que se acha príncipe, herdeiro, e dono da Bahia. Acho incrível como no 1º turno ele mandou algumas TVs, inclusive da propriedade da vice dele, não fazer debate”, declarou Rui Costa.

De acordo com o governador, a Aratu, de Ana Coelho (Republicanos), só optou por realizar o debate após uma suposta ordem de ACM Neto (União). Rui também chamou o ex-prefeito de Salvador de ‘príncipe’, o categorizando como uma pessoa ”mimada”.

Rui defendeu que a campanha de Jerônimo deveria focar ”nas ruas”, em contato com o eleitorado e reforçou que ”o estado não tem dono”.

”A decisão caberá a Jerônimo, mas eu acho que ele não tem obrigação nenhuma de ir. Ele tem que estar nas ruas, debatendo e conversando com o povo, até porque esse estado não tem dono”, declarou o governador.

Na última sexta-feira (21), o senador Jaques Wagner (PT) defendeu a ida de Jerônimo ao debate na TV Bahia na próxima quinta, mas também lembrou que a ida ao encontro ”custaria dias de campanha” (relembre aqui).

”Para ir ao debate você sai de cena dois dias, um dia para se preparar e no dia do debate. Não dá para ir para a rua, caminhar, falar, suar, para ir ao debate. O debate custa dois dias de embate político”, explicou Wagner.

O DEBATE
Agendado para quinta-feira, a emissora responsável anunciou algumas mudanças para o último encontro entre os candidatos ao governo do estado (veja mais aqui). Até então, a presença de Jerônimo e Neto está confirmada para o embate. Com informações do site Bahia Notícias

Conquista: Coordenador é exonerado de prefeitura após vídeo de apoio a Jerônimo Rodrigues e Bolsonaro

/ Bahia

Um decreto da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, determinou a exoneração do coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão do distrito de José Gonçalves, Deocleciano Filho. A medida foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do Município.

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorre após um pronunciamento do agora ex-coordenador em que ele declara apoio aos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) para o governo do Estado, e Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da República.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Deocleciano Filho disse que, apesar de reconhecer a liderança da prefeita Sheila Lemos (União), assumiria os riscos de apoiar as candidaturas de Jerônimo e Bolsonaro, sendo que o último é apoiado pela gestora conquistense. Para o governo, Lemos apoia o correligionário ACM Neto.

”Quero comunicar aqui um fato que eu tomei uma decisão para apoiar governador Jerônimo e para presidente Jair Bolsonaro. Pode ser um dissenso. Todo mundo pode me criticar dos dois lados. Para mim não muda nada. Eu quero só apenas dizer que tomei essa decisão pessoal. Não é decisão de governo. Hoje, faço parte do governo da prefeita Sheila. Não conversei com ela sobre isso. Ele nem sabe”, diz trecho da fala do coordenador.

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pede reforço de policiamento no município de Prado no 2° turno

/ Bahia

Indígenas dizem que seriam impedidos de votar. Foto: Divulgação/SSP

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pediu à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) reforço policial no município de Prado, extremo-sul do estado, no segundo turno eleitoral, que acontece no próximo domingo (30). O pedido surge após denúncias de que indígenas teriam sido impedidos de votar no primeiro turno devido ameaças de homens armados.

Em nota, o TRE-BA afirma que o caso está sendo apurado junto com a 112ª zona eleitoral, responsável por organizar as atividades eleitorais no município. O cartório já prestou esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral, alegando que até sexta-feira (21), não havia reclamação judicial sobre a dificuldade de votar nas comunidades indígenas no primeiro turno.

Reforço do Policiamento

O presidente do TRE-BA, o desembargador Roberto Maynard Frank, se reuniu nesta segunda com representantes da SSP para falar da segurança na eleição em geral.

A SSP afirma que ”determinará uma atenção especial ao Extremo Sul e solicita aos indígenas que anormalidades e crimes eleitorais, na véspera ou no dia da votação, sejam registrados nas Delegacias Territoriais (DTs) da região”.

Para Bolsonaro, Roberto Jefferson teve surto ao atacar policiais federais durante cumprimento de mandado

/ Brasil

Jair acredita que Jefferson esteja ”louco e em surto”. Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (23) aos seus aliados mais próximos que acredita que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) esteja ”louco e em surto”.

A avaliação do presidente foi feita assim que ele soube que Jefferson, também seu aliado, havia atirado e jogado granadas em policiais federais. O presidente do PTB foi preso no domingo depois de horas de resistência. Como mostrou a Folha, foram mais de 20 disparos.

Dois servidores da Polícia Federal que participavam da ação ficaram feridos pelos estilhaços da granada e foram levados ao hospital, sendo liberados em seguida.

Segundo as pessoas próximas de Bolsonaro, ele não mostrou grande incômodo com o ocorrido. Hospedado em São Paulo, foi para o seu quarto descansar enquanto Jefferson ainda negociava com a Polícia Federal. Ele ficou longe do celular por horas, com o objetivo de repousar para o debate na Record.

Ao sair do quarto, reuniu seu núcleo de campanha para decidir o que fazer. Segundo relatos, todos concordaram na reprovação a Jefferson em vídeo. O tom da peça, chamando o aliado de ”bandido”, foi definido pelo próprio Bolsonaro.

O presidente do PTB foi preso em flagrante neste domingo (23) e indiciado sob suspeita de quatro tentativas de homicídio contra policiais, com granadas e tiros.

Duas armas foram apreendidas, entre elas um fuzil que foi usado por ele contra policiais que cumpriam ordem de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

*por Cézar Feitoza e Raquel Lopes, Folhapress

Supremo Tribunal Federal mandou suspender contas de redes sociais de filha de Roberto Jefferson

/ Brasil

 

A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson (PTB), teve as contas em redes sociais suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os perfis bloqueados no mesmo momento em que a Polícia Federal realizava uma ação contra seu pai neste domingo (23). A PF foi à casa do também ex-deputado para cumprir um mandado de prisão por determinação do ministro do tribunal Alexandre de Moraes. Jefferson reagiu com tiros e granadas, e dois policiais ficaram feridos.

Em seu perfil no Twitter, Cristiane Brasil chegou a convocar apoiadores a se dirigirem à residência onde seu pai resiste à prisão, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro. “Quem estiver perto corra para lá”, escreveu, dando detalhes da localização.

No Instagram, a ex-deputada também chegou a publicar vídeos sobre a ação. ”Meu pai hoje está enfrentando a Gestapo do Xandão sozinho, a balas, pois não vai se entregar ao totalitarismo, à ditadura do Judiciário sobre a democracia. Isso é só o estopim do que vai acontecer daqui para frente caso aconteça alguma coisa com meu pai”, disse, comparando a PF à polícia secreta da Alemanha nazista.

”Se acontecer alguma coisa com meu pai, Xandão, a ordem partiu de você. E é você que será responsabilizado (…). É atrás de você que o povo brasileiro vai, e eu vou estar lá com eles”, afirmou.

Jefferson cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e se tornou alvo da operação um dia após xingar Cármen Lúcia, ministra do STF, comparando-a a ”prostitutas”, ”arrombadas” e ”vagabundas” em um vídeo publicado por Cristiane Brasil.

Por meio de nota oficial, a PF afirmou no meio da tarde deste domingo que ”na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto-socorro” e que ”após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem.”

“Eu não vou me entregar. Eu não vou me entregar porque acho um absurdo. Chega, me cansei de ser vítima de arbítrio, de abuso. Infelizmente, eu vou enfrentá-los”, diz Jefferson em vídeo gravado dentro de sua casa.

Em outro vídeo, o para-brisa de um veículo da PF aparece estilhaçado. ”Mostrar a vocês que o pau cantou. Eles atiraram em mim, eu atirei neles. Estou dentro de casa, mas eles estão me cercando. Vai piorar, vai piorar muito. Mas eu não me entrego”, afirmou.

Em uma de suas postagens sobre a ordem de prisão contra Jefferson, Cristiane Brasil recebeu o apoio de bolsonaristas. ”Socorro! A que ponto estão chegando!”, escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF).

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), publicou nas redes sociais um texto em que repudia a “ação armada” do aliado.

*por Idiana Tomazelli, Folhapress